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Título: Entre o rural e o urbano: relações socioambientais da AEIS do Gramorezinho e implicações na sua regulamentação
Autor(es): Medeiros, Camila Bezerra Nobre de
Orientador: Ataide, Ruth Maria da Costa
Palavras-chave: Relação rural-urbano;Agricultura urbana e periurbana;Segurança alimentar;Áreas especiais de interesse social;Gramorezinho
Data do documento: 19-Jul-2017
Referência: MEDEIROS, Camila Bezerra Nobre de. Entre o rural e o urbano: relações socioambientais da AEIS do Gramorezinho e implicações na sua regulamentação. 2017. 297f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
Resumo: O processo global de urbanização tem provocado diversos impactos, estando entre eles o avanço do tecido urbano sobre as áreas rurais, não apenas na sua dimensão territorial, mas também através de valores e costumes associados ao modo de vida urbano. Apesar disso, ilhas de ruralidade resistem dentro ou nas proximidades das cidades e as recentes discussões sobre o papel da Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) têm reforçado a permanência de espaços que desenvolvam essa atividade nas cidades ou em seu entorno, objetivando a promoção da justiça socioespacial, a proteção ao meio ambiente ou o aumento da qualidade de vida da população. O presente trabalho tem como universo de estudos uma área que se apresenta traços de ruralidade no município de Natal, o Gramorezinho, que foi definido como uma Área Especial de Interesse Social (AEIS) de segurança alimentar pelo Plano Diretor de Natal em 2007 sem, contudo, ter sido delimitada e regulamentada até o momento atual. Este trabalho parte, portanto, do seguinte questionamento: quais as especificidades socioeconômicas e físico-ambientais da comunidade agrícola de Gramorezinho que fundamentam a sua efetivação como AEIS de Segurança Alimentar, conforme estabelece o Plano Diretor de Natal? Objetiva-se, nesse sentido, compreender as Áreas de segurança alimentar inseridas no Plano Diretor de Natal a partir da análise do contexto do Gramorezinho, visando estabelecer diretrizes para sua regulamentação. A metodologia de pesquisa adotada consistiu em: (1) abordagem teórica, com revisão bibliográfica acerca dos temas relação campo-cidade, planejamento territorial rural e urbano e das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS); (2) abordagem empírica, a partir de estudos de referência sobre o planejamento territorial de áreas de natureza semelhante ao Gramorezinho, além de análise morfológica, dos aspectos históricos, socioambientais e perceptivos deste assentamento agrícola; (3) conclusões, apresentando, a partir das reflexões realizadas ao longo do trabalho, as diretrizes para a regulamentação da AEIS do Gramorezinho. A pesquisa revelou que o Gramorezinho apresenta características que permitem classificá-lo como AEIS, porém com especificidades que remetem à morfologia e ao modo de vida do meio rural, mas que são também permeadas por elementos do urbano. Conclui-se, por fim, que a regulamentação da AEIS do Gramorezinho, considerando suas especificidades, pode garantir a permanência da população e perpetuação do seu modo de vida face aos processos especulativos e de valorização do solo associados ao avanço da urbanização.
Abstract: The global urbanization process leads to many impacts and, among them, the urban fabric spreading above rural areas, not only on its territorial dimension, but also through values and habits related to the urban way of life. However, rural islands have survived inside or along cities and the recent debates about the role of Urban and Periurban Agriculture (UPA) has reinforced the permanence of spaces devoted to this activity inside or next to cities, aiming the promotion of social and spatial justice, the protection of the natural environment or the citizen’s quality of life improvement. This research studies an area with rural characteristics inside Natal’s limits, Gramorezinho, defined as an Especial Area of Social Interest (AEIS) of food safety by Natal’s masterplan of 2007, although this area was not delimited nor regulated. Therefore, the following question drives this research: which socioeconomical and physical-environmental specificities of Gramorezinho base its effectuation as an AEIS of food safety according to Natal’s Masterplan? Its main objective is to comprehend the Food Security Areas inside Natal’s Masterplan, through the analysis of Gramorezinho’s context and to establish guidelines to its regulation. The chosen research methodology consisted of: (1) theoretical approach, with literature review regarding the relation between the city and the countryside, the urban and rural territorial planning and the Especial Zones of Social Interest (ZEIS); (2) empirical approach, developing reference studies about areas of similar nature to that of Gramorezinho, besides morphological, historical, socioenvironmental and perceptive analysis of this agricultural settlement; (3) conclusions, presenting, from the research reflections, the regulatory guidelines for Gramorezinho’s AEIS. The research revealed that Gramorezinho presents characteristics that allow its classification as AEIS, but with specificities that refer to rural environment morphology and way of life, although permeated by urban elements. It is concluded that the regulation of Gramorezinho’s AEIS, considering its specificities, can guarantee its population permanence and the perpetuation of their way of life, facing the speculative and land valuation processes related to the advance of urbanization.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23780
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