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Título: O Fundef e o Fundeb como política de financiamento para a valorização do magistério: efeitos na carreira e na remuneração dos professores da rede pública estadual de ensino do RN
Autor(es): Ferreira, Maria Aparecida dos Santos
Palavras-chave: Fundef. Fundeb. Carreira. Remuneração;Fundef. Fundeb. Carrière. Remunération
Data do documento: 28-Fev-2014
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citação: FERREIRA, Maria Aparecida dos Santos. O Fundef e o Fundeb como política de financiamento para a valorização do magistério: efeitos na carreira e na remuneração dos professores da rede pública estadual de ensino do RN. 2014. 354 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
Resumo: Le présent étude analyse les effets de la politique de financement de l éducation de base, par les Fonds contables, Fundef et Fundeb, et sa proposition de valorisation de l enseignement, en considerant les dimensions de la carrière et de la rémunération des professeurs de l éducation publique de l état du Rio Grande do Norte, entre les années de 1996 et 2000. Pour comprendre les contraintes de l évaluation des politiques publiques, en cherchant aussi les contribution en Marx (1996) selon qui « le concret est concret » et que la dialétique du concret peut appuyer pour la tentative de capter le fenomène étudié. On a utilisé encore le référentiel bibliographique relatif au financement de l éducation et la valorisation de l enseignement à partir de la littérature reférente aux dimensions de l objet (Fundef et Fundeb) et (carrière et rémuneration). Dans la recherche documental, au-delà des législations, directrices nationales et locales pertinentes, se sont utilisés des donnés référents aux ressources, disponibles à la Finbra, Trésor National, SIOPE/RN, INEP/MEC, des informations du résumé de la feuille et feuille de payement du Secrétariat d État, de l Éducation et de la Culture (SEEC) et 289 bulletins de salaire de 21 professeurs. On a réalisé interview semi structurée avec une quantité de 9 professeurs, reférent à la carrière, et un questionaire appliqué à 12 professeurs relatif à la remuneration. On considère que sur les résultats reférents aux indicateurs éducationnel, dans la période Fundef il y a eu une réduction des inscriptions aux écoles de l état comme aussi aux fonctions des professeurs de l Enseignement Fondamental, et cela correspond à 37%. À partir de la vigence du Fondebe (2007 - 2010) ces indicateurs ont équalisé. Pendant toute la période, 1996 et 2010 il y a eu une augmentation des inscriptions de 119,03%, et aussi aux fonctions des professeurs de 77,44%. Par rapport aux informations de financement, on a constaté que, du minimum exigé (60%) sur l aplication des fonds à la rémuneration de l enseignant, on applique pour la période des deux fonds, plus que le minimum exigé, c est-à-dire de 83,29% à 98,89% des fonds. Les effets des fonds sur la carrière des 9 professeurs n ont pas été satisfactoires, si l on considère la promotion et la progression. Au cas de la promotion des 9 de ces professeurs, un seul a évolué son niveau (les titres) mais a, au même temps, rétroagit dans sa progression. Pour la progression des 9 professeurs, 8 d entre eux ont sa progression retardée, ce qui correspond à entre 2 et 5 classes, et ce qui provoque un préjudice qui varie entre 10% à 45% sur sa remunération. La différence d une classe à l autre correspond à 5% de son salaire. On évalue que les avantages financières contribuent pour la remunération avec un pourcentage plus élevé que son salaire, ce qui diminuent pendant lo Fundeb. Par rapport à la remunération un professeur de 24 ans de service avec formation, n arrive même pas à gagner 2 salaires minimums. Le professeur de 30 ans de service, maître, reçoit un salaire, en 2010, qui correspond a moins de 3 salaires minimums, c est-à-dire, une proportion de 2,82 et une remuneration qui correspond à un peu plus que 3 salaires minimums, c est-à-dire, une proportion de 3,66. L enseignement n est pas très favorisé si on le met face à d autres profession qui ont aussi l exigence de formation supérieure, ce qui provoque un effet négatif pour voir l enseignement comme profession. À propos des effets sur la rémuneration, on conclue qu il y a eu une amélioration mais encore insufisante, surtout si l on compare au Salaire Minimum annuel. On évalue que les fonds Fundef et Fundeb n ont pas été capables de promouvoir la valorisation de l enseignement dans le contexte de carrière et rémuneration. On observe quelques résultats négatif dans la politique de fonds, une fois qu il y aurait en avoir avec l incapacité de tel politique en promouvoir la dite valorisation de l enseignement, ce qui est une des causes, le financement avec des restriction budgétaire
metadata.dc.description.resumo: O presente estudo avalia os efeitos da política de financiamento da educação básica, por intermédio dos Fundos contábeis Fundef e Fundeb e sua proposição de valorização do magistério, considerando as dimensões da carreira e da remuneração dos professores da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte, no período de 1996 a 2010. Para entender os condicionantes da avaliação das políticas públicas, recorreu-se às contribuições do materialismo histórico dialético. Como procedimento metodológico, utilizou-se, ainda, a pesquisa bibliográfica relacionada ao financiamento da educação e à valorização do magistério, com base na literatura referente às dimensões do objeto (Fundef e Fundeb) e (carreira e remuneração). Na pesquisa documental, além das legislações, diretrizes nacionais e locais pertinentes, utilizaram-se, ainda, dados referentes aos recursos, disponíveis na Finbra, Tesouro Nacional, SIOPE/RN, INEP/MEC, dados do resumo e da folha de pagamento da Secretaria de Estado, da Educação e da Cultura (SEEC) e 289 contracheques de 21 professores. Realizou-se entrevista semiestruturada com nove professores, referente à carreira, além de um questionário aplicado com 12 professores relacionado à remuneração. Considera-se que, nos resultados referentes aos indicadores educacionais, no período Fundef, ocorreu uma redução tanto nas matrículas, como nas funções docentes do ensino fundamental da rede estadual de ensino, correspondente a 37%. A partir da vigência do Fundeb (2007-2010), esses indicadores foram equacionados. Em todo o período, 1996 a 2010, ocorre um aumento nas matrículas da rede, que corresponde a 119,03% e, nas funções docentes de 77,44%. Quanto aos dados de financiamento, constatou-se que, do mínimo exigido (60%) dos recursos dos Fundos foram aplicados na remuneração do magistério, no período dos dois Fundos entre 83,29% a 98,89% dos recursos. Os efeitos dos Fundos na carreira dos nove professores, considerando a promoção e a progressão, não foram satisfatórios. Na promoção dos nove docentes, apenas um evoluiu o seu Nível (titulação), mas retroagiu na progressão. Na progressão desses nove professores, oito se encontram com a sua progressão atrasada, entre duas e cinco classes, acumulando um prejuízo que varia de 10% a 45% na sua remuneração. A diferença de uma classe para a outra corresponde a 5% no vencimento. Observou-se que as vantagens pecuniárias contribuem com a remuneração em um percentual maior que o vencimento, diminuindo essa diferença no período do Fundeb. Quanto à remuneração, um professor, com 24 anos de carreira, com formação (magistério), não consegue, depois de anos de profissão ganhar, sequer, dois salários mínimos. O professor com 30 anos de carreira, com mestrado tem um vencimento, em 2010, correspondente a menos de três salários mínimos, isto 2,82, e uma remuneração que equivale a pouco mais de três salários mínimos 3,66. Comparando a profissão do magistério com outras que exigem formação superior, a primeira tem sido baixa, causando efeito negativo sobre a procura da profissão do magistério. Quanto aos efeitos na remuneração, conclui-se que houve uma melhoria, mas ainda insuficiente, principalmente, ao comparar com o salário mínimo anual. Avalia-se, pois, que os Fundos Fundef e Fundeb não foram capazes de promover a valorização do magistério nas dimensões da carreira e da remuneração. Constataram-se alguns resultados negativos na política de Fundo pois teria a ver, principalmente, com a incapacidade de a referida política promover a valorização do magistério, sendo, uma das causas, o financiamento com restrição orçamentária
URI: http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/14523
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