CCHLA - DANT - Artigos publicados em periódicos
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Navegando CCHLA - DANT - Artigos publicados em periódicos por Autor "Melo, Juliana Gonçalves"
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Artigo Desiguais perante a lei: da justiça dos ricos à injustiça dos pobres: um campo de atuação para a antropologia jurídica(2014) Araújo, Francisco Augusto Cruz de; Melo, Juliana GonçalvesO acesso à justiça tem se consagrado cada vez mais enquanto um direito fundamental para o exercício da cidadania. Em outras épocas, o direito foi um campo de atuação refletido, exclusivamente, por indivíduos do campo jurídico. Atualmente, percebe-se um conjunto significativo de estudos transdisciplinares sobre as relações entre as leis e a sociedade, particularmente no Brasil. Este estudo busca refletir acerca das contribuições da Antropologia Social no campo jurídico, abordando o direito enquanto dimensão de produção de conhecimento e campo de poder capaz de promover ou, por outro lado, violar os Direitos Humanos. O foco deste estudo recai sobre as noções de justiça, democracia e cidadania constituídas ao longo da história brasileira, interpretadas sob o olhar antropológico e relevantes para a compreensão das dinâmicas contemporâneas do mundo jurídico.Artigo Dimensões do Urbano: o que as narrativas indígenas revelam sobre a cidade? considerações dos Baré sobre Manaus, AM.(2013) Melo, Juliana GonçalvesArtigo Direito, Antropologia e Justiça em perspectiva(2014) Melo, Juliana GonçalvesArtigo Direito, território e sentimento: considerações indígenas sobre a efetivação de direitos territoriais(2014) Melo, Juliana GonçalvesPropõe-se tratar do reconhecimento de direitos territoriais a partir da perspectiva dos índios Caiapó e demonstrar como ampliam a perspectiva jurídica ao incorporar ao processo outras dimensões. Ao discorrer sobre a identificação e delimitação da Terra Indígena Las Casas (PA, Brasil), mostro como a reconstrução desse território implicou em reinterpretações sobre aspectos centrais da organização social, envolvendo aspectos afetivos frequentemente negligenciados no debate. Desse modo, mais do que conter-se em uma perspectiva normativa e jurídica, evidencio como interpretam esse processo a partir de suas próprias lentes culturais.Artigo Do lado de dentro e do lado de fora: justiça e criminalidade a partir de perspectivas de mulheres em situação de prisão e na consição de visitantes(2015) Melo, Juliana Gonçalves; Alves, Leonardo; Cavalcante, JoséPropõe-se refletir sobre a situação prisional e sobre a relação entre mulheres, criminalidade e justiça a partir de suas experiências/vivências como (1) internas da Unidade Feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves e (2) mulheres de presidiários que realizam visitas íntimas no Complexo Penal Raimundo Nonato, em Natal/RN. Além de pontos convergentes, que dizem respeito às mazelas do sistema prisional e à situação de vulnerabilidade em que se encontram, a análise convida à reflexão quando aponta para a centralidade das emoções nesses contextos e, particularmente, do amor. Nesse sentido, mais do que estados subjetivos individuais, os sentimentos parecem constituir uma “gramática social” e dar sentido às suas trajetórias. Diante desse quadro, pretende-se evidenciar a circularidade entre dois “lugares” (a prisão e a fila de visitas) e identidades (internas/visitantes), bem como realçar uma concepção de justiça inscrita na ordem do corpo e dos afetos. Igualmente, embora não possamos perceber essas mulheres como frágeis e vítimas de circunstâncias desfavoráveis, pretende-se evidenciar como estamos diante de processos (crescentes) de incriminação de mulheres que se envolveram com contextos de violência e criminalidade no decorrer de suas vidas, seja através de suas redes familiares, seja através de relações afetivas específicas (foco desse artigo).