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Catalogação da Publicação na Fonte. UFRN / Biblioteca Central Zila Mamede

Estados americanos [recurso eletrônico] / Henrique Alonso de Albuquerque Rodrigues Pereira, Haroldo Loguercio de Carvalho, Sebastião Leal Ferreira Vargas Netto (organizadores). – Natal, RN : EDUFRN,  2016.

      214 p.  : ePUB ; 638 kb 

      Modo de acesso: <www.edufrn.ufrn.br>

ISBN 978-85-425-0600-6

1. Estados americanos. 2. História. 3. Relações internacionais. I. Pereira, Henrique Alonso de Albuquerque Rodrigues. II. Carvalho, Haroldo Loguercio de. III. Vargas Netto, Sebastião Leal Ferreira.

                                                                                            CDD 970

RN/UF/BCZM              2016/37                            CDU 94(7/8)

APRESENTAÇÃO

História das Relações Interamericanas

Henrique Alonso de A. R. Pereira

Este é o quarto livro resultante das atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto “Formas de Produção de Espaços e Identidades: Práticas Políticas, Econômicas e Culturais”. Apresentado à CAPES em 2009 no âmbito do edital PROCAD/NF (Programa de Cooperação Acadêmica – Novas Fronteiras), o projeto foi aprovado sem reservas por essa instituição e é fruto da parceria entre os Programas de Pós-graduação em História da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), UFF (Universidade Federal Fluminense) e PUCSP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) dos quais congrega 28 professores.

O grande objetivo daquele Projeto foi o fortalecimento do PPGH (Programa de Pós-graduação em História) da UFRN. Dessa forma, foi desenvolvido grande esforço acadêmico no período 2010-2014, que envolveu inúmeras atividades especialmente relacionadas às missões de pesquisa, missões de estudo, apoio à realização e participação de eventos científicos e publicações. Foram realizadas dezenas de missões de estudo entre os professores. Todos os professores da UFRN tiveram oportunidade de realizar missões de pesquisa na UFF, PUCSP e em outras instituições do Rio de Janeiro e São Paulo. Além disso, os professores que atuam nesses estados vieram a Natal inúmeras vezes participar de variadas atividades acadêmicas relacionadas ao PPGH/UFRN. Além disso, 25 mestrandos do PPGH/UFRN tiveram suas missões de estudos financiadas pelo Projeto até o momento e realizaram atividades relacionadas às suas pesquisas de dissertação na UFF, PUCSP e em outras instituições do Rio de Janeiro e São Paulo. Somam-se a tais missões os inúmeros eventos nacionais e internacionais e publicações resultantes do esforço desse Projeto.

Criado em 2004, com área de concentração em História e Espaços, o PPGH tem procurado refletir sobre as múltiplas possibilidades de produção de espaços e de identidades, tomando como eixo orientador as práticas políticas, econômicas e culturais decorrentes desse processo. O PPGH da UFRN propõe-se, desse modo, a estudar o espaço como uma categoria central em todo estudo de cunho historiográfico, uma vez que qualquer acontecimento histórico possui uma dimensão espacial, se refere ou se remete a uma dada dimensão do espaço. Tal perspectiva é derivada do entendimento que esse foco de análise tem sido negligenciado quando se trata da produção do conhecimento nessa área. A ênfase dada à dimensão temporal, que caracteriza a disciplina histórica, tem levado, muitas vezes, a que o espaço seja pensado como um a priori, um dado prévio, um “já lá” que não precisa ser pensado historicamente.

Cidade ou campo, passado longínquo ou passado próximo – o espaço é objeto de produção e de apropriação: decisivo nas lutas sociais participa da segregação social, é suporte de identidades, registro de relações sociais, políticas, culturais ou econômicas, consagração do império da mercadoria ou das experiências espirituais, tela onde se inscrevem os símbolos das elites e de onde elas são derrubadas, centro das utopias, documento do entusiasmo com o progresso. Podemos, concluir, portanto, que todos são espaços e nascem da relação necessária entre tempo e extensão, ou da necessidade imperiosa de que haja espaço para que o tempo corra. Numa palavra, para que haja história. Assim, “espaço” é construção material e/ou simbólica, quaisquer que sejam os suportes conceituais adotados (espaço, território, lugar, paisagem etc.), pois levam em conta as dimensões históricas desse espaço: a ação coletiva, as permanências e mudanças, os ritmos diferenciados, as relações entre as diversas temporalidades. Nesse sentido, o espaço se converte, forçosamente, no domínio do diálogo entre as diversas disciplinas afins.

Este quarto livro resultante do Projeto PROCAD estabelecido como parceria dos Programas de Pós-graduação em História da UFRN, UFF e PUC/SP, procurou tratar de diversas questões relacionadas as múltiplas possibilidades de pesquisa e análise dos Estados Americanos. Como apresentado na Introdução, esta é uma produção coletiva que, como fruto de um Simpósio Internacional realizado em outubro de 2012 sobre a temática, procurou responder a uma das grandes demandas da produção acadêmicas no Brasil e contou com a participação de pesquisadores de várias universidades brasileiras e estrangeiras.

Introdução

Este é o segundo livro, de um total de dois, que resultou do VI Simpósio Internacional Estados Americanos, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN no período de outubro de 2012. O evento contou com 14 simpósios temáticos, nos quais mais de 200 trabalhos acadêmicos foram aprovados, apresentados e discutidos.

O Simpósio Internacional Estados Americanos teve sua primeira edição em 1995 na Universidade de Brasília e desde então ocorreu em várias outras instituições acadêmicas, normalmente a cada dois anos. A característica de edições alternadas nas diversas universidades acabou por consolidar parcerias interinstitucionais e redes de pesquisa importantes para a circulação da produção acadêmica sobre a trajetória dos estados nacionais no continente, mas, sobretudo, permitir, pelo seu caráter aberto, a inclusão de outros pesquisadores e instituições que desenvolvem projetos de investigação sobre temas relacionados à perspectiva histórica da América e seus estados e sociedades.

O evento realizado na UFRN conseguiu atingir seu objetivo de reunir profissionais da área de história, relações internacionais, ciências sociais e áreas afins, de diferentes países e regiões, para discutir a temática geral do evento e apresentar suas pesquisas. O simpósio contribuiu também para consolidar aquelas redes de pesquisadores e incentivar a formação e ampliação de outras redes de pesquisa, especialmente a partir da inclusão da UFRN neste circuito. O evento teve por finalidade ainda proporcionar o contato entre pesquisadores seniores, mestrandos e doutorandos, bolsistas de iniciação científica e alunos de graduação.

Este segundo livro, composto por oito capítulos, traz contribuições de diversos pesquisadores e, por isso, várias temáticas e temporalidades são abordadas. A intenção foi apresentar a versatilidade e as múltiplas possibilidades da pesquisa que envolve os Estados Americanos na produção acadêmica contemporânea.

O primeiro capítulo, de autoria de Adelar Heinsfeld, intitulado “A Política Externa do Brasil na ‘Era’ Rio Branco: a inflexão e o americanismo” apresenta a versão escrita de uma das conferências realizadas durante o Simpósio. O autor trata de um tema caro ao estudos da história diplomática brasileira, qual seja o papel do Barão do Rio Branco na formulação da política externa do país. Heinsfeld destaca que o Barão do Rio Branco foi figura com “prestígio inabalável” durante toda sua gestão como Ministro das Relações Exteriores durante o início do século XX e teve papel importante na então nascente República brasileira.

O segundo capítulo, denominado “‘Prata no Rio’: a participação platina na política portuguesa para a banda oriental do Uruguai”, de autoria de Fernando Comiran, retroage ao início do século XIX para analisar como os interesses da coroa lusitana em parte do Uruguai tiveram múltiplas influências e desdobramentos não apenas na América do Sul, mas também na Europa. Rio de Janeiro, Buenos Aires, Montevideu, Lisboa e Madri são cidades onde se desenrolam fatos histórico narrados e analisados no texto de Comiram, no qual as relações diplomáticas ganham destaque.

Estudando também o século XIX, “O Império e a Nação: hierarquias e exclusões no discurso da imprensa sul-riograndense do período regencial”, o terceiro capítulo, de Álvaro Antonio Klafke, analisa de um dos momentos menos estudados sobre o Brasil Imperial: o período regencial. O trabalho de Klafke propõe interessante conexão entre questões locais, nacionais e internacionais, ao estudar como o discurso construído pela imprensa gaúcha procurava justificar “hierarquias e exclusões” ao tratar da nação.

Seguindo, direção semelhante, o quarto capítulo também estuda relações entre imprensa e nação, embora num momento bem posterior e em diferente perspectiva. Em “A Oposição da Revista O Cruzeiro ao projeto nacionalista de Getúlio Vargas nas eleições de 1950: a Derrota dos Vencedores”, Lilian Marta Grisolio Mendes trata do papel de uma das mais influentes revistas da imprensa brasileira do século XX na vida política do país. Abordando o período em que a Guerra Fria já estava “quente” no Brasil, a autora destaca que vários jornalistas de O Cruzeiro não mediram esforços para combater o projeto nacionalista de Vargas ao qual caracterizaram às vezes como homem de direita (“fascista”), outras como de esquerda (“comunista”). Um texto interessante, que mostra múltiplos discursos contruídos na imprensa sobre um dos personagens mais influentes da história brasileira.

Enfocando relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos, no quinto capítulo denominado “Pan-Americanismos em Tempos de Guerra Fria: Propostas construídas no Brasil e nos Estados Unidos”, faço breve análise das mútuas influência de programas de política externa para a América Latina desenvolvidos naqueles países nas década sde 1950 e 1960. No texto, trato de aproximações e distanciamentos entre a Operação Pan-Americana, de uma lado, e a Aliança para o Progresso, de outro.

O sexto capítulo trata de uma temática ao mesmo tempo instigante e pouco estudada. Sebastião Leal Ferreira Vargas Netto em “Reflexões sobre a Mística dos Movimentos Sociais Latino-Americanos” analisa de forma comparada a mística em dois movimentos sociais de grande expressão e influência no México e no Brasil, quais sejam o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O autor propõe uma perspectiva inovadora para tratar do Zapatismo e do MST, movimentos sobre os quais a grande maioria dos trabalhos acadêmicos destaca aspectos quase que unicamente relativos às suas demandas políticas e econômicas. Nesse sentido, esse capítulo traz contribuição significativa ao estudo proposto neste livro.

No sétimo capítulo, Marcos Antonio da Silva e Guillermo Johnson apresentam em seu texto, “As Forças Armadas Revolucionárias Cubanas (FAR) e o Mundo Pós Guerra Fria: um caso excepcional”, um estudo sobre outro movimento social, dessa vez em Cuba. O capítulo está envolvido em discussões tradicionais dos estudos dos movimentos sociais da América Latina, como a militarização da política e sua relações com os conflitos sociais.

Paula Alquati, em “As Escolas Pioneiras de Arquitetura no Rio Grande do Sul: uma breve análise a partir da Bauhaus”, o último capítulo mostrar em que medida as pelas primeiras escolas de arquiteturas gaúchas sofreram influência da famosa escola alemã de design e arquitetura. Um trabalho que procura identificar e refletir sobre sobre a transnacionalidade da criação arquitetônica. Em seu trabalho, dialoga também com a produção de famosos arquitetos brasileiros que atuaram fora do Rio Grande do Sul.

A POLÍTICA EXTERNA DO BRASIL NA “ERA” RIO BRANCO: A INFLEXÃO E O AMERICANISMO

Adelar Heinsfeld1

Poderíamos começar indagando por que estudar ou falar sobre o Barão do Rio Branco na época atual?2

Um dos barões que menos tempo oficialmente foi Barão. O título foi concedido em maio de 1888, logo após a promulgação da Lei Áurea. Foi uma homenagem indireta ao seu pai, o Visconde de Rio Branco, um dos artífices da Lei do Ventre Livre em 1871. Logo após a proclamação da República, foram extintos todos os títulos nobiliárquicos no país. O Império brasileiro concedeu 875 títulos de Barão. Mas no imaginário popular brasileiro, falar em barão é lembrar de Rio Branco; logo, ele é o “barão”. Mesmo após a proibição decretada pela República, ele continuou sendo tratado por barão, inclusive tendo acrescentado o Rio Branco no seu nome. Aliás, o único detentor de título nobiliárquico a usufruir desta posição.

O Barão do Rio Branco ficou eternizado na memória coletiva nacional: é o Patrono da diplomacia brasileira, com os profissionais da chamada “casa de Rio Branco” tentando ao longo do século após sua morte, manter o seu legado. É o personagem da história brasileira com mais homenagem em nomes de logradouros públicos. Também é o personagem que teve sua efígie mais vezes estampada em cédulas de todas as moedas nacionais, desde o mil-réis, passando pelo cruzeiro, cruzeiro novo, cruzado e até no atual real. É considerado um dos pais da nacionalidade brasileira. Por conta disso, na catedral Nacional de Washington, nos vitrais que homenageiam a América do Sul, o Barão aparece ao lado de Simon Bolívar e San Martin.

Rio Branco tinha, na época, praticamente total autonomia frente ao ministério das relações exteriores. Manteve-se no cargo durante a administração de quatro presidentes – Rodrigues Alves, Afonso Penna, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca. Somente a morte o tirou do poder.

A “Era Rio Branco” coincide com o apogeu da chamada República Velha. Politicamente, o país tinha entrado num período marcado pela estabilidade político-institucional. Economicamente, o grupo agro-exportador, ligado ao café e à borracha triunfava marcado pelo aumento do comércio, principalmente, com os Estados Unidos.

Com o prestígio pessoal inabalado durante toda sua gestão, Rio Branco, teve condições de pensar geopoliticamente o país, ou dito de outra forma, teve condições de traçar uma grande estratégia para o Brasil. Para fazer isso, Rio Branco afirmava: “E pois que a política internacional não se faz propriamente de sentimentalismo, mas sobretudo se inspira nos interesses nacionais de cada povo.”

No marco cronológico em que o Barão do Rio Branco exerceu o cargo de Ministro das Relações Exteriores, o Estado é o ator privilegiado nas Relações Internacionais. Desta forma, os agentes atuam pelo ou para o Estado. Por isso, veremos que o Barão do Rio Branco foi, acima de tudo, um “Homem de Estado”. Suas ações e práticas, na tomada de decisões que envolviam a política internacional brasileira, evidenciavam concepções geopolíticas, que visavam justamente fortalecer o Estado brasileiro.

Como ministro das relações exteriores, Rio Branco tinha um olho no passado e o outro no futuro:

- O olho voltado ao passado estava mirando as pendências lindeiras que o Brasil tinha com os países vizinhos e que ele vai se dedicar com muita firmeza para resolvê-las. A forma como este passado seria tratado também poderia contribuir para que o futuro fosse mais promissor;

- O olho no futuro tinha com premissa o lugar que o Brasil deveria ocupar no cenário internacional. A busca de prestígio internacional e a elevação do bom nome do Brasil era condição necessária para atingir seu grande objetivo: a conquista da liderança na América do Sul.

Para que o Brasil obtivesse prestígio internacional era necessário impedir que qualquer concorrente também tivesse este objetivo alcançado. Assim, dentro da sua estratégia traçada, estava o isolamento da Argentina, que também pretendia conquistar a liderança na parte sul do continente.

Uma série de ações que Rio Branco vai desenvolver enquanto ministro visavam impedir que a Argentina alcançasse a liderança na América do Sul e por conseguinte conquistasse a hegemonia regional. Dentre estas ações, podemos apontar a forma como Rio Branco negociou as pendências fronteiriças, a influência que exerceu para o reaparelhamento da marinha de guerra brasileira, a proposta de um tratado de cordial inteligência com Argentina e Chile e a conquista do primeiro cardinalato da América Latina.

Ao analisarmos a participação de Rio Branco no estabelecimento dos limites do Brasil, que se transformarão em fronteiras, fica muito evidente a sua atuação geopolítica. As fronteiras territoriais sempre foram um tema primordial para a geopolítica. Quando Rio Branco estabelece como uma de suas preocupações imediatas a definição dos limites territoriais, estaria sendo influenciado pelos postulados geográficos e geopolíticos da época, principalmente de Friedrich Ratzel e Halford Mackinder. A concepção da política externa de Rio Branco era fundamentalmente ratzeliana, baseando-se no princípio de que “terra é poder”. Advogando a causa brasileira, realizando levantamentos históricos e geográficos, mostrando as implicações de ganhar ou perder um espaço territorial, Rio Branco esteve envolvido em diversas questões lindeiras com a maioria dos países vizinhos. Mesmo antes de ser Ministro das Relações Exteriores, Rio Branco defendeu os interesses brasileiros em duas importantes questões: Palmas com a Argentina (1895)3 e do Amapá, com a França (1900). Questões estas que tinham a maior relevância geopolítica e estratégica.

Na condição de Ministro das Relações Exteriores, Rio Branco esteve diretamente envolvido no estabelecimento das fronteiras com a Bolívia (1903), Equador (1904), Guiana Inglesa (1904), Guiana Holandesa (1906), Colômbia (1907), Peru (1909) e Uruguai (1909).4

Considerando-se a existência de um subsistema de poder bipolar na América do Sul, a forma como foram resolvidas, por Rio Branco, as questões fronteiriças denotam a preocupação em assumir a liderança no sub-continente. Além de consolidar o território brasileiro, Rio Branco, na verdade, estava procurando isolar a Argentina no contexto das nações sul-americanas. Em Buenos Aires, parte da imprensa, principalmente a que sofria a orientação direta de Estanislao Severo Zeballos percebe este isolamento: a forma como Rio Branco negociou os tratados de limites com Bolívia, Peru e Uruguai fez com que estes países saíssem da órbita de influência argentina e passassem a ser aliados do Brasil.

O estabelecimento dos limites territoriais do país fazia parte de um projeto maior de Rio Branco. Era necessário não ter problema fronteiriço com vizinho algum, para poder projetar o país como líder na América do Sul e obter a hegemonia nesta parte do Continente. Como ele mesmo afirmou, em discurso proferido no IHGB, em 21.10.1909, quando o Brasil tivesse definido todos os seus limites internacionais, que não houvesse contestação de forma alguma, “ficaremos com mais liberdade para levar por diante, tão energicamente como convém, a magna e urgente empresa do povoamento dos nossos sertões” (Rio Branco, 1948, p. 229). Sua preocupação também estava presente no tocante à organização interna do espaço territorial, pois como deixava implícito nas suas ações, ‘espaço é poder’. Assim, poderia atuar no sentido de fortalecer o Estado Nacional, para então conquistar seu objetivo maior.

Sempre tem se destacado que graças à ação de Rio Branco, o Brasil garantiu ao seu território mais de 900.000 quilômetros quadrados, sem derramamento de sangue. Isto tudo segundo o diplomata chileno Ernesto Barros Jarpa (1941, p. 14) “não custou um gemido”, ou de acordo com seu filho e biógrafo, Raúl do Rio Branco (1942, p. 205), “nem uma gota de sangue, nem uma lágrima de mãe”. Na verdade isso é um mito! Não foi necessário o derramamento de sangue. Mas as preocupações de Rio Branco com o rearmamento naval brasileiro, bem como com o deslocamento de tropas militares para a fronteira da Bolívia e do Perú quando as negociações com estes dois países estavam em curso, nos indicam que se fosse necessário o uso da força para resolver as pendências fronteiriças com os vizinhos, Rio Branco não titubearia em fazê-lo.

No período da Era Rio Branco a definição das fronteiras territoriais era fundamental para o estabelecimento da nacionalidade. Era necessário saber exatamente a área territorial para que a ideia de pertencimento se desenvolvesse. Por outro lado, somente com as fronteiras definidas é que o Estado saberia até onde iria o alcance da soberania nacional. Numa linguagem geopolítica é possível dizer que ao procurar estabelecer os limites territoriais, Rio Branco refletiu o alcance da irradiação do núcleo geohistórico brasileiro, que atingiu a periferia das zonas de tensão. Esta irradiação formou as chamadas zonas de fronteiras, que passam a exigir a presença do Estado, para em seu nome e em defesa de seus interesses, estabelecer a linha demarcatória, ou seja, o limite territorial, até onde irá a soberania do Estado.

A nação passou a ser a fiadora do território. A identificação do Barão do Rio Branco com o processo de definição do território brasileiro é uma das chaves para a compreensão da força de sua identidade com a nação, de seu lugar no imaginário como um dos “pais fundadores” da nacionalidade brasileira (Santos, 2010, p. 180).

A forma como foi resolvida as questões fronteiriças consolidou a relação entre nacionalismo e territorialidade, constituindo-se “numa das chaves para entender o lugar de Rio Branco no imaginário da nação” (Santos, 2010, p. 180).

Quando Rio Branco esteve nos EUA, como ministro em missão especial (1893-1895), atuando como advogado do Brasil na questão lindeira com a Argentina, as ideias de Alfred Mahan5 ocupavam o centro das discussões na opinião pública norte-americana. É o momento em que a imprensa e o Congresso Nacional dos Estados Unidos estão discutindo, inspirados por Mahan, o projeto de reequipamento da Marinha de guerra do país.

Rio Branco, ao estabelecer as diretrizes de sua política internacional, vai demonstrar, de uma forma muita clara, a sua preocupação com a segurança e a defesa deste território que ajudou a configurar. O processo de reaparelhamento da marinha de guerra nacional foi o resultado desta sua preocupação. Assim, a carreira armamentista que norteou boa parte das relações entre Brasil e Argentina na primeira década do século XX, foi o resultado da Geopolítica que norteava as diretrizes da política internacional adotada por Rio Branco. É óbvia a necessidade de considerar que a corrida armamentista surgida entre os dois maiores países da América do Sul não é um fato descontextualizado do momento internacional vivido na época em que Rio Branco foi Ministro das Relações Exteriores. Nas formulações geopolíticas das potências da época, o armamentismo ocupava o primeiro plano.

Raymond Aron chama a atenção para o fato de que “o diplomata e o soldado vivem e simbolizam as relações internacionais que, enquanto interestatais, levam à diplomacia e à guerra.” As relações entre os Estados apresentam um traço original que as distinguem de todas as outras relações sociais: “elas se desenrolam à sombra da guerra; para empregar uma expressão mais rigorosa, as relações entre os Estados implicam essencialmente na guerra e na paz.” Desta forma, o conhecimento das relações internacionais pode ser considerado ciência da paz e da guerra e serve como “base para a diplomacia e para a estratégia – os dois métodos complementares e opostos, com que os Estados se interrelacionam.” (Aron, 1986, p. 52-53). Por outro lado, o mesmo autor alerta que a distinção entre diplomacia e estratégia é relativa. Os dois termos denotam aspectos complementares da arte única da política – a arte de dirigir o intercâmbio com os outros Estados em benefício do “interesse nacional”. Tanto a estratégia quanto a diplomacia estão subordinadas à política, isto é, à concepção que a coletividade, ou aqueles que assumem a responsabilidade pela vida coletiva, têm do “interesse nacional”. (Aron, 1986, p. 72-73).

Mais de meio século antes, Rio Branco já afirmava que “diplomata e soldado são sócios, são colaboradores que se prestam mútuo auxílio”. Dizendo-se partidário da paz, entretanto, via como legítimo o uso da força para vingar um direito agredido. Assim, para responder “à violência com a violência”, o soldado tomaria o lugar do diplomata e seria necessário dispor de uma força capaz de impor-se frente ao agressor.

O período em que Rio Branco foi ministro das relações exteriores ficou marcado no cenário mundial pela preocupação em dotar os Estados dos meios necessários para promover sua defesa. Renouvin & Duroselle (1967, p. 361) deixaram claro que naquele período, um homem de Estado não poderia ser, verdadeiramente, um ‘pacifista’, pois deveria pensar, antes de mais nada, na segurança do seu país. Da mesma forma, estes autores esclarecem que a preocupação essencial do homem de Estado foi a de achar o meio de obter, ao mesmo tempo, a segurança e a paz. Por isso, Alfred Mahan (1946, p. 65) já havia apontado que um dos elementos essenciais para a constituição do Poder Naval de uma nação era a ‘classe de governo’ que essa nação possuía, que poderia projetar a sua segurança. Em torno do tema ‘segurança’ é que se elaboraram as novas fórmulas de interesses nacionais naquele período.

Mesmo antes de tornar-se Ministro de Estado, Rio Branco teve oportunidade de demonstrar, mais de uma vez, interesse pelos assuntos relacionados aos mecanismos que garantem a Segurança Nacional. No discurso que proferiu no Quartel do 13º Regimento de Cavalaria, em 09 de outubro de 1909, Rio Branco (1948, p. 221) reconhecia que “desde os bancos do antigo colégio Pedro II que comecei a interessar-me pelas nossas glórias militares conquistadas na defesa dos direitos e da honra da antiga mãe pátria e suas possessões nesta parte do mundo, e, depois na defesa da dignidade e dos direitos do Brasil na sua vida independente”.

Quando em 1882 a Argentina passou a reivindicar como seu o território brasileiro de Palmas, Rio Branco exercendo a função de cônsul em Liverpool, externava a preocupação com a Segurança Nacional. Um dos seus biógrafos, Luiz Viana Filho (1959, p. 113-114, sublinhados no original) reproduz trechos de três correspondências de Rio Branco onde fica clara esta preocupação: ao Barão de Penedo, em 5 de agosto de 1882, escrevia: “Penso que tratando desta nova e gravíssima complicação devemos mostrar firmeza, embora estejamos sem esquadra, sem torpedos, e sem exército, por que fazendo cara feia al enemigo, talvez este recue, acreditando que estamos muito fortes e valentes”; em 29 de agosto de 1882, escreveu a Joaquim Nabuco, lamentando que o Brasil se achava “à mercê da República Argentina”, pois estava “sem exército, sem esquadra e sem torpedos, quando os nossos vizinhos têm tudo isso.” Ironicamente afirmava: “Pensa-se no Brasil que cantando o Brava gente brasileira podemos vencer os argentinos.” Deixava claro que “a nossa situação é gravíssima, e que se os argentinos aproveitarem agora o ensejo que a criminosa imprevidência dos nossos governantes lhes oferece, teremos de passar por grandes vergonhas e humilhações; logo depois, em 5 de setembro de 1882, esta sua preocupação era compartilhada com o Barão Homem de Mello: “Fico muito inquieto com nosso negócio de Missões, por que se os argentinos aproveitarem a ocasião teremos de passar por grandes vergonhas. Não temos esquadra, não temos torpedo, não temos exércitos, e os argentinos tem tudo isso.”

Como se percebe, a preocupação com os mecanismos de defesa nacional já se fazia presente em Rio Branco antes de conhecer as ideias de Alfred Mahan. Após ter estado nos EUA e presenciado o debate em torno das ideias daquele pensador geopolítico, as preoupações de Rio Branco com a defesa nacional só vai recrusceder.

Ao participar nas questões fronteiriças, a preocupação com o armamento brasileiro sempre veio à tona. Por ocasião do litígio com a França, questão resolvida através do arbitramento internacional, em 1900, observava ao ministro das relações exteriores, Carlos de Carvalho, ainda em 23 de julho de 1896, quando começava a estudar a questão, que “os meios persuasivos são, a meu ver, os de lançar mão, para sair-se bem de negociações delicadas como esta, uma nação como o Brasil, que ainda não dispõe de força suficiente para impor a sua vontade a uma grande potência militar.” (apud VIANA FILHO, 1959, p. 234).

Quando negociou o Acre com a Bolívia, Rio Branco (Oficio, 31.08.1903) propõe ao ministro da marinha, Almirante Julio de Noronha, a compra de um cruzador couraçado que a Argentina tinha mandado construir nos estaleiros italianos e que estava sendo oferecido por um milhão de libras esterlinas. Seria uma solução paliativa, enquanto Noronha não concluísse o seu programa de rearmamento naval.

No ano seguinte, durante as negociações da fronteira com o Peru, novamente aparece a preocupação, quando volta a escrever ao almirante Noronha:

Ontem conversei com o presidente sobre a necessidade de encomendarmos já e já dois bons encouraçados, porque o Peru pode romper conosco logo que haja feito as suas encomendas – se é que já as não fez – e nesse caso ficaremos impossibilitados de fazer as nossas, pois nenhum estaleiro as poderá aceitar.[...] Há patriotismo nesta terra, e o Congresso e a nação sem dúvida aprovarão a todos os atos de previdência praticados com o fim de evitar a guerra ou de a aceitar com a superioridade de forças que podemos e devemos ter.” (Oficio, 12.05.1904)

Na visão de Rio Branco, o Brasil estava isolado na América Latina, cercado de inimigos em potencial: “contra o Brasil há na América espanhola antigas prevenções que só o tempo poderá talvez modificar. Verdadeiramente só as não há contra o Brasil no Chile, no Equador. No México e na América Central.” (Despacho, 12.12.1906). Os países hispânicos que não tinham prevenções, eram justamente os que não tinham limites territoriais com o Brasil. Assim, pode-se afirmar que as preocupações com o fortalecimento dos mecanismos de defesa, por parte de Rio Branco, eram um complemento às suas ações no estabelecimento das fronteiras territoriais.

Com todos os potenciais inimigos, o país precisava sempre estar preparado, pois,

A paz não depende somente da nossa vontade, dos nossos sentimentos de concórdia constantemente demonstrados [...] Depende também e principalmente da vontade de numerosos vizinhos que nos cercam [...] Para que algum dos nossos vizinhos se não anime a dirigir-nos afrontas, a ferir os nossos brios e os nossos direitos, é preciso que estejamos preparados para a imediata e eficaz repulsa, e para isso é necessário que estejamos aparelhados com todos os elementos necessários á defesa nacional não só com o material, mas com uma força perfeitamente instruída e exercitada. (RIO BRANCO, 1945, p. 233).

Em dezembro de 1904 o projeto de rearmamento naval é aprovado e transformado em lei. Ao escrever à legação brasileira em Buenos Aires, Rio Branco tem condições de afirmar: “O Brasil vai aumentar, embora lentamente, a sua armada por que tem um litoral imenso e Estados onde as comunicações só se fazem pelas vias fluviais.” (Despacho nº1, 09.01.1905). Quando faz referência à extensão do litoral, poder-se-ia dizer que estão presentes as ideias de Alfred Mahan (1946, p. 40-41), que estabelecia uma relação entre a extensão do litoral de um país e a necessidade de possuir uma esquadra proporcionalmente equivalente. Acrescentava Rio Branco: “Precisamos restabelecer o nosso poder naval, consideravelmente enfraquecido depois da revolta de 06 de setembro de 1893. Quando éramos a primeira potência naval da América do Sul, as nossas esquadras nunca foram um perigo ou uma ameaça para a República Argentina.” (Despacho nº1, 09.01.1905) Acreditava que, por estar resolvida a questão de fronteiras entre os dois países, não havia motivo para os argentinos temerem a reorganização da esquadra brasileira. Defendia a necessidade dos países possuírem um respeitável poder naval para afastar possíveis perigos em um futuro próximo, resultado da política expansionista de certas nações. Para o Ministro brasileiro, aumentar as forças militares era necessário a fim de se por em condições de resistir a qualquer ‘guerra preventiva’.

A Guerra do Oriente, entre Japão e Rússia, demonstrou a utilidade dos grandes navios. Assim, o programa naval brasileiro foi modificado em 1906, prevendo navios mais poderosos. Rio Branco, visivelmente satisfeito, comunicou à legação brasileira em Buenos Aires que “os contratos foram modificados para o fim de ser aumentado o deslocamento e a força dos encouraçados encomendados.” Já antevendo a polêmica que isto causaria, procura orientar o ministro plenipotenciário brasileiro na capital portenha: “estes navios, pelo seu grande porte e calado servirão para a defesa do nosso vastíssimo litoral, mas em caso algum poderão operar no Rio da Prata.” (Despacho nº 21, 15.04.1907). Em homenagem prestada pelo exército, Rio Branco deixa claro sua adesão ao princípio da paz armada, ao afirmar que “o nosso amor a paz não é motivo para que permaneçamos no estado de fraqueza militar a que nos levaram as nossas discórdias civis e um período de agitações políticas”. (Rio Branco, 1948, p. 103).

Ao continuar ministro no governo de Afonso Pena, Rio Branco (Oficio, 16.10.1907) lamentava ao seu novo colega de ministério, o almirante Alexandrino de Alencar:

Desde 1903 tenho pedido que cuidemos rapidamente de ter no Amazonas uma flotilha numerosa e eficaz, em caso de necessidade de conter os nossos vizinhos peruanos, os quais muito metodicamente e com todas as possíveis reservas se vão armando [...] Estamos na Amazônia em condições de inferioridade que hão de tornar mais intransigentes os nossos contendores.

Alguns meses depois, os lamentos de Rio Branco (Oficio, 20.03.1908) continuavam, ao questionar o ministro da marinha sobre o estado em que se encontravam as forças navais:

Quando teremos aqui uns 16 destroyers? Dentro de dois meses? E uma esquadrilha de 16 canhoneiras protegidas em mato Grosso e dois bons encouraçados de rio? Dentro de 4 meses? E no Amazonas, uma boa flotilha de canhoneiras protegidas? Antes do fim do ano? E dois bons navios de combate comprados para esperar os três grandes?

Concluía seu lamento ao colega de ministério, com a frase que simbolizava o princípio da paz armada: “Si vis pacem...”

Nos últimos meses de vida, em discurso na homenagem que o exército brasileiro lhe prestou, em 15 de outubro de 1911, continuava a acreditar no mesmo princípio: “não se pode ser pacífico sem ser forte”. E acrescentava: “Querer a educação cívica e militar de um povo [...] não é querer a guerra: pelo contrário, é querer assegurar a paz, evitando a possibilidade de afrontas e de campanhas desastrosas.” (Rio Branco, 1948, p. 279).

A existência de um Estado forte era a premissa fundamental de onde partiam os pressupostos teóricos dos fundadores da Geopolítica enquanto ciência. Para ser forte, este Estado teria que ter, necessariamente, elementos materiais que garantissem sua defesa. No período em análise - primeira década do século XX - possuir forças militares poderosas foi a tônica que moveu as relações entre os Estados importantes de cada um dos Continentes. Cada Estado passou a armar-se, para garantir sua defesa, o que ficou conhecido como a política da “paz armada”.

É claro que além das doutrinas geopolíticas que estavam aparecendo e que preconizavam a necessidade dos Estados possuirem eficazes elementos de defesa, não pode-se esquecer que a ‘paz armada’ interessava às grandes empresas que produziam armamentos. A venda de armas, também aos países ‘periféricos’, tornou-se um negócio altamente rendoso. Assim, o binômio ‘paz armada’ e ‘imperialismo econômico’ constitui-se no pano de fundo do momento histórico que antecedeu à Primeira Guerra Mundial, que coincide com o período que o Barão do Rio Branco esteve à frente do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Ao mesmo tempo em que defende o reaparelhamento da marinha de guerra, para que o Brasil obtivesse prestígio internacional, Rio Branco propõe um acordo de cordial inteligência entre Argentina, Brasil e Chile, os três países mais fortes e mais estabilizados política na América do Sul.

Desde o início da sua gestão no Ministério das Relações Exteriores, Rio Branco já preconizava uma política de aproximação entre as três maiores repúblicas da América do Sul. Ao escrever a Joaquim Nabuco, em 1902, afirmava: “Faço votos para que seja eterna, e cada vez mais estreita, a amizade entre a Argentina, o Brasil e o Chile”.

Oficialmente, um acordo entre os três países visava manter a paz no continente.

No entanto, ao analisar a documentação diplomática confidencial veremos que haviam objetivos considerados ocultos. Alselmo Hevia Riquelme (Oficio nº 5, 28.01.1905), ministro plenipotenciário do Chile no Brasil, comunicava ao seu governo os objetivos de uma aliança entre os três países:

el señor Barón de Rio Branco desea una alianza con Chile en este sentido que talvez acabaria de una vez por todas con las inquietudes y los sueños de hejemonía de la República Argentina, á la vez que traería otras ventajas y nos daria mucho mas respeitabilidade en la América del Norte y en Europa.

Rio Branco elabora uma proposta de cordial inteligência em fevereiro de 1909, complementando uma proposta recebida do Chile através do ex-ministro das relações exteriores Federico Puga Borne, em missão especial no Rio de Janeiro. Rio Branco pede que o governo chileno apresente à Argentina a proposta como se a mesma tivesse sido elaborada em Santiago.

Rio Branco (Despacho, 26.02.1909) afirmava que se o governo argentino aceitasse o projeto brasileiro, apresentado como proposta chilena, “teremos todos a ganhar e muito especialmente o Chile e o Brasil, por que assim, impedimos que desrespeitada, a Argentina busque de novo a aliança com o Perú, país com que o Brasil e o Chile têm de resolver proximamente questões de máxima importância.” Fazendo parte de um acordo de “cordial inteligência” a Argentina ficaria impossibilitada de interferir em questões que envolviam outros países da região. Com o acordo, havia a esperança de que “a Argentina se conserve neutra e não procure embaraçar-nos na questão do Território do Acre, nem ao Chile na de Tacna e Arica.” Nessa mesma correspondência fica claro o projeto de Rio Branco: conter a Argentina, impedindo que ela conquistasse a hegemonia regional. Não haveria mais o que temer, pois “nesse concerto das três Potências estaremos sempre em maioria o Brasil e o Chile.” Procedendo com tato, de acordo com Rio Branco, Brasil e Chile, poderiam “conter sempre ou quase sempre os desvios inamistosos que premedite o Governo Argentino.” Na pior das hipóteses, com a negociação do tratado, - promovida pelo Chile e não pelo Brasil, - ou com a desleal execução do mesmo pela Argentina, “teremos a vantagem relativa de ir ganhando tempo para reconstituir as nossas forças de terra e mar e colocar-nos em um pé respeitável de defesa”. Em relação ao Chile, Rio Branco também defendia a necessidade de rearmamento: “pensamos que o Chile não se deve demorar em encomendar bons navios e aumentar os seus elementos de defesa em terra.”

Estanislao Severo Zeballos era o grande adversário de Rio Branco na Argentina. Passado quase um ano da queda de Zeballos do ministério das relações exteriores, Rio Branco (Despacho, 09.03.1909) continua temeroso em relação a um acordo com a Argentina. “Somente para condescender com os nossos amigos do Chile prestei-me a formular o projeto [do pacto de cordial inteligência]”. E expunha suas razões para isto: “acho inoportuna ou prematura qualquer tentativa de acordo dessa natureza com a Argentina,” até por que a influência de Zeballos junto à setores da imprensa e do Congresso Nacional da Argentina continuava muito forte.

Um outro momento em que aparece claramente a busca de prestígio internacional, em detrimento da argentina foi por ocasião das gestões junto ao Vaticano para a obtenção de um cardinalato. Os três países gestionavam ao mesmo tempo para obter um barrete cardinalício para um dos membros dos seus respectivos episcopados.6

Para Rio Branco (Despacho, 11.01.1904), a nomeação do Cardeal revestia-se de uma enorme importância geopolítica: “o ato do Santo Padre, sobretudo no momento atual, concorrerá para consolidar e aumentar o prestígio do Brasil no mundo, muito particularmente entre os nossos vizinhos.”

Na realidade, ao utilizar a criação do cardinalato em prol do prestígio brasileiro tanto regional como no mundo, contribuindo assim para o Brasil assumir a liderança na América do Sul, Rio Branco procurava enfraquecer a posição da Argentina no concerto das nações sul-americanas. Isto pode ser sentido na correspondência trocada com o representante brasileiro na Santa Sé, quando deixa claro que “estimaríamos muito pudessem ser feitos ao mesmo tempo cardeal brasileiro e cardeal chileno, isto é, um na América portuguesa outro na América espanhola.” (Apud Lins, 1965, p. 342). Como o Chile era um aliado brasileiro e, historicamente, rival da Argentina, a nomeação de um cardeal também chileno, favoreceria os desígnios de Rio Branco: levar o Brasil à posição de líder na América do Sul, isolando a Argentina.

O Americanismo

Sem dúvida, um dos aspectos em que Rio Branco inova na sua longa gestão no ministério das relações exteriores, é a relação com os Estados Unidos. É lugar comum afirmar que sob a “batuta” de Rio Branco houve uma verdadeira inflexão nas relações entre Brasil e EUA.7 A diplomacia brasileira foi se afastando da Inglaterra para adentrar na órbita de influência norte-americana. A americanização da política externa brasileira é um dos aspectos que indicam que Rio Branco tinha um olho no futuro.

As relações dos dois países traçavam as linhas básicas de um subsistema de poder, que liderado pelos EUA, começava a adquirir contornos. Rio Branco (Despacho, 31.01.1905) constatava que até então só havia grandes potências na Europa, “e hoje elas são as primeiras a reconhecer que há no Novo Mundo uma grande e poderosa nação com que devem contar e que necessariamente há de ter a sua parte de influência na política internacional do mundo inteiro.”

O primeiro antecedente para a formação de um sistema interamericano, foi a Doutrina Monroe, proposta em 1823 pelo presidente James Monroe. Esta doutrina que ficou conhecida pela frase de efeito “A América para os americanos”, foi no dizer de Joseph Thorndike Jr (1943, p. 22), “talvez o maior trabalho geopolítico dos tempos modernos.”

O sistema interamericano era composto por autores totalmente heterogêneos, que baseavam sua convivência fundamentalmente no principio de defesa de sua soberania, mais que na cooperação como elemento regente do sistema. Um exemplo claro dá o Corolario Roosevelt à Doutrina Monroe (1904), em que preconiza igualmente a não intervenção em si, mas reclama este direito para os EUA, ao auto-responsabilizar-se pela ordem para garantir os interesses da civilização. Em seu discurso ao Congresso Nacional, em 06 de dezembro de 1904, Theodoro Roosevelt expressa os fundamentos do que ficou conhecida como a política do “Big Stick”, conforme é informado pela diplomacia argentina (Nota 103, 07.12.1904):

Cualquier país cuyo pueblo se conduzca bien, puede contar con nuestra sincera amistad (...) no necesita temer la intervención de los Estados Unidos. La mala conducta crónica ó la impotencia que trae por resultado el desligamiento general de los lazos de la sociedad civilizada, puede al fin obligar, en América, lo mismo que en otras partes, á la intervención de alguna Nación Civilizada, y en el Hemisferio Occidental, la adhesión de Estados Unidos a la Doctrina Monroe puede obligar á los Estados Unidos, por repugnante que sea, en casos flagrantes de tal mala conducta ó impotencia, al ejercicio de la fuerza de policía internacional.

A nova interpretação da Doutrina de Monroe, dado por Theodore Roosevelt, com os EUA assumindo a responsabilidade sobre os destinos dos povos de toda a América, é fruto da aplicação das ideias geopolíticas de Alfred Mahan, para quem os EUA, na afirmação do poder internacional, não poderiam permitir que qualquer outra potência continuasse a manter a América Latina sob sua órbita de influência.

Rio Branco estava atento aos desdobramentos que a Doutrina de Monroe terá com a administração de Theodore Roosevelt e proporcionará uma recepção positiva da doutrina do “Big Stick” no Brasil. Duas semanas antes do discurso do Presidente norte-americano no Congresso Nacional de seu país, Rio Branco (Despacho, 22.11.1904) escreve à legação brasileira em Buenos Aires, analisando a situação internacional do momento. Poder-se-ia dizer que ele estava fazendo uma “prospecção” geopolítica, prevendo os possíveis cenários em que atuarão os atores nas relações internacionais.“Quando as grandes potências da Europa não tiverem mais terras a ocupar e colonizar na África e na Australasia hão de voltar os olhos para os países da América Latina, desvastados pelas guerras civis.” Percebia que caso a ameaça européia se concretizasse, devido a “desordem” interna de muitas nações latino-americanas, “não é provável que as ampare a chamada Doutrina de Monroe”, ficando impedida a aplicabilidade da doutrina de Monroe em defesa dos países “devastados pelas guerras civis”. Além disso, previa que nos EUA “se sustenta hoje o direito de desapropriação pelos mais fortes, dos povos incompetentes.” Logo depois, afirmava em despacho (31.01.1905) para Washington: “Não vejo motivo para que as três nações da América do Sul - o Brasil, o Chile e a Argentina - se molestem com a linguagem do Presidente Roosevelt.” Estes países não poderiam ser incluídos entre as “nações desgovernadas ou turbulentas que não sabem fazer ‘bom uso da sua independência, ou a que deva ser aplicado pelos mais fortes o ‘direito de expropriação contra os povos incompetentes.” Ao mesmo tempo, Rio Branco afirmava que as Repúblicas latino-americanas que sentiam-se ameaçadas pela política dos EUA deveriam “escolher governos honestos e previdentes e, pela paz e energia no trabalho, progredirem em riqueza e força.”

A preocupação com agressões externas foi um elemento importante para a política de Rio Branco na defesa do Monroísmo. Na documentação exarada por ele (Despacho, 31.01.1905) a agressão europeia aparece como possibilidade concreta: “A doutrina de Monroe e o respeito misturado de temor, que pelos seus processos novos, os Estados Unidos insiram às grandes potências da Europa tem servido para impedir, desde há muitos anos, que elas pensem em violências e conquistas no nosso continente.” A aproximação do Brasil com os EUA foi o resultado dos condicionantes internos, atendendo interesses dos grupos agro-exportadores, e é evidenciada pelo próprio Rio Branco (Despacho, 31.01.1905): “Os Estados Unidos são o principal mercado para o nosso café e outros produtos.” Desta forma “tudo nos aconselha, portanto, a cultivar e a estreitar cada vez mais esta amizade.” Nesta política de aproximação com os EUA, marco geopolítico da “Era Rio Branco”, um dos aspectos mais significativos ocorreu no início de 1905, com a elevação da Legação Brasileira em Washington em Embaixada, atitude que teve reciprocidade por parte dos EUA.

Visando defender-se das críticas recebidas pela criação da Embaixada nos EUA, Rio Branco, utilizando o pseudônimo de J. Penn, publica um artigo na grande imprensa da capital federal8, visando demonstrar, historicamente, a importância das relações brasileiras com os EUA. Nesse texto ele diz que o Brasil foi o primeiro país do continente a aceitar os princípios da Doutrina de Monroe.

Apesar do bom entendimento entre EUA e Brasil, Rio Branco (1948a, p. 137-138) lembrava que “Washington foi sempre o principal centro das intrigas e dos pedidos de intervenção contra o Brasil por parte de alguns dos nossos vizinhos, rivais permanentes ou adversários de ocasião.” Como exemplo, apontava os desentendimentos do Brasil com Bolívia e Peru, por questões limítrofes, quando estes países procuraram angariar a simpatia norte-americana, “procurando promover intervenções e fazendo oferecimentos tentadores.” Rio Branco deixa claro que a relação Brasil-EUA passava a ter um sentido pragmático, uma vez que neutralizava possíveis pressões que aquele país poderia exercer sobre o Brasil na solução dos litígios lindeiros. Destacava que as tentativas de prejudicar as relações entre os dois países, encontrou uma barreira invencível na velha amizade que unia Brasil e EUA e que “é dever da geração atual cultivar com o mesmo empenho e ardor com que a cultivaram os nossos maiores.”

A defesa que Rio Branco fazia da amizade com os EUA não pode ser entendida como submissão brasileira ao “grande irmão do Norte”. Já por ocasião da Questão do Acre, Rio Branco (Oficio, 20.02.1903) acusou o Bolivian Syndicate - que possuía capitais norte-americanos e tinha o aval do governo dos EUA - de “claramente estar conspirando contra a chamada doutrina de Monroe.” Neste caso, Rio Branco, com sua visão pragmática, estava utilizando a Doutrina de Monroe para, em nome da defesa da América do Sul, colocar o Brasil como responsável pela segurança do sub-continente.

Quando em 1903 as armadas da Itália, Alemanha e Inglaterra bloqueiam os portos da Venezuela, objetivando a cobrança de dívidas, Rio Branco (11.03.1903) telegrafa ao ministro brasileiro em Buenos Aires, informando que “governo Federal pensa como o Americano Monroe’ Ao ministro brasileiro em Washington Rio Branco (Despacho, 18.03.1903) informava que “não devemos entrar nisso, sendo desejo do presidente e também meu que possamos estar sempre de acordo com o governo de Washington.”

Esta posição brasileira Rio Branco (Despacho, 27.02.1907) vai explicitá-la claramente em 1907, quando se discutia a pauta da Conferência Internacional de Paz, que ocorreria em Haya: “Pagamos as nossas dívidas e, por outro lado, somos credores do Uruguai e do Paraguai.” Podemos perceber neste posicionamento a visão que Rio Branco tinha do contexto internacional. Devido à prosperidade da lavoura cafeeira, o Brasil não era um devedor insolvente. Isto o diferenciava das demais nações sul-americanas, credenciando-se a assumir a liderança na América do Sul e exercer a hegemonia nesta parte do Continente.

Durante os preparativos da Terceira Conferência Pan-americana (1906), Rio Branco (Despacho, 10.03.1906) defende com veemência a Doutrina de Monroe, “que tão útil tem sido para todos os países da América Latina”. Quanto à programação daquela Conferência, Rio Branco sugere que a questão do arbitramento deveria ser adiada para a Conferência de Paz em Haya, que aconteceria no ano seguinte. Receava que a falta de objetividade dos árbitros latino-americanos faria com que “estaríamos sempre mal, o Brasil, o Chile, os Estados Unidos.” Da mesma forma, deixava claro que “pensamos que um acordo no interesse geral, para ser viável, só deve ser tentado entre os Estados Unidos da América, o México, o Brasil, o Chile e a Argentina. Assim estaríamos bem, os Estados Unidos e o Brasil.” Nas discussões da Terceira Conferência Pan-americana não teve lugar para questões políticas, onde as relações entre os dois países pudessem ser questionadas.

Após a Terceira Conferência Pan-americana, Rio Branco (1945, p. 102) volta a elogiar a política norte-americana para a América, deixando explícito que o Brasil aplaudia a “política de confraternidade que o grande Presidente Roosevelt representa, e que os Estados Unidos da América desejam ardentemente ver aceita e generalizada e consolidada nesta parte do mundo.” Dois anos mais tarde alertava que aproximação com os EUA não poderia ser entendida como subserviência do Brasil. Este é um dos aspectos mais importantes da relação com os EUA na ótica de Rio Branco (Telegrama, 05.01.1908): “não somos amigos incondicionais, não podemos fazer sacrifício da nossa dignidade.”

Com isso, vamos perceber que nem só de aplausos foram marcadas as relações brasileiras com os Estados Unidos. Em correspondência à legação em Buenos Aires, Rio Branco comunica que o Brasil discordou da proposta dos Estados Unidos de classificar os países, na Conferência Internacional pela Paz em Haya, em que o Brasil figuraria como país de 5ª classe. Durante esta Conferência a posição brasileira foi diametralmente oposta à norte-americana. Aquele momento marcou a postura da diplomacia de Rio Branco no cenário internacional, no espaço que ia além das fronteiras da América. Quando a política norte-americana servia para os desígnios da política adotada por Rio Branco, este a aplaudia. No entanto, não titubeou quando percebeu que a posição defendida pela diplomacia do “grande irmão do norte” iria contribuir para o enfraquecimento do projeto brasileiro de ser o mais forte país da América do Sul. Mesmo assim, alimentava esperança de que suas ideias tivessem acolhida em Washington, para que Brasil não precisasse mostrar dissentimento com os EUA: “para tratar os países latino-americanos como o querem fazer a Delegação dos Estados Unidos […] era melhor não os convidar para a Haya.” (Despacho, 17.09.1907). Desta forma telegrafou à Ruy Barbosa (apud Lins, p. 381), chefe da delegação brasileira em Haya: “Agora que não mais podemos ocultar a nossa divergência com a Delegação Americana, cumpre-nos tomar francamente aí a defesa do nosso direito e dos das demais nações americanas.” Além de contrariar a delegação norte-americana, posicionava-se como o grande defensor dos direitos das outras nações latino-americanas. Mais importante que defender os interesses de todas as nações latino-americanas, estaria “atraindo para o nosso país as simpatias dos povos fracos e o respeito dos fortes.” Projetava, desta maneira, o Brasil no sistema internacional, aparecendo como nação líder da América Latina. Por isso, a queixa de que em Haya, os delegados argentinos, especialmente Roque Sãenz Peña e Rodrigues Larreta sempre estiveram afastados da Delegação brasileira e “não perderam ocasião de manifestar, indiretamente, a sua nenhuma simpatia pelo Brasil.” (Despacho, 24.12.1907). Pode-se afirmar que a atitude brasileira em Haya não foi tomada por um impulso momentâneo, mas sim algo pensado, dentro das diretrizes que Rio Branco havia traçado para a política internacional brasileira. É importante que se diga também, que a posição brasileira em Haya foi o resultado do trabalho minucioso de Rio Branco, que não deixava margem para manobras além dos limites por ele estabelecidos. Da mesma forma, a atuação brasileira em Haya não representou a posição individual de algumas personalidades oficiais, pois como o próprio Rio Branco (1945, p. 138-139) afirmou, a divergência com os Estados Unidos “nos obrigou a tomar a posição que a dignidade nacional nos impunha”. Embora, de acordo com suas próprias palavras, ir contra os Estados Unidos “magoou-nos muito, mas nos ficou a grande satisfação de haver cumprido o nosso dever [...] defendendo com decisão o princípio da igualdade jurídica dos Estados soberanos”. No ano seguinte voltava a insistir que em Haya “o Brasil soube defender não só o seu direito mas também o direito e dignidade de todos os Estados latino-americanos.” (Despacho, 05.10.1908) Restava, porém a mágoa, pelo fato dos Estados Unidos terem abandonado a América Latina para se aliar às grandes potências.

O desentendimento com os Estados Unidos, na Conferência de Haya, serviu para marcar a perspectiva geopolítica traçada por Rio Branco para projetar o Brasil no cenário internacional. Foi uma resposta à altura para aqueles que viam na aproximação com os Estados Unidos uma atitude de subserviência.

Passado o momento de desavenças ocorrido em Haya, voltam os entendimentos para uma política de “cordial inteligência” entre Estados Unidos e Brasil. Porém, Rio Branco volta a marcar posição de que esta aproximação não poderia significar alinhamento automático. Quando Nabuco solicita que o governo brasileiro acolhesse carinhosamente a visita da Esquadra norte-americana, Rio Branco responde que “não se podia esperar do povo o entusiasmo de 1906”, ocorrido por ocasião da visita de Elihu Root. O Ministro brasileiro continuava a sentir os efeitos de Haya, onde a Delegação Norte-americana, segundo ele, foi “inepta” e apresentou “falta de tato e de senso político” ao pretender colocar o Brasil “abaixo da Turquia e outros países de menor população, recursos e território” fazendo com que o país ficasse “ofendido no seu amor próprio, injuriado, equiparado ao Haiti e à Dominicana.” Ao mesmo tempo em que censurava a posição Norte-americana assumida na Conferência Internacional de Haya, Rio Branco deixa claro sua concepção geopolítica nas relações que deveriam persistir entre Brasil e Estados Unidos: “Interesses superiores dos dois países nos levam a persistir na política de aproximação que tem sido empenho tradicional deste Governo desde os primeiros dias de nossa independência” (Despacho, 05.01.1908). A oposição brasileira à proposições norte-americanas valeu por parte de Joaquim Nabuco, defensor de uma aliança incondicional, um comentário reprovador: “derrotar os Estados Unidos é uma vitória estúpida para qualquer nação.” (Apud Burns, 2003, p. 113).

Neste mesmo tempo, discutia-se a questão de limites entre o Brasil e o Peru, onde este país argumentava que possuía apoio dos Estados Unidos, o que levou Rio Branco (Despacho, 10.01.1908) a se manifestar: “o Governo Peruano é bem capaz de andar suplicando protetorado americano, mas espero que o governo americano ache suficientes os protetorados de Cuba e São Domingos”. Enfatizava que esta posição dos EUA estava contrariando os interesses das maiores nações da América do Sul, que já eram tratadas com muita desconsideração. Por isso, mais uma vez deixa claro que “entendo [que] é de direito nosso operar em política nesta parte do Continente sem ter que pedir licença ou dar explicação a esse Governo”, referindo-se à Washington. Ao mesmo tempo, dizia que “temos o direito de esperar que não se envolva ele [o Governo dos EUA] para ajudar desafetos nossos.”

Por ocasião da discussão do projeto de rearmamento naval brasileiro, o governo dos EUA não simpático à medida brasileira. Em 1908, o secretário de Estado, Elihu Root, sugeriu que o Brasil deveria reduzir a encomenda de armas. Rio Branco (Despacho, 07.12.1908) não aceitou a proposta e comunicou a Joaquim Nabuco, que o Brasil desejava uma aliança com os EUA, mas que “só existe nas bonitas palavras que temos ouvido a Roosevelt e a Root.”

Outro momento que serviu para Rio Branco mostrar que a política externa brasileira não estava alinhada automaticamente à dos EUS aconteceu em novembro de 1909. A empresa norte-americana Alsop & Co. havia obtido do governo boliviano direitos de mineração em território que, devido à Guerra do Pacífico (1880-1883) fora incorporado pelo Chile. Este país não reconhecia os direitos adquiridos pela empresa norte-americana. Os Estados Unidos viviam a chamada “diplomacia do dólar”, e deram ao Chile um ultimatum: o governo chileno teria dez dias para pagar uma indenização de um milhão de dólares, ou os EUA romperiam as relações diplomáticas. A medida caracterizava o imperialismo com apoio oficial. Procurado pelo representante do governo chileno no Rio de Janeiro, Francisco Herboso, Rio Branco resolve assumir a defesa do país aliado. Neste sentido, orienta Joaquim Nabuco a agir em Washington, “Não posso compreender que uma reclamação pecuniária desta natureza valha mais que a política pan-americana.” (Telegrama, 21.11.1909). Nabuco, por orientação de Rio Branco, comunicou ao departamento de Estado que o Brasil era tradicional amigo do Chile, e que ofensa inferida ao Chile seria ofensa ao Brasil. O temor de um rompimento de relações com o Chile levaria os EUA a apoiar o Perú, que tinha com o Chile a pendência do território de Tacna e Arica, também resultado da Guerra do Pacífico. A ser cumprida a ameaça dos EUA, o Chile deixaria de participar do Congresso Pan-americano que aconteceria em Buenos Aires em 1910, no que seria acompanhado pelo Brasil.

Agindo junto ao embaixador norte-americano no Brasil, Irving Dudley, Rio Branco inclusive ameaçou romper relações diplomáticas com os Estados Unidos e teria declarado que “seria uma pena perder o fruto do trabalho de tantos anos. As ofensas ao amor-próprio nacional de um povo dificilmente podem ser esquecidas.” (Telegrama, 07.12.1909). Para facilitar sua atuação, procurou conter a imprensa brasileira para não atacar os Estados Unidos.

Francisco Herboso, ministro chileno no Rio de Janeiro, em longa correspondência comunicava ao ministro das relações exteriores do Chile, Agustín Edwards Mac Clure:

El Barón, despues de oir la exposición, quedó verdadeiramente indignado con los Estados Unidos. Estimó insólito el procedimento, que no vaciló en calificar de audaz atropelo. Desde el primer instante se pronuncio en favor de Chile y me expresó que nuestra actitud debiera de ser firme aunque retirasen la Legacion de Santiago y nosotros tuviésemos que hacer otro tanto con la de Washington. (Oficio, 05.12.1909)

Graças a ação diplomática empreendida pela chancelaria brasileira, sob a coordenação de Rio Branco, os EUA não executaram o ultimatum e a questão foi levada ao arbitramento internacional do rei Eduardo VII da Inglaterra.

A diplomacia chilena reconhecia o papel desempenhado por Rio Branco no enfrentamento com os EUA. Frederico Herboso (Oficio, 05.12.1909), em nome do governo de seu país, agradecia ao ministro brasileiro pelo resultado satisfatório para o Chile, “debido á los Buenos ofícios del Brasil en Washington, dirigidos con tanto acerto por V.E.”

A imprensa chilena vai fazer eco à posição da sua chancelaria, enaltecendo a atitude de Rio Branco diante dos EUA em defesa do Chile. O jornal El Dia (29.11.1909) resumiu assim a ação de Rio Branco: “La politica internacional de Rio Branco iba á triunfar. Unos cuantos dias sus gestiones eran coronadas por un exito feliz,” e ia mais além: “con la oportuna mediación del Brasil, no solo há triunfado Chile sino toda la América. Es al Baron de Rio Branco y al pueblo brasilero á quien corresponde la mayor parte de la gloria de esta jornada.”

Por sua vez, para La Union (28.11.1909), “la espontanea y oportuna mediación del Brasil salvó á nuestro país de desagradables y talvez peligrosas complicaciones.”

El Mercurio (27.11.1909), o diário mais importante de Santiago, deixou registrado:

Se sabe ya la cooperacion oportuna, discreta y valiosísima que el Gobierno del Brasil nos há prestado en las recientes dificuldades, cooperacion de inestimable precio para nosotros por la cordialidad de las relaciones de ese país con los Estados Unidos y por su caráter absolutamente espontáneo.

Todo esto, que no hace sino confirmar la vieja amistad tradicional de Chile y el Brasil, tiene el mérito de servicio oportuno, no solicitado, y que se presta por móviles superiores de simpatia internacional, y por el noble deseo de impedir que una dificultad como aquella tomara las odiosas proporciones de un conflicto.

Com a atuação em prol do Chile contra os EUA Rio Branco demonstrou aos seus críticos que a política externa brasileira não estava subordinada aos interesses da diplomacia norte-americana, e por outro lado serviu para comprovar que o Brasil tornava-se o país líder da América do Sul.

Rio Branco, desde o início da sua gestão frente ao ministério das relações exteriores, pautou-se pela coerência em preconizar um Estado forte, que pudesse ser uma espécie de guia para os demais países da América do Sul. Esta perspectiva fazia parte de seu projeto geopolítico, de fazer o Brasil conquistar prestígio internacional para que o mesmo se tornasse o país líder da América do Sul, alcançando a hegemonia.

Quando defende o pan-americanismo, entendido por ele como monroísmo, o faz no sentido de tirar proveito, para utilizá-lo na conquista de seu objetivo maior. Uma “aliança informal” com a potência que estava surgindo, tornando-se seu “parceiro preferencial” na América do Sul, tem que ser considerada como uma “prospecção geopolítica”.

Por outro lado, para Rio Branco, ser parceiro dos Estados Unidos significava uma condição de igualdade com a grande potência que estava surgindo. Um país que pretendia conquistar a hegemonia na parte sul do continente, em hipótese alguma poderia aceitar uma condição de subserviência. No âmbito do seu pragmatismo, Rio Branco procurou capitalizar a relação com os Estados Unidos para seu projeto de hegemonia brasileira na América do Sul. Assim, quando houve necessidade de enfrentamento, Rio Branco age no sentido de mostrar que o Brasil era o país líder nesta parte do continente.

Documentos

AHI (Arquivo Histórico do Itamaraty). Rio de Janeiro. Despacho 5 - à legação brasileira em Buenos Aires, 22.11.1904.

AHI. Despacho 1, à legação brasileira em Buenos Aires, 09.01.1905.

AHI. Despacho 21, à legação brasileira em Buenos Aires, 15.04.1907.

AHI. Despacho 44, à legação brasileira em Buenos Aires, 24.12.1907.

AHI. Despacho à legação brasileira em Buenos Aires, 05.10.1908.

AHI. Despacho à legação brasileira em Buenos Aires, 26.02.1909.

AHI. Despacho 4, reservado, à legação brasileira em Santiago, 09.03.1909.

AHI. Despacho à legação brasileira em Washington, 18.03.1903.

AHI. Despacho à embaixada brasileira em Washington, 31.01.1905.

AHI. Despacho à embaixada brasileira em Washington, 31.01.1905.

AHI. Despacho à embaixada brasileira em Washington, 10.03.1906.

AHI. Despacho à embaixada brasileira em Washington, 12.12.1906.

AHI. Despacho à embaixada brasileira em Washington, 27.02.1907.

AHI. Despacho à embaixada brasileira em Washington, 17.09.1907.

AHI. Despacho à legação brasileira junto a Santa Sé, 11.01.1904.

AHI. Ofício à legação dos EUA no Rio de Janeiro, 20.02.1903.

AHI. Oficio confidencial de Rio Branco a Alexandrino de Alencar, 20.03.1908.

AHI. Oficio de Rio Branco ao almirante Julio de Noronha, 12.05.1904.

AHI. Oficio reservado nº 1, de Rio Branco ao almirante Julio de Noronha, 31.08.1903.

AHI. Oficio reservado nº 9, de Rio Branco ao almirante Alexandrino de Alencar, 16.10.1907.

AHI. Telegrama à legação brasileira em Buenos Aires, 11.03.1903.

AHI. Telegrama à embaixada brasileira em Washington, 05.01.1908.

AHI. Telegrama à embaixada brasileira em Washington, 10.01.1908.

AHI. Telegrama à embaixada brasileira em Washington, 07.12.1908.

AHI. Telegrama à embaixada brasileira em Washington, 07.12.1908.

AHI. Telegrama à embaixada brasileira em Washington, 21.11.1909.

AMREC (Archivo de Ministerio de las Relaciones Exteriores y Culto). Buenos Aires. Nota 103 – da legación argentina en Washington, 07.12.1904.

AGHMRE. (Archivo General Histórico de Ministerio de Relaciones Exteriores). Santiago. Oficio nº 5, da legación de Chile en Brasil, 28.01.1905.

AHGMRE. Oficio nº 54, confidencial, da legación de Chile en Brasil, 05.12.1909.

Imprensa

Deuda de gratitud. El Mercurio. Santiago, Chile, 27 de novembro de 1909.

Nuestro agradecimiento. La Union, Santiago, Chile. 28 de novembro de 2009.

La amistad Chile-Brasileira. El Dia. Santiago, Chile, 29 de novembro de 1909.

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VIANA FILHO, Luiz. A vida do Barão do Rio Branco. Rio de Janeiro: José Olympio, 1959.

1 Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação em História da Universidade de Passo Fundo-RS. E-mail: adelar@upf.br

2 A versão inicial deste texto foi apresentada sob a forma de conferência, em 24 de outubro de 2012, no VI Simpósio Internacional Estados Americanos, ocorrido em Natal-RN, na UFRN.

3 Ver HEINSFELD, Adelar. Fronteira Brasil/Argentina: a questão de Palmas - de Alexandre de Gusmão a Rio Branco. Passo Fundo: Méritos, 2007.

4 Para compreender estas questões fronteiriças, ver HEINSFELD, Adelar. A geopolítica de Rio Branco: as fronteiras nacionais e o isolamento argentino. Joaçaba: UNOESC, 2003.

5 A obra que suscitou toda a discussão foi publicada em 1892, MAHAN, Alfred T. The Influence of Sea Power Upon History, 1660-1783. Boston: Little, Brown, and Company.

6 Para compreender todo o processo de conquista do cardinalato ver HEINSFELD, Adelar. O Barão e o Cardeal: Rio Branco e a conquista do cardinalato para o Brasil. Passo Fundo: PPGH/UPF, 2012.

7 Ver por exemplo: BURNS, E. Bradford. A Aliança não escrita. O Barão do Rio Branco e as relações Brasil-Estados Unidos. Brasília: FUNAG, 2003; BUENO, Clodoaldo. Comportamento da economia e Política Exterior do Brasil (1905-1907). São Paulo: USP (Tese de Doutorado em História), 1977; LAFER, Celso. Uma interpretação do Sistema das Relações Internacionais do Brasil. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, 1967, 81-90.

8 “O Brasil, os Estados Unidos e o Monroismo”. Jornal do Commercio, 12.05.1906. Este texto será publicado nas Obras Completas de Rio Branco, pelo Ministério das Relações Exteriores, por ocasião do Centenário de seu nascimento. É esta a versão que ora utilizamos.

“PRATA NO RIO”: A PARTICIPAÇÃO PLATINA NA POLÍTICA PORTUGUESA PARA A BANDA ORIENTAL DO URUGUAI

Fernando Comiran1

“O Prata” desejado: primeiras considerações

Os projetos, ambições ou estratégias políticas portuguesas para os territórios a oriente do Rio Uruguai remontam aos primeiros olhares europeus para a região. Para as margens do Rio da Prata crescia um interesse geopolítico e econômico estratégico da política colonial dos lusitanos. E também, dos espanhóis do outro lado do Prata. A Banda do Oriental do Uruguai se constituiu como área de intersecção política e territorial dos impérios coloniais ibéricos.

Desde a fundação da Colônia do Santíssimo Sacramento, pelos portugueses, no ano de 1680, a região foi assumindo maior importância política. Se nos primeiros tempos o enclave de Sacramento era de relevância, tão somente, geopolítica, alternâncias foram sendo processadas. O Tratado de Utrecht (1715) adotou o princípio do “uti possidetis” o que, em seguida, influenciou no fenômeno de fundação de diferentes enclaves na América meridional. A região, também vista como integrante de um eixo econômico, absorveu demandas e interesses das metrópoles Ibéricas.

Assim, ao longo do período colonial, espanhóis e portugueses promoveram diversas disputas militares na região, pela posse dela ou, articuladas com interesses em outros espaços em disputa. Também, provocaram diferentes e constantes atividades e enfrentamentos diplomáticos pela posse da região. Esta região, o que podemos definir como “espaço platino”, se constituiu como uma zona de fricção, de atritos; um local aonde os limites avançaram e recuaram, por diversas vezes, ao longo de sua história.

Um significativo momento do interesse e da ação portuguesa para a ocupação dos territórios da Banda Oriental ocorreu durante o processo de independência da região. Nos anos de 1811 e 1816, dois projetos militares ocuparam de fato o território platino. E, em especial, no ano de 1816, culminou com uma intervenção que durou em torno de doze anos. De portuguesa, também foi brasileira, após 1822. E é sobre a intervenção de 1816 que o presente texto abordará, optando por um olhar “platino” para a questão.

“O Prata” conquistado: a intervenção de 1816 e o discurso português

Existem vertentes diferentes na historiografia para explicar os motivos das duas expedições militares portuguesas na Banda Oriental do Uruguai, especificamente, na intervenção de 1816. Destas, destacaremos quatro: a tese da fronteira natural, os interesses econômicos, o contexto da política platina e a conjuntura política européia.

A primeira delas diz respeito à teoria das “fronteiras naturais”. No caso da ocupação da Banda Oriental, é comum à historiografia aliar tal argumento discursivo de Portugal como fator determinante para a consolidação dos planos de D. João VI. Como exemplo desta leitura historiográfica, Oliveira Lima cita uma justificativa dada por D. João VI ao embaixador francês Maler, à fim de legitimar a invasão. Comentava o Rei de Portugal que “os franceses falaram e escrevinharam muito em tempo sobre fronteiras ou limites naturais: tratava-se sempre, de um lado, do Reno e do outro, dos Alpes; ora, o que é o Reno comparado com o Rio da Prata?”. (Lima, 1996, p. 73)

Neste sentido, João Paulo Pimenta, ao observar a utilização da tese das “fronteiras naturais” no discurso lusitano pró-invasão, afirma que, mesmo não sendo um argumento exclusivo em relação à ocupação militar portuguesa em 1816, este critério foi amplamente difundido como justificativa, tanto pelo governo português como pelos formadores de opinião daquela sociedade. (Pimenta, 2002, p.137)

Por sua vez, Aldo Janotti, ao discutir tais elementos, tece críticas radicais a historiografia brasileira, a qual, segundo ele, faz de tal teoria o fator determinante para a ação portuguesa. Assim, Janotti define este argumento como um disfarce para projetos meramente expansionistas. Segundo ele, não se deve creditar tal tese como causa principal da intervenção, uma vez que, este foi um recurso de ampla repercussão positiva a favor das ações militares e, serviu também, como elemento na formação de um discurso de territorialidade para a nova nação.(Janotti, 1975, p. 319)

O mesmo Janotti ao passo que desarticula a importância da tese das fronteiras naturais, amplifica o significado econômico para a invasão da região oriental. Para ele o ciclo muar e a dependência brasileira em se abastecer de tal espécie na região platina, somando à concorrência do gado e da carne orientais fazia da intervenção portuguesa uma solução para a crise do setor. (Janotti, 1975, p. 333-334)

Mas havia, no âmbito da política regional, outro elemento circunstancial para a compreensão da escolha portuguesa em invadir os territórios platinos. Era contundente a preocupação do gabinete português em relação à política artiguista que contagiava os povos orientais. A ameaça política que o Protetorado de Artigas representou para o governo lusitano foi elemento substancial no discurso em favor da ocupação da Banda Oriental do Uruguai.

Nesta perspectiva, o gabinete português utilizou constantemente expressões do tipo, “para conter a anarquia” nos territórios limítrofes ao Brasil. Conforme Pimenta, o general Lecor, em resposta a Pueyrredón, então diretor da Junta de Buenos Aires, dizia que “a marcha de seu exército visava exclusivamente pacificar a fronteira do reino contra a desordem e anarquia”. (PIMENTA, 2002, p.147) Oliveira Lima, na obra Dom João VI no Brasil, legitima os argumentos de Portugal ao destacar que Artigas apoderou-se da Banda Oriental e, além de praticar “depredações na fronteira brasileira, alistara tropas para invadir a província de São Pedro e espalhara proclamações destinadas a excitar os habitantes das Sete Missões à revolta”.( LIMA, 1996, op.cit. 437)

O projeto de expansão arquitetado no gabinete do Rio de Janeiro, ao assumir o discurso de combater o republicanismo plantado por Artigas na região oriental, agradou alguns setores de Buenos Aires, sobretudo, uma pequena nobreza e alta burguesia que, temerária diante dos acontecimentos, começava a defender uma saída monárquica para solucionar o quadro de tensões políticas que se espalhava por todo o antigo Vice-Reinado do Rio da Prata.

Uma articulação política entre portenhos e lusitanos contra o movimento artiguista na Banda Oriental passou a ser cogitado. Tratava-se de um ideário anti-monarquista, ou seja, oposto às pretensões tanto de lusitanos como de alguns grupos portenhos. Neste sentido, o governo de Buenos Aires, mesmo avesso a qualquer política de conquista estrangeira, via na provável ocupação portuguesa na Banda Oriental uma possível forma de aniquilar com as forças artiguistas. De certo modo, havia uma convergência de interesses entre Buenos Aires e Portugal: o de combater a ameaça federalista alardeada por Artigas e seu Protetorado.

Se não bastasse o cenário platino como motivador para a ocupação da Banda Oriental do Uruguai, a Europa também fornecia elementos que encorajavam ainda mais D. João VI. A Europa discutia suas novas fronteiras no Congresso de Viena. E a pendenga entre Espanha e Portugal em relação a Olivença assumiria, neste contexto, papel determinante para a ocupação dos territórios orientais.

D. Pedro de Souza Holstein, o Conde de Palmella, liderava a missão diplomática em Viena. E encontrava-se em profundo impasse. Ao reivindicar a retomada do território de Olivença abria caminho para o pleito espanhol de recuperar as Missões Orientais do Uruguai. Mesmo diante das indicações do gabinete do Rio em recuar nesta questão, Palmella fez da Banda Oriental um ótimo pretexto para suas negociações em Viena.

O conde de Palmella, frente à indiferença espanhola e da possibilidade de ver as Missões Orientais reivindicadas pelos diplomatas de Madri, sugeriu a hipótese de colocar em prática o projeto de invasão da Banda Oriental. Tal sugestão fica contundente quando Palmella diz que a “(...) vantagem seria para desejar qe. as Tropas de S.A.R. podessem previamente ocupar a margem Oriental do Rio da Prata, e conservala provisoriamente, e sobre tudo se conseguissem apoderar-se de Montevideo(...)”.(Archivo Artigas, Tomo Trigésimo, p. 4)

O intuito do diplomata era tornar tal episódio um elemento de “barganha” nas negociações com a Espanha. Assim, poderia sugerir a troca de Olivença pelo território recém conquistado, desde que ainda não se tivesse firmado com Buenos Aires a tão comentada “saída monárquica” na região platina.

Foram diversos os elementos que motivaram e/ou justificaram o avanço português até as margens do Rio da Prata. Além dos fatores de origem sul americana que incentivaram e, acima de tudo, sustentavam a intervenção militar na Banda Oriental, havia um elemento externo. A ocupação dos territórios orientais passou a ser muito mais do que uma estratégia da política de Portugal para a América Meridional. Pelas mãos de Palmela, esta ação se transformou, definitivamente, em uma poderosa estratégia de negociação portuguesa frente aos espanhóis no Congresso de Viena.

“O Prata” informado: a presença platina na corte do Rio de Janeiro

A intervenção portuguesa na Banda Oriental do Uruguai, em 1816, pode ser visto, em diferentes prismas: da importância geopolítica da região, passando pela ascendente e consolidada relevância econômico-comercial com o Rio da Prata e a composição da política internacional, em tempos de construção de novas agendas exteriores, especificamente, as relações luso-espanholas no Congresso de Viena.

Mais do que tais fatores, um outro olhar assume importância no exercício de compreensão da política que culminou com a jornada político-militar lusitana. Trata-se das circunstâncias políticas em que a região platina mergulhava naqueles anos: agitados pelo processo das independências que germinavam e friccionados pelas rivalidades políticas que disputavam os espaços e tendências do mesmo processo.

Em meados do ano de 1814, diante das dificuldades encontradas pelo Governo bonaerense, em seu Segundo Triunvirato, em conter o avanço federalista, Carlos Maria de Alvear, apoiado pela Logia Lautario, deu vistas em destituir o Triunvirato e, em seu lugar, instalar um governo unipessoal, que pudesse centralizar as ações políticas e de combate ao movimento de Artigas. O sucesso deste evento político resultou na eleição de um Diretor Supremo, o qual foi Gervasio Antonio de Posadas.

Porém, mesmo com a instalação de uma nova instituição política no Rio da Prata, agora de características mais centralizadoras, o avanço federalista na Banda Oriental, Entre Ríos e Corrientes e, por outro lado, as dificuldades militares encontradas pelas tropas bonaerenses em avançar no Norte e no Alto Perú promoveu grande instabilidade entre a elite política bonaerense. Assim, viu-se o crescimento das oposições e a multiplicação de divisões políticas que isolaram politicamente a Posadas, o qual renunciou em 9 de janeiro de 1815.

Em seu lugar, assumiu Carlos María de Alvear, personagem de características autoritárias e centralizadoras e, que ficaria marcado negativamente no discurso historiográfico platino. Este, além de enfrentar o crescimento do movimento artiguista que se desenhava desde os anos anteriores, também, precisou considerar uma importante transformação no cenário político internacional: o retorno de Fernando VI ao poder. Diante de tal questão, Alvear polemizou ao oferecer as Províncias do Prata como protetorado britânico, isso diante do cada vez maior movimento de Artigas e das negativas platinas de frear o movimento de emancipação.

Por sua vez, Bernardino Rivadavia e, também, Manuel Belgrano, representantes externos da Províncias do Prata, desaprovaram radicalmente a proposta política de Alvear, que inclusive foi apresentada as lideranças diplomáticas britânicas. Belgrano e Rivadavia, representantes da elite portenha – e, até mesmo de uma elite mais intelectualizada – temendo a tomada federalista da região, inclusive cogitaram a “entronização” de Francisco de Paula, irmão de Fernando VII, como Rei das Províncias Unidas do Rio da Prata. Era uma resposta a proposta de Alvear e uma forma de encontrar uma saída para o avanço artiguista.

É neste contexto que surgem dois personagens, os quais serão vistos como a influência platina na corte do Rio de Janeiro: Nicolas Herrera e Manuel José Garcia. Ambos foram partidários de Alvear, o segundo Diretor Supremo, e assumiram funções centrais no Governo. A historiografia platina, ao fazer seus julgamentos históricos, inclusive, os condena como controversos, afinal, além de ter feito parte da “camarilla” de Alvear, em seguida, aliaram-se ao português Carlos Federico Lecor, o qual efetuou a ocupação da Banda Oriental para, em seguida, administrá-la.

Porém, apesar de seu caráter centralista e unificado, o Diretório Supremo, na liderança de Alvear, não conseguiu dar respostas ao avanço federalista, inclusive fracassando nas tentativas de negociação com Artigas. Em 3 de abril de 1815, ao ordenar uma ofensiva contra as tropas do líder federalista, Ignácio Álvarez Thomas, comandante da operação, se declarou em rebeldia, exigindo a destituição da Assembleia e a renúncia do Diretor Supremo. Tal ato, que ficou conhecido como o “Motim de Fontezuelas”, encontrou terreno fértil em Buenos Aires, fracionada em grupos políticos que se multiplicavam no processo emancipatório da região.

Assim, em 17 de abril de 1815, Alvear se asilou em uma fragata britânica e, seus principais conselheiros de governo, Francisco Javier de Viana e Nicolás Herrera foram presos e julgados pelo novo governo que assumiria o comando político das Províncias Unidas do Rio da Prata. Sobre isso, Lincoln Casas, aponta que ao ser julgado, Herrera foi condenado a pagar uma grande indenização, a qual obrigou Concolación Obes, esposa de Herrera, a vender joias, objetos pessoais e, ficar a beira da mendicância. (Casas, 2010, p.122)

Coube a Nicolás de Herrera e Carlos María de Alvear, juntamente com outras antigas lideranças do Diretório Supremo, se retirar ao exílio, estabelecendo-se no Rio de Janeiro, sobre proteção do governo português ali instalado. Estes exilados, sobretudo Alvear e Herrera assumiriam, a partir do exílio, densidade política no processo que ali se inauguraria.

Se juntariam a Manuel José García que, desde antes do episódio de Fontezuelas, encontrava-se em missão diplomática junto às partes inglesas sediadas no Rio de Janeiro. Foram eles fundamentais na promoção e colaboração da invasão portuguesa na Banda Oriental, a qual inauguraria a ocupação portuguesa e, posteriormente, brasileira da região – a qual apenas seria finalizada em 1828, com a criação do Uruguai.

Tais lideranças políticas platinas, agora suprimidas do Governo da Junta Suprema, sediados no Rio de Janeiro, passaram a contribuir de maneira prática ou no convencimento político em torno da invasão lusitana no Prata. Segundo Ana Ribeiro, estes pormenorizaram a situação política das provinciais platinas, seus partidos e tendências, o estado, características e situação das forças militares artiguistas e bonaerenses, enfim, constituíram um mapa acerca do cenário no qual desejavam ver o avanço português. (Ribeiro,2009 ,p.149)

Certamente, ao promover e entusiasmar o governo português para a invasão da Banda Oriental, os exilados platinos deixavam claro seu novo posicionamento político: a necessidade de um Rei para conter o federalismo, o que julgavam ser uma “anarquia” e, por fim, frear o processo de autogoverno americano, pois, para eles, a América não estava preparada para tal estágio político.

Nicolas Herrera: um exilado platino no Rio de Janeiro

De inicial formação eclesiástica em Chuquisaca e, posteriores estudos em Direito na Espanha, Nicolas Herrera, imprimiu atividades políticas e diplomáticas desde o nascer do século XIX. Desde sua volta ao continente americano após seus estudos na metrópole, Herrera assumiu funções no Cabildo de Montevidéu. Estava presente na capital oriental quando das intervenções militares inglesas no Prata, nos anos de 1806 e 1807.

Enviado à Madrid para levar informações políticas acerca das ações britânicas nas colônias espanholas, Nicolas de Herrera assistiu os episódios de Baiona e a conseqüente tomada de poder por Bonaparte na porção espanhola da península Ibérica. Por se tratar de um americano em terras espanholas, foi chamado a representar as colônias nas “Cortes de Baiona” Sobre este episódio, a bibliografia aponta que Herrera manteve posições de fidelidade política a causa dos Bonaparte – de certo, o afrancesamento de sua formação política contribuiu para seu alinhamento com o Imperador.

Ao regressar a América, desde Montevidéu, sua cidade natal, acompanhou a Revolução de Maio, em 1810, pela qual tomou partido. Tal fato valeu a sua expulsão da cidade, determinada pelo vice-rei Francisco Javier Elío, que adotou postura de fidelidade, não apenas a Fernando VII, mas, sobretudo, ás instituições que vigoravam na Espanha.

Em Buenos Aires tomou partido do grupo político de Mariano Moreno, participando dos movimentos que derrubaram a chamada “Junta Grande” e, assim, logo em seguida, assumiu o cargo de Secretário da Fazenda do Primeiro Triunvirato. Seria neste momento que Herrera se vincularia diretamente aos projetos políticos de caráter emancipacionista, embora, suas vindouras posturas o afastariam radicalmente das bandeiras federalistas que ousaram tomar conta da campanha oriental.

Ainda no Primeiro Triunvirato bonaerense, Herrera foi o responsável por negociar com Juan Rademacker, em 1812, o Tratado de Paz que pôs fim a primeira intervenção portuguesa à Banda Oriental, naquela primeira metade do século XIX – ocorrida em 1811, em meio às disputas entre a Junta de Buenos Aires com o Vice-rei Franciso Elío e as pretensões de Carlota Joaquina pela regência espanhola.

Com a dissolução do Segundo Triunvirato e a posterior formação do “Diretório Supremo de Governo” – com grande influência da “Logia Lautaro” – Herrera ganhou maior densidade política, assumindo ministérios e chefiando as ações políticas contra José Artigas.

Em 18 de abril de 1815, com a queda de Carlos Maria de Alvear como Diretor Supremo das Províncias Unidas, Nicolas Herrera foi exilado, juntamente com outros tantos partidários daquele governo, ao Rio de Janeiro.

Este período representou uma grande mudança em suas posições políticas. Suas práticas, sempre aliadas ao movimento de formação de um governo centralizado em Buenos Aires, deram espaço a escolhas políticas muito articuladas com o Império Português, fatos que podem ser vistos em sua correspondência diplomática e familiar. Mas, sobretudo, em suas escolhas políticas nos anos seguintes.

Na correspondência que manteve com seus familiares, por exemplo, sempre reforçou uma visão amistosa em relação ao governo português. Em carta de 14 de setembro de 1815, o político rio-platense informava que “este Principe (q.e es bueno sin limites) nos protege mientras estémos en su territorio, y si llega el caso de ser necesaria nuestra salida, jamas nos entregará, Sino q.e nos señalara tiempo p.a partir de Sus Estados.” (Archivo Artigas, Tomo Trigésimo, p. 29)

É evidente que, o bom tratamento acusado por Herrera e ofertado por Dom João VI não acontecia por acaso, afinal, no exílio, o diplomata montevideano articulava permanentemente uma aliança política com o governo português – o que de fato se materializou no ano seguinte.

E os elogios à Dom João, informados a sua esposa Consolación Obes, se repetiam a cada carta, a cada comentário sobre seu cotidiano no calor da cidade do Rio de Janeiro. Nos informes, mesmo sem novidades, dizia que “ahora podemos vivir tranquilos bajo la proteccion gral. q.e franquea este Gov.no álos Extrangeros”. Governo este, nas palavras de Herrera, “generoso y liberal”. (Archivo Artigas, Tomo Trigésimo, p. 34)

Mas sua correspondência, muito mais do que tranqüilizar sua família serve para evidenciar seu papel na colaboração platina com a futura intervenção portuguesa na Banda Oriental. Em carta, durante o exílio, à José Rondeau, Nicolás de Herrera afirmava “q.e la America no puede gobernarse p.r si misma, le falta edad, y madurez; y jamas estará tranquila mientras no tenga al frente uma persona q.e imponha á los Pueblos p.r la Magestad del Trono.” (Archivo Artigas, Tomo Trigésimo, p. 21-26)

Segundo Ribeiro, para Alvear, muito mais que um projeto político, a interferência junto ao governo português significava uma revanche, um ressentimento trazido consigo para o exílio. Para Herrera, por sua vez, tratava-se de uma convicção ideológica. A historiadora uruguaia, inclusive, discute apontamentos de Herrera os quais possuem forte embasamento em torno da tentativa de convencimento do governo português para tal ação. (Ribeiro, p.150)

Nicolás Herrera apontava a necessidade de pacificar as Provínciais do Rio da Prata, pois elas, a serem limítrofes ao Brasil, representariam um ameaça aos súditos de Dom João VI. Argumentava que a América espanhola era dividida em castas – brancos, índios, mulatos e negros – e que a força dos costumes, das leis e da religião fazia com que a casta dos brancos ocupassem o mesmo lugar na sociedade que a Nobreza, na Europa.

Seguia Herrera argumentando que o processo emancipatório no Prata ganhou proporções equivocadas, pois, os “crioulos”, lideranças do processo, perseguiam os espanhóis, acusando-os de tirania. Já o Partido Espanhol, por sua vez, teria acostumado as castas inferiores a não respeitar seus senhores ou superiores. Herrera, assim, finalizava seu discurso para o governo português mostrando que a convulsão política no Prata não se tratava de uma mera mudança de governo ou dinastia mas, sim, de “um pais limítrofe em Anarquia; de una poblacion numerosa en Armas (...)” (Archivo Artigas, Tomo Trigésimo, p. 6)

Ana Ribeiro (Ribeiro, p.152) também aponta que Herrera, em sua tarefa de convencer o governo português em invadir a Banda Oriental, tornou minuciosas as informações militares e políticas da região, além de sugerir qual deveria ser o discurso português dirigido para a Espanha e para Buenos Aires. Este deveria ser no sentido de oferecer uma ação para pacificar a região ao combater um homem, no caso, Artigas, que não oferecia segurança para acordos políticos.

No mesmo sentido, Herrera, em correspondência ao governo português, destacava que o exército lusitano seria recebido positivamente, pois, “marchara entre aclamaciones hasta las murallas de Montevideo”, afinal, se “hablará como Pacificador, q.e no tiene mas objeto q.e libertar al pais de la anarquia (..)” após “cinco años de misérias de devastación, y ruinas”. (Archivo Artigas, Tomo Trigésimo, p. 10-16)

De fato, o trabalho político de Herrera deu resultados. Ele, antigamente republicano, após viver as experiências daquele processo político que apenas se avolumava sem encontrar uma solução, agora adotava um tom crítico ao republicanismo, aderindo a saída Monárquica. Neste sentido em correspondência ao governo português, salientava “q.e las ideas republicanas son absolutamente contrarias a la prosperidade de um Pais inmenso, y educado baxo las formas Monarquicas.”

Assim, após o trabalho de convencimento político empreendido por Nicolás de Herrera e, diante das situações da política internacional que eram constituídas durante e após o Congresso de Viena, o governo português enviou Carlos Federico Lecor à Banda Oriental, dando início a uma ocupação que, somada ao período do Brasil independente, duraria praticamente doze anos.

Por sua vez, Nicolás Herrera, retornaria à Banda Oriental em 1816, ao lado de Lecor, como secretário pessoal e braço direito do comandante português. Herrera assumiria funções estratégicas na construção da rede política que sustentou a administração portuguesa, inclusive, ao promover o acordo em que o Cabildo de Montevidéu aderiu formalmente ao Império português.

Manuel José Garcia: um Embaixador platino no Rio de Janeiro

Nascido em Buenos Aires no ano de 1784, Manuel Garcia, assim como Herrera, também teve carreira acadêmica construída em Chuquisaca. Ambos, inclusive, são denominados membros da “Generación de Chuquisaca”, a qual se refere grande número de líderes platinos com semelhante formação intelectual.

Logo após sua formação, concluída em 1804, teve seus primeiros contatos com atividades políticas. Já no ano de 1807 participou de batalhas na expulsão dos ingleses na cidade de Buenos Aires e de Santiago de Liniers recebeu a graduação de Tenente Coronel.

Com os episódios políticos na Espanha, em 1808, que culminaram com o afastamento de toda a família real dos Bourbons e a entronização de José Bonaparte como Rei da Espanha, Manuel José Garcia fez parte do chamado “partido Carlotista”, o qual defendia a nomeação de Carlota Joaquina, princês do Brasil e herdeira dos Bourbons espanhóis, como Rainha das porções sul-americanas do império espanhol.

Mais tarde aderiu ao movimento de Maio, embora sua relevância política viesse a ter maior envergadura a partir da instalação do Segundo Triunvirato, quando foi nomeado como um dos organizadores da “Assembléia Geral Constituinte” no ano de 1813. Com a criação da Junta Suprema de Governo, ampliou seu espaço político no governo bonaerense, assumindo diversas funções, como Secretário de Fazenda e, posteriormente, membro do Conselho de Estado.

Mas foi em meados de 1815 que suas funções o aproximaram das questões portuguesas. O governo de Buenos Aires, sob liderança do Diretor Supremo Carlos Maria de Alvear, preocupado com as notícias que davam conta de um possível envio de tropas espanholas para restabelecer os laços políticos com Fernando VII, encaminhou Manuel José Garcia ao Rio de Janeiro na função de Embaixador. Sua missão era estabelecer negociações com o embaixador britânico na corte portuguesa, Lord Strangford e, também, fazer contato com o Ministro de Relações Exteriores inglês, Lord Castlereagh.

Tratava-se de uma medida a fim de angariar o apoio britânico diante da provável expedição espanhola e a neutralidade portuguesa em torno da independência portenha. Porém, após o cumprimento desta jornada, Manuel Garcia foi nomeado Embaixador Plenipotenciário na corte portuguesa, aonde desenvolveu suas funções até 1820.

Foi neste período que Garcia assumiu papel decisivo no convencimento e orientação à coroa portuguesa, com o propósito, associado a atuação de Nicolas Herrera, de levar a cabo o projeto de ocupação lusitana da Banda Oriental.

Como Embaixador Plenipotenciário da Junta Suprema de Governo de Buenos Aires, Manuel García constrói extensa relação com a Coroa portuguesa. Nela, apresenta diversos argumentos consolidado uma posição favorável pela ocupação lusitana na Banda Oriental. Em carta de 30 de janeiro de 1816 comunica o governo português sobre falta de estrutura das tropas artiguistas e que a população oriental, cansada daquilo que julga ser uma anarquia instala por Artigas, aceitaria de bom tom a entrada de tropas estrangeiras dotadas de uma ação para conter as turbulências causadas pelo movimento federal. (Archivo Artigas, Tomo Trigésimo, p. 43).

Na mesma carta, Garcia segue encorajando o governo português da importância das tropas portuguesas na tarefa de sufocar o movimento político de Artigas. Defende que “solamente las milícias portuguesas son mas que suficientes, para realizar la empresa” afinal, Artigas e suas tropas não possuem “ninguna Táctica, y la insubordinacion de sus soldados, y la falta de buenos armamentos, artilleria, y municiones, que se puede asegurar (...) que Artigas no puede batirse con los portugueses(...)”. (Archivo Artigas, Tomo Trigésimo, p.45)

Os dois representantes platinos na corte portuguesa foram úteis, como já visto, na tarefa de auxiliar na leitura militar das linhas de Artigas. Porém, mais do que isso, ambos participaram ativamente da arquitetura política da ação. Era fundamental para a Coroa portuguesa angariar as simpatias orientais durante o processo de avanço das tropas. E Manuel Garcia não deixou este importante item fora de seus auxílios e sugestões. Aos Ministros portugueses escreveu vinte e uma sugestões sobre as formas de operacionalizar a política de ocupação da Banda oriental. Alinhado com as orientações de Nicolas Herrera, o Embaixador destacava a importância de um discurso afinado e suave.

Orientava ao governo português que caberia ao chefe militar, durante a ocupação, conclamar a todos os povos da região que o Rei Dom João agia em nome “delos hombres buenos, compadecido de los horrores extragos de la anarquia, y deseando evitar el contagio de la revolución, que esta assolando um territorio limitrofe de sus domínios, y los grandes prejuicios, que sufren sus vasallos (...)”.

Segue auxiliando o governo português a lapidar o discurso para a ocupação. Enfatiza a necessidade de lembrar a todos “que S.M. detesta toda idea de conquista, y que es solamente dirigido por los princípios de humanidad, de pacificación, y del interes particular de aquel desgraciado país, y de sus Estados (...) expuestos al influxo de la revolución”. (Archivo Artigas, Tomo Trigésimo, p. 50)

Para Manuel Garcia era fundamental conquistar a confiança da população oriental. E as orientações seguiam com este tom, lembrando os portugueses da necessidade de divulgar as intenções da intervenção por todos os meios possíveis, inclusive impressos com ampla distribuição. A confiança dos orientais, para Garcia, exigia que Portugal frisasse que a ação não possuía o interesse de devolver aquelas terras aos espanhóis, que se rearticulavam com o retorno de Fernando VII.

Mas além de conquistar a confiança, Manuel Garcia inclinava o governo português à tarefa de “conquistar as almas”. Na décima orientação encaminhada aos ministros de Dom João, apontava para a imperiosa “descendência” espanhola dos orientais, o que presumia que estes “gustan mucho de distinciones y honores. Será mui conveniente, que S. M. condecore com alguna Cruz, pa los que se distingan em su Servicio, ó a quienes convenga ganar”.

O Embaixador bonaerense era hábil na forma de ler as características políticas orientais e de sugerir e orientar o governo português em torno da missão militar e política. Ao sugerir condecorar lideranças da Banda Oriental, Garcia apontava para a necessidade de angariar apoios e simpatias políticas. E, em relação a isso, foi além. Na orientação seguinte sugeriu aos portugueses que o novo governo fosse estabelecido sem rupturas, respeitando as tradições. Dizia que “convendrá poner um Gobernador Militar, y Político que reúna em Gefe todas las jurisdiciones, y sea Presidente del Cabildo. De este modo fue governado siempre aquel Pueblo, y asi no extrañara.” (Archivo Artigas, Tomo Trigésimo, p. 54)

Manuel José Garcia demonstrava profunda sensibilidade e compreensão das questões políticas e administrativas que cercavam uma possível intervenção estrangeira na Banda Oriental. Para tanto, em suas instruções, seu destaca ênfase neste aspecto. Sugeriu que o governo a ser estabelecido nomeasse funções e empregos a naturais da região, com o intuito de não romper com tradições e, destacadamente, ganha a opinião pública e a confiança. Por fim, alertava para a importância do bom trânsito e diálogo com a Igreja, a qual, segundo Embaixador, seria importante no processo de pacificação tranquila das terras orientais. (Archivo Artigas, Tomo Trigésimo, p. 56-57)

O governo português, compreendendo a importância do diálogo e das orientações prestadas pelos líderes políticos platinos, aproveitou-se da situação e solicitou diferentes pedidos de informação. As informações foram além de leituras sobre as estratégias militares ou as simpatias políticas a serem conquistadas. Tratava-se especificamente das temáticas administrativas, dos caminhos para estabelecer um novo governo.

Neste sentido, em documento de 27 de abril de 1816, Manuel José Garcia, respondeu sete consultas especificas feita pela Coroa lusitana. Nela, os portugueses queriam a opinião de Garcia sobre a conveniência de conservar ou não o Cabildo montevideano, a composição e atribuições do mesmo. Garcia orientava para a manutenção das mesmas estruturas até que as simpatias fossem conquistadas. Sugeria formas de organizar a justiça e a fazenda de maneira que se tornasse possível congregar a participação das lideranças locais de forma com que a conquista não representasse uma ruptura, mas, apenas, uma decisiva ação contra o estágio político revolucionário que se desenhava na Banda Oriental há mais de cinco anos. (Archivo Artigas, Tomo Trigésimo, p. 61-68)

A ação política do Embaixador Manuel José Garcia não apenas foi oferecida aos portugueses, mas como pode ser visto solicitada em diferentes formas e momentos pelo governo lusitano. Buenos Aires e Portugal, neste instante tinham um inimigo em comum. E confabularam juntos contra ele, Artigas. Meses após a troca de correspondência entre Garcia e o gabinete português, Carlos Federico Lecor rumou com mais de cinco mil homens para a Banda Oriental conquistando-a. E muito de suas estratégias de consolidação do poder português, que se estenderia até a independência do Brasil, muito se conectaram com as impressões sugeridas pelo Embaixador portenho.

Considerações Finais

O processo político no qual se definiu a intervenção portuguesa na Banda Oriental do Rio da Prata, além dos importantes e decisivos condicionantes internacionais, também teve a interferência direta da política montevideana e platina. As lideranças políticas sediadas no Rio de Janeiro, um forçado pelo exílio e, outro, em missão diplomática, processaram forte campanha política e diplomática no convencimento e, sobretudo, na formatação da estratégia e do discurso português para justificar tal empreendimento.

Nicolás Herrera, que de certa forma, é esquecido pela historiografia platina, em geral, quando mencionado, sempre vem precedido ou sucedido por algum adjetivo negativado. É claro, que sua postura política de aliança e cooperação com a causa portuguesa, na intervenção de 1816, sua colaboração com Carlos María de Alvear, durante os anos do Governo Supremo das Provinciais do Prata e, sua intensa participação na condução do governo português na Banda Oriental, colaboram para que a historiografia oficial o condene ou o ignore.

O que cabe aqui é perceber seu papel e sua atuação na arquitetura política das ações que culminaram com a operação militar portuguesa. Em suas cartas, pode-se perceber uma forte inclinação monárquica, um esforço na elaboração de argumentos capazes de convencer uma tomada de ação lusitana e, por fim, de favorecer a política lusitana para o Prata.

Por sua vez, Manuel José Garcia, foi decisivo no repasse de informações políticas e administrativas que se processavam na Banda Oriental. Seu viés, menos teórico do que Herrera, assumiu caráter técnico e burocrático, enfatizando e sugerindo os melhores caminhos para que Portugal não apenas assumisse o controle político do Prata, mas, sobretudo, conquistasse a legitimidade da população através de mecanismos políticos.

Olhar para a política platina, na segunda década do século XIX requer olhar para estes personagens, afinal, estiveram presentes nos bastidores e na condução de importantes processos políticos como, o combate ao federalismo de Artigas, o processo das independências no Prata e, neste caso, especificamente, a intervenção portuguesa de 1816. Suas ações, articuladas serviram de estímulo e de orientação para as ações lusitanas que se desencadearam na Banda Oriental. De fato, a política na corte do Rio teve influência direta não somente dos interesses lusitanos como, também, platinos.

Bibliografia

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JANOTTI, Aldo. Uma questão mal posta: a teoria das fronteiras naturais como determinante da invasão do Uruguai por D. João VI. Revista de História, São Paulo, v. LII, 103, p. 315-341, Jul-Set. 1975.

LIMA, Oliveira. Dom João VI no Brasil. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1996.

Fontes Consultadas

ARCHIVO ARTIGAS, TOMO TRIGÉSIMO. 

1 Professor Assistente de História das Relações Internacionais e História Latino-americana da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Graduado em História pela Universidade de Passo Fundo (UPF) e Mestre em História pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). E-mail: fcomiran@furg.br

O IMPÉRIO E A NAÇÃO: HIERARQUIAS E EXCLUSÕES NO DISCURSO DA IMPRENSA SUL-RIOGRANDENSE DO PERÍODO REGENCIAL

Álvaro Antonio Klafke1

Neste capítulo, pretende-se tecer algumas considerações acerca do discurso da imprensa sul-rio-grandense da primeira metade do século XIX, buscando perceber a articulação proposta entre as ideias de civilização, progresso e a necessidade – imposta pelas elites – de manutenção de uma ordem social hierárquica e autoritária. Parte-se do pressuposto de que, para além da preservação dos interesses, era necessário, do ponto de vista discursivo, apontar para o futuro. Todavia, qualquer projeção estava limitada pelo espectro, tido como pernicioso, da participação dos setores subalternos: indígenas, escravos, pobres em geral, imigrantes ainda não integrados. A questão em pauta era, portanto, que posição tais setores ocupariam na estrutura sócio-política então em processo de construção. Nesse sentido, objetiva-se propor uma reflexão que retorna às origens da formação nacional brasileira, destacando elementos que permitem iluminar, em muitos sentidos, aspectos contemporâneos da problemática questão da inclusão/exclusão social no Brasil.

A nação e o império

O conceito de nação, um dos protagonistas da vida política do oitocentos, no dizer de Sérgio Campos Matos (Matos, 2008), sofreu inflexões de sentido importantes na língua portuguesa, definindo muito do que, no Brasil, passaria a ser fundamental na construção nacional que se empreendia. Uma das principais redefinições, cristalizada na esteira do vintismo, diz respeito ao “sentido de separação, de distinção de um povo em relação a outro”, quando o adjetivo “nacional” passa a designar algo particularizado, componente de um mosaico “internacional”. “E é nessa última acepção, com a particularização agora de uma nação entre as outras, que passamos a assistir ao desenvolvimento dos muitos nacionalismos que marcaram o século XIX” (Pamplona, 2009, p. 166). O nacionalismo, aqui, deve ser entendido de forma limitada, porquanto foi muito enfatizada, no Brasil, a diferenciação conceitual entre nação, identificada ao “corpo de cidadãos”, e povo, designando todo o conjunto de habitantes. Nação passou a ser associada a uma determinada idéia de ordem política, referindo-se não a todos, mas aos cidadãos, que gozavam de privilégios, notadamente políticos, conhecidos no Brasil como “homens bons” (Pamplona, 2009, p. 166-167).

É com vistas a esta marca de uma dupla exclusão, portanto, que a reflexão aqui empreendida volta-se para o que era projetado, em termos de construção nacional, à época da estruturação do Império no Brasil. Um dos temas mais controversos era o referente à definição de quem seria efetivamente cidadão, de quem comporia a nação em formação. Como sintetiza Stuart Schwartz, pensando no período colonial, mas perfeitamente cabível para o século XIX:

O Brasil, enquanto idéia, foi freqüentemente mais um projeto do que uma realidade, às vezes geográfica, às vezes nacional ou até social. A definição do ‘verdadeiro Brasil’, em oposição ao Brasil do momento, se tornou um método de estratégia argumentativa e discursiva, assim como uma projeção para o futuro. Essa definição dependia, em alguma medida, de quem eram os ‘verdadeiros’ brasileiros (Schwartz, 2000, p. 105).

A resposta a esta questão não seria simples. Sobretudo pela própria complexidade da sociedade, ocultada, em parte e por certo tempo, por uma historiografia que a reduzia à dicotomia livres/escravos. É certo que a presença da grande massa de cativos constituía fator determinante, e é muito em função dessa outra “nação” que se entende a hierarquização que presidiu a distribuição dos direitos civis e políticos no Brasil. Mas isto também se deveu à presença crescente, e amiúde problemática, dos negros e pardos livres ou libertos, dos indígenas e dos imigrantes. Para além destas outras nações internas, haveria que considerar as distintas “pátrias” que compunham a Nação, em um tempo em que recém iniciava-se o deslocamento de sentido do patriotismo local para o nacional.

Com semelhante situação de partida, a construção da nação dar-se-ia fundamentada em dois elementos centrais. O primeiro seria a rígida noção de posição em relação ao conjunto da sociedade. “Assim, às diferenças e hierarquias presentes na sociedade correspondiam as diferenças e hierarquizações entre a nação brasileira e as demais ‘nações’, pondo em evidência a noção de ordem que também identificaria a experiência imperial brasileira” (Mattos, 2005, p. 298).

O segundo elemento importante seria a construção de uma identidade brasileira para aqueles que fariam parte da nação vista como hegemônica sobre outras nações subalternas, seguindo a sugestão de Ilmar Mattos. Uma nova identidade não se constrói a partir do vazio, e no caso da brasileira, foi pelo reprocessamento, não isento de conflitos, de um difuso luso-brasileirismo que, desde o período da independência, vai vendo desbotar a primeira parte do adjetivo. Contudo, mesmo no período da regência, como veremos, o componente de lusitanidade permaneceu referencial para moldar uma idéia de brasileiro que o Império buscava ver difundida. Sobretudo porque

Não era simples para as elites luso-americanas despirem-se de algo tão profundamente arraigado como a identidade portuguesa, expressão sintética de sua diferença e superioridade diante dos muitos para quem essa condição estava fora do alcance. Saberem-se portugueses constituía o cerne da memória que esclarecia a natureza das relações que mantinham com o restante do corpo social nas suas pátrias particulares, aquela massa de gente de outras origens com a qual, sobre a qual, ou contra a qual caberia organizar o novo corpo político (Jancsó & Pimenta, 2000, p. 173).

De forma semelhante como, em tempos coloniais, ver-se como português era fator de distinção, após 1822, e depois de 1831, ser reconhecido como cidadão brasileiro também cumpriria esta função. A despeito de um discurso anti-lusitano brandido, sobretudo, pelos exaltados, muito forte no período da regência, a retórica moderada e legalista sul-rio-grandense não escondia uma remodelada concepção imperial marcada pela herança lusitana a ela subjacente, presente no processo de construção da nacionalidade.

Tais componentes surgiam, às vezes, em expressões aparentemente descomprometidas, como nesta então corriqueira proclamação: “Infelizmente os embustes fervem, a impostura redobre de esforços, a hipocrisia, essa peste dos Estados, reveste todas as formas do zelo; rasgar-lhe a máscara é o mais relevante serviço, que ora se pode prestar à Província, e mesmo ao Império de Santa Cruz” (O Liberal Rio-Grandense. Rio Grande, n. 16, 19 de fevereiro de 1836). A nomenclatura utilizada, reminiscente, de certa forma, do período colonial, era significativa da grandeza imperial da qual a província fazia parte, e este projeto novo em alguma medida ainda estava conectado ao antigo império português. Se podemos, neste sentido, falar em herança política e cultural, de um difuso luso-brasilianismo, isto não deveria deixar dúvidas sobre a posição política dos defensores destas idéias. Assim, era frisado que, embora “reconhecendo, com os prudentes, que não estamos preparados para a República, nem por pensamento julgues, que gosto do regresso, e que jamais possa combinar-me com os que suspiram pelo antigo regime” (O Liberal Rio-Grandense. Rio Grande, n. 7, 21 de janeiro de 1836).

A reiteração do discurso de que todavia não se estaria preparado para experiências institucionais tidas como mais modernas, como a republicana, revela um traço de conservadorismo sempre matizado pela profissão de fé na monarquia parlamentar, ao mesmo tempo em que, em oposição ao “antigo regime” do qual o redator buscava afastar-se, sublinhava-se o protagonismo da razão, da lei, da nação.

A nação era composta de diversas pátrias, e o local de nascimento ainda tinha relevância apelativa, como ficava claro na proclamação de apoio da Câmara de Cruz Alta ao presidente Araújo Ribeiro, na qual fazia-se menção ao fato dele ser natural da província: “Digne-se pois V. Ex. pôr-se à frente da heróica Pátria que o viu nascer! Os Cruz-Altenses, Sr., animados do verdadeiro espírito nacional e Rio-Grandense, não duvidam um momento sacrificar suas vidas, bens, e os mais caros objetos em prol da mãe querida” (O Liberal Rio-Grandense. Rio Grande, n. 15, 16 de fevereiro de 1836).

O sentimento de ligação à pátria era rio-grandense, mas o “espírito nacional” fazia-se presente pela união das pátrias-mães. Gradativamente, o patriotismo iria vincular-se ao conjunto. Este era um deslocamento que iniciava e, muito lentamente, acabaria por caracterizar o que contemporaneamente chamamos de nacionalismo.

A observação da imprensa do período nos permite perceber as dificuldades e as várias faces deste processo. O movimento de tropas em conflitos internos, como já referido, por vezes também serve de instrumento de construção de uma identidade nacional. Isso foi tentado também nas revoltas regenciais. O texto da proclamação aos soldados paulistas enviados ao Rio Grande do Sul para combater os farrapos refletia essa intenção, e ao mesmo tempo as dificuldades da empreitada unificadora, face à força do sentimento pátrio manifestado em nível provincial:

Merecendo e sabendo avaliar bem o honroso destino a que sois chamados, quando vos achardes na Província de S. Pedro do Rio Grande do Sul, para onde agora marchais, mostrai por vossos feitos que sois Paulistas. [...] Assim correspondendo à confiança do Governo, honrareis vosso nome, mostrando ao Brasil e ao mundo inteiro que esta nossa adorada pátria tem filhos amantes, Brasileiros [sensatos?] que a enobrecem, e que o trono do nosso Jovem Imperador o Sr. D. Pedro II tem nos seus corações um muito firme apoio pela constância da sua fidelidade (O Liberal Rio-Grandense. Rio Grande, n. 40, 21 de maio de 1836).

Primeiro paulistas, assim como escreviam os rio-grandenses, depois brasileiros. Mas integrados ao redor do trono, e da “Constituição do Império e o Ato Adicional”, como era acrescentado.

Os exemplos demonstram a dificuldade de falar em “nacionalismo” vinculado a um sentimento pátrio em relação ao Brasil, mas, por outro lado demonstram os esforços feitos na construção desse novo sentido. Esses esforços retóricos foram permanentes durante as lutas que cindiram a província do Rio Grande do Sul. Na verdade, pode-se dizer que, no tratamento das questões relativas ao patriotismo e nacionalismo incipiente, os discursos que contrapunham farrapos e legalistas constituem uma situação um tanto paradoxal. À partida, eram os farroupilhas que estariam mais habilitados aos apelos patrióticos, no sentido em que poderia usar-se o termo então. De fato, isto ocorreu, mas de forma muito direcionada, por exemplo quando em referência à predominância portuguesa em cargos políticos e militares. E mesmo então as acusações eram contra ações anti-nacionais, ou seja, anti-brasileiras, sem nunca concentrar em um discurso “nacionalista” propriamente sul-rio-grandense, a não ser em alguns momentos em que a república tentava, timidamente, uma certa legitimação identitária. Contudo, esta era limitada pelas várias possibilidades de arranjos federalistas ou confederalistas, nos quais os traços contratualistas enfraqueciam os dos vínculos de origem. Em função de tais indefinições, havia, parece, dificuldade em ativar o sentimento nacionalista, ou patriótico, em linguagem mais adequada à época, o que só aconteceu cerca de um século depois de derrotada a efêmera República Rio-Grandense.

É claro que a racionalidade dos projetos alternativos era negada pelos legalistas, estes sim vendo-se como os promotores da civilização frente ao barbarismo dos domínios locais. Mas parece sintomático, não só de um certo espírito de época, que promovia o deslocamento do sentimento patriótico do regional para a vinculação com o nacional, como de uma maior segurança em relação ao projeto que se defendia, que fossem os legalistas que apelassem mais ao discurso emocional patriótico (no caso, já nacionalista).

Os brasileiros

Se a nação era composta de várias pátrias, em processo de reunião, impunha-se a questão de quem seriam os nacionais, ou seja, quem seriam os brasileiros, naquele mosaico étnico e hierárquico? A fragilidade e o artificialismo do processo de construção de uma identidade nacional então em curso, além da importância que se dava às questões relativas ao pertencimento e a exclusão, pode ser percebida, entre outras coisas, pela atenção conferida aos seus símbolos externos:

O Laço Nacional [insere nota: O Laço Nacional deve constar de campo verde com centro amarelo, e não certas garatugens mescladas, que se não sabe o que é.] em Porto Alegre já não distingue os Nacionais dos Estrangeiros, principalmente agora nos últimos dias, em que parece que só se traz por moda e não por distinção. O Francês, o Alemão, o Espanhol e o negro cativo trazem Laço Nacional!! Qual será a nossa divisa daqui por diante, se todos lançarem isto ao desprezo, e se não tomarem sobre este abuso medidas policiais? Já houve quem visse um Francês com laço tricolor por baixo, e o Brasileiro por cima: não duvido, que isto seja de algum modo mostrar a estima em que tem a nossa Nação, mas nós de bom grado lhe devemos agradecer tal oferta: mostre (se quiser) sua estima em outras cousas. Alemães Colonos, (que ainda não foram considerados Cidadãos Brasileiros) também trazem Laço Nacional: eu não duvido que eles pertençam de fato à Família Brasileira, mas não pertencem de direito, e é quanto basta para não trazerem o distintivo Brasileiro. Repetidas vezes têm aparecido escravos com o distintivo Brasileiro; talvez seus senhores que tal consentem, sejam iguais em sentimentos àquele que na Vila do Rio Grande o pregou nas costelas da cabrita: a esses e outros semelhantes homens (e principalmente a uns certos que só deitaram Laço Brasileiro depois das notícias do dia 7 de Abril) nós com muita razão diríamos como outrora da feliz chegada aos Fluminenses – larga o tope, que já estás forro, e com muitíssima razão, porquanto esses então cativos de seu amo e senhor hoje se acham libertos pela generosidade dos Brasileiros.

Desejaria também saber a que família quererão pertencer certos Estrangeiros de papeletas... daqueles... daqueles... que estando no Brasil já antes da Independência, ousaram tirar a sardinha com a mão do gato, estrangeirando-se à vontade do Ministro de então; e eu, se me não engano, diviso hoje certo sujeito de cavalgaduras altas que em outro tempo fez na Corte muito rebuliço para obter Papeleta de Estrangeiro, e que hoje tem deixado ver o seu Laço Brasileiro: porém oh! Miséria nossa! Quando será o Brasil dos Brasileiros? Telo-á sido por ventura depois do Faustíssimo dia 7 de Abril? Eu não sei o que a isso se possa responder, quando ainda nos tempos de hoje há gente que se não envergonha dizer que, não cré no que vé. Adeus Sr. Redator: cuidado com o tope. Um Brasileiro (Correio da Liberdade. Porto Alegre, n. 15, 4 de junho de 1831).

Aqui, através da publicidade dada à correspondência, já começavam a ser esboçados os critérios que circunscreveriam o brasileiro efetivamente pertencente à comunidade nacional. Evidentemente que o laço o distinguiria dos demais estrangeiros que aqui viviam, e deveria ser sinal de exclusividade, daí o escândalo com que o missivista encarava o seu uso disseminado. De outra parte, é interessante a observação sobre os colonos alemães, pertencentes à “família brasileira” de fato mas não de direito. A afirmação de que eles ainda não eram considerados cidadãos brasileiros diz muito acerca do caráter de adesão voluntária do processo de constituição da nacionalidade, e do viés político que o cercava. Isto também era confirmado pelas ironias dirigidas aos portugueses indefinidos, aos que esperavam e avaliavam as tendências políticas para uma tomada de posição (a expressão não cré no que vé parece satirizar o sotaque – lusitano? – ao mesmo tempo que apontaria para uma expectativa de que a situação política ainda pudesse mudar).

Há um certo paradoxo nas assertivas do autor. Se, de um lado, fica evidente o peso das injunções políticas na constituição da “família brasileira”, também é visível que existiria um tipo de identidade mais genuína, oriunda da adesão precoce aos movimentos que conduziram à Abdicação de D. Pedro I, ou quem sabe, remontaria ainda ao período das lutas de independência. De qualquer forma, ainda assim seria um tipo de identidade nacional politicamente construída, e, principalmente, hierarquizada, diferenciando-se radicalmente dos princípios do sentimento de nacionalidade que o Romantismo propagaria no Brasil, sobretudo na segunda metade do século XIX.

Ainda sobre a carta transcrita, é significativa, e com reflexos profundos para a história posterior da nação, a absoluta exclusão dos negros cativos da comunidade nacional, o que deve ser visto como procedimento compreensível à época, quando até o seu estatuto de pessoa humana plena era contestado. Aparte concepções filosóficas deste tipo, o que aparecia mais amiúde no discurso dos defensores da centralização imperial eram considerações relativas ao perigo de revoltas e subversão da ordem que o relaxamento da instituição da escravidão representaria. Bradava-se a ameaça que significaria incluir os escravos nos conflitos, ao mesmo tempo em que se desqualificava o adversário:

Os anarquistas, os verdugos da Pátria, vendo que seus embustes, e danados planos são já conhecidos; e não podendo por isso engrossar suas Patricidas fileiras, [...] têm lançado mão da escravatura! [os escravos aprisionados são apresentados como ‘esses bárbaros’]. Que horror, Concidadãos! Que malvadeza! E haverá quem, a vista disto, possa dormir tranqüilo? Haverá quem, surdo aos gemidos da Pátria, não empunhe as armas? Consentiremos, Compatriotas, que o Continente fértil, rico, e já industrioso tenha o destino da Ilha de São Domingos? Sobreviveremos à desonra de nossas famílias, vendo-as em contato e aliança com os entes mais abjetos da espécie humana? (O Liberal Rio-Grandense. Rio Grande, n. 19, 2 de março de 1836)

Ao risco sublinhado pela referência à revolta que deu origem ao Haiti, onipresente no discurso favorável e contrário à escravidão, somava-se a percepção de uma ordem profundamente alterada: “Ai dos Leais que aparecem na rua, pelo menos são insultados pelos negros, que engrossam as fileiras de Bento Gonçalves, e por brancos tão bons, ou piores do que eles” (O Liberal Rio-Grandense. Rio Grande, n. 36, 7 de maio de 1836).

A acusação de que os farrapos agregavam escravos ou negros libertos em suas tropas demonstra uma clara distinção que era pretendida pelos legalistas, em termos sociais. Assim, era motivo de denúncia certa espécie de “contaminação” promovida pelos adversários em um conflito que, em princípio, dava-se intra-elites. Seguindo essa tônica, uma proclamação relatando a retomada de Porto Alegre pelos “Leais” afirmava que os “sediciosos” engrossaram suas fileiras com lavradores desmoralizados, facínoras e, “o que é mais horrendo, com escravos que armaram” (O Liberal Rio-Grandense. Rio Grande, n. 57, 27 de julho de 1836).

Mencionava-se outros segmentos, mas a atenção recaía sobre os negros, brandindo-se, muito explicitamente, os custos da cisão social que a presença maciça da escravaria significava. Comentando a informação de que tropas legalistas teriam sabido que “tem os inimigos uma força de 300 homens, quase toda composta de negros armados de lanças”, o redator do Liberal reagia com escândalo, por este “recurso mais infame, e atroz”, questionando: “Não pensarão esses perversos, que essas mesmas armas, que hoje dirigem aos peitos leais dos defensores da Integridade do Império, se a fatalidade permitisse, que eles triunfassem, haviam de ser voltadas contra os mesmos anarquistas?” (O Liberal Rio-Grandense. Rio Grande, n. 79, 12 de outubro de 1836). Muito provavelmente este contingente compunha-se dos afamados lanceiros negros, de destino trágico no desenlace do conflito. Acerca da formação do grupo, o sarcasmo do Artilheiro registrava uma das suas imputações favoritas aos farroupilhas, chamando-os de ladrões, quando relatava as movimentações do “Caudilho David Canabarro com 400 Livres (extorquidos a seus Senhores!)” (O Artilheiro. Porto Alegre, n. 30, 17 de fevereiro de 1838).

A opinião que os periódicos legalistas manifestavam sobre a presença dos negros, escravos ou não, nas forças farroupilhas não era mais do que conseqüência de uma visão geral que muitos detinham da conformação social brasileira. Esta aparecia, sem rebuços, em um artigo comunicado, do Jornal do Comércio, sob o título “FRANÇA, carta ao redator do Journal du Commerce”, que era uma resposta a um texto ali publicado sobre o Brasil (Do Brasil e do seu novo Regente). A análise pretendia-se realista, no sentido de amalgamar os interesses das elites:

No Brasil não há na população classes que tenham interesses opostos: não há, propriamente falando, senão senhores e escravos, não sendo a classe proletária de importância alguma, sobretudo nas Províncias preponderantes. Ora os escravos não entram na política, e os senhores têm tamanho interesse em se coligarem contra eles, e em se encostarem a um centro de autoridade geral, que, por pouco que o Governo mostre bom senso e firmeza, e seja acessível ao espírito de progresso, que hoje em todos os países tende a penetrar por todos os povos da civilização, pode-se predizer que o Brasil se adiantará também no caminho dos melhoramentos (O Liberal Rio-Grandense. Rio Grande, n. 65, 24 de agosto de 1836).

O texto deixava entrever algumas balizas que norteavam o discurso legalista imperial, no qual o espírito de progresso, ainda que calcado na rigidez hierárquica derivada da força de trabalho cativa, deveria apontar para o rumo da civilização. Concreto, em tal discurso, era o reforço da necessidade de união contra uma daquelas “nações” internas, de que fala Ilmar Mattos, não absorvidas na sociedade brasileira.

Ao lidar com vários “outros” na difícil conformação do conjunto de cidadãos brasileiros que sustentariam as bandeiras da nação e do Estado que se estruturava, o discurso centralizador, além do problema da enorme massa de escravos e libertos, tinha de enfrentar a não menos delicada problemática dos indígenas. Um Artigo de Ofício transcrito pelo Correio da Liberdade, informando e convocando os cidadãos para uma diligência de iniciativa do governo provincial, dá a medida da questão:

Sendo bem constante as hostilidades que têm praticado os Bugres com os pacíficos habitantes de vários lugares desta Província, e sobre o que tem este Governo dado as providências, ao seu alcance; contudo pela distância dos ditos lugares, e não se poder talvez acudir ao mesmo tempo todos os pontos, cumpre que Vm., convocando algumas pessoas do seu Distrito, que voluntariamente se prestem, as faça reunir, e armar, dirigindo-as a que entrem pelas florestas, e lugares de suspeita, a fim de o explorarem, e evitar as incursões daqueles bárbaros, no que fará um grande serviço ao Governo, e aos habitantes do seu Distrito, cuja polícia está a seu cargo. Deus Guarde a Vm. Porto Alegre 4 de Maio de 1831. – Américo Cabral de Mello, Vice-Presidente. Sr. Juiz de Paz do Presídio das Torres (Correio da Liberdade. Porto Alegre, n. 19, 18 de junho de 1831).

Os termos da nota indicam o uso da recorrente antítese retórica dos “cidadãos pacíficos” (civilizados) confrontando os bárbaros. Mas aqui, mais do que o costumeiro efeito de contraste, era justificada e autorizada oficialmente uma ação armada que, em nome da segurança, de certa forma define o que está dentro ou fora da comunidade nacional. Os “bárbaros”, este outro que, perceba-se, habitava as “florestas” que todavia estavam por ser efetivamente conquistadas, nesse momento serviam como reforço de identificação para a categoria dos pacíficos habitantes.

O problema social representado pelos indígenas reapareceria no periódico alguns meses mais tarde. Em setembro de 1831, eram comentadas as Portarias do Presidente da Província publicadas no mesmo número, que regulamentavam e procuravam disciplinar a guarda e a educação das crianças indígenas sem família, que na prática eram escravizadas. O redator mostrava-se benévolo:

O humilhante tratamento, que muitas pessoas costumam dar aos pequenos Índios, que debaixo do nome de Piás procuram obter para seu serviço, a título de educação, que todavia lhe negam, a não ser a que se precisa para os servirem como escravos; e o termos presenciado, que tais pessoas, sem se lembrarem de que estes indivíduos são absolutamente livres, chegam a castigá-los com tanta sevícia e crueldade, que até seria criminoso o exercitar-se sobre os próprios escravos, apesar da sua mui diferente condição.

A sua guarda, muitas vezes “é sim um objeto de economia; é querer ter escravos, sem despesa, e reduzir ao cativeiro entes livres, que nenhum crime cometeram para que a isso sejam condenados” (Correio da Liberdade. Porto Alegre, n. 44, 14 de setembro de 1831). Interessante que aqui percebe-se uma inflexão no tratamento concedido aos índios, “indivíduos absolutamente livres”, diferença radical que os distingue dos escravos. Não ficava claro, contudo, o que esta liberdade conferiria em termos de estatuto de cidadania, ou seja, em que grau esta parcela específica da população enquadrar-se-ia na conformação da comunidade nacional. O que estava fora de dúvida é a muitíssimo inferior condição dos cativos, e o redator parecia não perceber ou não dar importância a uma afirmação que poderia colocá-lo em contradição: estas pessoas (os “pequenos índios”) não cometeram nenhum crime que justificaria tal condição, mas os negros cativos tampouco cometeram qualquer crime. A questão, cuja abordagem merecia do redator um tratamento de tom humanístico, não escondia os seus aspectos mercantis, quando ele afirmava que aqueles que tratam como serviçais aos pequenos nativos queriam ter escravos sem despesas. Ou seja, sobre a escravaria negra foram investidos valores, sendo, portanto, um negócio justificado, pelo menos em termos legais.

Na província, a forma explicitamente excludente de projetar a sociedade, no que se refere principalmente aos escravos, mas também aos índios, vinha acompanhada de desconfiança quanto aos imigrantes estrangeiros. No Rio Grande do Sul, o problema era com os colonos alemães, abrindo outro flanco à percepção das vicissitudes que envolviam os temas atinentes à formação da nacionalidade. Um periodista comentava a falta de um padre na Colônia de São Leopoldo:

A Colônia de São Leopoldo, que hoje em dia conta alguns milhares de habitantes, originários de diversas Nações, até aqui administrados por um Inspetor e com dois Capelães, sendo um Católico Romano, e outro Protestante, hoje se vê totalmente abandonada à discrição destes mesmos homens, oriundos de países, cujas linguagens e costumes diferem muito dos nossos e dos quais um grande número é extraído de soldados mercenários acostumados à imoralidade e à rapina das Campanhas, e o resto de sujeitos vindos por convenção de países longínquos, onde é natural que se não escolhessem os mais virtuosos para serem exportados (Correio da Liberdade. Porto Alegre, n. 23, 2 de junho de 1831).

Embora travestida em uma linguagem que apelava à força do controle (indução ao auto-controle) exercido pela religião, mostrava-se evidente a preocupação com a contenção de uma população que poderia ser de difícil enquadramento ou assimilação. Estas pessoas seriam oriundas de diversas nações (problema da heterogeneidade, de complicada resolução em termos de nacionalidade), com linguagens e costumes distintos dos nossos. O pronome possessivo indica um movimento de pertencimento e simultaneamente de homogeneização, ancorado em uma pressuposição de aceitação tácita do que seria este conjunto de valores (nossos), em um período no qual nada, em relação à constituição da nação, estava assentado.

Uma amostra de que o tema era polêmico surgiria no mesmo jornal, pouco depois, através de uma carta que contestava a opinião emitida sobre os militares alemães. O redator respondia tratando de estabelecer uma distinção entre soldados mercenários (“servirão eles somente no exército do Brasil?”) e o “Cidadão Soldado, a quem justamente cabe o atributo de defensor da Pátria” (Correio da Liberdade. Porto Alegre, n. 25, 9 de julho de 1831). Ou seja, era mantida a sua opinião pouco favorável à imigração e a preocupação quanto à efetiva capacidade de integração dos estrangeiros. As considerações um tanto teóricas de 1831 acerca dos alemães viriam à tona, na prática, quando da Revolução Farroupilha, pois houve uma divisão entre os colonos, tornando-os alvo do interesse de legalistas e farrapos. Por isso, desde Rio Grande, com Porto Alegre sob controle farroupilha, assim proclamava o presidente Araújo Ribeiro:

Habitantes da Colônia de São Leopoldo! Os inimigos internos desta Província, os que nela acenderam o facho da guerra civil, e tem arruinado o seu comércio, e a vossa indústria, vos seduzem para pegar em armas em seu favor, querendo fazer-vos também instrumentos de seus execrandos crimes, e de vossa própria ruína. Fechai os ouvidos a seus enganos e seduções; desconhecei as intrusas Autoridades que contra a lei, e só por meio da força e terror dominam hoje a Capital da Província; e se jamais lançardes mão das armas, seja para sustentar o Governo legítimo, e o trono do Inocente Neto do Venerando Francisco I. Destarte vos tornareis credores da confiança do Governo, que vos protege, e das bênçãos de vossa Pátria adotiva. Viva a Nação Brasileira! Viva a Constituição Reformada! Viva o Sr. D. Pedro 2°! Viva a Integridade do Império! Vivam os Pacíficos e Industriosos Colonos! Rio Grande 25 de Março de 1836 (O Liberal Rio-Grandense. Rio Grande, n. 25, 29 de março de 1836).

É interessante a conexão de fidelidade que Ribeiro tentava estabelecer pela lembrança do parentesco entre Pedro II e Francisco I da Áustria, pai de Maria Leopoldina, primeira imperatriz do Brasil. Em um contexto de predominância dos arranjos políticos de caráter, digamos, mais prático, ainda valia recorrer a argumentos que ecoavam valores de antigo regime. De resto, a proclamação, cujo tom demonstrava, neste caso, um incentivo ao não envolvimento, por outro lado parecia deixar em aberto a possibilidade do uso dos colonos como tropa.

A proclamação de Araújo Ribeiro reagia a uma situação de fato, ou seja, a efetiva participação dos colonos alemães nas fileiras farroupilhas.2 Meses mais tarde, um ofício de Francisco das Chagas Santos relatava que “tendo os sediciosos conseguido 250 Alemães da Colônia de São Leopoldo” investiram contra as tropas legais. Estes colonos teriam sido “iludidos”. No mesmo documento, informava-se que “vão-se apresentando ao serviço das nossas trincheiras alguns Portugueses e Brasileiros adotivos, vendo as nossas fortificações, e a coragem dos seus defensores, que espontaneamente tem posto nos seus bonets a legenda – Legalidade, ou morte” (O Liberal Rio-Grandense. Rio Grande, n. 60, 6 de agosto de 1836).

A participação dos imigrantes, muitos deles veteranos de combates na Europa, sobretudo nas guerras napoleônicas, não surpreende, neste século dos engajamentos forçados e voluntários. Tem a ver, também, com uma certa internacionalização dos conflitos. Mas, para os indivíduos colocados frente às opções apresentadas, contava o desejo ou a necessidade de incorporação nacional, o que parecia influir em alinhamentos políticos. Hans Ferdinand Albrecht von Salisch, conhecido como Hermano de Salisch, redator do Colono Alemão, folha simpática aos farrapos, explicitava a questão:

[...] os Colonos Alemães compõem por um cálculo módico a duodécima parte dos habitantes livres desta Província, os seus interesses estão intimamente ligados com os dos Rio-Grandenses, e ainda que a inaptidão dos Governos passados deixasse de reconhecer a utilidade que resultaria à Província em apertar quanto antes os laços desta união natural e saudável, o homem filantropo e verdadeiro amante de seu país não desespera de ver realizar-se a incorporação de um povo industrioso e pacífico no seio da grande Família Brasileira. Qualquer meio de apressar esta anhelada incorporação merecerá de certo a aprovação dos Patriotas, quer Brasileiros, quer Alemães; e o Redator, fiado na coadjuvação deles, promete fazer todos os esforços possíveis para a fim de alcançar o desejado resultado.

Acrescentava, no mesmo texto: “Desejava o Redator, anuindo às exigências de muitos de seus amigos e patrícios, poder redigir esta Folha em os dois idiomas essenciais; porém a deficiência de meios torna por agora inexeqüível essa empresa” (O Colono Alemão. Porto Alegre, n. 1, 3 de fevereiro de 1836). A escusa por não poder escrever em alemão chama a atenção para o fato de que, representando parte da sua comunidade, Salisch estava, na verdade, dirigindo-se à comunidade rio-grandense em geral, à opinião pública provincial. Sua justificativa para o engajamento dos conterrâneos, nesse momento anterior à proclamação da República Rio-Grandense, era clara quanto à confiança de que as demandas dos farroupilhas, uma vez atingidas, facilitariam a incorporação plena dos imigrantes alemães. Contudo, se transparece uma crítica às administrações passadas, nada indica que o redator avançasse no sentido da defesa da secessão do Império. A questão, como para muitos farroupilhas e simpatizantes nessa conjuntura, era de reivindicação dentro da ordem estabelecida, pelo entendimento, discutível todavia, das prerrogativas da Assembléia Provincial. Mais tarde, como para muitos brasileiros, essa posição mudaria, acirrando-se os antagonismos entre alemães republicanos e favoráveis ao Império.

Se, com relação à incorporação nacional, era problemática a situação de grupos como o dos alemães, muito mais seria a dos portugueses. Por várias razões, assim como sucedera na Independência, após a “segunda” independência do 7 de Abril os nascidos na antiga metrópole foram alvo de desconfianças e prevenções, especialmente quanto a reais ou imaginárias maquinações restauradoras. Em parte, isto acontecia devido a sua efetiva participação em tramas políticas, em parte por um sentimento de pertencimento nacional, agora brasileiro, que necessitava distinguir-se.

Exemplar desse cuidado poderia ser o fato de que, logo no seu primeiro número, em 17 de abril de 1831, o redator do Correio da Liberdade já abordava a questão delicada, do ponto de vista político, da atuação dos portugueses. Em um artigo tratando desse tema, inicialmente era estabelecida uma conexão explícita entre a posição política do jornal e o futuro da nação: “Sabido é, e bem discutido está que o Governo Constitucional é o que mais convém ao atual estado do Brasil; logo os que pretendem destruí-lo, devem ser considerados inimigos do nosso bem ser, e opostos aos interesses da nação”. Após essa profissão de fé constitucional moderada, eram severamente avaliados os distúrbios políticos que assolavam várias províncias, nos quais eram recorrentes as acusações contra portugueses:

Ora não podemos capacitar-nos que os Brasileiros adotivos, estabelecidos no país, e que nele têm todos os seus haveres, cujas famílias são por conseqüência puramente compostas de filhos do Brasil, se arrojassem a tanto [promoção de desordens]; e entre os sentimentos de desesperação e horror, que em nós se reproduzem por tão desastrosas novidades, algumas considerações mais doces têm podido acalmar-nos, ao mesmo passo, que se nos apresenta diante dos olhos uma inúmera caterva de bandidos, sem Pátria, sem família, sem consideração, e sem residência certa, que acossados por desastrosas circunstâncias vieram acolher-se humildes à Terra da Promissão, e em nossos lares encontraram proteção e hospitalidade, de que necessitavam, mais nos inclinamos a derivar desta desprezível origem o desastroso mal, que nos magoa (Correio da Liberdade. Porto Alegre, n. 1, 17 de abril de 1831).

Percebe-se o cuidado em não generalizar, na atribuição das responsabilidades. A crítica, distintamente do que acontecia com órgãos mais exaltados, não era dirigida contra os portugueses em geral, mas àqueles cuja índole, associada à baixa extração social (este parece ser o sentido mais apropriado para a “desprezível origem”) não predispunha à cooperação na formação de uma coletividade que buscava ver-se como “nação”, segundo a ótica do redator. No caso, a qualificação de desordem conferida aos movimentos contrários (aparentemente referindo-se aos defensores de Pedro I) estabelecia um limite, além do qual já estariam caracterizadas posições “anti-nacionais”. Apesar dos termos que apelam aos sentimentos, uma leitura cuidadosa da argumentação do redator aponta para o caráter político, vinculado a uma sugestão de adesão voluntária, conferido ao processo de conformação de uma tênue identidade nacional então em curso. A impressão de construção política é reforçada pela observação subseqüente do discurso do periódico, pois em outras ocasiões manifestar-se-á a delicada questão da inserção dos portugueses na comunidade nacional.

Robert Rowland sustenta que, após a Independência e durante a Regência, o anti-lusitanismo envolvia uma “afirmação pela negativa, quer de um interesse nacional – representado pelo desejo de independência em relação à antiga metrópole – quer de uma aparente identidade nacional, representada metonimicamente, na falta de um ‘povo’ que correspondesse ao corpo social no seu conjunto, pelos setores menos privilegiados da população livre urbana”. Daí os conflitos travados sobretudo nas cidades, embora o próprio autor lembre que houve atitudes violentas anti-portuguesas praticadas também por setores da população rural (Rowland, 2003, p. 379). É inegável que ocorreram manifestações de um brasileirismo, mais ou menos genuíno ou interessado, que elegeu os portugueses como alvos, principalmente pela disputa de empregos e cargos, envolvendo os setores destacados pelo autor. Contudo, simultaneamente também ocorriam movimentos conciliatórios, notadamente por parte das elites às quais não interessava tanto uma dissociação radical com o lusitanismo. Essa diferença de posição, basicamente a que dividia moderados e exaltados sobre o assunto em todo o Império, evidenciou-se na província pela forma distinta como os antagonistas viam a participação dos portugueses nos embates locais.

Uma nação excludente

Foram citadas algumas exclusões e prerrogativas que devem ser vistas como tentativas de interpretar, circunscrevendo, as posições gerais de periódicos defensores da integridade imperial relativas à conformação de uma nação marcada pela heterogeneidade e hierarquização. Entretanto, ainda cabe uma última amostra que parece tocar em um ponto fundamental. Em 12 de outubro de 1831, ao comentar uma corrida de cavalos realizada em Porto Alegre, que teria reunido de três a quatro mil homens (“gente branca”, como era frisado), sendo 800 “de cavalo”, o redator do Correio da Liberdade afirmava que “é fútil o receio, que alguns terroristas maliciosos, ou pusilânimes nos querem incutir sobre a possibilidade de que os escravos atentem um dia contra a nossa segurança” (Correio da Liberdade. Porto Alegre, n. 52, 12 de outubro de 1831).

A afirmação aparentemente otimista indicava preocupações subjacentes, relativas à construção de algum tipo de identidade que ultrapassasse a discussão sobre distribuição de cargos entre brasileiros natos ou não, por exemplo. Paradoxalmente, a forma como era lembrado e minimizado o perigo estava vinculada à coesão das forças constituídas pela população branca. Note-se que o redator deixava transparecer que a ameaça era real, em que pese os termos severos com que eram caracterizados os seus divulgadores, pois só o poderio dos brancos parecia garantir segurança ou desestimular uma possível revolta mais ampla dos escravos. Assim configurado um inimigo interno tão estigmatizado, isto servia para aplacar outras dissensões, e o papel desempenhado pelo Estado imperial tornava-se então fundamental, devido ao reconhecimento de que, independente da força armada representada pelas populações brancas de algumas localidades (como o redator afirmava ser o caso de Porto Alegre), somente um governo central forte seria uma efetiva garantia de segurança e de desenvolvimento da economia escravista.

Com uma idéia de nação predominante, incluindo de forma limitada e incerta outras “nações”, estruturava-se a edificação política e social peculiar que, não obstante, guardava características gerais do sistema escolhido. “O Império representou uma solução permanente para todos aqueles regimes e instituições que, chegados a um determinado momento crítico de sua evolução, procuraram descobrir e definir uma forma superior de poder legal e internamente centralizador, a fim de superar suas dificuldades” (Colliva, 1999, p. 621-622).

E as dificuldades eram de várias ordens. Problemas de equalização social e política internos, refletidos pelos diversos conflitos regenciais, respondiam também às determinações de um contexto internacional de redefinição global, no mundo ocidental, do sistema de Estados. A província sul-rio-grandense, no seu decênio mais conflituado, emprestava cor local a questões discutidas em âmbito muito mais amplo.

Articular um discurso que conseguisse preservar a monarquia, elemento unificador, como símbolo de poder e estabilidade, ao mesmo tempo que acenasse ao futuro, dentro de um marco liberal, pautado pelo conceito de progresso. Este era um dos objetivos dos defensores da unidade imperial, e traduziu-se, na sua obra conjunta, em textos interessantes, embora não isentos de aparentes incoerências. De resto, as contradições eram aquelas próprias da época das revoluções liberais.

Mais especificamente, no caso sul-rio-grandense, haveria que sustentar explicitamente uma concepção organicista do Estado, reforçada por considerações de ordem pragmática. Ao estabelecer esta crítica, a imprensa deixava transparecer idéias de estruturação da nação nas quais parecem evidentes as correspondências com o modelo que afinal moldou a vida política e social brasileira até a proclamação da República. É neste sentido que podemos falar que o Império também era construído nas periferias, por identidade de princípios e interesses, não por mera adesão (Klafke, 2007). Tais identidades conformam uma visão de mundo peculiar, dotada das particularidades mais óbvias como as que exigiam a defesa de uma sociedade absolutamente desigual, porém pautada por princípios liberais. Essa visão sofria a determinação de uma peculiaridade fundamental, constituidora de um paradoxo que fundamentava os demais, aquele que pretendia unir, no discurso, concepções conservadoras, do ponto de vista político e social, com apontamentos na direção do futuro do “vasto e poderoso império”, na expressão de Maria de Lourdes Viana Lyra (Lyra, 1994). Este império se construiu sobre bases sociais que hoje exigem reflexão, na medida em que pretendeu estabelecer um modelo de “civilização” marcado por exclusões ainda problemáticas.

Periódicos:

Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa (Porto Alegre).

O Artilheiro (Porto Alegre, 1837-1838)

O Colono Alemão (Porto Alegre, 1836)

Correio da Liberdade (Porto Alegre, 1831)

O Liberal Rio-Grandense (Rio Grande, 1835-1836)

Bibliografia:

BECKER, Klaus. Razões da participação dos alemães na Revolução Farroupilha. In: Anais do III Colóquio de Estudos Teuto-Brasileiros. Porto Alegre, Ed. da UFRGS, 1980.

COLLIVA, Paolo. Império. In: BOBBIO, N., MATTEUCCI, N. e PASQUINO, G. (org.). Dicionário de política. Brasília: Ed. UNB, 1999.

JANCSÓ, István e PIMENTA, João Paulo G. Pimenta. Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira). In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Viagem incompleta. A experiência brasileira (1500-2000). São Paulo: Ed. SENAC, 2000.

KLAFKE, Álvaro Antonio. O Império construído nas fronteiras: defesa da unidade na província sul-rio-grandense. In: COSTA, Wilma Peres & OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles (org.). De um império a outro: estudos sobre a formação do Brasil, séculos XVIII e XIX. São Paulo: Hucitec/FAPESP, 2007.

LYRA, Maria de Lourdes Viana. A utopia do poderoso império: Portugal e Brasil: bastidores da política, 1798/1822. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1994.

MATOS, Sérgio Campos. Consciência histórica e nacionalismo (Portugal – séculos XIX e XX). Lisboa: Livros Horizonte, 2008.

______ Nação. In: Dossier: História Conceptual no Mundo Luso-Brasileiro. 1750-1850. Ler História. Lisboa, n. 55, 2008.

MATTOS, Ilmar Rohloff de. O Tempo Saquarema. 5. ed. São Paulo: Hucitec, 2004.

______ Construtores e herdeiros. A trama dos interesses na construção da unidade política. In: JANCSÓ, István (org.). Independência: história e historiografia. São Paulo: Hucitec/FAPESP, 2005.

PAMPLONA, Marco A. Nação. In: FERES Jr., João (org.). Léxico da história dos conceitos políticos do Brasil. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2009.

ROWLAND, Robert. Patriotismo, povo e ódio aos portugueses: notas sobre a construção da identidade nacional no Brasil independente. In: JANCSÓ, István (org.). Brasil: formação do Estado e da Nação. São Paulo – Ijuí: Hucitec/FAPESP/UNIJUÍ, 2003.

SCHWARTZ, Stuart B. “Gente da terra braziliense da nasção”. Pensando o Brasil: a construção de um povo. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Viagem incompleta. A experiência brasileira (1500-2000). São Paulo: Ed. SENAC, 2000.

1 Doutor em História. Professor do Curso de História e do PPG em História da Universidade de Passo Fundo/RS. Contato: alvaroklafke@upf.br;
alvaroklafke@ig.com.br

2 Imigrantes alemães lutaram nas hostes farroupilhas e do lado legalista. Dois líderes da comunidade germânica destacaram-se: na defesa do Império, o coronel médico João Daniel Hillebrand; entre os farrapos, o major veterano das Guerras Cisplatinas, Hermano de Salisch. Um breve, porém interessante apanhado sobre essas divisões na colônia foi realizado por Klaus Becker. O autor elenca outros nomes, de um e outro lado, e destaca um aspecto importante na adesão aos republicanos: a promessa de liberdade religiosa para os protestantes (Becker, 1980, p. 495-501).

A OPOSIÇÃO DA REVISTA O CRUZEIRO AO PROJETO NACIONALISTA DE GETÚLIO VARGAS NAS ELEIÇÕES DE 1950: A DERROTA DOS VENCEDORES

Lilian Marta Grisolio Mendes1

Este artigo analisa os discursos da revista O Cruzeiro relativos à candidatura de Getúlio Vargas para a Presidência da República nas eleições presidenciais de 1950. A partir de 1946, a imprensa começou um ataque sistemático a Vargas, que se acirrou em 1949, ano da oficialização de sua candidatura. Através de jornalistas como David Nasser e Franklin de Oliveira, O Cruzeiro foi responsável por alguns dos ataques mais agressivos e vorazes da época. Descrevendo-o como fascista, comunista ou simplesmente ditador, o objetivo da revista era se opor ao projeto nacionalista de Vargas que confrontava-se diretamente ao projeto por eles preconizados. O projeto nacionalista é identificado como atrasado, ora representando laços com o comunismo estatizante, ora sendo identificado com os projetos fascistas europeus.

A revista O Cruzeiro foi uma das mais importantes publicações do século XX. Foi fundada no ano de 1928, após a compra do projeto do português Carlos Malheiros, pelo já importante empresário das comunicações Assis Chateaubriand. O lançamento foi acompanhado de uma estratégia de marketing sem precedentes na história do Brasil. Na semana que antecedeu o seu lançamento, foram atirados dos prédios mais altos de Rio de Janeiro cerca de quatro milhões de folhetos publicitários que anunciavam o surgimento da revista ilustrada. Foi publicada semanalmente por quase 50 anos e virou referência nas décadas de 50 e 60 para novas publicações que surgiam, como as revistas Manchete e Veja. Uma das principais inovações da publicação no Brasil foi o pioneirismo da revista no uso da fotorreportagem trazida principalmente por fotógrafos europeus.

O Cruzeiro é herdeira de uma tradição iniciada na Europa com o desenvolvimento das câmeras fotográficas e uma mudança na concepção sobre a fotografia que passa a ser uma forma de narrar uma história, e não mais mero registro. Importantes publicações como a VU, Time e a Match serviram de modelo para a revista brasileira. (Costa, 1991)

Porém, O Cruzeiro percorreu uma longa e instável trajetória até se tornar, na década de 40, uma referência para o jornalismo brasileiro. No princípio, era uma revista de variedades direcionada a um público essencialmente feminino, dedicando suas páginas a contos românticos, dúvidas de saúde e beleza e novidades do mundo artístico. Seções como Lar Doce Lar, De mulher para mulher, Página das mães, Elegância e Beleza, Figurinos ou Dona são alguns exemplos do considerável espaço destinado a mulher. De cunho extremamente conservador, a revista divulgava o tipo ideal de mulher: submissa e que se vinculava ao universo do frívolo e supérfluo; uma mulher que cumpria as normas sociais e tinha seu papel demarcado socialmente: o lar e a condução da família. Embora a revista nunca tenha abandonado o universo feminino, a constatação de seu sucesso editorial (não apenas entre as mulheres) determinou um processo de reformulação jornalística. Chateaubriand não demorou a perceber sua importância dentro dos Diários Associados2.

A partir da década de 40, portanto, o foco mudou e suas reportagens passaram a ter como eixo questões políticas de interesse nacional e internacional. Constatamos que esta mudança revela uma relação direta com os acontecimentos nacionais e internacionais, e traz á baila fatores que justificam o novo comportamento da revista.

É preciso ressaltar que em 1945 ocorre a queda do presidente Getúlio Vargas e o término da Segunda Guerra Mundial. Com o fim da ditadura varguista, do controle e censura do DIP, e principalmente, com a vitória do discurso da democracia dos EUA sobre as ditaduras nazi-fascistas, a revista começou uma ampla divulgação de seu projeto de modernização e implantação de uma sociedade em conformidade com o capitalismo estadunidense. O Cruzeiro contribuiu, com um tipo de jornalismo que difunde informações, formatando ideias, criando um consenso (através de textos e imagens) modelando assim opiniões, comportamentos e valores. Quando identifica o estilo de vida estadunidense e estabelece a negação do comunismo, colabora com a ordem instituída.

O Cruzeiro promoveu a continuidade do ideário anticomunista que se alinha aos interesses de setores da burguesia e de quem defendia a necessidade de integração nacional e desenvolvimento econômico aliado ao capital internacional. O clima político internacional e os interesses de alguns grupos nacionais, aos quais a revista se filiava, favoreceu a promoção do estilo de vida estadunidense, bem como a defesa de desenvolvimento e modernização pautado pelos Estados Unidos, modelo de sociedade moderna e capitalista. (Mendes, 2011)

É com essa conjuntura que as eleições de 1950 marcaram definitivamente o posicionamento ao projeto nacionalista do então candidato Getúlio Vargas à presidência da República. A cada publicação a revista acirrou seu discurso com reportagens, colunas e editoriais contra a pretensão de Vargas. Promoveu por meses ataques violentos e sistemáticos demonstrando o caráter ideológico que buscava influenciar a sociedade e a política nacional.

O Cruzeiro teve êxito em quase todas as batalhas em que entrou, fosse o apoio à cassação dos comunistas ou a aproximação do Brasil com Washington (EUA). Porém, perdeu uma batalha em especial: a eleição de Getúlio Vargas à Presidência da República em 1950.

A Derrota dos Vencedores: a vitória de Getúlio Vargas nas eleições de 1950

A famosa marchinha de carnaval de Francisco Alves, o jingle “Retrato do Velho”, marcou a campanha de Getúlio Vargas, vitoriosa em 1950,

Bota o retrato do velho outra vez
Bota no mesmo lugar
Bota o retrato do velho outra vez
Bota no mesmo lugar
O retrato do velhinho faz a gente trabalhar

É neste contexto que O Cruzeiro travou a maior batalha política de toda a sua existência. É válido destacar que na análise realizada das reportagens, nenhum título anterior a 1950 citava o nome de Getúlio Vargas. E até aí, nunca se tinha estabelecido ligação com os comunistas. Contudo, a partir de 5 de novembro de 1949, essa condição se altera. Nesta ocasião, foi publicada a primeira reportagem sobre as eleições presidenciais que se aproximavam, e também foi o início da engajada campanha contra a candidatura de Vargas.

Podemos afirmar, em verdade, que a campanha anti-varguista nunca cessou, mas em 1949, com a proximidade da disputa eleitoral, a campanha tomou contornos de uma verdadeira guerra mundial.

A primeira reportagem foi escrita por Franklin de Oliveira e falava sobre a crise sucessória, Os caminhos do presidente. Este jornalista foi responsável por algumas das matérias mais ferozes contra Getúlio. Em novembro de 1949 escreveu O Bola. Em janeiro de 1950, O purgatório do Estado Novista, e no mês seguinte A quarta Alemanha e Da culpa e dos anjos. Publicou ainda, Ao Presidente que virá e Uma democracia ameaçada.

Foi em 17 de dezembro de 1949 que a revista publicou pela primeira vez a campanha Quem será o homem? Sob o argumento de que: “O povo em um regime democrático, deve orientar os partidos e os políticos sobre sua preferência. A sucessão presidencial é a luta mais séria e de maiores consequências em um país democrático”. (O Cruzeiro, 1949, p. 22)

Inaugurava-se, assim, o chamado INQUÉRITO, ou seja, uma pesquisa eleitoral para saber a opinião pública sobre quem deveria governar o Brasil. Na edição apontava-se que O Cruzeiro poderia alcançar todos os seus “1.500.000 de leitores de todos os recantos deste país”. Para isso o leitor deveria recortar o cupom, preenchê-lo e enviá-lo à revista via correio.

O leitor deveria completar a frase “O meu candidato à Presidência da República é o Sr...” E depois apontar 3 razões para o voto. Ao lado do cupom aparece o regulamento da votação avisando que ela se encerraria em 4 meses. Conforme análise da publicação durante todo o período citado, os quatro meses da citada pesquisa de opnião foram bem ruidosos, abarrotados de denúncias, avisos de perigo à população, acusações e utilização de todo tipo de argumento para atacar a figura de Getúlio Vargas. Semana a semana, o chamado INQUÉRITO passa gradualmente de tribuna política, onde os cidadãos poderiam ser ouvidos, para um combate exasperado e contínuo contra a candidatura. Em 8 de abril de 1950, o INQUÉRITO calculava a queda de Vargas:

Em 4º lugar coloca-se o Sr. Getúlio Vargas. O ex-ditador, cujo prestigio se diz ser o maior que neste país já conseguiu um homem público, não está tendo forças para sustentar as posições iniciais conquistadas no inquérito ‘Quem será o homem?’ Aos poucos a sua votação foi perdendo intensidade, até que se estabilizou e caiu. (O Cruzeiro, 1950, p. 24)

Todos os textos sobre o INQUÉRITO trazia uma afirmação pejorativa sobre o ex-presidente, afirmando, por exemplo, que ele só ganharia dentro de uma prisão entre prisioneiros. Porém, o objetivo maior era mostrar que ele não teria chance na eleição. Na verdade, desde a eleição de Vargas para o Senado em 1946, David Nasser promoveu um ininterrupto ataque ao ex-presidente, como no emblemático texto “Confissão de um êrro” de setembro de 1947:

queimou durante quinze anos a decência, a honestidade e a moral neste país, levando o povo a um grau tão baixo de servidão, complacência e apatia, que mais parecia uma legião de abúlicos, sem vontade e sem pudor, indiferentes ao próprio destino da terra em que viviam. [...] o maior inimigo das eleições democráticas, o homem que jamais foi eleito pelo povo diretamente, em todo tempo de sua vida política, com exceção das últimas eleições, quando já expulso do poder, conseguiu atarrachar a máscara de mártir e mobilizar um número apreciável de votantes (Nasser, 1947, p. 34)

Em junho de 1950, com a certeza da candidatura de Vargas às eleições presidenciais, os ataques se intensificam. David Nasser apontado como um dos mais influentes jornalistas do século XX no Brasil, quase sempre é lembrado como brilhante e exímio escritor, da mesma forma que é visto como alguém desprovido de caráter. Nasser foi expoente do tipo de jornalismo realizado pela revista O Cruzeiro, sendo ao mesmo tempo, produto e produtor daquela forma de fazer notícia. Considerado inescrupuloso, pela sua capacidade brutal de defender o que deseja a qualquer custo. (CARVALHO, 2001)

Nasser registrou seus ataques e indignação com a candidatura do ex-ditador e sua pretensão de voltar à cena política no texto publicado em junho de 1950, Getúlio Vargas – Flagelo de uma nação (Nasser, 1950, p. 14) e no mesmo mês Franklin de Oliveira escreveu o artigo Imunização Urgente com forte conteúdo de oposição a Vargas, comparando-o a um vírus:

Temos finalmente como quase certa a candidatura do Sr. Getúlio Vargas – e se ela é certa, mais angustioso, agora, tornou-se o dever de todos os brasileiros de combatê-la com energia e determinação [...] Há que combatê-lo, é necessário que se imunize o país contra o vírus que o levará a morte. (Oliveira, 1950, p.7)

Getúlio Vargas, por sua vez, na avaliação da historiadora Ângela de Castro Gomes, “encontrava aqui o terreno ideal para sua atuação política: a ressonância de sua campanha eminentemente nacionalista, antiplutocrática, baseada num apelo direto às massas trabalhadoras.” (1983, p. 247)

A maioria esmagadora dos meios de comunicação apoiava os outros dois candidatos: o Brigadeiro Eduardo Gomes, que foi candidato em 1945 pela UDN e, Cristiano Machado, do PSD.

O Brigadeiro, nas duas ocasiões em que foi candidato à Presidente do Brasil, em 1945 e 1950, enfrentou a forte oposição de Vargas e perdeu as duas eleições. Entretanto, tinha apoio incondicional da revista.

O Cruzeiro, em 1945, em apoio a UDN noticiava sua campanha na reportagem “A Jornada do Pacaembu”, que em tom inflamado narrava:

[...] ao chegar ao estádio do Pacaembu, o brigadeiro Eduardo Gomes recebeu consagradora ovação popular. Milhares de pessoas tributaram-lhe em vivas e aplausos entusiásticos provas de admiração e apoio (...) ao chegar à tribuna as ovações redobraram-se de intensidade (Motta, 1945, p. 18)

Em 1950, não seria diferente. Além de inúmeras propagandas aparecendo como “O candidato da UDN”, e ainda com pedidos de contribuição para sua campanha, contava também com reportagens favoráveis, como a de David Nasser e Jean Manzon, O Brigadeiro entra na festa (Nasser; Manzon, 1950, p.104), em alusão ao suposto crescimento de sua candidatura e possível vitória sobre Vargas. Manzon, com uma trajetória misteriosa e muito interessante, viveu uma grande guinada: de fotógrafo oficial do DIP durante a ditadura varguista às combativas reportagens contra a candidatura do ex-ditador.

Jean Manzon foi um fotógrafo francês que iniciou sua carreira em 1931 como repórter no L’Intransigeant, em 1935 passou a trabalhar na revista VU, a primeira revista ilustrada da França. Especializou-se em reportagens políticas, cobriu a Guerra Civil Espanhola e trabalhou no Jornal Paris-Soir. Em 1937, foi contratado pela maior revista em circulação na época, a Match, que chegou a tiragem de dois milhões de revistas. Em 1939, entrou para marinha francesa e com suas câmeras retratou a II Guerra Mundial, entretanto o expansionismo alemão e a ocupação da França em 1940 pelos nazistas mudaram o rumo de sua história. (Nars, 1996)

Em agosto de 1940, Manzon chega ao Brasil e logo começa a trabalhar no DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda). O fotógrafo foi contratado por um salário acima da média e foi responsável pela divulgação de fotos de Vargas no exterior através de seus contatos com as agencias internacionais, até chegar em O Cruzeiro, onde foi responsável por grandes inovações e modernização.

Não tardou para formar a dupla que seria sensação do jornalismo brasileiro: David Nasser e Jean Manzon. Juntos produziram matérias que entraram para história. Manzon conseguia fotos que desejava e efeitos que parecia ilusionismo3, Nasser fazia o mesmo com as palavras. A pesquisadora Leticia Nunes de Moraes que desenvolveu sua tese intitulada “Cotidiano e Política em Carmem da Silva e David Nasser”, afirma que “Tanto Manzon como Nasser eram sensíveis, superlativos e sem compromisso com a verdade” (Moraes, 2007, p.37).

Num novo contexto, Manzon passa a fazer reportagens contrárias a campanha de Vargas, para quem trabalhou no DIP e enaltecer a candidatura do seu opositor. Fotos espetaculares do Brigadeiro Eduardo Gomes, estampando esperança e otimismo eram constantes.

A despeito desse otimismo da revista, a campanha da UDN demonstrava total falta de entendimento da nova situação da classe trabalhadora brasileira e do cenário político pós-guerra. O repúdio público à lei do salário mínimo e à concordância do apoio do Partido de Representação Popular, novo grupo aglutinador dos integralistas, são provas disso. Citando novamente Ângela de Castro e Gomes, com a qual estamos de acordo:

A UDN parara no tempo e não conseguira identificar-se com as transformações que haviam deslocado o fulcro real dos debates políticos, da mera questão jurídico-institucional para as questões mais pertinentes ao âmbito sócio-econômico, mantendo-se apegada ao liberalismo antipopular, que se constituiria em sua marca registrada e faria dela um partido antes de tudo golpista e conspiratório. (1983, p. 247)

Essa falta de habilidade política explica a tentativa da propaganda eleitoral publicada em duas páginas inteiras na revista. Numa página, observamos o desenho em branco e preto do candidato com a frase “Dê seu voto para o Brigadeiro Eduardo Gomes”. Na outra página, a mensagem: “Contribua com o seu dinheiro para a campanha do Brigadeiro”. Porém, o que chama mais atenção é o slogan escrito em meia página “ÊLE VEM DO POVO”, seguido do texto que procura destacar, com veemência a ligação dele com o povo:

Você, que deseja ver o seu país governado por homens de bem e ao mesmo tempo capazes e realizadores, dê o seu voto ao Brigadeiro Eduardo Gomes para Presidente da República. Êle mercê seu voto. Êle é o homem que melhor poderá representar o povo no governo do povo, porque êle encarna o que o povo tem de melhor. Êle provém de um ambiente modesto, de trabalho e de dignidade. Seu único compromisso é o bem do Brasil. Sua vida até aqui tem revelado indiscutível habilidade para dirigir, firmeza inabalável, segurança nas decisões, dedicação aos humildes. E êle conhece perfeitamente a sua terra, pelo contato contínuo com os mais longuínquos recantos do nosso território, através do Correio Aéreo Nacional, que êle organizou. E você sabe que êle é um democrata sincero, pois que por seus ideais já arriscou a vida mais de uma vez, sendo gravemente ferido. Se você quer dias melhores para si, para os seus e apara a sua terra. Faça de Eduardo Gomes o Presidente da República. (O Cruzeiro, 1950, p 58, 59, grifo nosso)

Enquanto isso, a campanha de Vargas se estruturava, ganhava o apoio do PSP (Partido Social Progressista), de Adhemar de Barros, não tinha restrição dos militares e saía candidato por dois importantes partidos, o PTB e o PSP. Esse cenário evidenciava a necessidade do ataque constante a que foi submetida sua campanha. “Ontem, acomodado às formas nazistas, hoje querendo tomar o jeito de um presidente democrático”, advertia Franklin de Oliveira em seu texto A profissão de fé do usurpado, em julho de 1950. (Oliveira, 1950, p. 7) Na mesma edição, Nasser continua seu costumeiro ataque verborrágico em seu artigo “Getúlio falou de longe”.

Em 8 de julho, Franklin de Oliveira fala em “Golpismo eleitoral” (Oliveira, 1950, p. 7) referindo-se a ilegalidade da candidatura de um ex-ditador nas eleições presidenciais, ao mesmo tempo em que a revista, sem citar autoria da matéria, apoia a iniciativa de impedir a candidatura de Vargas à Presidência:

A tese lançada por juristas [...] que o Supremo Tribunal Eleitoral negue registro à candidatura Vargas [...] para se evitar que alcance o Catete um homem que não está talhado, nem moral, nem politicamente para exercer a suprema magistratura. (O Cruzeiro, 1950, p.27)

O que parece mais significativo naquele momento é o alinhamento da revista com a postura estadunidense anti-varguista. Desde julho de 1947, ano da visita do Presidente Truman ao Brasil, a revista publicava a seção Carroussel do Mundo do jornalista anticomunista e estadunidense Drew Pearson. A coluna semanal, trazia as notícias dos bastidores da política estadunidense e as questões relativas a política externa dos EUA, escrita por um dos mais influentes jornalistas da época.

Em nota sobre a posição dos Estados Unidos sobre a candidatura de Vargas, Drew Pearson afirma:

A declaração feita pelo ex-presidente do Brasil Getúlio Vargas de que ‘muito a seu pesar’ se vê obrigado a atender ao apelo dos seus partidários para que se apresente como candidato nas eleições presidenciais de outubro próximo, mostra que se devem abandonar todas as esperanças de uma campanha tranquila. A decisão de Vargas tem também importância internacional, por que o partido comunista brasileiro, que foi declarado ilegal e conta com o maior número de stalinistas do hemisfério ocidental, apóia Vargas.

Entretanto, dentro do próprio Brasil, o problema comunista não será tão explosivo quanto a encarnada luta que o nome de Vargas provoca. Para os brasileiros não há meio-têrmo em relação ao homem que os governou durante quinze anos com um regime virtualmente totalitário. Ou é um salvador nacional ou é o pior governante que o Brasil possa ter.

Com a enérgica ajuda de Luis Carlos Prestes, competente e hábil dirigente do poderoso movimento comunista clandestino, é provável que Vargas seja eleito presidente se as eleições forem legais, porque só um dos seus dois principais rivais poderá realmente fazer-lhe frente.

Enquanto isso, a significação da aliança de Vargas com os comunistas merece ser cuidadosamente examinada nestes momentos críticos para a história do mundo. O fato é que durante os últimos cinco anos Vargas tem mostrado intenso ódio aos Estados Unidos em virtude do que considera uma traição de Washington.

Vargas acredita que Adolph Berli Junior, que era embaixador norte-americano no Rio de Janeiro, tomou parte ativa no movimento que o derrubou do poder. E considera isso particularmente imperdoável porque ocorreu precisamente depois que êle, Vargas, se mostrou disposto a romper com o Eixo para ficar ao lado dos Estados Unidos, depois do ataque japonês a Pearl Harbor.

O desejo de Vargas de vingar-se é tão intenso que o levou a esperar pacientemente a sua oportunidade, com a esperança de voltar à Presidência legitimamente e assim humilhar Washington. O ângulo sombrio de tudo isso é que Vargas resolveu permitir que o Partido Comunista, que se acha proscrito, readquira direitos legais, com outro nome. Além disso, está disposto a dar aos comunistas duas pastas do Ministério (Pearson, 1950, p. 78).

Podemos depreender que nesta compreensão do cenário político brasileiro, o problema que se apresentava era a possibilidade da vitória de Getúlio Vargas. A análise estava calcada em duas primícias básicas. A primeira frisava que o nacionalismo Varguista, aliado ao seu antiamericanismo, se configurava como um perigo iminente ao Brasil e, consequentemente, às boas relações com os Estados Unidos. A segunda acentuava o caráter comunista da candidatura de Vargas, que não apenas se aproximou do Partido Comunista, como lhe reservaria um papel significativo em seu governo. Tudo isso num movimento consciente e estrategicamente articulado pelo ex-ditador, movido pelo sentimento de ódio e vingança, cultivado após o golpe de 1945, embasado, principalmente, na participação dos Estados Unidos no fato.

Cabe pontuar que, para além das evidentes paranoias com as quais os estadunidenses se acostumaram a conviver em razão da Guerra Fria e da ameaça de guerra nuclear. A ideia de uma aproximação irrestrita com os comunistas era uma interpretação irreal. Conforme Gomes (1983, p. 246),

Quanto aos comunistas, embora algumas lideranças do partido insistam até hoje que o PC deu seu apoio a Vargas, sabe-se que apenas as suas bases realmente sufragaram o nome do ex-ditador, enquanto a cúpula ordenava-lhes o voto em branco para Presidente.

De qualquer modo, a campanha infrutífera do Brigadeiro e inócua de Cristiano Machado não deram resultados e, Getúlio Vargas tem vitória esmagadora em 3 de outubro de 1950. Voltava assim ao poder, democraticamente e sem o uso de subterfúgios conhecidos na política brasileira, como a ameaça de um golpe comunista (FONSECA, 1989). O Cruzeiro perdeu a batalha. Foi a única derrota dos vencedores. Getúlio Vargas foi eleito presidente do Brasil.

É preciso destacar que outras revistas partilhavam a indignação e a perplexidade de O Cruzeiro sobre a vitória de Vargas. A Revista Anhembi, editada de dezembro de 1950 a novembro de 1962, pelo jornalista Paulo Duarte, já trazia em seu primeiro número um texto raivoso. Duarte, que definia Vargas como “messias-charlatão”, bradava indignado por que “meio milhão de ‘espíritos recalcados e justamente ressentidos’ havia descido os morros para votar na única esperança que lhes restava”. (CATANI, 2009) Essa esperança era Getúlio Vargas, que o jornalista acusava de usar sentimentalismo para enganar os pobres.4

Após a eleição, O Cruzeiro se pronunciou apenas duas semanas depois, em 14 de outubro de 1950, com a matéria 3 de outubro no Rio de Janeiro. O texto apresentava a vitória de Vargas como inesperada e usava um tom sarcástico:

Muita gente fica espantada com a vitória de Vargas. Mesmo os políticos profissionais se enganaram desta vez – a primeira no Brasil em que o governo é derrotado nas urnas. No ostracismo voluntário do pampa o senador gaúcho preparou cuidadosamente seu retorno ao poder, conforme prometiam aqueles cartazes coloridos em que ‘Ele’ aparecia sorridente, a pele tostada pelo minuano. Vargas sempre contou com duas grandes forças – um partido poderoso e a simpatia de milhões de brasileiros. O resto foi mera questão de tempo. De tempo e de inteligência. (Leal, 1950, p. 15)

Apesar dessa derrota, O Cruzeiro não perdeu a guerra. Não ganhou em 1945, com o golpe militar que depôs Getúlio Vargas do poder. Nem tampouco em 1954 quando ele decidiu sair de cena para entrar para a história. Na verdade, a vitória da revista veio em 1964 quando o projeto de subordinação ao capital internacional foi implementado pelo golpe civil-militar. Foi aí que o projeto tão defendido e propagandeado por O Cruzeiro, de fato venceu.

Por último, vale ressaltar que este estudo revelou que as pesquisas acadêmicas sobre a revista O Cruzeiro, além de escassas e limitadas5, estão ancoradas em uma visão equivocada sobre o posicionamento da revista em relação à Vargas. Do conjunto de obras que encontramos ao longo da pesquisa, verificou-se que, no geral, os estudos identificam O Cruzeiro como uma publicação pró-varguista. Essa interpretação errônea é sustentada em parte pela falta de aprofundamento no que concerne ao posicionamento político da revista.

Estes estudos apresentam O Cruzeiro como um instrumento de propaganda varguista durante toda sua existência, baseados no relato sobre o financiamento que Assis Chateaubriand conseguiu para comprar a revista por intermédio de então Ministro Getúlio Vargas6. Não mencionam em nenhum momento a progressiva alteração da posição política e os ataques sistemáticos durante o pós-guerra aqui demonstrados..

De fato, observamos a importante aliança entre Chateaubriand e Vargas num determinado período da história deste país. Entretanto, no que diz respeito às questões políticas, com toda sua complexidade, entendemos a necessidade de identificar as correlações de força que se estabeleceram, pari passu, no desvelamento da História. Nesse sentido, buscamos neste artigo realizar uma leitura crítica que visa contribuir, sobretudo, com o registro de uma história, ainda em construção.

Fontes

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MOTTA, N. A jornada do Pacaembu (UDN). O Cruzeiro, 30 jun. 1945.

NASSER, David. Getúlio Vargas: Flagelo de uma nação. O Cruzeiro, 17 jun. 1949.

NASSER, David; MANZON, Jean. Num país chamado Brasil III – O Brigadeiro entra na festa. O Cruzeiro, 27 mai. 1950.

O CRUZEIRO, Quem será o homem? 17 dez. 1949.

O CRUZEIRO. Lembrai-vos de 37, 08 jul.1950.

O CRUZEIRO. Propaganda de Eduardo Gomes. 08 jul. 1950.

OLIVEIRA, Franklin de. Imunização Urgente, O Cruzeiro, 10 jun. 1950.

OLIVEIRA, Franklin de. Golpismo eleitoral, O Cruzeiro, 8 jul. 1950.

PEARSON, Drew. Vargas pretende reviver o Comunismo. O Cruzeiro, 03 jun. 1950.

Bibliografia

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1 Doutora em História Social pela PUC-SP. Professora do Departamento de História da Universidade Federal de Goiás – UFG/CAC. E-mail: limarta@uol.com.br

2 Em 1930, Chatô usou o termo Diários Associados pela primeira vez para designar o que antes era chamado de consórcio: sete jornais e a revista O Cruzeiro. A marca Diários Associados logo seria oficializada e constituiria a maior corporação de comunicação da história da imprensa no Brasil.

3 É preciso salientar que a revista fez uso abundante de um conhecido recurso jornalístico conhecido pelo jargão fait divers, ou em inglês, features. São matérias desconectadas do jornalismo, que tendem a retratar o pitoresco e o inusitado. A famosa reportagem Enfrentando os Chavantes, reproduzida em vários países, ocupava mais de 20 páginas da revista com dezenas de fotos. A matéria dizia ser fruto de 43 dias na selva amazônica e fez enorme sucesso ao apresentar o perigo de enfrentar a fúria dos índios que teriam alvejado o avião com flechas. Sabe-se que as fotos, na verdade, são da época em que Manzon viajava a serviço do DIP e que Nasser nunca fez tal viagem perigosa.

Essa prática, porém, não era de exclusividade da dupla Nasser/Manzon. Uma das mais polêmicas reportagens da revista foi a de João Martins e Ed Keffel, retratando com uma sequência de fotos um disco voador na Barra da Tijuca.

4 A Revista Anhembi surgiu como uma revista para a elite de São Paulo do pós-guerra tendo como pretensão indicar ao Brasil o seu futuro e buscava recolocar o domínio político da cidade, perdido com a Revolução de 1930. Cf. JACKSON, 2004.

5 Referimos-nos à limitação temática encontrada nos estudos sobre a revista, apesar da importância que se revelam nas inúmeras possibilidades de pesquisas, estas limitam-se ainda a temas como o pioneirismo da fotorreportagem e a questão de gênero, com alguma variação no recorte.

6 Este relato é feito de maneira romanceada pelo autor Fernando Morais, em sua obra: Chatô – O Rei do Brasil. Morais constrói um diálogo que teria ocorrido entre Assis, Vargas e o banqueiro Antônio Mostardeiro no momento do pedido intermediado por Vargas. Este teria pedido o dobro do valor pedido por Assis que, por sua vez, teria indagado o porquê do pedido dobrado. A resposta teria sido: “É surpreendente que alguém como tu seja tão mau comerciante. Quando quiseres tomar dinheiro de um banqueiro, tens que pedir o dobro do que necessitas. Os banqueiros sempre emprestam a metade do que lhes pedem. Se tu abres a boca naquele momento, receberias apenas 125 contos. Vai comprar a nossa revista.” (Morais, 1994, p 179) O diálogo ora citado é muito bem construído, mas pouco verossímil e digno de romances históricos.

PAN-AMERICANISMOS EM TEMPOS DE GUERRA FRIA: Reflexões sobre propostas construídas no Brasil e nos Estados Unidos

Henrique Alonso de A. R. Pereira1

As posturas do Brasil nas suas relações com os Estados Unidos no início da década de 1960 seguiram um duplo movimento de resistência e submissão que, paradoxalmente, ocorreu às vezes de forma concomitante. Tais avanços e recuos apresentaram-se não apenas quando do início da implementação do então novo programa norte-americano de política externa a partir de 1961, a Aliança para o Progresso,2 mas também quando do desenvolvimento de uma outra proposta de política externa concebida no Brasil que influenciou decisivamente o programa estadunidense.

A Aliança para o Progresso teve forte inspiração na Operação Pan-Americana (OPA), um programa que havia sido desenvolvido pelo governo brasileiro durante a gestão Juscelino Kubitschek (JK) na segunda metade da década de 1950. As ideias mestras da Aliança muito se assemelhavam àquelas que haviam sido apresentadas pela OPA em 1958 e 1959. Por outro lado, havia significativas diferenças. Como observa Paulo Vizentini, ao contrário da “Aliança para o Progresso que priorizava capitais privados e relações bilaterais, a OPA enfatizava a utilização de capitais públicos e a multilateralização das relações internacionais” (Vizentini, 1994, p. 102). Para o governo dos Estados Unidos, o estabelecimento de relações bilaterais estava em consonância com um de seus principais interesses no início da década de 1960, qual seja isolar o governo de Fidel Castro em Cuba que, depois da Revolução Cubana de 1959, foi rapidamente se aliando ao grande rival estadunidense em tempos de Guerra Fria: a União Soviética. Entretanto, como observado acima, a perspectiva multilateral era marca decisiva da OPA.

A ideia de um pan-americanismo, ou interamericanismo como querem alguns, não era exatamente uma novidade surgida em fins da década de 1950. Muito pelo contrário, remonta a um momento muito anterior e teve várias iniciativas tanto nos Estados Unidos, como nas ex-colônias espanholas e também no Brasil. No final do século XVIII, durante o processo de independência dos Estados Unidos foram construídas propostas nessa direção. No início do século XIX, quando se verificou o o processo de independência na América espanhola, Simon Bolívar é normalmente apontado por estudiosos como uma das principais lideranças nativas que tomou várias iniciativas semelhantes aquelas. Também durante o século XIX, durante o período imperial, o governo brasileiro teve várias iniciativas que tentaram vincular o império ao interamericanismo (cf. Santos, 2004). Tais iniciativas continuaram durante o período republicano e ganharam certa notoriedade no início do século XX (ver a respeito Oliveira Lima, 1980).3

Uma primeira e evidente definição do pan-americanismo seria o que se o percebe como a união de todos os países da América, com objetivos políticos, econômicos, militares, culturais e assim por diante. Todavia, historicamente houve conteúdos mais concretos e mais restritos para o pan-americanismo, que diferiam sensivelmente dessa primeira, ampla e generosa definição. Dessa forma, não se pode com propriedade falar pan-americanismo sem dar-lhe a necessária contextualização histórica que se refira aos conteúdos e significados que a ele se deu e que ele assumiu. Nunca uma proposta brasileira a respeito teve tanta repercussão internacional como em fins da década de 1950.

Durante a administração Juscelino Kubitschek (1956-1961), especialmente durante seus dois primeiros anos, o governo brasileiro manteve sua tradicional política externa de alinhamento com os Estados Unidos tentando manter, entre outros objetivos, a máxima ajuda financeira que pudesse obter para o Programa de Metas. Quando o governo dos Estados Unidos começou a mostrar-se pouco disposto em providenciar as verbas na proporção desejada pelo governo brasileiro, a gestão Juscelino Kubitschek buscou alternativas e novas estratégias com a intenção de redirecionar a política externa norte-americana. A Operação Pan-Americana tornou-se uma das maiores e mais importantes iniciativas da política externa do governo brasileiro frente a estratégia de acordos bilaterais encampada pelos Estados Unidos. Como tal, a OPA marcou o início, de forma cautelosa, de uma nova postura externa do Brasil e se constituiu num passo importante em direção à Política Externa Independente (PEI) que caracterizou a política externa brasileira no período compreendido entre 1961 e 1964.

No final da década de 1950, o Brasil não era o único país latino-americano insatisfeito com a política externa dos Estados Unidos para com o continente. Entretanto, aparentemente o governo estadunidense não tinha a noção exata da extensão desse descontentamento, muito menos do crescimento do sentimento antiamericano na região. No fim de abril de 1958, o então vice-presidente Richard Nixon embarcou num viagem oficial de dezoito dias à América do Sul. A viagem era parte integrante da política externa da administração Dwight Eisenhower para a América Latina. Pretendia demonstrar a preocupação prioritária que o governo dos EUA estaria dando à região ao enviar um representante de seu mais alto escalão. O resultado que se tornou mais público e notório da viagem foram as séries de manifestações antiamericanas enfrentadas por Nixon em Caracas, na Venezuela, em que ele escapou por pouco de ter sido agredido fisicamente pelos manifestantes. Embora os burocratas do governo norte-americano, especialmente aqueles ligados ao Departamento de Estado, rapidamente tenham debitado o fiasco da viagem na conta do dito movimento comunista, a agressiva reação dos manifestantes venezuelanos expôs a vívida evidência da insatisfação com a política externa dos Estados Unidos para com a América Latina (cf. Zahniser, 1989).

A administração Juscelino Kubitschek foi habilidosa em tomar a situação de crise nas relações entre EUA e América Latina, instalada com evento ocorrido em Caracas, como uma oportunidade para apresentar uma proposta para desfazer o constrangimento da situação. Cerca de um mês depois da manifestação contra o vice-presidente estadunidense, no fim de maio de 1958, o presidente brasileiro enviou um carta a Dwight Eisenhower, então presidente dos Estados Unidos, na qual afirmava que “era chegada a hora de empreendermos uma completa revisão (...) para o desenvolvimento dos ideais pan-americanos em todas suas implicações” (Apud. Kubitschek, 1985, p. 211). A carta de JK pareceu oferecer ao governo Eisenhower o ensejo que ele esperava para minorar o dano causado pelo evento na Venezuela. Num comunicado interno da Casa Branca, o presidente Dwight Eisenhower disse ao seu Secretário de Estado, John Foster Dulles, que estava “encantado pelo fato de Kubitschek ter tomado a iniciativa” do contato. E mais, solicitou resposta imediata ao presidente brasileiro.4 Na resposta encaminhada a JK, Eisenhower foi vago e refletiu sua contínua ênfase em soluções militares na medida em que considerava necessário “ações corretivas” frente aos comunistas, mas também solicitou ainda que implicitamente detalhes da sugestão brasileira.5 Além disso, o Departamento de Estado agendou o envio do Sub-Secretário de Estado Roy R. Rubottom que, entre outras atividades, prepararia uma visita oficial do Secretário de Estado estadunidense ao presidente brasileiro.6

O governo Dwight Eisenhower tinha boas razões para sentir-se “encantado” com a sugestão inicial daquela que seria a Operação Pan-Americana. As manifestações antiamericanas ocorridas na viagem do vice-presidente Nixon haviam sido recebidas nos Estados Unidos como um grave sinal de alerta de que as relações deste com a América Latina não caminhavam bem. Tanto o governo central, como o congresso estadunidense iniciaram rapidamente uma reavaliação em seus procedimentos na região. Este processo tomou ainda mais fôlego quando Fidel Castro e seus correligionários derrubaram o governo Fulgêncio Batista, que havia sido apoiado pela administração Eisenhower, e empreenderam a Revolução Cubana em 1959.

A resposta favorável do governo dos Estados Unidos surpreendeu o governo brasileiro e forçou a gestão JK a transformar sua proposta vagamente delineada num programa mais consistente.7 No início de junho de 1958, o governo brasileiro convidou vários embaixadores latino-americanos em Brasília para um encontro no qual debateu-se e delineou-se a Operação Pan-Americana que logo seria apresentada aos representantes norte-americanos. Dias depois, ainda em junho, Juscelino Kubitschek recebeu o Sub-Secretário Rubottom e os dois discutiram os detalhes da visita do Secretário de Estados John Foster Dulles que ocorreria no início de agosto do mesmo ano.

Com a OPA, o governo Kubitschek pretendia aglutinar várias nações latino-americanas, tendo a clara e reforçada liderança brasileiras. As manifestações contra Richard Nixon naquele ano ofereceram uma oportunidade sem precedentes para que o governo brasileiro encorajasse uma nova política dos EUA em relação à América Latina apoiando o desenvolvimento econômico. Este objetivo não seria atingido, segundo a proposta da OPA, através de uma estratégia bilateral, mas sim com uma perspectiva multilateral que envolvesse todos, ou quase todos, os países latino-americanos. Como apresentada inicialmente, a OPA não se mostrava como um proposta que poderia ser considerada como radical em termos de política externa brasileira. Muito pelo contrário, a OPA encarnava uma perspectiva que podia ser classificada como tradicional na medida em que continha propostas já estabelecidas na agenda externa do governo brasileiro, como o pan-americanismo e o anticomunismo.

Por outro lado, o que a OPA tinha de novo era a crença que só o desenvolvimento econômico poderia deter a revolução comunista, que este desenvolvimento só poderia ser obtido com um esforço aglutinado dos países latino-americanos, e com a decisiva participação e compromisso dos Estados Unidos em restabelecer a aliança pan-americana. Juscelino Kubitschek pretendia fazer com que o desenvolvimento econômico latino-americano se tornasse uma prioridade para os EUA. Além disso, na visão da gestão JK, já que as questões econômicas se colocavam como os principais obstáculos para o aperfeiçoamento das relações entre Estados Unidos e América Latina, o fortalecimento da solidariedade hemisférica através da Operação Pan-Americana poderia ser implementada com programas econômicos, empréstimos financeiros que estimulassem o desenvolvimento, e um maior volume de assistência social e financeira. Para os críticos do governo Juscelino Kubitschek, em especial da sua política externa, a OPA havia sido formulada principalmente para desviar a atenção do crescente descontentamento interno com o governo brasileiro e com seus insucessos econômicos (Cf. Benevides, 1979).

Em 20 de junho, o governo brasileiro enviou uma carta oficial a todos os chefes de Estado do continente americano explicando a proposta da Operação Pan-Americana. Ao mesmo tempo, o presidente Juscelino Kubitschek discursava em cadeia nacional de rádio no Brasil com o mesmo propósito. Para aqueles que talvez estivessem familiarizados com os discursos de Kubitschek sobre política externa, havia pouca coisa nova. JK novamente enfatizou a luta global entre o comunismo e a democracia cristã, vinculou o subdesenvolvimento à ameaça comunista no continente latino-americano, e incentivou os Estados Unidos a fazer do desenvolvimento econômico na América Latina sua prioridade. O que havia de novo no pronunciamento presidencial era seu tom assertivo:

Este país já atingiu um nível material e espiritual que lhe confere o direito e o dever de fazer-se ouvido. Ele não pode continuar a aceitar passivamente a orientação e as medidas pertinentes a políticas com as quais não é possível associar-se de uma forma automática, somente por causa de hábitos antigos ou como conseqüência de sua posição geográfica (...) Há um despertamento da consciência de que não é mais conveniente para nós brasileiros formar apenas um coro com outros, ou ocupar uma posição de fundo. Este tipo de posição no mundo atual não atrai mais ninguém, muito menos a grande democracia norte-americana” (Apud. Governo do Brasil, 1995, p. 116-117).

Com pronunciamentos como este, o governo Juscelino Kubitschek procurava mobilizar a opinião pública brasileira para apoiar sua nova iniciativa no campo externo, a Operação Pan-Americana. Entretanto, no fim de junho de 1958, parte importante da chamada grande imprensa deu cobertura dominantemente negativa, embora paradoxalmente contraditória, ao discurso de Kubitschek. Grandes jornais, como Jornal do Brasil, Tribuna da Imprensa e Correio da Manhã condenaram o pronunciamento de JK como demagógico e desnecessariamente provocativo em relação aos EUA. Por outro lado, outros periódicos, como Última Hora e Imprensa Popular criticaram o discurso na medida em que ele mostraria uma “confissão de subordinação” do Brasil aos Estados Unidos.8

Entretanto, havia para o governo brasileiro uma preocupação maior a respeito da reação à proposta do novo programa de política externa: o posicionamento dos Estados Unidos. Se o governo norte-americano viesse a se opor à OPA, provavelmente a maioria dos países latino-americanos não a apoiariam. Além disso, sem a participação dos EUA, a implementação da Operação Pan-Americana tornar-se-ia sem efeito já que contava com a participação decisiva do governo estadunidense. Nesse sentido, para ter bom êxito, um bom entendimento com a administração Dwight Eisenhower era essencial. Neste particular, os passos iniciais da diplomacia brasileira foram bem sucedidos e angariaram a atenção desejada da nação norte-americana.

No início de agosto de 1958, o presidente Juscelino Kubitschek recebeu oficialmente no Rio de Janeiro (Brasília só foi inaugurada como capital dois anos depois em 1960), o Secretário de Estado norte-americano John Foster Dulles, acompanhado do Sub-Secretário Rubottom. O encontro não produziu o efeito desejado pelo governo brasileiro. Dulles logo apresentou uma proposta de acordo bilateral militar para lidar contra o “movimento comunista na América Latina”. Kubitschek rejeitou a proposta do acordo bilateral anticomunista por achá-lo desnecessário. Dulles também rejeitou a tese de que a solução do problema do subdesenvolvimento “automaticamente produziriam uma base forte para a paz, independência e preservação dos princípios democráticos”.

O governo Juscelino Kubitschek não se deu por vencido e continuou sua investida a favor da OPA, desta vez no principal fórum mundial das relações internacionais. Em setembro de 1958, no discurso realizado na décima terceira assembléia geral da Organização da Nações Unidas (ONU), o então ministro brasileiro das relações exteriores, Francisco Negrão de Lima, exaltou a unidade pan-americana que qualificou como um novo movimento de política internacional destinado a promover a luta contra o subdesenvolvimento. Reverberando o pronunciamento que Juscelino havia realizado no mês anterior, Negrão de Lima vinculou clara e expressamente o que considerava como o subdesenvolvimento latino-americano às ameaças a paz e a segurança internacional em todo o planeta. Não é necessário muito esforço para inferir-se que tais ameaças se materializavam naquilo que os Estados Unidos consideravam o “perigo vermelho”, ou seja, o comunismo.

“O movimento de revitalização da unidade continental, denominado ´Operação Pan-Americana`, apesar de constituir uma iniciativa de caráter regional, a juízo de meu governo ultrapassa de muito os limites dessa qualificação, para adquirir significado e alcance universal, pois os seus objetivos correspondem às aspirações e às necessidades de todos os povos. (...)

A experiência de treze anos de existência dessa Organização tornou patente que o subdesenvolvimento é a grande e verdadeira ameaça à segurança coletiva, visto que ele constitui sempre o instrumento das agitações de massa e dos ressentimentos nacionais contra os povos mais afortunados. Esse estado de insatisfação vem conduzindo algumas nações a ingressarem no perigoso caminho da adoção de ideologias contrárias à sua própria formação política e cultural, na ilusória esperança de encontrarem nas mesmas uma resposta adequada a seus problemas. (...)

Vale lembrar aqui se diz e repete, há muito, que o avanço tecnológico acentua e agrava os desníveis econômicos existentes entre certas nações. Foi nesse sentido, e por atentar a essas circunstâncias, que o Presidente Kubitschek dirigiu ao Presidente Eisenhower uma carta que mereceu pronta acolhida e que tantos ecos favoráveis despertou em todo o Continente”.9

Apesar da nova investida do governo Kubitschek, a idéia da OPA como originalmente concebida não foi efetivamente implementada. O governo norte-americano manteve sua resistência em vários pontos importantes da proposta brasileira: discordava do volume da ajuda financeira que os Estados Unidos deveriam providenciar, considerava mais viáveis as soluções militares que o investimento no dito desenvolvimento econômico da América Latina para combater o “perigo” comunista, e estava mais disposto a estabelecer acordos bilaterais com cada um dos países latino-americanos que um acordo multilateral.10

Ainda assim, a iniciativa da Operação Pan-Americana teve seus desdobramentos. Embora alguns autores, como Pedro Malan (1986), apontem a criação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como o único resultado palpável da OPA, ela também influenciou decisivamente a Aliança para o Progresso inspirando seus gestores desde sua formulação. Conquanto o governo norte-americano no início da década de 1960 tenha mantido a perspectiva de acordos bilaterais e de investimento no treinamento militar, questões importantes defendidas pela proposta da Operação Pan-Americana foram retomadas quando do lançamento da Aliança. Esse foi o caso, por exemplo, do enfoque no investimento no dito desenvolvimento econômico na América Latina como forma de eliminar ou amenizar a miséria e a pobreza, encaradas pelo governo estadunidense como campo fértil para a proliferação de ideias contrárias à ordem estabelecida, leia-se “ameaça” comunista.11

Mesmo depois da Aliança para o Progresso ter sido implementada, o presidente estadunidense John Kennedy (eleito em 1960 e que governou entre 1961 e 1963) ainda manteve contato com JK discutindo, entre outras coisas, em que medida o programa norte-americano estaria se aproximando ou não da proposta inicial da OPA.12 Seja como for, nos frementes anos 1960, as ações desenvolvidas pelo governo dos Estados Unidos através da Aliança para o Progresso tiveram como um de seus efeitos principais a derrocada do governo João Goulart (1961-1964), o apoio decisivo ao Golpe de Estado de 1964 e ao estabelecimento da Ditadura Militar no Brasil neste momento (Cf. Pereira, 2005).

Referências Bibliográficas

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CERVO, Amado Luiz & BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil. São Paulo: Ática, 1992.

GOVERNO DO BRASIL. A Palavra do Brasil nas Nações Unidas, 1946-1995. Brasília: Ministério das Relações Exteriores, Fundação Alexandre Gusmão, 1995.

KUBITSCHEK, Juscelino. 50 anos em 5. 2ª ed. Rio de Janeiro: Bloch Editores; Brasília: Congresso Nacional, 1985. (Meu Caminho para Brasília, vol. 3).

MALAN, Pedro. “Relações econômicas internacionais do Brasil (1945-1964)”. IN: FAUSTO, Boris (dir.). O Brasil Republicano; Economia e Cultura (1930-1964). São Paulo: Difel, 1986. (História Geral da Civilização Brasileira, tomo III, v. 4). p. 51-106.

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PEREIRA, Henrique Alonso de A. R. Criar Ilhas de Sanidade: os Estados Unidos e a Aliança para o Progresso no Brasil. Tese de Doutorado em História. São Paulo: PUCSP, 2005.

_____. “Uma nova América: os Estados Unidos e as origens da Aliança para o Progresso na América Latina”. IN: DINIZA, Eugenio (Org.). Estados Unidos: política externa e atuação na política internacional contemporânea. Belo Horizonte: Editora da PUC Minas, 2009, p. 507-520.

_____. “Contendo a revolução: a Aliança para o Progresso e o treinamento policial-militar dos EUA na América Latina”. IN: História: Debates e Tendências (Passo Fundo), v. 10, p. 308-320, 2011.

SANTOS, Luís Cláudio Villafañe G. O Brasil entre a América e a Europa: o Império e o interamericanismo (do Congresso do Panamá à Conferência de Washington). São Paulo: Editora da UNESP, 2004.

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VIZENTINI, Paulo G. Fagundes. “Política exterior e desenvolvimento (1951-1964): o nacionalismo e a política externa independente”. IN: Revista Brasileira de História. São Paulo: ANPUH/Marco Zero, vol. 14, nº 27, 1994. p. 99-112.

WEIS, W. Michael. Cold Warriors & Coups D’Etat : Brazilian-American Relations, 1945-1964. New Jersey: Princenton University Press, 1993.

ZAHNISER, Marvin, WEIS, W. Michael. “A Diplomatic Pearl Harbor? Richard Nixon´s Goodwill Mission to Latin America in 1958”. IN: Diplomatic History. Malden, MA: Blackwell Publishers, vol. 13, Spring 1989, p. 163-190. 

1 Doutor em História, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2 Para maiores detalhes sobre as origens da Aliança para o Progresso nos Estados Unidos e seus objetivos na América Latina, ver Pereira (2009).

3 Aqui usamos a versão publicada pelo Senado Federal brasileiro em 1980. Entretanto, este trabalho de Oliveira Lima, um clássico brasileiro muito citado sobre o pan-americanismo, foi originalmente publicado em 1907, reúne uma série de artigos de Oliveira Lima escritos entre 1903 e 1907.

4 “delighted Kubistchek had seized the initiative”. Memorandum from President Eisenhower to Dulles. Washington, D.C., June 5, 1958 (Apud. Weis, 1993, p. 114).

5 “corrective actions” (Apud. Ibid.)

6 Na burocracia do governo dos Estados Unidos, a Secretaria de Estado é o equivalente do Ministério das Relações Exteriores e, portanto, órgão responsável pela implementação da política externa.

7 Para a surpresa do governo brasileiro com a resposta favorável ver Kubitschek (1985, p. 213). Para um relato resumido da visão de JK sobre como surgiu a proposta da OPA tal como enviada inicialmente na carta ao presidente norte-americano Dwight Eisenhower ver em especial o capítulo “A Idéia da Operação Pan-Americana” (Ibid., p. 207-216).

8 Para maiores detalhes sobre a reação da imprensa brasileira ao pronunciamento de Juscelino Kubitschek, ver Weis (1993, p. 114-117).

9 Discurso do Ministro das Relações Exteriores Francisco Negrão de Lima na XIII Sessão Ordinária da Assembléia Geral da ONU. Nova York, 18 de setembro de 1958 (Apud. Governo do Brasil, 1995, p. 117).

10 Especificamente sobre esse desacordo entre as perspectivas brasileira e estadunidense, ver especialmente “The Failure of Operation Pan America and the Breakdown of the ‘Unwritten Alliance’” (Weis, 1993, p. 120-127). Sobre a importância que o governo estadunidense dava ao combate militar aquilo que considerou como o “perigo vermelho” na América Latina, ver Pereira (2011).

11 Para maiores detalhes a respeito, ver especialmente “Resultados visíveis da OPA” (Cervo & Bueno, 1992. p. 260-262).

12 Há vários documentos a respeito. Um dos mais interessantes é: “Memorandum of conversation”. Washington, D.C., December 13, 1962. Secret (Apud. U.S. Department of State, 1996. p. 117-125).

REFLEXÕES SOBRE A MÍSTICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS LATINO-AMERICANOS

Sebastião Leal Ferreira Vargas Netto1

O objetivo deste texto é refletir sobre a importância e constituição do que denominamos mística para dois importantes movimentos sociais latino-americanos: o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Tanto o MST quanto o EZLN são organizações que valorizam muito o aspecto cerimonial e ritualístico de muitas de suas ações: de fato, muito do significado da expressão “fazer a mística” repousa justamente nestes aspectos, sobretudo entre o MST. Mas a mística está longe de apenas circunscrever-se no âmbito das cerimônias e rituais. Ela é um importante elemento de coesão identitária e emocional, sendo uma parte relevante do imaginário rebelde que esses movimentos sociais elaboram para si. Nas palavras do historiador José Murilo de Carvalho:

A elaboração de um imaginário é parte integrante da legitimação de qualquer agrupamento político, seja ele um partido, um movimento social ou uma guerrilha. É por meio do imaginário que se podem atingir não só a cabeça, mas de modo especial, o coração, isto é, as aspirações, os medos e as esperanças de um povo. É nele que estes grupos sociais definem suas identidades e objetivos, definem seus inimigos, organizam seu passado, presente e futuro. O imaginário social é constituído e se expressa por ideologias e utopias, sem dúvida, mas também por símbolos, alegorias, rituais e mitos. Símbolos e mitos podem, por seu caráter difuso, por sua leitura menos codificada, tornar-se elementos poderosos de projeção de interesses, aspirações e medos coletivos. Na medida em que tenham êxito em atingir o imaginário, podem também plasmar visões de mundo e modelar condutas. (Carvalho, 1990, p. 10)

O zapatismo é um movimento em dissidência contra o neoliberalismo, que almeja, em sua modesta escala, “um reencantamento do mundo”. Segundo o sociólogo Michael Löwy: “É um movimento portador de magia, de mitos, de utopias, de poesia, de romantismo, de entusiasmos, de esperanças loucas, de ‘mística’” (Löwy, 2000, p. 200). Uma das cerimônias mais marcantes na história dos neozapatistas ocorreu em fins de 1994, quando o Comitê Clandestino Revolucionário Indígena (CCRI, a comandância geral do EZLN), por meio de uma assembleia soberana composta pelos comandantes e capitães das unidades combatentes (designados pelas suas bases), entregou ao subcomandante insurgente Marcos, na “cerimônia dos sete fogos”, sete bastões de mando e sete objetos simbólicos de poder (a começar por uma espiga de milho). Marcos não foi nomeado general, nem sequer comandante e sim “subcomandante insurgente” para deixar claro que deveria obedecer as comunidades. Naquela ocasião, o comandante Tacho disse ao subcomandante, no momento da entrega dos bastões simbólicos, as seguintes palavras: “Receba, pois, o bastão de mando das sete forças. Leva-o com honra e que não andem nele palavras que não falam os homens e mulheres verdadeiros. Já não és tu, agora e desde sempre és nós”.2 O relato da mexicana Tlalli Mota Castilla, que esteve presente na cerimônia, sintetiza o evento:

Essa noite esteve cheia de grandes significados, de misticismo. Um mural relatava a formação e desenvolvimento do EZLN. Havia fotografias de insurgentes e milicianos de todo tipo, muitas flores, ramos e plantas. As “bases de apoio” da comunidade e de muitas outras (bem mais longínquas) iam se acomodando nos bancos do grande barco Aguascalientes.3 Três grandes fogueiras aqueciam a fria noite, no céu a lua cheia brilha banhando a alma de todos os que estávamos presenciando aquela cerimônia. O EZLN se perfila em fila dupla e vai formando um grande caracol de milhares de insurgentes e milicianos, cada um com uma pequena vara de ocote. No centro, no coração do evento, estavam as três fogueiras, umas cadeiras, uma mesa, uma anciã de Guadalupe Tepeyac e dois meninos. De repente, entram a capitã Maribel, o major Moisés e o comandante Tacho. O subcomandante Marcos entra caminhando entre a vala e vai prendendo com seu ramo de ocote as varetas dos integrantes do grande caracol. Quando chega ao centro, no coração, o subcomandante Marcos recebe do CCRI-CG, pelas mãos do comandante Tacho, o Bastão de Mando dos sete povos (tzental, tzotzil, tojolabal, chol, mame, zoque e mestizo) com sete mensagens (bandeira nacional, bandeira do EZLN, arma, bala, sangue, milho e terra) que simbolizam sete caminhos que dão força ao Bastão de Mando do agora Chefe dos Homens e Mulheres Verdadeiros (vida, verdade, homem, paz, democracia, liberdade e justiça). Ao finalizar essa parte da cerimônia, o subcomandante Marcos sai em silêncio através do grande caracol com os sete símbolos e atrás do grande navio, todos começamos a escutar a mensagem do 11º aniversário do EZLN (sua formação e trajetória, a guerra, a trégua, o diálogo, a falsidade do governo). O subcomandante admite com humildade seu protagonismo e reconhece que os zapatistas cometeram erros, mas insiste que o objetivo dos neozapatistas, desde 1984, é “mudar o mundo, fazê-lo mais humano”. Termina, guarda suas coisas e desaparece entre a bruma e a obscuridade. Segue a noite com muita cultura, dirigida pela capitã Maribel: teatros, cantos, poesia, música. Passam as horas e seguimos todos aí atentos e esperando, como sempre em todo o evento, seja em tempos de guerra ou de paz, o que não pode faltar nestas longínquas comunidades do sudeste mexicano: a marimba e o baile para finalizar. (Castilla 1997, p. 192)

No MST, as reuniões pequenas, grandes ou enormes, começam sempre com algum tipo de celebração. Elas podem ser simples como a leitura de poemas ou complexas como as realizadas nos grandes congressos nacionais. Muitos elementos destas celebrações são similares aos símbolos utilizados pelo EZLN: bandeira nacional, bandeira do MST, terra, água, fogo, espigas de milho, livro, enxada, flores... Na maior parte destas celebrações se nota figuras e retratos de ícones de lutadores do povo. Exemplo do “sincretismo político” da mística do MST: Marighella ao lado de Paulo Freire; Rosa Luxemburgo junto com Madre Cristina; Florestan Fernandes e Padre Jósimo; Lênin e Zumbi dos Palmares; Karl Marx lado a lado com Jesus Cristo:

Quando reverenciamos uma liderança, queremos, na verdade, transformá-la em símbolo de um processo social, como sendo o resumo, a síntese daquele processo. Mas nunca devemos nos esquecer de que eles, assim como o próprio processo social, foram o resultado de uma vontade coletiva. Assim, também fazem parte de nossa história as contribuições de muitas lideranças e lutadores do povo brasileiro que nos antecederam. Por isso, nunca devemos nos esquecer de Zumbi, Dandara, Antônio Conselheiro, Monge Maria, Beato Lourenço e de muitos outros. De João Pedro Teixeira, Francisco Julião, João Sem Terra, de Gregório Bezerra e tantos outros.4

O elemento ritual está fortemente presente em várias atividades realizadas tanto pelo MST, principalmente em suas místicas, quanto em várias atividades do EZLN. Esta teatralidade presente em várias ações dos movimentos sociais também tem como objetivo, como me disse certa vez um militante do MST: “furar o cerco do latifúndio das comunicações” e “fazer publicidade no bom sentido do termo”. Octavio Paz acreditava ser justamente neste ponto, a arte de criar e manipular eventos de caráter simbólico, onde se encontra uma das grandes inovações do neozapatismo enquanto movimento social. Numa série de artigos denominados “Chiapas: hechos, dichos, gestos” publicados originalmente na revista Vuelta em março de 1994, o autor de O Labirinto da Solidão considerava que os insurgentes zapatistas estavam “ganhando a batalha da opinião” justamente por sua habilidade na utilização de “símbolos e ritos” e pela capacidade de teatralização política:

Os insurgentes de Chiapas são decididamente ultramodernos em um sentido muito preciso: por seu estilo. Trata-se de uma definição estética mais que política. Desde a primeira aparição pública no primeiro de janeiro de 1994, revelaram um notável domínio de uma arte que os meios de comunicação modernos levaram a uma perigosa perfeição: a publicidade. Depois, durante as conversações e negociações na catedral de San Cristóbal, cada uma de suas aparições teve a solenidade de um ritual e a sedução de um espetáculo. Desde a vestimenta – gorros negros e azuis, os paliacates coloridos – até a maestria no uso dos símbolos como a bandeira nacional e as imagens religiosas. Imobilidade de personagens encapuzados que a televisão simultaneamente aproxima e afasta na tela, próximos e remotos: quadros vivos da história, alucinante museu de figuras de cera. [...] Durante as últimas semanas a televisão, involuntariamente, nos tem mostrado um curioso espetáculo que combina liturgia religiosa com as cerimônias cívicas. O encanto de certas imagens – no sentido original e forte da palavra encanto: feitiço mágico – se intensifica porque nos recorda o romantismo das cenas de romances e do cinema em que aparecem, mascarados, uns conspiradores reunidos em uma catacumba em torno de um altar (neste caso: as abóbodas de uma catedral). Além de tudo isto, temos que acrescentar a ilusão de ver “ao vivo” um evento histórico. (Paz, 2000, p. 265)

Os elementos da mística rebelde

Plínio de Arruda Sampaio é um dos que reconhecem a importância da mística para os movimentos camponeses contemporâneos. Ele se questiona: “O que move o MST para realizar esse ciclópico trabalho? Tudo se resume em uma palavra: mística. [...] O que são o EZLN e o MST senão demonstrações patentes de que o milenarismo agrário é altamente significativo em sociedades basicamente agrárias” (Sampaio, 2006). Para ele, a mística do MST tem raízes no tradicional milenarismo camponês, uma espécie de utopia recorrente que tem contribuído para o levante de massas camponesas, através dos tempos, para lutar por um mundo mais justo e em harmonia com a natureza. Em todas estas lutas nota-se o inconformismo do homem do campo com o advento de um mundo que ele não compreende e que destrói o seu modo de vida. Em muitas destas manifestações resplandece a fé nas grandes transformações, no homem novo, no mundo regido pela consciência social. É esta mística que questiona uma humanidade domesticada e aviltada pela submissão a uma ordem capitalista desumanizadora. Plínio considera que a base da mística do MST provém da cultura tradicional da população rural do Brasil. Desta cultura móvel e dinâmica, o movimento alicerça sua fé na possibilidade de mudança e extrai os valores, os sentimentos e as intuições que alimentam sua mística. Deste modo, a mescla de três elementos – o milenarismo camponês (identificado como um elemento da cultura tradicional do homem do campo); a fé cristã na vida eterna; e a esperança socialista de construir aqui na terra uma sociedade igualitária e democrática – deu como resultado a mística do MST.

Pode-se afirmar que o EZLN também possui uma “mística” muito forte (embora menos ‘oficializada’ enquanto atividade do grupo), completamente imersa na cultura tradicional das populações indígenas de Chiapas. O antropólogo alemão Carlos Lenkersdorf que buscou compreender a cosmovisão indígena através do estudo de sua língua demonstrou a enorme importância da palavra para os povos de origem maia. Ele focou suas pesquisas na língua tojolabal. Tojol pode ser traduzido por “palavra, língua, idioma” e àb’al por “verdadeira, autêntica, genuína” (Lenkersdorf, 1996). De fato, os zapatistas se definem, apenas para ficarmos com alguns exemplos, como: “os que falam flores”, “os que cantam e crescem a palavra antiga”, “os que falam a palavra legítima”, “os que trabalham a palavra”, “os que já não são mais silêncio”. O professor Massimo Di Felice escreve que: “No interior da simbologia mística dos descendentes dos maias, a palavra pode assumir um valor profético, revelador de novos acontecimentos, criando uma nova perspectiva, uma nova visão da realidade e das coisas” (Di Felice, 1998, p. 22). De fato, várias vezes o discurso do EZLN é explicitamente profético e algo milenarista:

Não morrerá a flor da palavra. Poderá morrer o rosto oculto de quem a nomeia hoje, mas a palavra que veio do fundo da história e da terra já não poderá ser arrancada pela soberba do poder.

Nós nascemos da noite. Nela vivemos. Morremos nela. Porém a luz será manhã para os demais, para todos aqueles que hoje choram a noite, para quem o dia é negado, para quem a morte é uma dádiva, para quem a vida está proibida. Para todos, a luz. Para todos, tudo. Para nós, a dor e a angústia. Para nós a alegre rebeldia. Para nós, o futuro negado, a dignidade insurrecta. Para nós, nada.5

Na constituição da mística zapatista, à cultura tradicional indígena, devemos acrescentar outras duas vertentes: a da teologia da libertação (ou cristianismo libertador) e a revolucionária-guerrilheira. O sociólogo Héctor Luis Saint-Pierre convoca o pensamento de Florestan Fernandes para analisar o “espírito da guerrilha”, cujo símbolo e amplificador mais notável é condensado na figura do Che Guevara. Segundo Saint-Pierre:

Florestan Fernandes coloca o “espírito da guerrilha” para a revolução em uma relação análoga à que tem a “greve geral” para o socialismo em Sorel, isto é, a função do mito. [...] O mito propagou-se pela América Latina como o fogo em palha seca, despertando a vocação combativa e paixão revolucionária da juventude por meio do voluntarismo. O mito teve um efeito mobilizador tão forte, e o comprometimento da militância conseguido por ele foi tão eficaz, que muitas considerações estratégicas sobre a revolução foram postergadas pelo mito da invencibilidade guerrilheira, as análises conjunturais foram atropeladas pelas “palavras de ordem”, e a práxis revolucionária foi substituída pelo “tarefismo combativo”. (Saint-Pierre, 2000, p. 178)

De fato, o EZLN veio revitalizar o “espírito” ou “mística guerrilheira”, muito intenso em momentos das décadas de sessenta e setenta, mas que muitos analistas consideravam irremediavelmente encerrado. Leonardo Boff que, juntamente com Frei Betto, é um dos que tentam teorizar sobre a mística escreve que:

Mística significa, então, o conjunto de convicções profundas, as visões grandiosas e as paixões fortes que mobilizam pessoas e movimentos na vontade de mudanças, inspiram práticas capazes de afrontar quaisquer dificuldades ou sustentam a esperança face aos fracassos históricos. [...] Nisto tudo vai uma mística que se recusa a aceitar a situação dada, uma mística geradora de energia orientada para a construção de um futuro melhor. [...] Não há militância sem paixão e mística, não importando a natureza da causa, seja religiosa, humanística ou política. (Betto, 2005, p. 49)

Classicamente misticismo pode ser definido como toda doutrina que admita a comunicação direta entre o homem e Deus. A prática mística consiste, essencialmente, em definir os graus progressivos da ascensão do homem até Deus, em ilustrar com metáforas o estado de êxtase e em procurar promover essa ascensão. O termo mística originalmente dizia respeito a uma forma superior de experiência, de natureza religiosa, ou religiosa-filosófica, que se desenrola normalmente num plano transracional (não aquém, mas além da razão) e que mobiliza poderosas energias psíquicas do indivíduo ou do coletivo. Certa vez eu ouvi a seguinte frase, numa entusiasmada discussão entre camponeses sem-terra: “Você diz que só quando chegar sua hora você vai ver Deus Nosso Senhor e sua Luz. Menino, você é tolinho. Nunca você vai ver Ele, se já não O vê agora”. De fato, essa é a definição que encontrei no volumoso Dicionário de mística: “Os místicos são os que atestam que Deus é visível já agora pela fé ou em visão”. (Borrielo, 2003, p. 706)

A origem do termo remonta à antiguidade clássica. Os documentos mais antigos que registram o termo mysteria (“mistérios”), ao que parece, pertenciam em larga medida aos cultos em honra das deusas Deméter e Perséfone, respectivamente mãe e filha, celebrados na cidade Ática de Elêusis, perto de Atenas. A área semântica relativa a esse culto compreende também o adjetivo mystikos, o substantivo mystes e o verbo myeo, todos procedentes da raiz my, que já antigamente foi posta em relação com o verbo myo, “fechar”, usado também em sentido absoluto como equivalente de “fechar a boca” ou “fechar os olhos”. Assim um antigo lexicógrafo diz que os mistérios foram assim “chamados porque os que ouviam deviam fechar a boca e não explicar aquelas coisas a ninguém”.6

Henrique C. de Lima Vaz atenta para as dificuldades de natureza “histórico-crítica, fenomenológica e filosófica” de caracterização da estrutura iniciática dos cultos de mistério da tradição grega (Vaz, 2000). É certo, apenas, que os cultos de mistério são uma das formas de vivência e expressão dos mitos transmitidos através da história religiosa e cultural da Grécia antiga. O célebre mistério de Elêusis nos interessa particularmente já que é uma espécie de paradigma de culto dos ciclos agrários, misto de parábola e relato histórico da semeadura e da seara que encontra analogias nos costumes relacionados com as colheitas em todo o mundo. O mito conta que a jovem Perséfone estava colhendo flores quando a terra se abriu e Plutão, senhor dos mortos e dos subterrâneos, seduzido e encantado com a beleza da deusa, a levou para ser sua noiva e rainha do sombrio mundo inferior. Inconformada com a perda da sua filha querida, Deméter, a deusa da fertilidade, proibiu todas as sementes de germinar na terra, mantendo-as ocultas no solo e jurou, num acesso de ira, não permitir que nenhum cereal brotasse até que sua filha lhe fosse devolvida. Desde então de nada adiantaram os trabalhos dos lavradores: a terra jazia nua e estéril e nada brotava do solo ressecado e poeirento. A humanidade teria perecido de fome e os próprios deuses teriam sido privados dos seus sacrifícios se Zeus, alarmado, não tivesse ordenado a seu irmão Plutão que libertasse sua presa e devolvesse Perséfone à sua mãe Deméter. O sombrio senhor dos mortos obedeceu, mas antes encantou sua adorada com uma romã mágica que fazia com que, mesmo contra sua vontade, Perséfone retornasse a ele. Zeus teve que interferir novamente e determinou que a partir de então Perséfone passaria dois terços de cada ano com a mãe e os deuses no mundo superior e um terço do ano junto ao seu marido no mundo subterrâneo, debaixo da terra. Com a satisfação de recuperar a filha perdida no reino dos mortos, Deméter fez com que os cereais brotassem novamente das terras aradas e toda a terra se encheu de folhas e flores novamente.

Os antigos gregos, assim como diversas culturas na história da humanidade, consideravam as mudanças das estações e particularmente o crescimento e a decadência anual da vegetação episódios na vida dessas deusas, cuja morte e ressurreição celebravam com ritos dramáticos em que se alteravam lamentação e júbilo. James George Frazer explica que as deusas não somente representavam o cereal, como eram o cereal. Deméter, a mãe, é o cereal velho do ano que passou, e sua filha Perséfone, que retorna do mundo inferior a cada primavera, é o cereal novo, do presente ano. O camponês grego orava a Deméter, cheio de inquietação e pressentimentos, enquanto semeava e quando já havia feito a colheita pagava à deusa generosa com oferendas e rituais. Uma vez que a divindade é o cereal, Frazer conclui que, quando este é comido, isso é um sacramento, porque a divindade é comida assegurando a regeneração primaveril das plantas e o mistério da multiplicação da vida (Frazer, 1982). Nesses mistérios, a ideia da semente enterrada no solo para renascer para uma vida superior sugere imediatamente uma comparação com o destino humano e fortalece a esperança de que, para o homem, também a sepultura possa ser o começo de uma existência melhor e mais feliz em um luminoso mundo desconhecido. Os antigos gregos consideravam a iniciação nesses mistérios como uma chave para a felicidade que espera os iniciados na outra vida.

Exemplo de uma mística do MST

Uma das mais belas encenações místicas do MST foi realizada por ocasião das comemorações do aniversário de vinte anos do movimento em 2004, no assentamento Pirituba, em Itapeva, no estado de São Paulo. Na encenação, realizada por jovens do próprio assentamento, reconstituía-se vários episódios das lutas sociais brasileiras e a própria formação do povo brasileiro, com sua característica mistura de povos, culturas e tradições. A apresentação, muito bem formulada e ensaiada, ainda trazia músicas, cenário e figurantes que emocionaram o público que se apinhava na arquibancada improvisada. Só não esperávamos por um pequeno contra tempo: num dado momento da apresentação, do lado de fora da imensa tenda onde se realizava o espetáculo, um caminhão acidentalmente arrancou a fiação acabando com a eletricidade ambiente. O acidente foi minimizado pelo “apresentador” que propôs que se adiantassem as outras atividades, enquanto eram realizados os reparos necessários, que não durariam mais do que meia hora. Mais de uma hora e vários discursos depois, a mística pode recomeçar. O clima de espera e impaciência do público foi substituído quando se iniciou uma música que se misturava à leitura de textos que diziam:

Em uma organização social, os que partem não morrem, porque nunca alcançam a curva da estrada do esquecimento; permanecem vivos na memória, nas ideias e no pedaço de existência política que construíram. Todos temos a sensação de fazer parte daquela constelação de estrelas abatidas, mas simbolicamente vivas. Precisamos lembrar delas para que mantenham seu brilho. Significando, então, que foram assassinadas, mas não morreram. Como disse Dom Pedro Casaldáliga: “toda morte matada, toda a morte morrida, se for vida doada, não é morte, é vida”.

A partir de teste momento, para enorme espanto do público presente, começaram a surgir debaixo da terra, onde estava desenhado um enorme mapa do Brasil, pessoas que simbolizavam mártires da luta pela terra e personagens da história do país. A emoção tomou conta pela beleza do momento, mas também porque entendemos que aqueles jovens militantes estavam ali, “enterrados vivos”, há pelo menos duas horas! Finda a apresentação fui conversar com alguns deles e perguntei como foi possível aguentar todo aquele tempo embaixo da terra fria (eles não podiam saber do atrasado causado pelo corte do fio de luz). Um jovem garoto me disse que:

Nós já sabíamos que ia ser difícil. Mas era a representação de gente que morreu... Muito respeito. Quando começou a demorar demais, eu pensei comigo “vou ser ator de verdade”. Vou realmente imaginar que estou morto. Lembrei também de Jesus Cristo e de umas musiquinhas que cantávamos:

“Bendito o Ressuscitado,

Jesus vencedor – ô, ô

o pão partilhado, a presença que ele nos deixou – deixou

Bendita é a vida nascida de quem se arriscou – ô, ô

na luta pra ver triunfar neste mundo o amor!”

Ou outra que acho que se chama “Terra-Mãe será o altar”:

“Uma só será a mesa,

terra-mãe será o altar.

o sustento a natureza,

em milagre vai nos dar!”

Depois ficou tudo tranquilo para mim.7

O discurso sobre a experiência mística é altamente problemático e insuficiente, já que essa experiência aponta para uma realidade transcendente e engendra energias que elevam o ser humano a formas de conhecimento e amor, consideradas pelos participantes, como superioras. Hoje em dia, para infelicidade de inúmeros intelectuais religiosos, o termo ‘mística’ tem servido para determinar realidades mais prosaicas. Cotidianamente notamos expressões como “mística do futebol”, “mística do partido”, “mística do progresso”, “mística do carnaval”, etc. A utilização moderna do termo para designar convicções e comportamentos ou atitudes, desprovidos de transcendência e circunscritos na realidade cotidiana (inclusive na política) é denunciada, por religiosos, como uma grande perversão espiritual que nossa civilização engendrou. Em algum lugar entre as duas conotações - a clássica e a moderna - acho que repousa aquilo que podemos chamar de mística rebelde. A problemática definição de uma mística rebelde supõe a busca da energia da qual ela é constituída. A mística rebelde procede de pensamentos e sentimentos - “movimentos do espírito ou da alma” - sobre os quais não podemos evitar de refletir e que guiam toda uma existência: ética e princípios, pensamentos e ações. O filósofo francês Michel Onfray, num belo ensaio onde tenta definir os princípios do que ele chama de “mística de esquerda”, escreve que:

Evidentemente, a mística da esquerda supõe, não uma teleologia cuja natureza se conheceria antes que ela mesma conduzisse à florescência, mas a ideia de que o real só é racional se a vontade dos homens recair sobre o mundo, se a energia que atravessa a história de ponta a ponta for canalizada, cristalizada, formada e formulada com base nas decisões com as quais se arquitetam os edifícios que são as civilizações. Não há mística de esquerda sem um voluntarismo estético, sem a aquiescência a uma escatologia dentro da qual a energia toma uma parte, mínima para os pessimistas, mas importante, posto que decisiva para os otimistas. (Onfray, 2001, p.129) 8

Talvez seja essa uma das “energias” animadoras da mística rebelde, pois existe, subjacente dentro dessa tradição que, com algumas ressalvas poderíamos chamar de esquerda histórica, uma irrefragável cólera, uma revolta indivisível, inteira e impossível de se partir. O que a anima, faz seu movimento e justifica suas manifestações é esta cólera destinada a todos que se consolam com a fatalidade das misérias, das explorações e das servidões que são suscetíveis de serem, senão suprimidas, pelo menos atacadas. Quando se fala em mística logo imaginamos a participação do sobrenatural - deus, carma, entidades e espíritos – no cotidiano humano. Sem dúvida a crença nesses elementos e na sua misteriosa atuação enseja a maior parte das práticas místicas, mesmo as de “esquerda”. Porém a crença no sobrenatural não é absolutamente indispensável para a mística. Diversos movimentos ateus, artísticos como o surrealismo, ou políticos como algumas expressões do socialismo, evidentemente possuíam sua mística própria. A História - ou no caso do surrealismo, o Inconsciente - e não mais o sobrenatural, constituiria fonte de inspiração e fé místicas. No caso dos movimentos socialistas, ideologia substituiria a especulação e a profecia e a práxis revolucionária se tornaria verdadeira ascese.

Emana do passado e da história inconclusa, da história das injustiças, das rebeliões, das tentativas, uma energia que faz a ligação com o tempo presente e que é o veículo de uma mística rebelde. Se examinássemos o rol de demandas históricas que constituiriam a identidade desta “energia”, encontraríamos uma recorrência imensa de vontades e ações que delimitariam essa mística ou tradição rebelde. Walter Benjamin, sem dúvida um dos maiores pensadores dessa mística de esquerda, nos legou a imagem forte e aterradora do anjo da história, ou segundo alguns intérpretes, do anjo da revolução. É exatamente para este anjo (jamais esquecido dos excluídos, dos reprovados, dos sempre esquecidos - “los de abajo” - gente sem nome, história, ou importância para os poderosos) que se voltam as preces oriundas dessa mística, para que impulsione os fôlegos, solicite energias, engrosse os ventos para deles fazer tempestades, a única linguagem que os dominantes entendem... e temem.

A mística é um dos temas dos mais caros e queridos dentro do MST, embora ainda insuficientemente teorizado. Numa cartilha de maio de 2005, intitulada “MST: a luta pela reforma agrária e por mudanças sociais no Brasil” lemos que:

O projeto de mudanças sociais, de conquista da reforma agrária é um mistério. Não sabemos como vai ser. Ele é um sonho. E a cerimônia, o cultivo desse sonho, é que chamamos de mística. É a forma de alimentar espiritualmente e de forma coletiva, a construção do mistério de nosso projeto de libertação humanitária.

Palavra de vários sentidos, para os integrantes do Movimento Sem Terra, a mística pode significar o sentimento, por vezes profundo e misterioso, que confere ânimo e energia aos militantes. Também se refere a uma prática concreta de como se utilizar os símbolos, a cultura, a cerimônia ou o ritual para referenciar o projeto por mudanças sociais. É comum no MST a expressão “fazer a mística”, ou seja, organizar um evento ou situação que introduza uma dose de sentimento ou apelo ao emocional, utilizando os mais variados recursos do teatro, da música ou da poesia, do humor, do cerimonial ou ritualístico e do religioso. O simples fato de esticar a bandeira no chão antes de uma reunião corriqueira já constitui uma mística. Ademar Bogo, um dos dirigentes do MST que mais escreveram sobre o tema, demonstra a dificuldade de definir o termo:

A mística para os Sem Terra, é mais do que uma palavra ou um conceito. É uma condição de vida que se estrutura através das relações entre as pessoas e as coisas no mundo material. Entre as ideias e utopia no mundo ideal. Ou seja, são as diferentes formas de motivação que buscamos para continuar lutando por uma causa justa, procurando “aproximar” o futuro do momento presente.9

Na maior parte dos casos, a expressão “mística” assume o significado de uma prática que o movimento desenvolve muito cuidadosamente. Nas palavras de geógrafo Bernardo Mançano, concordando com João Pedro Stédile: “De certa forma (a mística) é o alimento ideológico, de esperança, de solidariedade. A mística, para o MST é um ritual. Ela tem um caráter histórico, de esperança, de celebração permanente” (Stédile, 1999, p. 89). Vê-se aí que o significado da mística para o MST é vinculado à ação. Na aparente confusão conceitual de termos como “esperança”, “ideologia” e “solidariedade” encontramos o cimento da ação coletiva e um modo de obtenção de identidade e unidade. Nesse sentido, a mística adquire um significado muito semelhante ao que o pensador peruano José Carlos Mariátegui, na esteira do pensador francês Georges Sorel10, denominou mito e é nesse âmbito que agora trataremos do tema. Nas palavras do revolucionário peruano: “Que incompreensão! A força dos revolucionários não está na sua ciência; está na sua fé, na sua paixão, na sua vontade. É uma força religiosa, mística, espiritual. É a força do Mito” (Mariátegui, 2005, p. 58)..

Notável o fato de que o termo mística seja aplicado, na vida interna do MST, para expressar as animações – teatrais, dramáticas ou cômicas, com forte conotação litúrgica – que abrem os eventos promovidos pela militância. Como as palavras não são neutras, nem inocentes, é sintomático que mística tenha sido “expropriada” do vocabulário teológico, no qual significa experiência de Deus ou do transcendente. Ao secularizar o termo o MST não o esvazia de seu sentido primordial, nem mesmo de seu caráter teológico: a animação é o que traduz a vida dos agricultores sem-terra e desperta na militância o entusiasmo. Ora, conquistar a terra é, como disse Frei Betto, “conquistar a vida e a vida é o dom maior de Deus”. Portanto, embora seja um movimento laico, secularizado e supraconfessional, o MST não foi contaminado pelo racionalismo que marcou a tradição da esquerda brasileira, nem olvidou as dimensões lúdica e litúrgica, poética e emotiva, da emulação humana. E, ao falar de mística, ultrapassa o excessivo acento cartesiano do termo conscientização, como se a consciência suplantasse (ou dispensasse) o espírito, o afeto, a sexualidade. Mística possui uma ressonância mais abrangente, holística, própria de quem não estabelece distância ou separação entre o ser humano e a natureza. Esse significado é profundamente ético, produtor de valores, capaz de enfatizar princípios norteadores e aliar a disposição martirial da luta por justiça – neste caso, a terra para quem nela vive e trabalha.

Essa prática social que o movimento incorpora para que as pessoas se sintam bem em participar da luta tem sua origem na influência exercida pela Igreja e sua liturgia no movimento. O sentimento produzido pela mística aglutina as pessoas em direção a um ideal (utopia) e prepara as pessoas para ação. O elã místico tem a função de tornar os ideais vivenciáveis e dizer que é possível realizar feitos que definem situações e impulsionam a vontade, o ânimo e a determinação de fazer muito mais. Para que seja eficaz a mística nunca pode tornar-se formal. Ela só faz sentido se realmente fizer parte da vida de quem a pratica. Disse João Pedro Stédile na entrevista já citada: “ninguém se emociona porque recebe uma ordem para se emocionar; se emociona porque foi motivado em função de alguma coisa”. No seio do pensamento marxista, mais uma vez, é o peruano José Carlos Mariátegui quem mais claramente pensa sobre a questão:

A emoção revolucionária, como afirmei num artigo sobre Ghandhi, é uma emoção religiosa. Os motivos religiosos deslocaram-se do céu para a terra. Não são divinos; são humanos, são sociais. A mesma filosofia que nos mostra a necessidade do mito e da fé, torna-se incapaz geralmente de compreender a fé e o mito dos novos tempos. ‘Miséria da filosofia’, como dizia Marx. Os profissionais da Inteligência não encontrarão o caminho da fé; o encontrarão as multidões. Aos filósofos caberá, mais tarde, codificar o pensamento que brote da grande gesta multitudinária. (Mariátegui, 2005, p. 60)

As contribuições, não sistematizadas, mas fulgurantes de Mariátegui (não é simples coincidência que Gustavo Gutiérrez tenha dedicado cursos inteiros ao estudo da obra de seu compatriota) e suas hipóteses ajudam muito a compreender dimensões de movimentos político-sociais como o MST e o EZLN. Mariátegui, afirmava, com base nas experiências revolucionárias da sua época – sobretudo a revolução russa – que os mitos rebeldes ou sociais podem ocupar a “consciência profunda dos homens com a mesma plenitude dos antigos mitos religiosos”. Ele esboça uma rejeição a uma filosofia evolucionista, historicista, racionalista e portadora de um culto, segundo ele, supersticioso e mistificador da ideia de progresso (compartilhado tanto por forças ditas progressistas quanto por liberais de ontem e neoliberais de hoje). Mariátegui considerava de suma importância a tarefa de “insuflar uma alma guerreira, épica e mística na doutrina socialista” sinalizando sempre a dimensão espiritual e ética do socialismo, a fé na ação revolucionária, o compromisso com a causa emancipadora e a disposição martirial de arriscar a própria vida pelos ideais. Insistindo na temática do caráter simultaneamente religioso e secular, “místico” e “terreno” do socialismo, Mariátegui não somente tenta superar a oposição entre fé e ateísmo, materialismo e idealismo, como inverte os papéis. Segundo o peruano, os verdadeiramente idealistas, os que viviam e morriam por ideias nobres e genuínas eram justamente os chamados materialistas, comunistas e ateus.

No caso dos zapatistas atuais, a mística encontra-se na forte religiosidade dos indígenas. É conhecido o importante papel do xamanismo no cotidiano das comunidades indígenas da região de Chiapas. Vários estudos demonstram a autoridade moral desses sábios que muitas vezes são os principales da comunidade. Na simbologia e mística dos zapatistas mesclam-se elementos dessa cultura tradicional com imagens provindas da história mexicana e dos seus personagens revolucionários. Os exemplos são muitos e estão presentes desde o início da história do movimento: a utilização de máscaras que ocultam e tornam a identidade desses homens sem rosto e passado imersa numa áurea de mistério; a menção a deuses e figuras da cultura tradicional maia; a constante presença de histórias e tempos sobrepostos, de mortos e espíritos, cuja figura do Velho Antônio, é emblemática. Os próprios nomes dos insurgentes, como o de Marcos, eram nomes de antigos combatentes tombados na luta: ajudavam a despistar os serviços de inteligência e reforçavam o compromisso com a luta. No início da guerrilha, quando o primeiro grupo chegou à região da Selva Lacandona, instalou-se num local de difícil acesso cercado de significados agourentos para os indígenas e conhecido, literalmente, como “O Pesadelo” propiciando respeito e reforçando a mencionada áurea de mistério dos guerrilheiros.

A mística zapatista também está presente nas várias ‘coincidências’ e analogias de antigos calendários maias e a cronologia da rebelião. Como se sabe, os antigos maias tinham uma concepção de história por ciclos. Como uma roda que gira, os acontecimentos também se repetem na história e se justificam em tempos passados. A interpretação de signos e presságios torna-se, assim, fundamental na cultura de vários povos indígenas. Não é à toa a constante menção do EZLN à profecia que, aliás, em diversas línguas maias corresponde ao conceito de ‘lei’.

Uma das melhores fontes para se acessar esse imaginário místico dos zapatistas são os contos do subcomandante Marcos conhecidos como relatos do Velho Antônio. O quanto de literatura e o quando de realidade existem nesse personagem não podemos saber.11 Talvez nem seja de todo preciso. Quanto de realidade e quanto de literatura existem no zapatismo? E na história latino-americana? Gabriel García Márquez, referindo-se a este “realismo maravilhoso”, dizia na conferência do Prêmio Nobel em 1982:

Me atrevo a pensar que foi esta realidade descomunal, e não somente sua expressão literária, que neste ano mereceu a atenção da Academia Sueca de Letras. Uma realidade que não é apenas de papel, mas vive conosco e determina cada instante de nossas incontáveis mortes cotidianas e que sustenta um manancial de criação insaciável, pleno de desgraça e beleza. Poetas e mendigos, músicos e profetas, guerreiros e malandros, todas as criaturas daquela realidade desaforada temos tido que pedir muito pouco à imaginação, porque o desafio maior para nós tem sido a insuficiência dos recursos convencionais para fazer crível nossa vida. Este é, amigos, o nó da nossa solidão. (Skirius, 1997, p. 471).

O Velho Antônio é o fundador mítico do EZLN e a consciência rebelde da comunidade. Pela sua voz fala a sabedoria tradicional da cultura e linguagem dos atuais descendentes dos maias. A relação de Marcos com o velho índio faz lembrar a do antropólogo Carlos Castañeda com o xamã yaqui, Dom Juan. Marcos conta que o Velho Antônio foi um dos primeiros indígenas que aceitaram fazer contato com aquele suspeitoso grupo de barbudos que perambulavam em regiões agourentas da selva, regiões onde, segundo Marcos, “só viviam animais selvagens, mortos e guerrilheiros”. Em 1984, os nativos acreditavam que os incipientes guerrilheiros eram bandidos, traficantes ou feiticeiros. Antônio foi o único que estabeleceu contato. E mais, pôs sua sabedoria e influência a serviço da rebelião. O encontro do guerrilheiro com o velho índio é assim narrado em um famoso comunicado do EZLN de dezembro de 1994:

“E você, acha que somos bandidos?”, pergunto. O Velho Antônio solta uma grande baforada de fumo, tosse e nega com a cabeça. Eu me animo e lhe faço outra pergunta: “E quem você acha que somos?”

“Prefiro que você me diga”, responde o Velho Antônio e fica me encarando nos olhos.

“É uma história muito comprida”, digo e começo a contar da época de Zapata e Villa e da revolução e da terra e da injustiça e da fome e da ignorância e das doenças e da repressão e tudo mais. Termino com um “então nós somos o Exército Zapatista de Libertação Nacional”. Espero algum sinal no rosto do Velho Antônio que não deixou de olhar-me durante meu discurso.

“Me conta mais desse Zapata”, depois de fumar e tossir.

Eu começo com Anenecuilco, sigo com o Plano de Ayala, a campanha militar, a organização dos camponeses, a traição de Chinameca. O Velho Antônio segue me encarando enquanto eu termino o relato.

“Não foi assim”, me diz. Eu faço um gesto de surpresa e só consigo balbuciar: “Não?” “Não”, insiste o Velho Antônio: “Eu vou te contar a verdadeira história desse tal Zapata”.

Sacando tabaco e papel, o Velho Antônio inicia sua história que une e confunde tempos velhos e novos, tal como se confundem a fumaça do meu cachimbo e do seu cigarro.

“Faz muito tempo, quando os deuses mais primeiros, os que nasceram o mundo, estavam ainda dando voltas pela noite, se falavam esses dois deuses que eram Ikál e Votán. Os dois eram um só”.

Segue-se, então, uma longa narrativa mítica sobre a separação desses dois deuses, a criação do dia e da noite, caminhos e perguntas. Segundo Marcos, à sua “aula” de história (urbana, mestiza e individualizada), o Velho Antônio replicou contando uma história nascida nas comunidades de camponeses e indígenas da selva. A partir desta primeira conversação o Velho Antônio se converteu não somente na ligação indispensável entre o pequeno grupo guerrilheiro e a população indígena e campesina, como também no elo que faria possível a posterior ligação entre ambos. O velho indígena termina o relato dizendo:

“E assim aprenderam os homens e mulheres verdadeiros que as perguntas servem para caminhar, não para ficar parados. E desde então os homens e mulheres verdadeiros para caminhar perguntam, para chegar se despedem e para irem se saúdam. Nunca estão quietos”. Eu fico mordiscando a já gasta boquilha do cachimbo esperando que o Velho Antônio continue mas ele parece já não ter a intenção de fazê-lo. Com medo de romper algo muito sério pergunto: “E Zapata?”

O Velho Antônio se ri: “Já aprendeu que para saber e para caminhar deve perguntar”. Tosse e ascende outro cigarro que não soube a que hora forjou e, por entre a fumaça que saí de seus lábios, caem as palavras como se fossem sementes no solo:

“O tal Zapata apareceu por aqui nas montanhas. Não nasceu, dizem. Apareceu assim sem mais nem menos. Dizem que é Ik’al e Votán que aqui vieram parar do seu longo caminho e que para não espantar a boa gente, se fizeram um só. Porque já de muito andar juntos, o Ik’al e Votán aprenderam que eram o mesmo e que podiam se fazer um só no dia e na noite e quando chegaram aqui se puseram o nome de Zapata e disse Zapata que aqui havia chegado que aqui iria encontrar a resposta da onde leva o longo caminho e disse que às vezes seria luz e às vezes obscuridade, mas que era o mesmo, Votán Zapata e Ik’al Zapata, o Zapata branco e o Zapata negro, e que eram os dois o mesmo caminho para os homens verdadeiros”.

O Velho Antônio saca de sua sacola uma bolsinha de náilon. Dentro havia uma foto muito velha, de 1910, de Emiliano Zapata. Tem Zapata a mão esquerda empunhando o sabre na altura da cintura. Tem na direita uma carabina, duas carreiras de balas cruzavam seu peito, uma faixa de duas cores, branco e negro, lhe cruza da esquerda à direita. Tem os pés como quem está parado ou caminhando e no olhar algo assim como “aqui estou” ou “aí vou eu”. Há duas escadas. Em uma, que sai da obscuridade, se vêem mais zapatistas de rostos morenos, como se saíssem do fundo de algo; na outra escada, que está iluminada, não há ninguém e não se vê a onde leva e de onde vem. Mentiria se dissesse que tinha me dado conta dos detalhes. Foi o Velho Antônio que chamou a atenção sobre eles. Atrás da foto se lê:

General Emiliano Zapata, Chefe do Exército Do Sul.

C.1910. Foto de Agustín V. Casasola.

O velho Antônio me diz: “Eu fiz muitas perguntas a esta foto. Assim foi como cheguei aqui”. Tosse e aperta a ponta do cigarro. Me dá a foto. “Toma”, me diz. “Para que aprendas a perguntar... e a caminhar”.12

Assim como os oráculos e xamãs recorrem ao transe e ao êxtase para comunicar-se com o mundo dos mortos, Antônio recebe em sonhos mensagens dos “velhos deuses”. Além do mais, suas fórmulas são sempre elípticas. Ao modo de Sócrates, que foi sábio antes de ser filósofo, o velho indígena responde às perguntas com outras perguntas e enquanto Marcos explica a história – a revolução agrária de Morelos – Antônio conta histórias - o mito de Votán Zapata. Em outras ocasiões, a áurea sobrenatural e mística dá lugar a um ar de intimidade e naturalidade aos conselhos do velho indígena ao guerrilheiro. O ritmo da oralidade indígena, a estrutura simbólica dos mitos, a pureza e simplicidade com que são contados eventos tão fundamentais como o início do mundo e a criação dos seres, remete ao estilo das histórias mágicas baseadas em lendas maia-quiché do Popol Vuh, ou às histórias de Miguel Angel Astúrias, que escreveu, sobre os indígenas latino-americanos:

O sobrenatural protege seres e coisas. Começa aqui. Começa ali. Começa lá. É sobrenatural. Começa em todas as partes e não termina seu feitiço na pedra que personifica Pacha Mama, nem no Sol. O Sol se adora em pessoa. Nem na madeira da Cruz que personifica a nova religião. O índio é carne religiosa e por isso não lhe custa desdobrar sua personalidade ao dobrar seu joelho ante as imagens religiosas católicas com o pensamento posto em suas divindades ancestrais (Astúrias, 1972, p. 233).

O Velho Antônio morreu de tuberculose, na miséria, pouco antes do levante de 1994. Mas seu espírito continua a acompanhar muitos zapatistas nas noites das selvas e montanhas de Chiapas. A constante utilização do tabaco, tradicional agente do êxtase ritual (os cigarros de palha do velho e o caximbo do mascarado); os estranhos ruídos da selva; os mistérios noturnos; as forças da natureza e da montanha; o vento; a chuva; os animais (pumas, morcegos, pássaros, cobras, mas também representantes de uma fauna mais obscura e distante); a menção a deuses e mortos... São elementos que criam uma atmosfera sobrenatural, propícia para as conversações do subcomandante insurgente com a alma do sábio indígena (ou esses encontros seriam apenas evocações e lembranças de algo já passado?). Pouco importa. Pela boca do Velho Antônio, ou, em um sentido metafórico, do médium Marcos, fala a consciência memoriosa, mística e transcendente do México profundo.

Bibliografia e fontes utilizadas:

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1 Professor de História da América na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2 “Los siete mensajes con que el comandante Tacho entrega a Marcos, a nombre del CCRI, el bastón de mando del aniversario del EZLN, 19 de noviembre de 1994” in: EZLN: documentos y comunicados (vol. 2), p. 140. Todas traduções dos trechos originais em espanhol são de minha autoria.

3 O navio a que se refere Tlalli Castilla é a estrutura de madeira feita pelos zapatistas em agosto de 1994, para abrigar os delegados, convidados e observadores da Convenção Nacional Democrática (CND) em território zapatista rebatizado, pelo subcomandante Marcos, como: “Aguascalientes, Chiapas, a Arca de Noé, a Torre de Babel, o barco selvático de Fitzcarraldo, o delírio do neozapatismo, o navio pirata”. “Discurso del Subcomandante Marcos ante la CND” in: EZLN: documentos y comunicados (vol. 1), p. 305.

4 MST: 20 anos de lutas, conquistas e dignidade. Curitiba, 2004, p. 8.

5 “Cuarta Declaración de la Selva Lacandona” (2 de janeiro de 1996) in: EZLN: documentos y comunicados (vol. 3). p. 80.

6 Leonardo Boff considera que o mysterion em grego, que provem de múein, “quer dizer perceber o caráter escondido, não comunicado de uma realidade ou de uma intenção” (Betto, 2005, p. 33).

7 ANÔNIMO. Entrevista. Assentamento Pirituba, Itapeva, 2004.

8 O historiador George Rudé fala em “mística das barricadas” como elemento essencial dos levantes populares de Paris em 1830 e 1848 (Rudé, 1991, p. 259).

9 MST. “Mística: uma necessidade no trabalho popular e organizativo” in: Caderno de Formação n.º 27. São Paulo: 1998, p. 15.

10 “Para os leitores de Georges Sorel o mito é essencialmente apreendido em sua função de animação criadora: ‘conjunto ligado de imagens motrizes’ ele é apelo ao movimento, incitação à ação e aparece em definitivo como um estimulador de energias de excepcional potência” (Girardet, 1987, p.13).

11 O controverso historiador Jan de Vos afirma que o Velho Antônio é um personagem real. Ele seria um habitante de uma aldeia chol no município de Huitupán. Seu verdadeiro nome seria José Antônio e ele seria amigo de Marcos desde 1975, sendo pai da major do EZLN, Anamaría, que foi durante mais de dez anos a companheira do subcomandante. Militante camponês experiente, José Antônio teria participado do processo de colonização que levou a sua comunidade a fundar os famosos ejidos “Emiliano Zapata” e “Tierra y Libertad” na década de 1970 (Vos, 2002, p. 370).

12 “La historia de las preguntas, diciembre de 1994” in: EZLN: documentos y comunicados (vol. 2), p. 160-162.

AS FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONÁRIAS CUBANAS (FAR) E O MUNDO PÓS GUERRA FRIA: UM CASO EXCEPCIONAL?

Marcos Antonio da Silva1
Guillermo A. Johnson2

Na história da América Latina, os militares tiveram uma presença constante, com maior ou menor intensidade, desde o processo de independência. No século XIX, tal presença determinou certa militarização da política, em determinados países, de acordo com o desenvolvimento das lutas e dos processos de independência, geralmente associadas a ascensão de caudilhos, embora estes nem sempre fossem militares (BETHELL, 2001). No século XX, a presença dos militares se manteve e, em muitos casos, foi impulsionada pelo contexto internacional (Guerra Fria) e a aplicação das doutrinas de segurança nacional, típicas da segunda metade do século mencionado (ROUQUIÉ, 1984, 1991; FICO, 2001).

Em Cuba, a presença militar também se fez presente ao longo de sua história. A independência, embora tardia, manteve tal presença, acentuada pela tutela americana. Desde o início do século, mas de forma mais acentuada, nos anos 30 com a figura destacada de F. Batista que não demoraria a instaurar um governo autoritário. Tal governo enfrentou a oposição de inúmeros grupos, entre eles, um grupo liderado por Fidel Castro que, após o ataque fracassado ao quartel de Moncada, sofrerá a prisão e exílio para retomar a luta em 1956 e iniciar uma luta de guerrilhas que conduziria tais lideranças ao poder.

Após a vitória da Revolução Cubana (1959), o exército do país passou por um processo de reestruturação, em grande medida comandado por figuras como Che Guevara, Camilo Cienfuegos e Raul Castro que lhe confiaram um perfil popular e revolucionário. Desta forma, tal organização passou a atuar conforme os objetivos, internos e externos, da liderança revolucionária. Apesar de uma atuação condicionada pelo contexto da guerra-fria (e a necessária ajuda soviética) o exército cubano atuou treinando organizações revolucionárias ou agindo diretamente em importantes conflitos na América Latina (Nicarágua e Granada, entre outros) e na África (Angola e Moçambique, entre outros), tendo um papel importante nos processos revolucionários dos continentes mencionados, nos processos de descolonização e na derrota da expansão do regime do apartheid sul-africano. Desta forma, como apontam inúmeros estudiosos, tornou-se uma das forças mais bem treinadas e profissionais da região.

No entanto, desde a derrocada do bloco soviético, Cuba enfrentou uma grave crise econômica (o Período Especial em tempos de paz) e o papel das forças armadas cubanas modificou-se, adaptando ao processo de reestruturação econômica e militar do país, adquirindo um novo perfil, como este trabalho procura demonstrar. Sendo assim, as Forças Armadas Revolucionárias Cubanas (FAR) adquiriram um novo papel, como resultado da estratégia cubana aos novos (e desafiantes) tempos: internamente, as FAR tornaram-se fundamental para a produção de alimentos e outros recursos necessários para sua própria sobrevivência e, principalmente, na gestão de um amplo conglomerado de empresas ligadas ao turismo e outros setores dinâmicos que se tornou uma das principais fontes de recursos do país, contribuindo para a recuperação econômica da ilha; bem como pela ascensão de lideranças militares em cargos importantes da administração pública do país. Externamente, houve um repatriamento das inúmeras tropas, o envolvimento direto nos conflitos foi substituído por uma postura de mediação e pela assessoria pontual a governos mais próximos.

O presente trabalho procura analisar tal mudança e discutir o papel contemporâneo das FAR, considerando as implicações políticas e econômicas de sua atuação. Para tanto está estruturado da seguinte forma. A primeira seção realiza um balanço da atuação das FAR, desde a vitória revolucionária até o início dos anos 90. Em seguida, discute os impactos e as mudanças contemporâneas, procurando analisar os aspectos mencionados acima. Finalmente, desenvolve algumas conclusões, que podem servir como base para novos trabalhos, demonstrando uma mudança de papel diante dos novos desafios que o país enfrenta.

As Forças Armadas Revolucionárias Cubanas (FAR): defesa e promoção da Revolução

Desde o início, o governo cubano procurou formular uma política interna e externa que pudesse defender os seus interesses. Em relação a primeira, tratava-se de implementar um conjunto de transformações, em direção ao socialismo, que exigia a criação de novas práticas e instituições consonantes aos objetivos almejados. Desta forma, desenvolveu-se um processo de reestruturação das Forças Armadas, tendo como referência o Exército Rebelde, que adquiriram um perfil popular e revolucionário. Sendo assim, as FAR passaram a ter como objetivo fundamental a defesa da Revolução (e suas conquistas) e, pouco a pouco, uma presença internacional intensa. Deve-se destacar que as FAR caberiam à defesa e a ação militar, enquanto que ao Ministério do Interior, couberam a atuação em inteligência.

No que se refere a política externa, sua compreensão é resultado da análise de dois eixos fundamentais: de um lado, era fruto da dinâmica entre revolução e política formal; de outro, da dinâmica entre isolamento e integração.

No primeiro caso procura-se destacar, principalmente nos anos 60 e final dos anos 70, o compromisso da liderança cubana em apoiar ou fomentar revoluções para a emergência de regimes favoráveis à sua causa e para diminuir a pressão do governo norte-americano sobre a revolução cubana. Esta postura, mesmo que às vezes tenha se constituído numa política informal e de organismos não estatais (o serviço secreto, organizações de solidariedade, entre outros), foi executada pelas lideranças que procuraram influenciar a onda revolucionária que atingiu a América Latina, destacadamente, mas também a África ao longo do período3.

Tratava-se de projetar o exemplo e as possibilidades de mudanças profundas na estrutura socioeconômica que Cuba implementava e, no limite, construir uma rede que pudesse, na versão oficial, combater o imperialismo americano nestas regiões. Tal ação foi predominante nos primeiros anos da revolução e sua oficialização encontra-se nas declarações de Havana e na constituição da OSPAAL (Organização de Solidariedade dos Povos da Ásia, África e América Latina) e da OLAS (Organização de Latino-Americana de Solidariedade).

A principal prioridade desta política externa era o desenvolvimento de recursos econômicos, políticos e ideológicos, que pudessem garantir a sobrevivência da revolução e do regime. Para isto, o país desenvolveu uma política global e ativista. Isto significa dizer que formalmente o país procurou ampliar seus laços diplomáticos e se inserir em organismos multilaterais, procurando tornar-se um ator global, apesar dos limites impostos pela sua condição de uma ilha caribenha, pelas dificuldades econômicas e pelo conflito com uma superpotência e a relação dependente com a outra. Tal revolução possuía uma marca terceiro-mundista, que poderia angariar apoio pois, como afirma Gleijeses:

Los lideres cubanos estaban convencidos de que su pais tenia una empatia especial con el Terceiro Mundo- más Allá de las fronteras de América Latina- y un papel especial que desempenar en su nombre. Los soviéticos y sus aliados de Europa oriental eran blancos y, desde una perspectiva tercermundinsta, ricos; los chinos padecían del orgullo de gran potencia y no podian adaptarse a las culturas africanas y latinoamericanas. En cambio, Cuba era mestiza, pobre, estaba amenazada por un enemigo poderoso y culturalmente era latinoamericana y africana. Por tanto, era un híbrido especial: un país socialista con una sensibilidad tercermundista (GLEIJESES, 2003, p. 113).

Os documentos básicos para compreensão de tal política são: a I e a II Declaração de Havana, que retrata em grande medida a atuação da política externa cubana nos anos 60; e os documentos referentes ao período da institucionalização em que se destaca a Constituição de 76 e as resoluções referentes à política internacional do I e II Congresso do PCC.

Condizente com o contexto de radicalização do período, a I Declaração de Havana foi uma resposta à condenação da interferência de outras potências (leia-se URSS) nas questões americanas4, tendo como consequência o desenvolvimento de um clima favorável para que os EUA pudessem adotar medidas de embargo econômico e comercial contra o país na VII Reunião de Consulta dos ministros de Relações Exteriores, realizada na Costa Rica em 1960, agudizando o conflito no interior do sistema americano e contribuindo para a posterior expulsão de Cuba da entidade. A resposta do governo cubano foi a I Declaração de Havana em que Fidel Castro critica o documento e os seus signatários, rechaçando que o apoio soviético e chinês pudesse por em perigo a paz e a segurança no Hemisfério. Neste sentido, Fidel afirmava que “el único culpable de que esta revolución esté teniendo lugar en Cuba es el imperialismo yankee” (Citado por BANDEIRA, 1998, p. 243). Em seguida, adotando o tom plebiscitário de muitas decisões daquele período, o líder cubano assinala em oitos breves capítulos as críticas à decisão da OEA, propondo as novas posturas da política cubana, interna e externa, e solicita a aprovação dos presentes5. Sendo assim, a tal declaração procurava criticar e denunciar a interferência norte-americana no continente, apontando que tal ação, além de favorecer certos setores criava as condições para os problemas econômicos e sociais que os países viviam e, finalmente, procurava demonstrar a atitude firme, e radical, da atuação cubana em prol de mudanças nesta estrutura afirmando que “aqui está hoy Cuba para ratificar, ante América Latina y ante el mundo, como un compromisso histórico, su lema irrenunciable: Patria o Muerte!!” (GARCIA LUIZ, 2000, p.52). Desta forma, o documento assinala, como aponta Bandeira (1998, p. 244), o aumento do compromisso da URSS com os rumos da revolução, inserida no conflito Leste-Oeste, mas acima de tudo, a sua radicalização e a intensificação do apoio a movimentos revolucionários, apelando para os povos da América Latina contra os seus governantes e contrapondo ao “hipócrita pan-americanismo” o latinoamericanismo de José Martí e Benito Juárez.

A II Declaração de Havana surgiu na esteira da expulsão de Cuba da OEA, em 1962, lançada num ato público que contou com a participação de milhares de cubanos e de várias personalidades de outros países6 (GARCIA LUIZ, 2000; BANDEIRA, 1998). Neste texto, delineia-se de forma explícita o princípio básico que orientou a política externa do país nesta década. Trata-se de um apelo exaltado, vigoroso e radical à revolução, em que Fidel Castro afirma que “El deber de todo revolucionário és hacer la revolución. Se sabe que en América Latina y em el mundo la revolución vencerá, pero no es própio de revolucionários sentarse em la puerta de su casa para ver pasar el cadáver del imperialismo” (GARCIA LUIZ, 2000, p.91). O documento também fornecia os elementos que possibilitaram a estratégia vitoriosa adotada pela revolução cubana e incitava a revolução armada; em suma, tratava-se de declarar o apoio inequívoco, e para alguns, voluntarista, do governo cubano com os projetos de ruptura revolucionária no continente, fornecendo quando possível apoio material, distanciando-se da postura de uma parte da esquerda do continente, o que acabou contribuindo para o reforço da aura revolucionária do país, com seus atrativos e limites7.

A Declaração de Política Internacional do I Congresso do PCC8 e a Constituição de Cuba de 1976 afirmaram os princípios que, retomando as raízes históricas do internacionalismo cubano, demonstraram a consolidação e a institucionalização do processo socialista. Dentre os aspectos que nos fornecem uma visão dos princípios da política externa cubana o artigo 12 da Constituição é fundamental, pois aponta:

Artículo 12. La República de Cuba hace suyos los princípios del internacionalismo proletário y de la solidaridad combativa de los pueblos, y a- condena al imperialismo, promotor y sósten de todas las manifestaciones fascitas, colonialistas, neocolonialistas y racistas (...); b- condena la intervención imperialista, directa o indirecta, en los assuntos internos o externos de cualquier Estado (...); c- reconoce la legitimidad de las guerras de liberación nacional, así como la resistência armada a la agresión y a la conquista, y considera su derecho y su deber internacionalista ayudar al agredido y a los pueblos que luchan por liberación; (...) e- trabaja por la paz digna y duradera, asentada en el respecto a la independencia y soberania de los pueblos y al derecho de éstos a la autodeterminación; (...) g- aspira a integrasrse con los países de América Latina y del Caribe, liberados de dominaciones externas y opresiones internas, en una gran comunidad de pueblos hermanos por la tradición histórica y la lucha común contra el imperialismo (...) de progreso nacional y social; i- mantiene relaciones amistosas con los países que, teniendo su régimen político, social y econômico diferente, respetan su soberania, observan las normas de convivência entre los Estados y adoptan uma actitud recíproca con nuestro país; j- determina sua afiliación a organismos internacionales y su participación en conferencias y reuniones de este caráter, teniendo en cuenta los intereses de la paz y el socialismo, de la liberación de los pueblos, (...)”(CONSTITUICIÓN DE LA REPÚBLICA de CUBA, 1976; citado por PCUS, 1982, p 37-39).

Neste documento, percebe-se claramente a condenação do imperialismo e das intervenções em diferentes partes do mundo ao reafirmar uma série de princípios que deveriam orientar a política externa do país: a afirmação dos princípios do internacionalismo proletário e socialista, que orientaram o apoio do país aos movimentos guerrilheiros ou a governos de inspiração socialista; da coexistência pacífica, mesmo com regimes diferentes, afirmando que ao país interessava a manutenção da paz e a solução negociada dos conflitos; do direito à independência, ou seja, de autodeterminação dos povos, reconhecendo e reafirmando o apoio aos povos que promoviam lutas de Libertação Nacional; a solidariedade com os países socialistas e o aprofundamento da integração com eles.

A execução de tal política só foi possível com o apoio soviético em múltiplas dimensões que, no entanto, apesar de garantir a sobrevivência e a consolidação do socialismo cubana acabará gerando dependência.

Os aspectos fundamentais da ajuda soviética referiam-se ao apoio econômico e militar. Além da proteção frente aos EUA, tal apoio converteu o país numa das principais potências militares da América Latina, considerando a qualidade do equipamento, o treinamento e a capacidade de intervenção em conflitos múltiplos e de diferentes naturezas (guerras convencionais, operações especiais, guerra de guerrilhas, etc). Como aponta Dominguez (1998), não havia na região forças armadas capazes de igualar a habilidade, a experiência e a complexidade técnica do exército revolucionário cubano e de suas forças aéreas. Isto só foi possível porque a proteção soviética se realizava através do fornecimento gratuito, ou a preços baixos, de armas soviéticas, o que possibilitou a modernização e o desenvolvimento de equipamentos disponíveis, atingindo seu auge no início dos anos 80.

Tal cooperação foi aprimorada quando o governo cubano decidiu atender ao pedido de ajuda do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), na guerra civil que se instalou no país em 1975-1976, enviando cerca de 40 mil soldados e tornando vitoriosa a causa deste movimento9. Também em outros países africanos ocorreu a presença de forças cubanas. A consequência disto é que as vitórias cubanas não poderiam ser possíveis sem o apoio soviético, da mesma forma que as vitórias e a ampliação da influência soviética no continente não seriam possíveis sem as forças cubanas.

A partir de meados dos anos 60, o governo cubano forjou uma política externa independente que, algumas vezes, se confrontava relativamente com os interesses soviéticos. Cuba apoiou vigorosamente os movimentos revolucionários em muitos países latino-americanos e na África. Prestou ajuda material a revolucionários na maioria dos países centro-americanos e andinos, aos que lutaram contra o império português na África e também a governos revolucionários amigos como o do Congo, da Argélia e do Vietnã do Norte (SADER, 2001).

Em janeiro de 1966, Cuba foi anfitriã de uma Conferência Tricontinental, a partir da qual se fundaram a Organização para a Solidariedade com os Povos de África, Ásia e América Latina (OSPAAL) e a Organização de Solidariedade Latino-americana (OLAS). Com base em Havana e pessoal cubano, ambas prestaram apoio a movimentos revolucionários e se fundamentavam na crítica a grupos que não recorriam à luta armada para alcançar a vitória revolucionária, como os partidos comunistas, mesmo que estes seguissem a orientação de Moscou.

O apoio cubano se desenvolveu em dois planos distintos: o militar e o civil. No primeiro, estavam as ações de colaboração e ajuda militar de apoio a movimentos nacionalistas ou socialistas. Segundo López-Segrera (1988), a presença militar cubana foi sempre posterior a esforços para a solução negociada dos conflitos, sua participação era fruto de um pedido formal e aprovação dos governos dos países em questão e o país jamais representou uma ameaça aos vizinhos dos países em que suas tropas atuavam. Neste sentido, também Bandeira (1998) destaca que o envolvimento em Angola ocorreu a pedido de Agostinho Neto, dirigente do MPLA e se iniciou com o treinamento de rebeldes, ainda nos anos 6010; assim como no caso da Etiópia e Moçambique. Da mesma forma, este autor ressalta que “de qualquer forma, Cuba desempenhou, na África, um papel construtivo, inclusive favorecendo soluções diplomáticas para algumas questões, entre as quais o conflito entre Angola e o Zaire11, e os casos da Rodésia (Zimbábue) e Namíbia” (BANDEIRA, 1998, p. 599).

Além do campo militar, a ajuda cubana também esteve relacionada ao trabalho civil. Por um lado, o país acolheu inúmeros estudantes dos países africanos – segundo López-Segrera (1988), cerca de 15 mil africanos realizaram seus estudos no país nas mais diversas áreas; por outro, o país enviou para o trabalho civil em áreas como saúde, educação, construção civil, agricultura e transportes inúmeros técnicos para atuarem e incentivarem o desenvolvimento dos países africanos12.

Dois outros aspectos chamam a atenção na presença cubana na África. A enorme quantidade de pessoas que participaram destas missões, civis ou militares, que, apesar da incerteza em relação a números, é apontada em cerca de 250 mil cubanos por López-Segrera (1988) e em cerca de 110 mil por Bandeira (1998). Independente do número exato, os dois ressaltam uma participação considerável13. O segundo aspecto refere-se aos benefícios gerados por tais ações. Mesmo sendo resultado dos princípios adotados pelo governo cubano e coerentes com os princípios ideológicos da revolução, segundo Bandeira (1998), em 1977, no auge do envolvimento cubano, geraram divisas no valor de U$ 100 milhões, representando cerca de 6% do valor das commodities exportadas para os países do Ocidente14.

Existem diversas explicações para o envolvimento cubano na África. Como aponta Gleijeses, há interpretações que assinalam que tais ações foram motivadas pelo desejo pessoal de Fidel Castro de afirmação de seu papel de líder do terceiro mundo, mas este certamente não foi o fator determinante. Os dois fatores fundamentais foram a autodefesa e o idealismo. Depois de procurar um modus vivendi com os EUA, a liderança cubana chegou a uma conclusão muito clara: para se proteger dos EUA, a melhor defesa seria contra atacar, porém através dos espaços gerados no Terceiro Mundo. Neste sentido, podemos observar que:

...Castro consideraba que la supervivencia de la revolución dependia “del surgimiento de otras Cubas”, pues pensaba que EUA se veria obligado en ultima instancia a aceptar a Cuba cuando tuviera que hacer frente simultaneamente a vários otros gobiernos revolucionários. Y cuando Che Guevara fue a África en deciembre de 1964, los analistas de inteligência de EUA, recalcaron este elemento de autodefensa (GLEIJESES, 2003, p. 109).

O segundo fator foi o idealismo que condicionou a política externa cubana neste período, ou seja, o sentido de missão revolucionária, personificado no internacionalismo proletário. Na África os riscos eram menores, não provocavam diretamente os EUA e o país não atuava contra governos legais, como na América Latina, pois o país contribuía para movimentos contra o regime colonial ou governos pré-estabelecidos. Desta forma, podia continuar desenvolvendo a estratégia de promoção da revolução, sem maiores danos. Tal postura, muitas vezes, entrou em confronto com a realpolitik, no sentido de que podia gerar tensões com os aliados soviéticos, aumentar a ruptura com os EUA e criar novos inimigos, além de significar um importante aporte de recursos de que o país tanto necessitava (GLEIJESES, 2003, p. 114-116)15.

O reconhecimento explícito do papel desempenhado por Cuba, além do seu caráter construtivo, como já assinalamos, nos conflitos africanos pode ser percebido pela declaração de Nelson Mandela que, visitando o país como presidente da África do Sul, afirmou

Venimos aqui con el sentimiento de la gran deuda que hemos contraído con el pueblo de Cuba; qué otro país tiene una história de mayor altruísmo que la que Cuba puso de manifiesto en sus relaciones com África? (citado por GLEIJESES, 2003, p. 119)

A mais importante das ações de apoio em matéria de política exterior na América Latina ocorreu na colaboração dada, a partir de 1977, aos sandinistas na Nicarágua. Milhares de civis e militares foram enviados para dar apoio à consolidação da primeira revolução que se registrava na América Latina, depois da revolução cubana (DOMINGUEZ, 1998; SADER, 2001; BANDEIRA, 1998)16. Também em Granada, vários cubanos trabalhavam para o governo quando as tropas americanas invadiram o país, em outubro de 1983, e apesar de em grande medida serem reservistas e estarem mal armados, enfrentaram-nas até serem derrotados.

Tal política, porém, provocou conflitos, ainda que temporários, nas relações cubano-soviéticas. Além do conflito provocado pelo papel dos partidos comunistas próximos de Moscou no apoio (ou não) da luta armada; líderes cubanos, especialmente Guevara enquanto ministro criticaram a URSS por seu comportamento de superpotência e a precária ajuda que prestava à revolução cubana e outros movimentos. Mesmo assim, deve-se destacar que a relação com a URSS era o elemento central que tornava possível o desenvolvimento das prioridades do país, e consolidaria o papel das Forças Armadas cubanas.

Cuba e as FAR diante do mundo novo: reorientação de papéis

O fim do bloco soviético, e particularmente da URSS, atingiu profundamente Cuba, devido aos intensos laços que foram gestados entre o país e a comunidade socialista desde a Revolução Cubana em 1959. Tais laços profundos haviam determinados grande parte da organização econômica, política, militar e social do país (AYERBE, 2004; SADER, 2001; BANDEIRA, 1998; LE RIVEREND, 1990; COGGIOLA, 1998).

O rompimento, involuntário e inesperado, trouxe um duplo impacto de grande magnitude. No plano interno, conduziu o país a sua mais grave crise econômica e social, desde o advento da Revolução e, talvez, de toda a sua história. Tal crise, no entanto, apenas revelava outro desafio. No plano internacional, o rompimento das relações comerciais e diplomáticas com antigos aliados conduziu o país a, certo, isolamento econômico e político no cenário internacional que, de imediato, obrigava sua liderança a reformular todo o sistema de relações internacionais (econômicas e políticas) seja para solucionar os efeitos da crise interna seja para a reinserção numa nova ordem que, em grande medida, mostrava-se adversa aos ideais revolucionários que a ilha caribenha procurava representar e estimular.

Entre 1990 e 1993, Cuba perdeu de maneira abrupta e intensa 85% do mercado que havia acompanhado o país durante as três décadas anteriores, assim como suas principais fontes de crédito, de assessoria técnica e de intercâmbio tecnológico, o que provocou fortes desequilíbrios na balança de pagamentos, retrocesso econômico e aumento do desemprego e subemprego, entre outras consequências. Ainda a nação perdia o abrigo que significava, desde o ponto de vista político, a ordem bipolar e se encontrava mais exposta à situação de unipolaridade política-militar que se criava com a queda do socialismo (ALMENDRA, 1998; MESA-LAGO, 1998).

Para superar este duplo desafio, a liderança cubana teve que promover ações que visassem a sobrevivência econômica e a reconstrução dos laços internacionais. No primeiro caso, tratava-se de reconstruir as bases econômicas do país, com a adoção de medidas que pudessem garantir o desenvolvimento das atividades econômicas e a retomada dos padrões anteriores, que foram artificialmente impulsionados pela ajuda soviética. Em relação ao segundo aspecto, tratava-se de reconstruir os laços políticos e econômicos, desenvolver uma política externa que atendesse aos interesses (e necessidades) nacionais. Nos dois casos, as FAR tiveram um papel importante, como apontaremos a seguir, contribuindo tanto para a recuperação econômica e a reinserção internacional do país.

Considerando o apoio militar desenvolvido por Cuba a inúmeras lutas de libertação nacional ou ao desenvolvimento da revolução em diversos cantos do planeta, os militares cubanos membros da FAR possuem um expressivo peso na política interna e desempenham papéis importantes no desenvolvimento da política externa do país. Segundo Dominguez (2004), a maioria dos oficias militares cubanos são membros do PCC, dois são membros-chave do Conselho de Ministros (Raul Castro e Abelardo Colomé) e representavam, em 1997, 17% do Comitê Central do PCC. Mas apesar de sua importância política persistente, o aparato militar cubano sofreu as consequências da queda do bloco soviético. Tal presença e atuação política continua até os dias atuais.

Entre 1989 e 1991, o país repatriou as tropas que combatiam no exterior e que, segundo Raul Castro, conduziram um total aproximado de 300 mil cubanos em lutas na África, principalmente, Ásia e América Latina ao longo dos anos 70 e 80, representando cerca de 25% da população17. Em setembro de 1989, foi completado o processo de retirada da Etiópia; em março de 1990, ocorreu a volta dos militares da Nicarágua; em maio de 1991, retornaram as tropas de Angola; e entre 1990 e 1991 retornaram tropas e assessores militares cubanos de vários outros países.

Em 1992, o país anunciou que havia deixado de desenvolver apoio militar a movimentos revolucionários que buscavam derrubar governos em outros países, recolhendo, quase que totalmente, suas tropas no exterior devido a dificuldades de financiamento e aos empecilhos que isto poderia gerar na necessidade de aproximação com outras nações e a comunidade internacional. Além disto, o país deixou de receber armamento gratuito da Rússia, diminuindo a frequência e o alcance de seus exercícios militares.

Entre 1989 e 1995, o total de gastos militares e de segurança interna foi cortado em cerca de 45%, diminuindo seu efetivo a aproximadamente 65 mil homens. Para facilitar esta redução, e compensar as reduzidas pensões, o governo incentivou o emprego de ex-oficiais em companhias semiprivadas, principalmente na rede hoteleira (DOMINGUEZ, 2004)18.

Apesar disto, as FAR tornaram um ator relevante. Isto ocorre pela desmilitarização da atuação externa do país, com o retorno, já assinalado, das tropas cubanas estacionadas na África e na América Latina, e a afirmação de uma política pacífica e construtiva em relação aos conflitos em que o país participou em décadas anteriores. Os motivos de tal retirada são de ordem política. Desenvolver uma imagem pacífica e não belicista e gerar um novo tipo de relacionamento diplomático, em que se destacam as questões sociais, como também de ordem econômica, e a dificuldade de sustentar um contingente relativamente elevado de soldados em regiões distantes, gerava um custo elevado que não podia mais contar com o apoio soviético.

Desta forma, o exército cubano, o mais experiente e qualificado da América Latina, se incorpora aos novos objetivos da política externa do país e também assume um maior compromisso nos assuntos internos do país, principalmente na execução de serviços básicos e na oferta de mão de obra qualificada e confiável no desenvolvimento econômico do país, com o deslocamento de militares para funções políticas e econômicas neste período de recuperação. Isto porque, devido ao colapso soviético, a nova Lei de Defesa Nacional de 1994 determinou que a corporação deveria suprir suas próprias necessidades. Sendo assim, as FAR passaram a produzir quase que a totalidade dos alimentos que necessitam, inclusive com a entrega de excedentes, ocupando desta forma, terras ociosas e contribuindo para que a importação de alimentos, que compõe grande parte da pauta de exportações do país, não aumentasse.

No entanto, a principal atuação das FAR refere-se a participação nos diversos setores da economia cubana, desde fazendas exportadoras de cítricos até no setor de turismo. Desta forma, como aponta Caroit (2006):

Hoje as FAR controlam 322 empresas cubanas, que empregam 20% dos assalariados da ilha e são responsáveis por 89% das exportações. Instalado na sede do Ministério das Forças Armadas, O GAESA (Grupo de Administración Empresarial S. A.) agrupa empresas controladas pelos militares - tais como Gaviota (turismo e transportes), Cubanacan (turismo), Almacenes Universal (zonas francas) ou Sasa (autopeças). Outras empresas importantes, tais como a Habanos (charutos) e a Cimex, holding cujo faturamento passa de 800 milhões de euros, também se situam na esfera militar. Esses empreendimentos são administrados por uma nova geração de oficiais, formados em escolas de administração europeias (CAROIT, 2006, p. A15).

Desta forma, os militares cubanos emergiram como gestores competentes que contribuíram para o processo de retomada econômica do país, atuando num setor fundamental, o turismo, e áreas que se destacam pela relevância que possuem na economia cubana.

Isto porque ocorre uma modificação de seu perfil; sem deixar de ocupar-se com a defesa do país e dos ideais revolucionários, passam a atuar em setores que estão diretamente ligados ao processo de reinserção econômica e, obviamente, acabam se transformando num ator relevante na política interna e externa. Isto significa que os interesses desenvolvidos pela inserção econômica da instituição capacitaram-na a agir politicamente, seja no cenário doméstico, seja no desenvolvimento da política externa do país19.

Tal atuação reforçou a importância das FAR como ator político fundamental nos processos políticos e econômicos que o país enfrenta nesta primeira década do século XXI. Desta forma, como reconhece Alzugaray:

Por seu lado, as Forças Armadas Revolucionários (FAR) e a sua importante instituição irmã, o Ministério do Interior, constituem a mais eficaz e prestigiadas das instituições criadas pela liderança histórica do país. A sua origem popular, a sua constante vinculação aos problemas da população, a sua contribuição histórica para a defesa do país e a libertação de outros povos, e o seu pragmatismo econômico demonstrado pela introdução do aperfeiçoamento empresarial nas suas indústrias, fazem-na gozar de uma confiança significativa em amplos setores da sociedade. As altas patentes militares acumulam uma tradição de heroísmo, pragmatismo, solvência e profissionalismo pouco usuais na América Latina e Caraíbas (ALZUGARAY TRETO, 2007, pg. 93).

Tal postura, também contribuiu para que Cuba adquirisse um papel relevante em certos temas. Teve um papel útil e importante nos processos de pacificação da América Central, primeiro em El Salvador, em 1992, e depois na Guatemala, em 1996. Também apoiou o processo de pacificação na Colômbia durante o governo de Andrés Pastrana. Já em janeiro de 2002, o país sediou uma Cúpula de Paz em que participaram os representantes do Exército de Libertação Nacional (ELN), do governo colombiano e da sociedade civil para acelerar as negociações para encerrar o conflito armado no país. Segundo Dominguez (2003), Cuba não foi apenas a anfitriã, mas sim a promotora desta negociação, como tem procurado envolver, embora com menos êxito, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC)20.

Neste sentido, concordamos com Alzugaray Treto (2003) que considera que Cuba obteve mais êxitos que fracassos em sua política externa recente. Entre os primeiros, destacam-se a manutenção da soberania, da independência e da capacidade de autodeterminação que possibilitaram ao país iniciar sua recuperação econômica e ampliar os laços com a comunidade internacional, nas relações com os Estados e com a comunidade internacional, através da participação em organismos e fóruns multilaterais. Manteve a capacidade de defesa, e mesmo com a ausência da proteção soviética, o país foi capaz de se defender e possibilitar uma incorporação de suas forças armadas nos desafios internos, econômicos, que enfrentava. Cuba ainda foi capaz, segundo o autor, de realizar uma recuperação econômica que, apesar de não conseguir fazer com que o nível de vida retornasse ao padrão de 1989, possibilitou crescimento econômico. Finalmente, outro êxito da política externa cubana foi sua capacidade de se adaptar ao novo cenário internacional, com flexibilidade, o que propiciou a sobrevivência do regime, mantendo uma inserção crítica no mundo globalizado e garantindo uma projeção externa de seus interesses. Em suma, tal política serviu ao interesse nacional, apesar do contexto adverso.

Conclusão

A presença dos militares na política é uma constante na história latino-americana. No caso cubano, tal presença também se fez presente e, após a vitória revolucionária, adquiriu novos contornos.

A excepcionalidade cubana pode ser destacada pelo perfil popular e revolucionário de tais forças, reconstruídas nos anos 60 com base nas prioridades e nos processos de transformação do país. Desta forma, as FAR passaram a atuar na defesa do país e na política de promoção de revolução em outros lugares, destacadamente na África e América Latina. Desta forma, entre os anos 60 e 80, o apoio soviético propiciou a profissionalização e apoio material envolvimento em diversos conflitos que as tornaram uma das forças mais preparadas, experientes e organizadas da região. Além disto, a contribuição no processo socialista do país contrastava com os golpes promovidos pelos militares latino-americanos no período mencionado.

Com o fim do bloco soviético e os desafios que isto impôs a Revolução Cubana, em termos de crise e questionamento, as FAR passaram por um processo de transformação e adquiriram um papel fundamental na Cuba contemporânea. Neste novo cenário, as FAR passaram a atuar no âmbito interno, contribuindo para a recuperação econômica do país, atuando na produção dos recursos necessários (produção de alimentos e peças de reposição básica) á sua manutenção e, principalmente, como força empresarial que atua, com profissionalismo, em setores econômicos fundamentais, como o turismo, dirigindo inúmeras empresas a ele relacionadas, possibilitando a recuperação, embora lenta, da economia cubana. Desta forma, tornaram-se uma das instituições mais importantes do país, política e economicamente, sendo determinantes para o futuro da Revolução Cubana.

Bibliografia

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1 Professor de Ciência Política da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Membro do LIAL (Laboratório Interdisciplinar de Estudos sobre América Latina).

2 Professor de Ciência Política do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Coordenador do LIAL (Laboratório Interdisciplinar de Estudos sobre América Latina).

3 Como observa Hobsbawn: “Nenhuma revolução poderia ter sido mais bem projetada para atrair a esquerda do hemisfério ocidental e dos países desenvolvidos, no fim de uma década de conservadorismo global; ou para dar à estratégia da guerrilha melhor publicidade. A revolução cubana era tudo: romance, heroísmo nas montanhas, ex-líderes estudantis com a desprendida generosidade de sua juventude- os mais velhos mal tinham passado dos trinta-, um povo exultante, num paraíso turístico tropical pulsando com os ritmos da rumba. E o que era mais: podia ser saudada por toda a esquerda revolucionária” (HOBSBAWN, 1995, p. 427).

4 O único país que votou contra foi o México. A delegação cubana se retirou antes da votação e em sua despedida Roa afirmou: “La razón fundamental que nos mueve a ello es que, no obstante, todas las declaraciones y postulaciones que aqui se han hecho, en el sentido de que Cuba podia tener em el seno de la OEA, a la cual pertenece, protección y apoyo contra las agresiones de otro Estado americano, las denuncias presentadas por mi delegación no han tenido aqui eco, resonancia ni acogida alguna. Conmigo se va mi pueblo, y con el todos los pueblos de América Latina!” (GARCIA LUIZ, 2000, p. 47).

5 Tal declaração foi promulgada na Praça da Revolução num ato com mais de um milhão de pessoas e finalizava da seguinte forma: “la asemblea general nacional del pueblo de Cuba resuelve: que esta Declaración sea conocida con el nombre de “Declaración de la Habana” (GARCIA, 2000, p. 52).

6 Entre eles, pela importância que tiveram na onda revolucionária posterior ou na condução de governos simpáticos a causa cubana, pode-se destacar a presença de Lázaro Cárdenas, Salvador Allende, Francisco Julião e Viviam Trias (BANDEIRA, 1998, p. 373).

7 No caso brasileiro tal apoio significou treinamento, armas, recursos materiais e projetos de instalação de guerrilhas. Apesar de pouco estudado este fenômeno, duas análises se destacam: a de Denise Rollemberg, baseado na história oral e documental, publicado com o nome: “O apoio de Cuba à luta armada no Brasil: o treinamento guerrilheiro”, Ed. Mauad, 2001; e o clássico de Jacob Gorender sobre o período “Combate nas Trevas”, Ed. Ática, 1987.

8 Entre outras coisas, e reafirmando o que destacaremos a seguir, o documento aponta que: “El internacionalimo proletário constituye la esencia y el punto de partida de la política internacional del Partido Comunista de Cuba”; e destaca os princípios que orientam tal postura reproduzindo o que foi consolidado na Constituição do país: apoio as lutas de libertação nacional, unidade com os países socialistas, combate ao imperialismo, coexistência pacífica, relações com países independente do regime, respeito as normas do Direito internacional, entre outros. (PLATAFORMA PROGRAMÁTICA DEL PARTIDO COMUNISTA DE CUBA. POLÍTICA INTERNACIONAL. Citado por PCUS, 1982, p 33-35)

9 Para uma análise da importância e das motivações da presença cubana em Angola sob a ótica da liderança cubana ver, entre outros, a declaração de Fidel Castro “Angola conto y contara con nuestra ayuda en su marcha hacia el socialismo” e “Nuestra política no puede ser jamas la de promover conflictos entre los pueblos de África” e de Juan Almeida Bosque “Cuba reitera su respaldo decidido al derecho de Namíbia de ser independiente” (citado por PCUS, 1982, p. 209-255).

10 A ligação com o MPLA e Agostinho Neto começou em 1965 quando Ernesto Guevara teve um encontro com o dirigente angolano e outros líderes do movimento. Porém se reduziu no início dos anos 70 devido às dificuldades de envio de material e homens e ao desenvolvimento próprio da luta pela independência do país. Com a instalação da Guerra Civil, em 1975, foi solicitado novamente o apoio cubano e o país se envolveu profundamente no conflito angolano (GLEIJESES, 2003, p. 106).

11 Para uma análise da participação cubana no processo de pacificação entre os dois países ver o livro La paz de Cuito Cuanavale – documentos de un processo, de Blanca Zabala, Havana, 1989.

12 Para um relato destas ações e as atividades desenvolvidas ver, além dos autores já citados, o livro “Cubanos na África”, de Neiva Moreira e Beatriz Bissio, Ed.Global, 1979.

13 Raul Castro, aponta para cerca de 400 mil cubanos que vivenciaram o trabalho solidário, militar ou civil, com outros países. Deve-se considerar que também incorpora os cubanos que atuaram na América Latina, em diferentes períodos.

14 Segundo Bandeira (1998), apenas um contrato com a Líbia era de cerca de U$ 25 milhões e havia outro similar com Angola no mesmo período.

15 Como aponta o autor, citando duas fontes bem distintas. Para os russos, “tal como lo dijo un alto funcionário soviético- Anatoly Dobrynin, ex-embaixador soviético - en sus memórias, los cubanos enviaron sus tropas por iniciativa própria y sin consultarnos”; afirmação esta que é reafirmada por Henry Kissinger, que em suas memórias declara que “no podiamos imaginar que actuara en forma tan provocadora tan lejos de su país a no ser que Moscú lo presionara a pagarle el apoyo militar y econômico. Las pruebas hoy disponibles indicam que fue lo opuesto” (GLEIJESES, 2003, p. 113-114). Do mesmo modo, Sulzc afirma que: “Contrariamente a crença generalizada, foi ideia de Fidel Castro- e não dos russos – o engajamento de tropas cubanas na guerra civil em Angola, de forma totalmente aberta” (SZULC, 1987, p. 752).

16 Como aponta Szulc: “Os cubanos haviam treinados os sandinistas em campos militares de Pinar del Río e na Ilha da Juventude, e foi Fidel quem tomou para si, em 1978, a incumbência de unir facções rivais entre os rebeldes nicaragüenses. “Se não houver união entre vocês, Cuba não fornecerá armas para o ano de sua ofensiva final”, disse-lhes numa reunião em Havana” (SZULC, 1987, p. 763).

17 Segundo Dominguez (1998), Cuba havia atuado, civil ou militarmente, nos seguintes países: Chile, Peru, Panamá, Nicarágua, Jamaica, Guianas, Granada, Suriname, Argélia, Líbia, Etiópia, Uganda, Tanzânia, Seichelhes, Zâmbia, Gana, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Angola, Zimbábue, Congo, Nigéria, Benin, Burkina Fasso, Madagascar, Burindí, Guiné Equatorial, Guiné, Guiné Bissao, Cabo Verde, Serra Leoa, Máli, Iêmen do Sul, Síria, Iraque, Vietnam, Laos y Camboja.

18 Em 1994, ocorreu um processo de reforma das forças armadas cubanas redefinindo seu papel internamente. Desta forma, as FAR passaram a atuar intensamente no processo de reformas do país. No ano de 2005, o exército cubano controlava 322 empresas, algumas entre as maiores e mais rentáveis do país, sendo responsável por 20% dos assalariados e 89% das exportações da ilha (CAROIT, 2006).

19 Certamente isto influencia qualquer cenário de transição no país, devido à importância que as FAR adquiriram ao longo da década.

20 Atualmente (2013), as negociações de paz entre as FARC e o governo colombiano se realizam em Havana.

AS ESCOLAS PIONEIRAS DE ARQUITETURA NO RIO GRANDE DO SUL: UMA BREVE ANÁLISE A PARTIR DA BAUHAUS

Paula Mello Oliveira Alquati1

Renovação da arquitetura e renovação do ensino de arquitetura

Após a Primeira Guerra Mundial, no cenário centro-europeu, foi notabilizado um momento de ascensão de uma nova linguagem estética para a arquitetura e urbanismo, consonante com os movimentos de renovação artística do mesmo período. Tal linguagem teve sua explosão nos anos 1920, e foi conhecida como movimento moderno de vanguarda em arquitetura e urbanismo. Esta foi uma década de muita produção, tanto de edificações quanto de doutrinas que apoiassem estas novas ideias.

No Brasil, a reverberação dessas premissas se deu a partir de dois artigos, publicados em 1925, um por Rino Levi e outro por Gregori Warchavchik e que tratavam de questões como a racionalidade da máquina, a contraposição aos estilos históricos, o uso de volumes e linhas simples, etc., que estavam em voga nos discursos europeus de vanguarda. Os textos foram uma espécie de manifesto da arquitetura moderna no Brasil, mais importantes por antecipar a concretização dessa arquitetura no campo das ideias do que da produção propriamente dita. (SEGAWA, 2002; LUCCAS, 2004)

Alguns anos mais tarde as ideias de tais discursos precursores começaram a materializar-se de modo incipiente. Entre 1928 e 1931, Warchavchik projetou algumas residências que perseguiam seus enunciados teóricos. De tais obras, a Casa da Rua Itápolis, em São Paulo, foi a que mais se aproximou do ideal de integração das artes preconizada pela Bauhaus. (SEGAWA, 2002)

A produção de uma arquitetura em moldes modernos nos anos 1920 localizou-se em São Paulo e suas características remetiam ao ascetismo formal das vanguardas europeias do período. Neste momento ainda não era possível falar na aplicação de elementos da cultura local. O protagonismo dos paulistanos em relação ao movimento moderno foi logo deslocado para o Rio de Janeiro, a partir da década seguinte. (LUCCAS, 2004)

A partir de 1930 o eixo de discussão da arquitetura moderna brasileira transferiu-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal. A tomada do poder por Getúlio Vargas em 1930 alterou o cenário do ensino das artes no país, tendo como uma de suas consequências a nomeação de Lucio Costa para a direção da Escola Nacional de Belas Artes, que iniciou suas atividades em dezembro de 1930. (SEGAWA, 2002)

Esta nomeação foi considerada como de vital importância para a disseminação de um discurso e de práticas modernas no Rio de Janeiro. Lucio Costa propôs diversas mudanças curriculares, como o afastamento de professores mais vinculados ao academismo e a contratação de outros professores com ideais artísticos progressistas, a fim de desenvolver uma nova visão acerca da arquitetura e modernizar o conteúdo curricular. (PINHEIRO, 2005)

A experiência durou apenas até setembro de 1931, quando Costa foi destituído do cargo pelo Conselho Técnico Administrativo da Universidade. No entanto, ela foi o suficiente para originar toda uma geração de arquitetos modernos graduados no Brasil. É o caso de Jorge Machado Moreira, Luís Nunes, Álvaro Vital Brasil, Oscar Niemeyer, Milton Roberto, entre outros. (FIORI, 1992; LUCCAS, 2004)

Até 1945, a Escola Nacional de Belas Artes era a escola de maior expressão na formação de arquitetos no país. Além dela, eram importantes também os cursos da Politécnica e da Mackenzie em São Paulo, bem como os das Escolas de Belas Artes de Belo Horizonte e Salvador. (SEGAWA, 2002)

A década de 1940 foi responsável pela vitória da autonomia profissional da arquitetura e consequente criação de Faculdades desvinculadas dos cursos de Belas Artes ou Engenharia. Nos anos seguintes o ensino começou a ganhar uma maior visibilidade e os cursos de arquitetura disseminaram-se pelo país. (LUCCAS, 2004)

Em decorrência da expansão das escolas no país, dois cursos de arquitetura foram aprovados concomitantemente no Rio Grande do Sul: um pela Escola de Engenharia da Universidade de Porto Alegre e outro pelo Instituto de Belas Artes do Rio Grande do Sul. As duas escolas passaram a funcionar em 1945.

Os cursos no Rio Grande do Sul surgiram como expressão da necessidade de quadros profissionais, dados o incremento do setor da construção civil pela expansão industrial e urbana e a falta de profissionais na área, conforme pode ser visto no fragmento a seguir, publicado na Revista Espaço no 4, de 1949:

Em 1944, por iniciativa do prof. Tasso Corrêa, diretor do Instituto de Belas Artes, a congregação desta Escola, compreendendo a necessidade de um maior número de profissionais preparados para cuidarem do progresso e o estado no setor das edificações, resolveu fundar o curso de Arquitetura e Urbanismo. Para isso, organizou o corpo docente do novo curso aparelhando-o convenientemente do material didático e demais recursos necessários ao seu perfeito e eficiente funcionamento. Isso feito, a direção do Instituto solicitou a competente autorização para funcionamento, juntando entre outros documentos comprobatórios da necessidade da criação do novo curso, uma certidão passada pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, 8a região, pela qual se via só existir, à época no Rio Grande do Sul, quatro arquitetos brasileiros diplomados, sendo apenas um por faculdade brasileira, a Escola Nacional de Belas Artes da Universidade do Brasil. (ESPAÇO No4, 1949)

Até o fim dos anos 1930, a produção arquitetônica no Rio Grande do Sul era feita basicamente por construtores livres que eram, boa parte das vezes, imigrantes. Nesse período, havia uma ocorrência considerável de edifícios de linguagem art-déco, caracterizada por uma tendência à simplificação formal com a preservação de conceitos clássicos como simetria e monumentalidade (FIORE, 1992; LUCCAS, 2004).

No Rio Grande do Sul, o estabelecimento de uma linguagem moderna na arquitetura coincidiu com o estabelecimento do ensino formal de arquitetura e urbanismo. Somente após a criação dos cursos é que a arquitetura de Porto Alegre passou a apresentar uma linguagem com posições doutrinárias e formais inspirada já na segunda geração do Movimento Moderno Europeu.

No curso do Instituto de Belas Artes, era acentuado o conceito de Arquitetura Como arte (LUCCAS, 2004). No curso da Escola de Engenharia, a formação era de Engenheiros-Arquitetos que, no entanto, não era tão tecnicista quanto o nome de sua habilitação previa o que pode ser percebido a partir de um olhar um pouco mais minucioso a cerca do mesmo.

É corrente a informação de que a Bauhaus, com sua metodologia própria de ensino-aprendizagem, tenha apresentado confluências com o ensino de arquitetura no sentido da criação, sobretudo a partir de exercícios de composição e manipulação das formas projetadas. Neste texto procurou-se sugerir algumas aproximações possíveis entre a interpretação e construção formal nos cursos de arquitetura e urbanismo pioneiros no Rio Grande do Sul e na Bauhaus.

Para tanto, primeiramente foi abordado o tema da renovação da arquitetura e do ensino de arquitetura, contexto válido para ambos os objetos, passando para uma breve explanação acerca dos cursos da Escola de Engenharia e do Instituto de Belas Artes do Rio Grande do Sul, bem como da Bauhaus para, finalmente, esboçar algumas características comuns dentro dos procedimentos adotados pelas três.

O curso da Escola de Engenharia

Vinculada à Universidade do Rio Grande do Sul, a Escola de Engenharia congregava em sua estrutura cursos ou habilitações profissionais distintos dentro da Engenharia. Desse modo, os recursos existentes foram aproveitados ao máximo para montar o curso de engenheiros-arquitetos, numa tentativa de redução de gastos e maior facilidade de implantação. A estrutura curricular proposta era análoga à da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. (FIORE, 1992)

Os dois primeiros anos eram de disciplinas básicas, comuns a todas as habilitações. A partir do terceiro ano surgiam as mais ligadas às edificações, dando o caráter mais especializado da habilitação. As disciplinas do campo arquitetônico propriamente dito eram ministradas por um único professor, Eugene Steinhof, arquiteto austríaco naturalizado nos Estados Unidos. (FIORE, 1992)

Em 1947 o professor foi convidado a desenvolver os temas arquitetônicos do curso da Escola de Engenharia, consolidando-se como a principal referência no curso. Ele foi aluno de Otto Wagner na politécnica de Viena e teve contato direto com os movimentos de vanguarda da arquitetura moderna europeia. Não seria exagero dizer que se consolidou como um referencial local e que é bastante possível que tenha tido contato com os ideais da Bauhaus ou, até mesmo, dos precursores ideológicos da escola.

Suas posições doutrinárias ficaram conhecidas através de uma série de artigos realizadas pela Revista Acrópole, de São Paulo, motivadas pela vinda do arquiteto ao Brasil em 1947, bem como pela publicação do capítulo “Arquitetura”, do quarto volume do Manual do Engenheiro da Editora Globo (1951).

As aulas de Steinhof eram dadas em regime de atelier vertical, unindo alunos de diferentes níveis e diferentes aprendizados, aparentemente num esquema de funcionamento longe de ser tecnicista, tradicional ou retrógrado, como era de se esperar de um curso oriundo da engenharia. (LITCH e CAFRUNI, 2002)

Um dos objetivos anunciados por este professor era a formação de arquitetos criativos. Cada indivíduo deveria refletir em seu trabalho algo de si, descobrindo os caminhos a partir da pesquisa empírica e observação da natureza, conceito bastante presente nos enunciados da Bauhaus. (FIORE,1992)

A organização das aulas e a relação mestre-pupilo lembravam a estrutura de ensino oriunda das corporações de ofícios, onde a teoria era desenvolvida sempre de modo integrado ao exercício prático profissional. Pedagogicamente, suas práticas visavam a valorizar a intuição e a eliminação de precedentes. Esta prática vem ao encontro das teorias pedagógicas da Bauhaus.

O desenho era utilizado nas primeiras atividades de ateliê como um “instrumento liberador da imitação”. Os estudantes deveriam riscar livremente em papel de maneira abstrata, com a finalidade de desenvolver a criatividade, adquirir domínio do material e seus efeitos plásticos e conduzir ao desembaraço (FIORE, 1992), semelhante ao que Johannes Itten propunha em seu curso na Bauhaus.

Steinhof trabalhava ainda com desenho de observação, onde os alunos deveriam sair para a rua e fixar imagens na memória, sem fazer anotações, para depois desenharem no ateliê. Tal exercício tinha objetivo de desenvolver a capacidade de observação e da memória visual. Ele exigia que os alunos fossem observadores.

Outro tipo de atividade realizada pelos alunos da Escola de Engenharia eram as composições feitas com fitas de papel colocadas em cartão preto. Experiências com papel cortado, dobrado, aproximavam-se da realização de objetos.

Posteriormente aos estudos no plano, os estudantes passavam para um trabalho de modelagem em gesso, utilizando painéis, esculturas e maquetes. Steinhof entendia que o arquiteto deveria compor espacialmente. Sua preocupação era com a percepção espacial, com o senso de proporções, com o estudo de volumes e efeitos de luz e sombra (FIORE, 1992), conceitos que também são apresentados por professores da Bauhaus como László Moholy-Nagy e Josef Albers, por exemplo.

O curso do Instituto de Belas Artes

Diferente da Escola de Engenharia, o Instituto de Belas Artes era uma instituição autônoma e que buscava sua reincorporação à Universidade. Desse modo, a organização do curso de arquitetura e urbanismo do Instituto de Belas Artes se ateve acentuadamente às recomendações legais.

A organização curricular do curso foi feita seguindo os moldes da Escola Nacional de Belas Artes. No ano seguinte, quando da criação da Faculdade Nacional de Arquitetura, o currículo do instituto foi adaptado a fim de alinhar-se com o padrão nacional, respeitando as disciplinas e organização das séries. Após o realinhamento do currículo, para adaptar-se à recém-criada Faculdade Nacional de Arquitetura, o mesmo foi reorganizado de seis para cinco anos e as disciplinas foram, assim, redistribuídas. (Arquivo histórico do Instituto de Artes, s/d)

Demétrio Ribeiro e, a partir de 1948, Edgar Graeff, foram os grandes responsáveis pelos conteúdos de composição (pequenas e grandes composições), equivalentes ao que hoje é chamado de projeto nas escolas de arquitetura e urbanismo. Os dois professores foram os grandes responsáveis pelas influências criativas transmitidas aos alunos. (LUCCAS, 2004)

Demétrio Ribeiro graduou-se na Facultad de Arquitectura de Montevideo em 1943. Nesse período, o currículo da escola uruguaia tinha tendências ainda bastante tradicionais, arraigadas na tradição acadêmica, seguindo as prescrições de tratadistas da arquitetura e urbanismo como Julien Guadet. Em 1944 foi contratado como professor do novo curso de arquitetura do IBA. De acordo com Luccas (2004, p.108), a escola de Montevidéu apresentava

Uma produção marcada pela obediência às prescrições externas – normativas legais, acadêmicas e convenções sociais – que resultou na sobriedade das formas contidas. O “elevado nível médio” atingido pode ser creditado a essa sólida base acadêmica à contenção de uma prática que não se expunha à riscos: evitava-se a transgressão de regras compositivas convencionadas e a deformação dos elementos de arquitetura, preservando os resultados.

Edgar Graeff graduou-se pela ENBA, em 1947. Em 1948 foi convidado como assistente no curso do IBA em grandes composições. Seus primeiros projetos guardam consideráveis semelhanças com a “escola carioca”. Em 1949 foi formalmente contratado no IBA, para as disciplinas de Grandes Composições de Arquitetura e Teoria da Arquitetura.

Sua produção arquitetônica tinha referências nítidas à arquitetura moderna em voga no Rio de Janeiro, que aliava conceitos de abstração a uma fluidez plástica característica dos cariocas, fato que possivelmente se refletiu na atuação docente do arquiteto. (LUCCAS, 2004)

Além de suas contribuições no campo do projeto, Graeff também produziu textos significativos no campo da teoria da arquitetura onde procurava sistematizar, de modo geral, uma visão da teoria que possuísse vínculos estreitos com a prática, isto é, com a construção de uma teoria do projeto.

Nesse ambiente de uma aproximação incipiente com o movimento moderno de arquitetura se deu a formação dentro das primeiras escolas de arquitetura do Rio Grande do Sul. Os primórdios desse movimento no Rio Grande do Sul foram desenvolvidos a partir de uma produção caracterizada pela mescla entre procedimentos da tradição acadêmica com estratégias oriundas das vanguardas modernas. (LUCCAS, 2004)

A Bauhaus

A Alemanha do início do século XX foi fortemente marcada pelo Expressionismo, movimento das artes e da arquitetura com influências do Romantismo – reconhecido como uma arquitetura experimental em que aplicaram novos princípios atendendo a novas ideias, sem precedentes.

A pauta expressionista/romântica deu margem para que se pregasse uma nova estética, baseada na liberdade de referências – que trouxe questões como o valor da forma livre de referências externas, que não evocava nada senão a si mesma –, na construção a partir da experimentação e na abordagem espacial.

O discurso pautado no indivíduo em busca de uma consciência interior foi recorrente entre fins dos 1800 e início dos 1900 na Alemanha. Ele ocorreu justamente quando houve a formação de uma consciência nacional, a necessidade de símbolos de identidade, de apreço por uma nova nação. Neste contexto, houve ainda a criação do movimento Deutsche Werkbund, que surgiu em resposta a uma suposta “crise criativa” oriunda dos processos de mecanização, aprofundando a contradição entre arte e indústria, advinda do início da idade moderna. (BANHAM, 2006)

Em 1906 foi fundada, por Henry van de Velde, a “Escola de Artes e Ofícios do Grão-ducado da Saxônia”, que tinha como premissa a renovação da arte industrial e a solução de problemas do ponto de vista prático. Esta escola, no ano de 1919 juntou-se à “Escola Superior de Artes Plásticas do Grão-ducado da Saxônia”, originando a Bauhaus.

A Bauhaus funcionou entre 1919 e 1933 e teve uma importante atuação no sentido de sistematizar bases de um ensino calcado na linguagem moderna de arte e arquitetura. Ao longo de sua existência, a escola funcionou em três sedes distintas: Weimar, de 1919 a 1925, Dessau, de 1925 a 1931 e Berlim, de 1931 a 1933.

Seu nome é uma tentativa de Walter Gropius, seu fundador, em criar um espaço com orientação “artística” voltada à indústria e ao artesanato, que se aproximasse das atividades empresariais que já existiam em Weimar. Assim, o manifesto de fundação da mesma teve uma influência das “Bauhütte” medievais, com a tentativa do resgate do ideal das corporações de artesãos e da noção da obra de arte total. (WICK, 1989)

A formação dos alunos se dava em oficinas ou ateliês – semelhante à apreensão de um ofício medieval, nas corporações de ofícios – só que este papel era desempenhado por dois mestres: um mestre da forma, o artista, e um mestre do artesanato, o artesão. De acordo com Droste (2006, p.36), nos primeiros anos de funcionamento da escola,

Era necessário trabalhar com dois professores diferentes, pois não havia artesãos com imaginação o suficiente para resolver os problemas artísticos, nem artistas com conhecimentos técnicos suficientes para se responsabilizarem por trabalhos oficinais. Uma nova geração tinha de ser treinada primeiro, de forma a poder aliar os dois talentos.

Seu primeiro diretor, Walter Gropius, esteve à frente da escola de 1919-1927. A partir de 1923, porém, começou um processo de reordenação de suas crenças, assumindo uma postura mais ligada ao “elementarismo” e relegando seu primeiro momento mais expressionista. A orientação da Bauhaus passou progressivamente do indivíduo para a sociedade, da produção artesanal para a preocupação industrial. (BANHAM, 2006)

Em 1927, a direção do instituto passou para Hannes Meyer, que tratou mais profundamente das alterações e transformou a Bauhaus em uma estação de criação de protótipos para a indústria, orientando-a a um programa baseado em métodos rigorosos de projeto, voltado para o avanço tecnológico, a produção em massa, a preocupação social. (DROSTE, 2006)

Em 1930, Meyer foi demitido e Mies Van der Rohe assumiu a direção geral da escola. Houve, com ele, um retorno à preocupação pedagógica em primeiro lugar e a escola deixou de participar da produção industrial, utilizando seus ateliês somente para a prática pedagógica. Outro ponto marcante desta fase foi que a Bauhaus finalmente começou a cumprir seu papel de “escola de arquitetura”, vislumbrado desde sua criação. (DROSTE, 2006)

A ideia pedagógica central da escola era unir prática ou instrumentalização e teoria, originando um pensamento teórico que era uma base direta para a realização de projetos e produtos. A estrutura curricular se dava pelo curso preliminar somado ao trabalho nas oficinas profissionais específicas.

O curso preliminar tinha duração de seis meses e se caracterizava como o ensino preparatório da Bauhaus, onde os estudantes tinham uma fundamentação estética geral, baseado no estudo da forma e da cor. Depois deste curso os estudantes começavam então sua preparação nas oficinas, que eram divididas pelo tipo de material e ofício ensinado e tinham duração de três anos. Após ter completado esta formação, que dava direito a certificado, o aluno poderia estudar arquitetura, no período de mais dois anos. (DROSTE, 2006; WICK, 1989)

Apesar da importância que o ensino e a produção nos ateliês desempenharam à Bauhaus, para a compreensão da repercussão doutrinária desta escola voltou-se ao estudo mais acentuado do curso preliminar, por entender-se que este abordou mais diretamente as questões de cunho formal e conceitual que caracterizam todo o ensino da escola. No ensino preliminar, foram feitas aplicações puramente plásticas, desvinculadas dos condicionantes de demandas reais ou programáticas, o que tornou mais inteligíveis as posturas conceituais pretendidas e defendidas pelos mestres.

O curso preliminar da Bauhaus sofreu muitas mudanças de orientação ao longo do sua existência, em semelhança ao que ocorreu nas demais esferas da escola. Cinco professores estiveram à sua frente: Johannes Itten, László Moholy-Nagy, Josef Albers, Oscar Schlemmer e Joost Schmidt. Em paralelo a este curso, era ministrada uma “introdução aos elementos formais abstratos” e um “curso de desenho analítico”, por Wassily Kandinsky e Paul Klee. (WICK, 1989)

No entanto, foram selecionados três professores a fim de realizar um estudo mais detalhado a respeito de seus procedimentos: Johannes Itten, László Moholy-Nagy e Josef Albers. Eles foram os professores mais relevantes do curso, tiveram uma trajetória consistente como artistas desvinculados da escola, além de uma atuação pedagógica bastante consistente e capaz de sintetizar as doutrinas formais e procedimentos do curso, apesar de suas diferentes concepções em determinadas áreas.

Com base nos estudos das atividades realizadas no curso preliminar, foi possível fazer alguns paralelos e correlações entre os diferentes mestres, a fim de buscar elementos comuns para construir um vocabulário geral da Bauhaus.

Apesar de dirigido por professores distintos, foram identificadas algumas práticas que se repetiram ou guardaram semelhanças entre si nas diferentes edições do curso preliminar. Johannes Itten, o fundador do curso, foi o mestre que apresentou procedimentos mais singulares em comparação a Josef Albers ou László Moholy-Nagy.

As atividades propostas por Itten eram, em grande parte, baseadas no desenho, o que as aproximava das proposições da classe de “introdução aos elementos formais abstratos”, que era ministrada pelos pintores Klee e Kandinsky. A “análise dos antigos mestres” e a realização de “desenhos rítmicos” compunha o rol de atividades aparentemente singulares do curso de Itten, mas que, em essência, aproximavam-se da proposta de “desenho analítico” feita por Kandinsky e dos princípios de movimento de Klee. Do mesmo modo, o “estudo do caráter das formas” e a elaboração de se aproximava da síntese formal de Kandinsky.

Com uma orientação diferente em muitos pontos de Johannes Itten, a ênfase do curso proposto por László Moholy-Nagy, seu sucessor direto, recaía na realização de modelos tridimensionais em vez de representações gráficas bidimensionais. Posto isso, o estudo dos “cinco estágios da escultura” foi um elemento explorado apenas no curso de deste mestre.

A ênfase na questão material era um dos pilares fundamentais do curso preliminar ao longo de toda a sua existência. Assim, os estudos das características de diferentes materiais, bem como a classificação e a ordenação de texturas a partir de suas propriedades plásticas e táteis foram realizados por Itten, Moholy-Nagy e Albers.

Tais materiais e texturas eram reconhecidos com vistas aos elementos que os diferenciavam, potencializando assim um ensino baseado em contrastes ou diferenciações. Tanto Itten quanto Albers sistematizaram em seus cursos uma “teoria geral de contrastes”, pela qual se guiava boa parte das atividades propostas aos estudantes.

Outro elemento fundamental na sustentação do curso preliminar era o estudo das relações espaciais, simbolizado na realização de composições tridimensionais e nos estudos de composições em equilíbrio, que foram estimuladas por Itten, Nagy e Albers.

Nagy e Albers foram também responsáveis por conduzir seus pupilos ao estudo da luz e das possibilidades da iluminação enquanto um elemento plástico compositivo, capaz de ser explorado criativamente. Além disso, introduziram conceitos como estrutura, textura e fatura – como diferenciações do conceito de textura propriamente dito – e solicitavam exercícios de fixação e aplicação destes conceitos em objetos e composições abstratas.

As aulas de Klee e Kandinsky, por sua vez, eram ministradas de modo conjunto e os mestres enfocavam em dois elementos fundamentais: a organização de uma teoria das formas, que partia dos elementos geométricos fundamentais e aprofundava-se até se transformar em esquemas compositivos, e ia até o estudo de teorias cromáticas organizadas pelos próprios artistas e sua aplicação prática.

Foi possível observar, apesar da diversidade de procedimentos propostos, preceitos balizadores gerais que foram encontrados nos cursos da Bauhaus. Talvez o mais importante deles fosse o fato de, nessa nova concepção formal, não ser utilizados referenciais históricos nas obras e nem elementos figurativos, propiciando composições que recaíam no uso de contrastes de formas geométricas elementares ou de materiais.

A expressão moderna, com especial atenção àquela propiciada pelos mestres já citados, foi influenciada sobremaneira pelo elemento material. A matéria, enquanto elemento condicionante da forma tornou-se um conteúdo da obra de arte, que passou a se expressar pelo apelo às diferentes texturas e suportes materiais. Nestes estudos, as obras se reduziam aos seus componentes formais e materiais.

Existia ainda uma busca pelas formas mais puras e racionais, traduzidas nas composições por elementos geométricos fundamentais tais como quadrados, triângulos e círculos. Cada uma dessas formas possuía, na doutrina desses professores, um caráter único e possibilidades de aplicação diversas.

Aproximações entre a Bauhaus e os Cursos de Arquitetura do Rio Grande do Sul

A Bauhaus foi uma escola de arte e arquitetura que atingiu um patamar de elevado reconhecimento e importância no cenário do movimento moderno internacional. Apesar de ter encerrado suas atividades na década de 1930, sua principal significação incorreu sobre o pensamento arquitetônico internacional das décadas subsequentes, em especial anos 1940 e 1950. (BANHAM, 2006)

O deslocamento temporal em relação às atividades da Bauhaus e sua repercussão no pensamento arquitetônico levam ao período onde foram criados os cursos de arquitetura e urbanismo no Rio Grande do Sul. Pela comparação entre os elementos verificados nos casos de estudo, puderam ser observados alguns elementos da Bauhaus que se aproximaram conceitualmente dos cursos de arquitetura em questão.

Inicialmente, é possível pontuar a construção de uma teoria de projeto voltada à prática construtiva e surgida a partir desta prática. Esta é uma abordagem corrente tanto nas proposições de Eugene Steinhof, da Escola de Engenharia, quanto nas de Graeff, do Instituto de Belas Artes, com os mestres do curso preliminar da Bauhaus de modo geral.

Outra questão verificada é a concepção de um modelo estético que distancia do naturalismo, ou seja, que não se propõe a imitar a realidade figurativa. Ela pode ser observada no movimento moderno de vanguarda como um todo, e replicada nas posições doutrinárias da Bauhaus e, posteriormente, nos ensinamentos dos cursos de arquitetura e urbanismo do Rio Grande do Sul.

Nas três experiências pedagógicas – primeiramente na Bauhaus e posteriormente nos cursos do Rio Grande do Sul – os materiais foram elementos protagonistas dentro dos projetos. O mesmo ocorreu com a busca pela utilização de formas auto referenciadas, que não expressam nada além delas próprias. Além disso, os objetos e edificações propostos nos cursos de arquitetura e urbanismo, a exemplo da Bauhaus, faziam uma ampla utilização de elementos contrastantes, seja entre formas geométricas, seja entre materiais ou texturas.

No intuito de avançar no estudo e na compreensão do modo como alguns elementos conceituais presentes no curso preliminar da Bauhaus possam ter sido expressos na criação em arquitetura, alguns breves ensaios de cunho visual foram elaborados a fim de averiguar convergências entre a essência desses elementos da Bauhaus e projetos e obras da arquitetura moderna.

Tais ensaios foram realizados com base em projetos e outros exercícios acadêmicos de estudantes e egressos dos cursos de arquitetura da Escola de Engenharia e do Instituto de Belas Artes e tem por objetivo apontar a presença de alguns elementos compositivos da Bauhaus. A fim de exemplificar este estudo, foram escolhidos os temas de contrastes de forma, textura e direções (fig.1-3), e construção com base em questões plásticas, nesse caso a aferição de estágios da escultura (fig. 4), presentes na conformação do curso preliminar da Bauhaus.

Figura 1: Contrastes de texturas. a) Perspectiva interna - projeto do estudante Carlos Fayet. Fonte: Revista Espaço n˚3, 1949. b) Contraste transparente-opaco e liso-rugoso. Fonte: ITTEN, 1963, p.15.

Figura 2: Contrastes de formas e texturas. a) Projeto de Luís Mentz. Fonte: CAMPELO, 1992, p.60. b) Contraste transparente-opaco e liso-rugoso. Fonte: ITTEN, 1963, p.15. c) Contraste de formas. Fonte: ITTEN, 1963, p. 14.

Figura 3: Contraste de planos e de direção. a) Projeto de Moacyr Zanin. Fonte: Revista Módulo, n.3, 1953. b) Contraste de planos. Fonte: ITTEN, 1963, p.14. c) Contraste de direção. Fonte: ITTEN, 1963, p. 15.

Figura 4: Estágios da escultura. a) Projeto de Aluno do Instituto de Belas Artes, Salomão Kruchin. Fonte: Revista Espaço n˚3, 1949. b) Escultura flutuante. Fonte: MOHOLY-NAGY, 1963, p.84.

A partir das imagens contrapostas, verificam-se, nos cursos de arquitetura estudados, alguns traços semelhantes que apontam para algumas estratégias modernas de projeto utilizadas e ensinadas nas escolas do Rio Grande do Sul. Tais estratégias foram pedagogicamente sistematizadas na Bauhaus, mais de uma década mais cedo e propriamente publicadas e difundidas em grande escala.

Os ensaios apresentados tratam-se apenas de uma correlação entre os princípios adotados pelos cursos de arquitetura estudados e a Bauhaus, não tendo a pretensão de ser vistos como uma demonstração pronta e acabada e sim, apenas motivar uma discussão inicial acerca de possíveis repercussões de determinadas práticas oriundas da escola alemã no ensino no Brasil.

Bibliografia

BANHAM, Reyner. Teoria e projeto na primeira era da máquina. 3ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2006.

DROSTE, Magdalena. Bauhaus: 1919-1933. Berlim: Taschen, 2006.

FIORE, Renato Holmer. Arquitetura Moderna e Ensino de Arquitetura: os cursos em Porto Alegre de 1945 a 1951. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1992.

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LITCH, Flavia B; CAFRUNI, Salma (org.). Arquitetura UFRGS, 50 anos de história. Porto Alegre: UFRGS, 2002.

LUCCAS, Luís Henrique Haas. Arquitetura moderna brasileira em Porto Alegre: sob o mito do “gênio artístico nacional”. 2004. Tese (Doutorado em Arquitetura) – Faculdade de Arquitetura. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004.

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PINHEIRO, Maria Lucia Bressan. Lucio Costa e a Escola Nacional de Belas Artes. 6o. Seminário DOCOMOMO-Brasil, 2005, Niterói. Anais do 6o. Seminário DOCOMOMO-Brasil, 2005.

SEGAWA, Hugo. Arquiteturas no Brasil: 1900-1990. 2ª ed. 1ª reimpressão. São Paulo: Edusp, 2002.

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Fontes Consultadas

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STEINHOF, Eugênio. A fase escultural da arquitetura. Acrópole. São Paulo, n. 109 p.33-35, maio, 1947.

______. Arquitetura. In: Manual do engenheiro Globo (enciclopédia das ciências e artes do engenheiro e do arquiteto). Porto Alegre: Globo, 1951. Cap. IV, v.4 (t.2) p.293-505.

______. Método de ensino da arquitetura criadora. Acrópole. São Paulo, n. 110 p.43-48, junho, 1947.

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1 Graduada e Mestre em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas. Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense. Paulalquati@gmail.com

Autores

Henrique Alonso de Albuquerque Rodrigues Pereira, organizador. Possui Licenciatura e Bacharelado em História pela UFRN (1992), Mestrado em História pela UFPE (1996), Doutorado em História pela PUCSP (2005), Pós-Doutorado em História pela UFF (iniciado em 2014). Desde 1995 é Professor da UFRN, onde atua na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em História. Entre 2002 e 2003 foi Pesquisador Visitante nos EUA e atuou nas seguintes instituições: University of Maryland, Library of Congress, e National Archives and Records Administration (NARA). Desde 2006 é Avaliador Institucional e de Curso do INEP/MEC. Desde 2010 é Coordenador Geral do PROCAD/CAPES que envolve UFRN, UFF e PUCSP, e congrega 28 professores dos Programas de Pós-Graduação em História destas três instituições. Entre 2010 e 2011 foi Professor Visitante na Espanha e atuou na Universidad de Córdoba. Em 2011, foi Pesquisador Visitante na França e atuou no Collège d`Espagne da Cité Internacionale Universitaire de Paris. Áreas de atuação: História do Brasil republicano; História dos Estados Unidos; Relações Interamericanas; Guerra Fria; Ditadura Militar; História do Rio Grande do Norte; História Oral; História, Cristianismo e Política.

Haroldo Loguercio Carvalho, organizador. Licenciado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1991), mestrado em História do Brasil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1994) e doutorado em História das Sociedades Ibero Americanas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Desenvolve pesquisa na linha de Relações Econômico-Sociais. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil República, História Econômica e História da América Latina, atuando principalmente nos seguintes temas: integração regional, relações internacionais e inter-regionais na América do Sul. Atualmente é professor do Curso de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, atuando na área de História do Brasil Republicano. Temas de orientação: Brasil e América Latina: globalização e regionalização; Integração Regional: espaço, economia e sociedade; História das Relações Internacionais do Brasil contemporâneo: dimensões estratégicas e inserção mundial.

Sebastião Leal Ferreira Vargas Netto, organizador. Possui bacharelado e licenciatura em História pela Universidade de São Paulo (2001) e doutorado em História Social também pela USP (2007). Foi bolsista do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO); professor na Universidade Estadual do Amazonas (CEST/UEA) e professor visitante na Universidad de Córdoba (Espanha). Atualmente é professor-adjunto de História da América na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); membro do Programa de Pós-Graduação em História da UFRN; membro do Grupo de Estudos sobre América Latina Contemporânea; (GEPALC-UFPB) e do Grupo de Pesquisa Mythos-Logos: Religião, Mito e Espiritualidade; pesquisador associado do Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos (DIVERSITAS-USP) e coordenador do Observatório de Cultura e Política das Américas (OCUPA-UFRN). Possui experiência nas áreas de História da América; Movimentos Sociais; História Oral; História Indígena; Imaginário Social; Mística.

Adelar Heinsfeld. Possui graduação em História pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Palmas (1988), graduação em Estudos Sociais pelo Centro de Ensino Superior de Erechim (1985), mestrado (1994) e doutorado (2000) em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com pós-doutorado na Pontificia Universidad Católica de Chile (2013). Atualmente é professor Titular I da Universidade de Passo Fundo. Docente do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo. Atua na área de História, com ensino e pesquisa, enfatizando a História do Brasil e da América Latina, contemplando principalmente os seguintes temas: relações internacionais, geopolítica, história regional, historiografia e política internacional.

Fernando Comiran. Possui graduação em História - Licenciatura Plena - pela Universidade de Passo Fundo (2005) e mestrado em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Campus de Assis (2008) na Linha de Pesquisa “Política: ações e representações”, com projeto na área de História Ibero-americana. É doutorando em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) na Linha de Pesquisa “Sociedade, Política e Relações Internacionais”. Atualmente é Professor Assistente de História das Relações Internacionais e História Latinoamericana na Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Álvaro Antonio Klafke. Possui graduação em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestrado (2006) e doutorado (2011) em História pela mesma universidade. Experiência com ênfase em História do Brasil Império, atuando também nos seguintes temas: Teoria e Metodologia da História, História regional, História do Rio Grande do Sul, formação do Estado e da Nação, História Moderna, História da Cultura, Cultura brasileira, Patrimônio Histórico-cultural, cidades, modernização, História da imprensa. Atualmente é Analista Pesquisador em História da Fundação de Economia e Estatística (FEE).

Lilian Marta Grisolio Mendes. Professora do Departamento de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás, Regional Catalão e do Programa de Mestrado em História da UFG/RC. Possui Graduação em História, bacharelado e licenciatura (1998), Mestrado (2002) e Doutorado (2011) em História Social pela PUC-SP. Também é graduada em Pedagogia (2003). Com ampla experiência no magistério, lecionou História no ensino fundamental e médio. Desde 2002 leciona no Ensino Superior atuando principalmente nas áreas de Ensino de História, História Moderna e Contemporânea e América Contemporânea. Lecionou no curso de Pós Graduação Lato Sensu - História, Sociedade e Cultura da PUC-SP. Organizou e Coordenou o Curso de Lato Sensu em História da África do Programa de Pós Graduação e Pesquisa da Universidade Bandeirante de São Paulo. É pesquisadora do Núcleo de Política, História e Cultura (Polithicult -PUC-SP) e do grupo Dialogus - Estudos Interdicisplinares de Gênero, Cultura e Trabalho ambos vinculados ao CNPq. É membro da Associação de Historiadores Latino Americanos e do Caribe (ADHILAC). Desenvolveu pesquisas e projetos em história política e cultural, atuando principalmente nos seguintes temas: Cinema e Ensino de História, Políticas Educacionais, Trabalho e Gênero, Brasil Contemporâneo, Relações Igreja e Estado, Estados Unidos e o Americanismo, Anticomunismo e Guerra Fria.

Marcos Antonio da Silva . Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (1997), mestrado em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná (2002) e doutorado em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo- PROLAM/USP (2006). Foi professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) (2011-2013). Atualmente é professor de Ciências Política da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), onde já havia atuado, inclusive como chefe do Escritório de Assuntos Internacionais (ESAI/UFGD). Atua na área de Ciência Política e Relações Internacionais, dedicando-se aos seguintes temas: Partidos Políticos, Eleições, Reforma Política e América Latina (Mercosul e Revolução Cubana).

Guillermo A. Johnson. Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996), é Mestre (1999) e Doutor (2006) em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal da Grande Dourados. Tem trabalhado na área de Ciência Política, com ênfase em Análise do Processo Decisório, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, política internacional e transformações no mundo do trabalho. Suas últimas produções focalizam discussões em torno das Políticas Públicas e a questão democrática sempre considerando aspectos da Política Internacional, particularmente relacionada com a inserção da América Latina no cenário internacional.

Paula Mello Oliveira Alquati. Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Pelotas (2009), especialização em Educação Profissional com Habilitação para Docência pelo Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (2014) e mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Pelotas (2014). Atualmente é professora do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense.