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Title: O quinto momento do homem: ética e dignidade
Authors: Meira, Hérbat Spencer Batista
Keywords: Constituição;Princípios constitucionais;Dignidade;Princípio da dignidade da pessoa humana;Ética;Constitution;Constitutional principles;Dignity;Ethics
Issue Date: 18-Aug-2006
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: MEIRA, Hérbat Spencer Batista. O quinto momento do homem: ética e dignidade. 2006. 96 f. Dissertação (Mestrado em Constituição e Garantias de Direitos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2006.
Portuguese Abstract: Este trabalho tem por objeto levantar etapas da evolução da dignidade da pessoa humana e a imbricação da mesma com o conjunto e desenvolvimento das atividades do homem até a sua elevação à condição de princípio constitucional e seu evolver até a condição de vetor de decisões judiciais, com o registro de que a ética, de convicção ou de conveniência, no momento atual, impõe a efetividade do princípio constitucional. Dado tratar-se o princípio da dignidade da pessoa humana de uma construção histórico-cultural, político-social e econômica, em cujo viés é forçosamente imposto aos meios de produção, levando o presente trabalho à tentativa de esclarecer e interligar todas as nuances desse caminhar do homem até descobrir, acolher e construir a dignidade da pessoa humana em seus aspectos subjetivos e objetivos. O método de pesquisa utilizado baseou-se em levantamento histórico do surgimento entre os povos desde as raízes da palavra dignidade até a acepção desse valor na sociedade brasileira. A pesquisa buscou sua conceituação doutrinária do ponto de vista jurídico e a forma de apreciação desse valor, já na condição de princípio constitucional, pelo Poder Judiciário. O trabalho conclui que a evolução do homem e do Direito, nesse momento, reflete necessariamente uma postura ética em prol da dignidade
Abstract: This work has as objective to rise stages of the human beings dignity evolution and its superposing with the entirety and the men s activities development, until its elevation as a constitutional principle and its evolution as a judicial decisions vector, being important to register that conviction ethics or convenience ethics imposes the existence of the constitutional principle. Human beings dignity principle deals about a historic and cultural, politic and social and economical construction, whose sloping is violently imposed to the production resources, which drives the present work through a trial of clarifying and aggregating all those nuances of the men s stages until they find out, welcome and construct the human beings dignity in all its subjective and objective aspects. The adopted research method was based in historic enrolment of the appearance among people since the bases of the word dignity until the acceptation of this value in the Brazilian society. This research searched dignity s doctrinaire valuation at the juridical point of view and the way of appreciation of this value, in its condition of constitutional principle, by the Brazilian Judicial Power. The work concludes that man and Law s evolution, in this moment, exposes, necessarily, an ethical posture in favor of dignity
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13958
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