Navegando por Autor "Clementino, Maria do Livramento Miranda"
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Dissertação Agricultura familiar integrada ao mercado: mediação política e transformações socioespaciais no assentamento rural Vale do Lírio/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2005-12-20) França, Rosana Silva de; Gomes, Rita de Cássia da Conceição; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4785750H3; ; http://lattes.cnpq.br/3526800003949481; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783271Y9&dataRevisao=null; Rodrigues, Maria de Fátima F.; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4700145H0Compreende um estudo acerca do desenvolvimento da agricultura familiar integrada ao mercado em que se destaca o desenvolvimento da relação de parceria entre assentados de reforma agrária e empresa capitalista. Para tanto, inicialmente é exposta uma discussão conceitual sobre a agricultura familiar, perpassando pelo quadro histórico que caracteriza a expropriação e subordinação da categoria. Percorrido este caminho, a agricultura familiar é contextualizada no momento da modernização da agricultura, do aumento das tensões sociais no campo, da reestruturação produtiva e da globalização. Com o intuito de entender a questão agrária no Rio Grande do Norte, é caracterizada a atuação do Estado na promoção de políticas fundiárias e da redistribuição de terras. Nesse sentido, a pesquisa demonstra a realidade do assentamento Vale do Lírio, dada a efetivação da parceria com a empresa Caliman S. A. Nesse processo, se enfatizam as transformações socioespaciais no assentamento. Para isso, foi realizado o trabalho de gabinete, levantamento de dados em vários órgãos e o trabalho de campo com a aplicação de formulários, em 90% das famílias assentadas, e da aplicação de entrevistas junto aos presidentes das associações e administrador da empresa. A pesquisa resultou, dessa forma, numa análise da realidade vivida pelos assentados, dentro da perspectiva dos interesses do Estado e do capitalTese Além da informalidade: uma avaliação política do Programa MEI - Microempreendedor Individual(2019-10-02) Pereira, Marcelo Henrique Neves; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; ; Costa, João Bosco Araújo da; ; Jesus, Cláudio Roberto de; ; Oliveira, Fernando Porfirio Soares de; ; Araújo, Richard Medeiros de;A presente tese teve como objetivo realizar uma Avaliação Política do Programa MEI como forma de elucidar seus princípios, fundamentos e conteúdo substantivo à luz do bem-estar e das funções estatais. O objeto em avaliação trata-se de um Programa do Governo Federal que oficialmente visa fomentar a competitividade, ampliar a proteção social e proporcionar melhoria na qualidade de vida dos microempreendedores individuais. Como referência para a Avaliação Política, um sub-campo da Avaliação de Políticas Públicas, utilizou-se uma estrutura sistemática inspirada predominantemente no constructo teórico-metodológico de Barry e Rae (1975). Imperioso ressaltar que também compôs a estrutura base de avaliação importantes elementos teóricos derivados das obras de Kozik (2010); Souza (2014); Figueiredo e Figueiredo (1986); e Arretche (2009). Para a consecução do objetivo nuclear, buscou-se incialmente caracterizar e compreender o objeto a partir das suas diretrizes oficiais e dinâmicas institucionais. Na sequência identificaram-se os elementos das funções estatais presentes na composição do conteúdo oficial do programa. O percurso investigativo prosseguiu com o desvelamento do conteúdo substantivo implícito (ideologia, objetivo e teoria do programa), o que possibilitou, dentro de uma lógica racional, o desenvolvimento das análises fins. No que diz respeito à metodologia esse estudo inspirou-se na concepção metodológica de Gray (2012), bem como na taxionomia apresentada por Vergara (2000). Por buscar dar um sentido ao objeto, tendo como guia não só os pressupostos teóricos adotados, como também os princípios da Avaliação Política, a postura epistemológica caracteriza-se como subjetivista. Quanto aos fins, em uma perspectiva crítica, a pesquisa define-se como explicativa. Quanto aos meios, seguindo as expertises metodológicas observadas na práxis de distintas Avaliações Políticas, a pesquisa é do tipo documental e bibliográfica. Como estratégia de tratamento e análise dos dados foram utilizadas distintas técnicas, a saber: Análise Documental; Descrição da Teoria do Programa; Análise de Conteúdo; e Técnicas de interpretação de Foucault (1997), associadas a alguns elementos dialéticos (LOWY, 1985). Como resultado, verificou-se que o Programa MEI é reflexo do movimento neoliberal que através de reformas políticas tem buscado continuamente não só reforçar e otimizar o papel do setor privado na economia, como também desenvolver políticas flexíveis, compensatórias e focalizadas. Outrossim, constatou-se que os princípios, os fundamentos e o conteúdo substantivo do programa, preterem o único fundamento da Avaliação Política, o bem-estar, e buscam fundamentalmente manter a ordem, a coesão e as condições de reprodução do sistema político-social capitalista em uma perspectiva neoliberal. Para isso, cumpre prioritariamente as funções estatais de integração do sistema; legitimação; regulação; neutralização de tendências de ações coletivas, e individualização.TCC Análise das praças de Natal: Importância das praças para a cidade e seu papel na vida cotidiana(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-07-28) Monteiro, João Arthur da Costa; Clementino, Maria do Livramento Miranda; Câmara, Richardson Leonardi Moura da; Sales, Ana Patrícia DiasO presente trabalho buscou produzir um estudo teórico sobre as praças públicas do município de Natal, demonstrando a importância do papel desempenhado pelas praças na cidade e na vida cotidiana dos cidadãos. A partir de pesquisas bibliográficas e documentais, apresentou-se inicialmente o espaço público e as transformações sofridas pelo mesmo ao longo do tempo, além do conceito e a diferenciação entre espaço público e espaço coletivo e o reflexo disso na nova configuração de urbanidade das cidades, a qual está diretamente relacionada ao conceito de segregação socioespacial bastante observado atualmente na sociedade. Posteriormente, conceituou-se o objeto central do trabalho, as praças, tomando por base suas definições, características e funções. E no terceiro capítulo, explorou-se diversos aspectos relacionados às praças públicas de Natal, buscando quantificar e caracterizar as mesmas a partir dos perfis socioeconômicos das regiões administrativas e de alguns bairros, ademais das condições estéticas e de preservação delas. Desta forma, concluiu-se que as praças quando bem planejadas, estruturadas e geridas se constituem como um exemplo de elemento de pleno desenvolvimento da função social das cidades, como define a Constituição Federal, ratificando, assim, importância das praças na vida urbana das cidades.TCC Avaliação do bacharelado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte a partir da percepção dos docentes, discentes e egressos, dez anos após a implantação do curso(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019-07-03) Silva, Kalazans Louzá Bezerra; Gomes, Sandra Cristina; Andrade, Erika dos Reis Gusmão; Clementino, Maria do Livramento MirandaO presente trabalho trata da avaliação de eficácia do bacharelado em Gestão de Políticas Públicas (GPP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte a partir da percepção dos docentes, discentes e egressos, dez anos após a implantação do curso. A pesquisa se justifica pela importância de se conhecer como o curso é avaliado quanto ao cumprimento dos objetivos estabelecidos no novo projeto pedagógico implementado recentemente para adaptação às Diretrizes Curriculares Nacionais e inserção no Campo de Públicas. Para tanto, se buscou conhecer a origem e o histórico da graduação em GPP e a avaliação sob a percepção dos docentes, discentes e egressos, suas convergências e divergências sobre a eficácia da implantação do curso. A pesquisa empírica foi realizada pelo método misto (qualitativa e quantitativa) e obteve-se como resultado que o curso foi implantado por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI); os atores pesquisados avaliam como eficaz a proposta implantada no curso; entre os pesquisados há convergências na maioria dos pontos, mas existem divergências entre eles em alguns dos objetivos avaliados. Por fim, diante do estudo realizado e das respostas obtidas, conclui-se que apesar de uma avaliação positiva, a pesquisa identificou ineficácias localizadas que precisam ser corrigidas.Dissertação Avanços e retrocessos na articulação de um pacto territorial: a experiência do PRONAF Infra-Estrutura(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006-07-01) Moura, Ivaneide Oliveira da Silva; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783271Y9&dataRevisao=null; ; Souza, Lincoln Moraes de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794937H2; Toni, Fabiano; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4782902Y4&dataRevisao=null; Silva, Aldenor Gomes da; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/index.jspAs políticas de promoção econômica, desde os anos 90, diante da necessidade de flexibilização das ações do Estado, adotaram a participação de atores e o controle social no processo de construção do desenvolvimento local. O PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar, em sua modalidade de Infra-estrutura, consiste em uma das estratégias de interferência do Estado que se propõe a ultrapassar as questões específicas do mundo rural, no intuito de abranger a dimensão territorial do desenvolvimento, enfocando ações que estimulam a prática cooperativa entre os agentes locais. A presente proposta de trabalho visa identificar os avanços e retrocessos do PRONAF Infra-estrutura, na organização de um pacto territorial, considerando seus mecanismos de administração de conflitos de interesses, entre os diferentes atores, e sua capacidade de estimular a construção de novas relações entre os governantes e governados. Compreendendo as ações do PRONAF enquanto um processo, que parte da superação de suas medidas instrumentais em busca da construção de elementos mais substanciais de intervenção no desenvolvimento local, consideramos seus mecanismos de gestão no município de São Paulo do Potengi RN, a partir da criação e implementação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, bem como das mudanças no seu arranjo institucional, com a criação do Território da Borborema. Através de um estudo documental, pesquisa bibliográfica e realização de entrevistas, identificamos a força articuladora das parcerias do pacto territorial como um dos avanços desse processo político e o caráter setorialista destas parcerias como um de seus limitesTese Brincar, atividade humana e ferramenta pedagógica no contexto escolar da região metropolitana de natal(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-06-18) Estácio, Mércia Maria de Santi; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783271Y9&dataRevisao=null; ; http://lattes.cnpq.br/8558751183456006; Germano, José Willington; ; alineguimaraes@hotmail.com; Aguirre, Moisés Alberto Calle; ; http://lattes.cnpq.br/0743856406326460; Brandão, Isabel Cristina de J.; ; http://lattes.cnpq.br/7700739968324140; Silva, Lenina Lopes Soares;Versa esta tese sobre o uso de ferramentas pedagógicas pautadas no brincar e no lúdico em escolas públicas municipais da Região Metropolitana de Natal (RMN), contribuindo para o ensino e a aprendizagem dos alunos da educação básica nos conteúdos de Língua Portuguesa e Matemática. Partimos do pressuposto de que o brincar seja uma atividade/necessidade humana, implicando, portanto, no desenvolvimento adequado das crianças nos aspectos físico, psíquico, biológico, cultural, social e histórico. Consideramos a mediação exercida pelo professor em sala de aula, bem como a afetividade existente entre docente e discente, condições sine qua non para que o processo de ensino e de aprendizagem se concretize. Em termos teóricos, colaboraram os seguintes autores: Paulo Freire, com sua visão dialógica; Lev S. Vygotsky, que afirma que aprendemos e por isso nos desenvolvemos; Pierre Bourdieu e o seu conceito de habitus, compreendido como algo incorporado e, como tal, processual, e do capital cultural que precisa ser alimentado e (re)significado na escola; Luiz Pereira, Bernard Lahire e Gilles Brougère, além de outros autores que trouxeram suas contribuições teóricas. O campo empírico da pesquisa foi composto pela Escola Municipal Professor Ulisses de Góes, situada no bairro de Nova Descoberta, em Natal, e da Escola Municipal José Horácio de Góis, localizada na comunidade de Guanduba, em São Gonçalo do Amarante, município da Região Metropolitana de Natal (RMN). Utilizamos como metodologia a pesquisa-ação-colaborativa como possibilidade de participação efetiva dos sujeitos da pesquisa, imputando-lhes voz e atuação no processo, e não apenas considerando-os como observadores. Os resultados encontrados sinalizam a eficácia das ferramentas pedagógicas pautadas no brincar e no lúdico para a aprendizagem dos alunos, mas que por si só não são capazes de resolver todos os problemas da escola. Assim, outros encaminhamentos precisam ser assegurados, como o planejamento das ações a serem desenvolvidas na escola e na sala de aula, orientação pedagógica sistematizada para o corpo docente, participação/envolvimento da família na vida escolar dos alunos, dentre outras ações que necessitam ser ponderadas para que a educação cumpra seu papel e promova a emancipação do sujeito, pois, na perspectiva libertadora freiriana, a leitura de mundo precede a leitura da palavra"Tese Os caminhos da inclusão social à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos: um olhar sobre a categoria dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis(2019-02-22) Silveira, Raquel Maria da Costa; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; ; Costa, João Bosco Araújo da; ; Figueiredo, Fábio Fonseca; ; Nascimento, Elimar Pinheiro do; ; Bastos, Valéria Pereira;Em agosto de 2010, entrou em vigor, no Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal nº 12.305). A partir da vigência desta lei, foi explicitada a competência dos municípios para o planejamento e a gestão integrada dos resíduos sólidos, devendo este ente prever a integração dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis nos programas municipais de coleta seletiva. Expressamente, essa lei afirma buscar a promoção da emancipação econômica e a inclusão social de indivíduos, historicamente, considerados como excluídos. Para tanto, a Política Nacional de Resíduos Sólidos explicita, enquanto modelo para a inclusão social, a formação de organizações autogestionárias (cooperativas e associações) de catadores e a contratação dessas para a operacionalização da coleta seletiva municipal. Embora, no Brasil, tal contratação ainda não se configure como regra, cada vez mais, as organizações passam a ser inseridas nos programas de coleta seletiva. Porém, a existência de realidades internas diferenciadas nessas organizações conduz à necessidade de que sejam pesquisados os fatores que, a despeito do apoio do poder público local, podem afastar as organizações dos objetivos legalmente estabelecidos. Desse modo, questionou-se na presente tese: diante de uma mesma relação entre organizações de catadores e o poder público municipal, as organizações possuem a mesma capacidade de inclusão social do catador? Quais os fatores que contribuem para distanciar as organizações do alcance dos fins legais? Parte-se do pressuposto de que, no contexto de uma mesma relação entre organizações de catadores e o poder público municipal, fatores como a efetividade do programa de coleta seletiva municipal, a diversidade de parcerias firmadas pelas organizações, a liderança exercida pelos representantes e a capacidade de autogestão da organização contribuem para que existam realidades distintas de inclusão. Nesse sentido, a presente pesquisa objetiva estudar a inclusão social de catadores de materiais recicláveis à luz do modelo previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para a realização do estudo, foi primordial a discussão em torno da atividade laboral exercida pelos catadores e, ainda, a apresentação do modelo brasileiro de inclusão social desses indivíduos à luz das diretrizes da Lei 12.305. Após essas etapas, foram realizados estudo de casos em organizações de catadores de materiais recicláveis no Rio de Janeiro (RJ), em Curitiba (PR) e em Natal (RN). Para o estudo das realidades internas existentes nas organizações selecionadas foram utilizados indicadores de sustentabilidade elaborados pela Funasa, em 2017. Foi possível, ainda, analisar o perfil das lideranças que estavam à frente das organizações no momento de realização da pesquisa. Ao final, verificou-se que organizações que contam com o mesmo suporte conferido pelo poder público apresentaram capacidade inclusiva diferenciada em função de aspectos como o perfil da liderança exercida pelos presidentes, a efetividade do programa de coleta seletiva municipal, bem como a diversidade de parcerias firmadas pelas organizações. Além disso, a despeito da previsão legal, as organizações pesquisadas ainda apresentavam desafios relacionados com aquestão organizacional, a eficiência operacional e as condições de trabalho, saúde e segurança do catador.Dissertação A casa como ativo: os usos não regulamentados no PMCMV- Faixa 1 na RMNatal(2019-05-22) Fontenele, Beatriz Medeiros; Medeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz de; ; ; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; Jorge, Silvia Manuela Branco;Essa dissertação analisa as diferentes formas de utilização da casa enquanto ativo pelos moradores do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 na RMNatal em suas tentativas de reprodução social. Os empreendimentos a serem estudados são aqueles entregues entre 2009 e 2016 na referida região, totalizando um número de 23. Partese do pressuposto que a habitação subsidiada pelo Programa é, além de uma estrutura física de consumo cotidiano, espaço inerente à vivencia e à convivência dos indivíduos, um bem que em contextos de crise pode se tornar um ativo socioeconômico que possibilita a melhoria de vida e a inserção social e econômica dos proprietários na sociedade. Nesse sentido, para a população de baixos rendimentos contemplada pelo Programa, a casa subsidiada torna-se um bem ainda mais importante quando compreendidas as dificuldades históricas de acesso dessa parcela populacional em obter renda e alcançar diferentes estruturas de oportunidade que possibilitem sua reprodução social. Nesta pesquisa, para a identificação da utilização da casa enquanto ativo são realizados os seguintes procedimentos metodológicos: organização de um banco de dados, com informações obtidas a partir de análise documental e investigação in loco, referentes às características dos condomínios; realização de 882 entrevistas por questionários nos 23 empreendimentos; e mapeamento de uso e ocupação do solo das casas e apartamentos. Verifica-se nos residenciais que, para se reproduzir e se inserirem na sociedade, os moradores beneficiários do PMCMV – Faixa 1, transformam suas casas naquilo necessário para a sobrevivência da família, transformando em um ativo socioeconômico. Nos empreendimentos analisados, 100% deles apresentaram algum tipo de mudança de uso, até mesmo os verticais, cuja tipologia e baixa flexibilidade apresentam-se como uma limitação para reformas e implementações de comércios e serviços. Os números e tipos de transformações variam de acordo com cada empreendimento e suas especificidades: escala, ano, acesso e outros. Apenas um cenário se faz constante, aquele em que a casa sempre será ou poderá vir a ser transformado num ativo, e que em um cenário de escassez abre-se, inclusive, uma potencialidade de ampliar a renda familiar, com a oferta de comércio e serviços.Dissertação A casa própria: sonho ou realidade? : um olhar sobre os conjuntos habitacionais em Natal(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2007-05-11) Medeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787156H7; ; http://lattes.cnpq.br/5457263655417572; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783271Y9&dataRevisao=null; Furtado, Edna Maria; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4785750Y6; Cardoso, Ana Cláudia Duarte; ; http://lattes.cnpq.br/3138101153535395Esta dissertação versa sobre a produção capitalista da habitação. Objetiva analisar o imperativo econômico preponderante na política habitacional brasileira, tendo como foco de estudo os conjuntos habitacionais da cidade de Natal. Para caminharmos com este objetivo, usamos como base de análise um banco de dados sobre as condições de vida e moradia nos conjuntos habitacionais de Natal , o qual é fruto de uma pesquisa bastante ampla sobre os 50 maiores conjuntos da Grande Natal. O percurso teórico visou entender: a questão da moradia, na sua amplitude simbólica; a habitação-mercadoria; a alegada estabilidade social e econômica relacionada à propriedade habitacional; e a inserção dos conjuntos habitacionais no espaço urbano. Buscou, ainda, compreender as questões históricoconceituais referentes à política habitacional brasileira e o reflexo desta na política implementada na cidade de Natal. A política dos grandes conjuntos presente, a partir da década de 1960, na cidade de Natal resultou da política nacional empreendida pelo BNH, que privilegiou objetivos econômicos mais do que os sociais; mesmo assim, teve expressiva importância. A adoção da provisão de habitação em massa deu ao BNH o mérito de ampliar o tecido urbano de muitas cidades, não só com a política de habitação, mas também passando a intervir no planejamento urbano, ao dotar as cidades, atendidas por seus programas, com infra-estrutura e regulação urbana. Eis a questão-chave: o abandono de um projeto social, pois a política habitacional, prometendo atender uma necessidade básica dos indivíduos e na sua efetivação, estabeleceu uma linha direta com o mercado. Atendeu não aqueles mais necessitados, mas os que, embora necessitados, possuíam os meios de pagar por sua moradia. Em Natal, os conjuntos habitacionais abrigam uma população de rendimentos relativamente significativos, que tem um bom padrão de vidaTese Celso Furtado: do plano das ideias para a ação interventora do Estado no nordeste(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-08-30) Costa, Marilene Bizerra da; Clementino, Maria do Livramento Miranda; http://lattes.cnpq.br/8998937158872406; http://lattes.cnpq.br/9504130585334161; Lindozo, José Antônio Spineli; http://lattes.cnpq.br/9490707517933297; Jesus, Andrea Cristina Santos de; http://lattes.cnpq.br/7860474832889431; Sousa, Cidoval Morais de; http://lattes.cnpq.br/0573233540937425; Silva, William Gledson e; http://lattes.cnpq.br/8040374420778707A participação do Estado na economia brasileira sempre foi um tema em debate para compreender o desenvolvimento econômico brasileiro, notadamente nas décadas de 1950 e 1960. Algumas correntes de pensamento econômico se destacaram, entre elas a que tinha Celso Furtado como um de seus representantes do chamado pensamento crítico da economia brasileira e regional. Celso Furtado foi um grande defensor do Estado como promotor do desenvolvimento econômico e social, sendo considerado um dos principais autores na discussão cepalina e brasileira da noção de desenvolvimento/subdesenvolvimento. Nesse sentido, o presente estudo reflete o percurso do “pensar e o agir” de Furtado na busca da superação do subdesenvolvimento do Nordeste através do Estado, do planejamento e das políticas públicas. Para tanto, o estudo baseou-se na pesquisa bibliográfica, especialmente na vasta obra do autor, resgatando a formação de seu pensamento e as influências teóricas que recebeu, bem como de demais autores que refletiram sobre o seu pensamento. Como homem de ação, Furtado se dedicou ao enfrentamento do subdesenvolvimento nordestino, atuando como planejador e executor da política de desenvolvimento do Nordeste a partir do fim da década de 1950. No GTDN, apresentou o diagnóstico e o plano de ação, concebido sob influência cepalina, propondo uma ação planejada do Estado no Nordeste mediante políticas de desenvolvimento. A partir de então, houve uma mudança na forma de atuação do Estado na região, antes baseada em políticas de combate às secas que não contribuíam para sua transformação estrutural. As propostas de Furtado para o Nordeste se materializaram na criação da SUDENE e na elaboração dos Planos Diretores, que, para sua aprovação, enfrentaram grandes resistências, demonstrando que, diferentemente do que Furtado acreditava, técnica e política não estão isoladas em planos distintos. Assim, os recursos dos Planos Diretores foram direcionados para diversos projetos no Nordeste, especialmente os infraestruturais, considerados importantes para o seu desenvolvimento. O plano de ação proposto para o Nordeste objetivou não apenas provocar um surto industrial na região, mas também promover reformas estruturais. Como resultado, percebemos que, coetânea com seu pensamento, a busca de Furtado para superação do subdesenvolvimento regional esteve fortemente ancorada na ação planejada do Estado através de políticas qualitativas de desenvolvimento.Artigo A cidade média interiorizada: Pau dos Ferros no desenvolvimento regional(Revista Tecnologia e Sociedade, 2015) França, Rosana Silva de; Dantas, Joseney Rodrigues de Queiroz; Clementino, Maria do Livramento MirandaEste trabalho insere-se no estudo das cidades médias e seu papel no desenvolvimento regional e urbano e tem como objetivo compreender os determinantes da produção do espaço urbano-regional de Pau dos Ferros (RN). O fio condutor da análise foi o modo como vem se reconfigurando as cidades médias interiorizadas e como essa reconfiguração afeta as relações entre as cidades e entre as cidades e as regiões. Pau dos Ferros vem desempenhando na sua área de influencia as funções de intermediação, na oferta dos serviços de educação superior e saúde, além da oferta de empregos. Essa realidade se estende a outros centros sub-regionais no interior do nordeste, que em virtude da recente interiorização dos serviços públicos, têm dinamizado sua economia e têm ampliado sua área de influência. São cidades integradas à dinâmica da urbanização regional que necessitam da continuidade da descentralização dos investimentos federais considerados estratégicos para o desenvolvimento regionalTese As cidades medias no desenvolvimento regional: um estudo sobre Pau dos Ferros (RN)(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-03-21) Dantas, Joseney Rodrigues de Queiroz; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783271Y9&dataRevisao=null; ; http://lattes.cnpq.br/4433766427566452; Sousa, Cidoval Morais de; ; http://lattes.cnpq.br/0573233540937425; Felipe, José Lacerda Alves; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788272U1; Gomes, Rita de Cássia da Conceição; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4785750H3; Firkowski, Olga Lúcia Castreghini de Freitas; ; http://lattes.cnpq.br/9800077863356518Esta tese versa sobre as cidades médias no atual contexto do desenvolvimento urbano brasileiro e nordestino. Na região Nordeste, o processo de urbanização foi lento, atomizado, geográfico e economicamente disperso, o que resultou numa rede urbana truncada, constituída principalmente por suas nove capitais regionais e cerca de duas dezenas de cidades de porte médio, em sua maioria, interiorizadas. Foi a partir dessa rede urbana nordestina interiorizada que nos propomos a estudar Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte e o papel que ela desempenha na rede urbana nordestina e potiguar. Compreender os determinantes da produção do espaço urbano-regional de Pau dos Ferros que o caracterizam como cidade média, com fins a refletir sobre o seu papel no desenvolvimento regional foi o objetivo geral desta pesquisa. Nossa hipótese é que, a despeito de um contingente populacional pequeno, Pau dos Ferros vem desempenhando na rede urbana do Nordeste e do Rio Grande do Norte as funções de cidade média, particularmente, na oferta dos serviços de educação superior e saúde, além da oferta de empregos, notadamente no comércio e nos serviços públicos, o que nos permitiu tratá-la à priori, a partir do conceito de cidade (inter) média. Para esta investigação, partimos da proposta de estudo e do pensamento de autores como Faria (1978), Benko (1999) e Brandão (2007), os quais propõem o estudo do urbano a partir de situações concretas que permitam compreender os fenomenos em sua múltiplas causalidades. Dessa forma, o fio condutor desta análise foi o modo como vem se reconfigurando as cidades médias e como essa reconfiguração tem afetado de diferentes formas as relações entre as cidades e entre as cidades e as regiões. Os resultados das análises apontaram que os investimentos públicos em saúde e educação têm contribuído para a atração de investimentos privados em suas respectivas áreas, e também em outras, o que tem ajudado a dinamizar a economia da cidade, inclusive modificado parcialmente sua estrutura ocupacional. Pau dos Ferros se destacou como um polo comercial e de serviços na rede urbana potiguar, formando um outlier no Alto Oeste, organizando uma bacia de empregos na sua área de influência que constatamos ser composta por 55 municípios do RN, CE e PB. Ao se consolidar como polo regional na oferta dos serviços de saúde e de educação superior, ampliou-se o fluxo de pessoas que realizam movimento pendular para trabalho e estudo. Em síntese, constatou-se que, a despeito do pequeno contingente populacional, a configuração urbano-regional de Pau dos Ferros, tanto em termos de sua dinâmica urbana, como de sua abrangência regional, fazem dela uma cidade média na rede urbana nordestina interiorizadaDissertação O city marketing em Natal/RN e a construção da imagem da cidade(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2010-08-20) Santos, Thais Chacon dos; Fernandes, Antonio Sergio Araujo; ; http://lattes.cnpq.br/6801465547614647; ; http://lattes.cnpq.br/5857321841621427; Araujo, Natalia Miranda Vieira de; ; http://lattes.cnpq.br/3326160083213059; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783271Y9&dataRevisao=null; Lubambo, Cátia Wanderley; ; http://lattes.cnpq.br/1743002965704288A crescente importância do turismo no conjunto das atividades econômicas mundiais tem favorecido a intensificação da competição entre cidades que buscam criar ambientes atrativos para turistas e investidores em potencial. Tem sido comum a importação de práticas características do ambiente empresarial na gestão pública das cidades. O city marketing consiste num instrumento estratégico utilizado pelos dirigentes públicos para promover uma articulação entre a imagem turística e imagem urbana e envolve, além da promoção da imagem da cidade, o planejamento de intervenções no espaço urbano, buscando a formulação de uma imagem positiva da cidade capaz de viabilizar a implantação do capital. Com base nessa realidade, o presente estudo busca compreender a natureza do city marketing enquanto elemento da gestão urbana contemporânea e analisar como se dá sua aplicação nas decisões relativas à promoção do turismo da cidade de Natal/RN. Trata-se de um estudo cuja abordagem é qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, no qual foram entrevistados os principais dirigentes de dois dos órgãos oficiais de turismo local, a Empresa Potiguar de Promoção Turística e a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Constata-se que, tanto na concepção como na condução das ações de marketing urbano, há uma forte articulação do poder público com a iniciativa privada, que a partir do levantamento de dados que revelam o comportamento dos mercados-alvo fornecem as diretrizes para que sejam tomadas as decisões estratégicas relativas à atividade turística. Sol e mar são alguns dos principais elementos explorados para constituir a imagem de Natal e autorizar a venda da cidade como paraíso tropical . Contudo, ocorre o aumento na diversificação dos produtos turísticos, buscando intensificar o fluxo para os segmentos de turismo ecológico, de aventura, de negócio e cultural. Cresce a exploração da cultura local como produto turístico, no entanto, a representação cultural se detém a valores superficiais e não traz à tona a riqueza histórica e social que a cidade guarda. As autoridades públicas lançam mão das estratégias de marketing urbano como meio capaz de maximizar os atrativos do espaço urbano de Natal frente a investidores, grupos empresariais e turistas. Observa-se disposição política em buscar continuamente soluções que possam incrementar os roteiros turísticos, o que se manifesta muitas vezes em intervenções no espaço urbano que privilegiam as zonas turísticas da cidade, em detrimento daquelas que não contribuem para uma leitura positiva da cidade, o que acaba por gerar o agravamento das disparidades socioespaciaisTese A condicionalidade escolar do Programa Bolsa Família na Região Metropolitana de Natal(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-08-07) Bezerra, Tiago Souto; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; http://lattes.cnpq.br/8998937158872406; ; http://lattes.cnpq.br/5719399095601077; Fortes, Lore; ; http://lattes.cnpq.br/4596655243422487; Aguirre, Moises Alberto Calle; ; http://lattes.cnpq.br/0743856406326460; Medeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz de; ; http://lattes.cnpq.br/5457263655417572; Silva, Ângelo Magalhães; ; http://lattes.cnpq.br/5105554142306869; Silva, Lenina Lopes Soares; ; http://lattes.cnpq.br/1487610808390702Em 2003, entrou em vigor no Brasil o Programa Bolsa Família - PBF a partir da vigência deste programa, famílias em situação de pobreza e extrema pobreza puderam contar com recursos financeiros mensalmente. Para receber o dinheiro a família tem que cumprir condições nas áreas da assistência social, saúde e educação. A condicionalidade escolar consiste na exigência de matricular os filhos na escola e garantir que eles sempre estejam presentes, ou seja, não podem faltar. Essa condicionalidade escolar colabora com outras inciativas que visam combater a exclusão escolar da população em situação de pobreza. A escola é analisada por um lado como reprodutora das desigualdades sociais e por outro como criativa e inovadora podendo colaborar para equalização social. A educação formal é um processo que se desenvolve sistematicamente da etapa inicial do ensino infantil, fundamental, médio e superior, ao longo de vários anos. Particularmente a trajetória escolar dos alunos atendidos pelo PBF foi analisada nesta pesquisa de tese a partir da seguinte pergunta: Como a condicionalidade escolar do PBF enquanto regra de permanência no programa pode contribuir na escolarização dos filhos da população mais empobrecida nos municípios da Região Metropolitana de Natal? Tendo a seguinte hipótese: A condicionalidade pode colaborar para o desenvolvimento de um ethos escolar entre os alunos da Região Metropolitana de Natal beneficiários do programa ao longo de sua trajetória na educação básica. Metodologicamente as escolas com mais de 50% de alunos atendidos pelo PBF quanto ao cumprimento da condicionalidade escolar do programa entre os anos de 2008 e 2016, ou seja, durante toda uma trajetória de 9 anos de ensino fundamental. Os resultados nas escolas analisadas mais de 90% dos alunos cumpriram a exigência de não faltar às aulas, além disso, registraram uma média de evasão e reprovação, durante esse mesmo período abaixo de 5%. A pesquisa demonstrou ainda que a condicionalidade escolar do PBF colaborou no desenvolvimento do ethos escolar, ou seja, ao promover uma boa vontade em relação à escola, colaborando como fator positivo no processo de inclusão escolar da população em situação de pobreza urbana. Porém a escola não é uma instituição isolada ao, ao contrário, ela se relaciona com as hierarquias sociais e no caso desta pesquisa de tese, a segregação urbana que advém dessas hierarquias, interferem no processo de distribuição das estruturas de oportunidade escolar disponíveis. A qualidade das escolas se diferencia de acordo com as regiões da metrópole, tendo por um lado instituições com programas de suplementação escolar que garante a permanência dos alunos em tempo integral com reforço escolar, aulas de música, artes e educação física, transporte escolar, estruturas de biblioteca, sala de informática, sala de leitura.Dissertação As configurações familiares na região metropolitana de Natal (RM/Natal): 2000 e 2010(2015-02-03) Capistrano, Cláudia Roseane Pereira de Araújo; Clementino, Maria do Livramento Miranda; http://lattes.cnpq.br/8998937158872406; http://lattes.cnpq.br/8998937158872406; Pessoa, Zoraide Souza; http://lattes.cnpq.br/7738736219606737; Teixeira, Maria Lina Leão; http://lattes.cnpq.br/6607383949443237O presente trabalho faz parte de uma pesquisa de mestrado vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR-UFRN) e teve como objetivo geral retratar e analisar as configurações familiares, por meio de suas composições e tamanhos, nos municípios da Região Metropolitana de Natal (RM/Natal), levando em consideração os anos de 2000 e de 2010, no intuito de compreender a inserção social das configurações familiares dentro desse espaço metropolitano. A pesquisa é do tipo exploratória e de análise descritiva, tendo como suporte a pesquisa bibliográfica e documental, descrevendo e dissertando sobre as composições, as tipologias e os tamanhos das configurações familiares da Região Metropolitana de Natal, a partir de um estudo comparativo do banco de dados dos Censos Demográficos do ano 2010 em relação ano de 2000. No entanto, para efeito de comparação metodológica entre os dados desses dois Censos Demográficos, que passaram por mudanças conceituais e de classificação no ano de 2010, alterando o conceito de família e a incorporando naquilo que ficou denominado de unidade doméstica, optamos por trabalhar com a metodologia de classificação do grupo de pesquisa em rede denominado de “Observatório das Metrópoles”, o qual o PPEUR/UFRN integra, e que a partir de uma tipologia própria, reorganizou os dados dos Censos Demográficos tanto do ano de 2000 quanto de 2010, com o objetivo de fazer comparações e análises mais detalhadas nas regiões metropolitanas do país. Observa-se que as mudanças econômicas em curso aceleram as transformações sociodemográficas em todo o mundo e vêm refletindo na formação das famílias, que continuam experimentando consideráveis mudanças, as quais têm transformado as configurações, as composições e os tamanhos das estruturas das unidades domésticas ou das configurações familiares. Portanto, observou-se nos resultados desta pesquisa, uma tendência de mudanças no âmbito das configurações familiares dos municípios da Região Metropolitana de Natal, a partir das comparações dos dados do Censo Demográfico de 2010 em relação ao de 2000. No entanto, verificou-se que a composição das unidades domésticas denominada de família, em sua forma tradicional, definida na classificação a partir de laços de parentesco ou “com parentesco”, constituiu-se ainda de forma maciça na composição das configurações familiares da região, porém, com uma tendência de queda relativamente acentuada em todos os municípios que compõem a própria RMN. No tocante à análise da tipologia das configurações familiares, no que se refere a casais com filhos e casais sem filhos, percebeu-se um aumento percentual no número de casais sem filhos em todos os municípios da região metropolitana de Natal, em contraposição há um decréscimo, ao mesmo tempo, do número de casais com filhos em praticamente todos os municípios da RMN, em proporções até maiores do que comparado com a diminuição dos primeiros. Já a análise do ciclo, no tocante à condição de mulheres com filhos e de homens com filhos, percebe-se que a figura materna ainda aparece sendo a principal responsável diretamente pela criação ou a guarda dos filhos. Finalmente, o que nos chamou muito a atenção na pesquisa, foram os dados das mudanças no âmbito das composições e dos tamanhos das famílias, que se expressarem muitas vezes com maior intensidade nos municípios fora do núcleo central da região metropolitana, que é exatamente a capital do estado, Natal.Dissertação Consórcio público regional de resíduos sólidos do Seridó/RN: perspectivas de um novo modelo de gestão(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-03-26) Silva, Wagner Luiz Alves da; Figueiredo, Fábio Fonseca; ; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; ; http://lattes.cnpq.br/9136700609497665; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; http://lattes.cnpq.br/8998937158872406; Fernandez, Patricio Eugênio Valdivieso;A problemática dos resíduos sólidos que envolve a gestão, o gerenciamento e a destinação desses é uma questão que permeia todas as esferas da sociedade, o qual denota implicações ambientais que contribuem para o debate da crise ambiental em curso. Nessa perspectiva, esse estudo tem por objetivo investigar e conhecer o papel que os consórcios, em especial o Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó/RN, têm na gestão dos resíduos, com o propósito de observar suas fortalezas e debilidades, com o intuito de concluir se estes são uma solução adequada para a problemática dos resíduos sólidos. Ao estudarmos uma região que está passando por um processo de organização institucional pautada nos resíduos sólidos, o foco transformou-se em um ponto de investigação acadêmica interessante. Se tratando de uma pesquisa qualitativa, foram realizadas leituras de autores pertinentes ao objeto e dos seguintes marcos legais, a saber: a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e a Lei de Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005). A região consorciada possui cerca de 290.000 habitantes, sendo geradas 40.000 toneladas de resíduos ao ano. Quanto à destinação final dos resíduos, todos os municípios da região depositam seus resíduos a céu aberto, ou seja, em lixões. Na análise sobre o Consórcio do Seridó, foi identificado um rol de questões que estão dificultando a sua implementação. As demandas passam, principalmente, pela esfera política, mas também por aspectos financeiros, técnicos e logísticos. Espera-se que, com a efetivação do Consórcio através da construção das suas estruturas de apoio (Estações de transbordo e Aterro Sanitário), um novo modelo de gestão dos resíduos sólidos seja implantado.Tese Cooperativismo sob a ótica da economia solidária e popular : algumas evidências no meio rural potiguar(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2010-08-23) Ferreira, Nildete Maria da Costa; Silva, Aldenor Gomes da; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/index.jsp; ; Pires, Maria Luíza Lins e Silva; ; http://lattes.cnpq.br/4643717680536039; Schmitz, Heribert; ; http://lattes.cnpq.br/2294519993210835; Paiva, Irene Alves de; ; http://lattes.cnpq.br/7842254018559167; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783271Y9&dataRevisao=nullAs experiências coletivas como canais de acesso a melhores condições de vida, engendradas pelos setores populares e, especialmente, pelas populações rurais, nos instigaram a realizar esta pesquisa. Tendo como unidade de análise uma cooperativa constituída por agricultores e agricultoras familiares, pesquisada através de um estudo de caso e como base teórica as concepções de economia solidária e popular, a nossa questão central foi compreender quais as práticas adotadas que têm possibilitado o seu êxito? Para tanto, partimos da hipótese de que o êxito dessas organizações depende da aplicação dos princípios cooperativistas, quais sejam: adesão livre e voluntária, democracia, participação, intercooperação, educação e informação, preocupação com o entorno, autonomia e independência; e de suas relações externas com o Estado e outras instituições de apoio. Para cumprir nosso propósito, foram selecionados também alguns indicadores, uma amostra aleatória da população alvo e os representantes das instituições envolvidas com a cooperativa. Por se tratar de uma pesquisa de caráter mais qualitativa, mas que usou dados quantitativos, foram utilizados para coleta dos dados entrevistas semi-estruturadas, questionários com perguntas abertas e fechadas, observações diretas, registros fotográficos e análises documentais. Os principais resultados encontrados indicam que a hipótese foi confirmada, ou seja, o êxito da cooperativa estudada teve vinculação direta com a aplicação dos princípios cooperativistas, com o acesso aos recursos públicos disponíveis e com os apoios de outras instituições, gerando benefícios socioeconômicos para os cooperados e externalidades positivas para o desenvolvimento do entornoTese O corredor cultural: espaço de materialização da exclusão social em Mossoró-RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-06-28) Castro, Carla Yara Soares de Figueirêdo; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4785750H3; ; http://lattes.cnpq.br/9649341991264306; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783271Y9&dataRevisao=null; Costa, João Bosco Araújo da; ; http://lattes.cnpq.br/4418972852075556; Takeuti, Norma Missae; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781949U5; Silva, Anieres Barbosa da; ; http://lattes.cnpq.br/8641112963259245; Soares, Maria de Lourdes; ; http://lattes.cnpq.br/3715441120385015Na sociedade contemporânea a exclusão social é um tema atual e pertinente tendo em vista apresentar-se como desafio a gestão e ao planejamento de políticas públicas. Nessa perspectiva a tese intitulada O Corredor Cultural: espaço de materialização da exclusão social em Mossoró-RN, configura-se como momento de apreensão e análise da realidade local, a partir da implementação da política urbana com ênfase no modelo empreendedor, que tem como espaço concreto de manifestação de renovação urbana, o complexo cultural denominado de corredor cultural. Em função da investigação e da hipótese norteadora pode-se afirmar que, a política de desenvolvimento urbano implementada em Mossoró, a partir da década de 1990, fundada no modelo de gestão modernizador/empreendedor, tem provocado o aprofundamento da exclusão de parcela da população em relação aos espaços públicos da cidade, na medida em que esta política pública não se pautou por uma possibilidade de ampliação do mercado de trabalho, pelo aumento da renda da população, pela mitigação da pobreza e desigualdade social na mesma intensidade que promoveu a reorganização do espaço geográfico com ações direcionadas para a construção da cidade espetáculoDissertação A década de Extremo(z): crescimento populacional e transformações urbanas no município da RMN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-03-11) Morais, Erociano Vitor Freitas; Medeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz de; https://orcid.org/0000-0003-0712-6135; http://lattes.cnpq.br/5457263655417572; http://lattes.cnpq.br/4256583144293736; Lima Júnior, Francisco do Ó de; Clementino, Maria do Livramento MirandaA partir de 1950, o Brasil passou por um rápido processo de urbanização, caracterizado pela desigualdade e pela carência de infraestrutura. Com os crescimentos das cidades, expandiram-se as periferias, e os grandes centros urbanos passaram a exercer influência cada vez maior sobre seus entornos. Esse processo deu origem ao fenômeno metropolitano. Na década de 1970, as Leis Complementares nº 14/1973 e nº 20/1974 instituíram as nove primeiras regiões metropolitanas (RMs) brasileiras, tendo como núcleos as cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) na Região Sudeste, Recife (PE), Fortaleza (CE) e Salvador (BA) na Região Nordeste, Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS) na Região Sul e Belém (PA) na Região Norte. Com a redemocratização e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a criação de RMs passou a ser de responsabilidade dos estados brasileiros. A partir da década de 1990, diversas regiões metropolitanas foram instituídas, impulsionadas pela possibilidade de acesso a linhas de créditos e financiamentos específicos para esses territórios. A Região Metropolitana de Natal (RMN) surgiu nesse contexto e foi instituída em 1997, inicialmente composta pelos municípios limítrofes à cidade de Natal, que constitui o polo metropolitano. Com o passar dos anos, novos municípios foram incorporados, resultando na distinção entre a RMN institucional (definida legalmente) e a RMN funcional definida pelos fluxos e dinâmicas regionais). Durante esse processo, Natal expandiu-se, e transbordando sua influência para os municípios vizinhos, como é o caso de Extremoz. Esta pesquisa analisa o fenômeno metropolitano na RMN, com foco no expressivo crescimento populacional de Extremoz/RN, que, entre 2010 e 2022, registrou o terceiro maior crescimento populacional relativo do Brasil. Diante desse cenário, o objetivo do estudo é analisar as causas do aumento populacional de Extremoz, no período entre os Censos de 2010 e 2022, compreendendo o transbordamento de Natal para o eixo metropolitano norte, a dinâmica urbana do município e sua evolução econômica. O percurso metodológico da pesquisa inclui uma revisão da literatura sobre o processo de urbanização no mundo e no Brasil, bem como o surgimento do fenômeno metropolitano. Além disso, foram realizadas pesquisa documental e histórica sobre Extremoz, registro e levantamento fotográfico no município, análises espaciais com imagens de satélites e sistematização de diversas bases de dados. Entre essas bases, destacam-se aquelas disponibilizadas por órgãos como o IBGE, a SNH o MTE, e as Secretarias Municipais de Extremoz. Dentre os principais achados, constatou-se que o crescimento de Extremoz resultou da combinação de diversos fatores, incluindo: o transbordamento populacional de Natal, impulsionado pela expansão da Região Administrativa Norte e pela construção de novos acessos rodoviários, como a Ponte Newton Navarro e a Rua Conselheiro Tristão; a expansão do mercado imobiliário, com a construção de diversos loteamentos e unidades habitacionais, resultando na formação de duas frentes de expansão urbana no município; e, o crescimento econômico, sobretudo no aumento do número de empregos formais e no surgimento de novos e estabelecimentos empresariais, o que tem possibilitado a construção de um mercado de abastecimento local próprio.Dissertação Deliberação e participação: dinâmica e efetividade do conselho de saúde de Mossoró/RN – 2009/2012(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-02-02) Vale Neto, Raimundo Nonato do; Almeida, Lindijane de Souza Bento; ; http://lattes.cnpq.br/6734532008785730; ; http://lattes.cnpq.br/1455954549252884; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; http://lattes.cnpq.br/8998937158872406; Silva, Suylan de Almeida Midlej e; ; http://lattes.cnpq.br/9693261612063921A participação social no Brasil toma novo impulso com o processo de redemocratização da sociedade brasileira e se fortalece com o ressurgimento da sociedade civil e com a Constituição de 1988. Nesse contexto, o estudo é realizado com o escopo de verificar a capacidade deliberativa do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró (CMSM), a partir do modelo da normatividade participativa aferindo os graus de institucionalização, democratização e representação do conselho. Já o modelo da efetividade deliberativa considera a capacidade de vocalização e de agenda dos participantes, os tipos de manifestação, as decisões e a função do conselho, a partir da leitura e a análise das atas permitindo aferir assim, o grau de efetividade deliberativa do conselho. Verificou-se, assim, que o conselho apresenta um grau médio de efetividade deliberativa, destacando-se como uma instituição que exerce, predominantemente, o papel de controle sobre as políticas de saúde municipal, devido, entre outros fatores, ao contexto político conservador, à assimetria de recursos entre os conselheiros, à participação pouco substantiva dos atores que frequentam as suas reuniões, seja conselheiro ou não, e, em especial, à reduzida influência dos usuários no seu processo decisório. De acordo com os estudos da democracia deliberativa aplicados à realidade de Mossoró, é possível observar que a participação social, sobretudo o controle social sobre as ações públicas, encontra, hoje, uma série de dificuldades para se realizar. O estudo reconhece que, nessas circunstâncias, o conselho cumpre parcialmente o papel para o qual foi criado, o que não impede, contudo, de ser caracterizado como um espaço de deliberação importante, uma vez que permite a participação de representações dos diversos segmentos do estado, da sociedade, de suas demandas e intenções. A superação de tais obstáculos perpassa pelo interesse de a sociedade civil despertar e passar a ter voz ativa nessas instituições.