Navegando por Autor "Dantas, Maristela"
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Dissertação Análise e diagnóstico dos processos administrativos disciplinares e a atuação dos de mais órgãos de controle e correição, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte(2018-08-30) Dantas, Maristela; Xavier, Yanko Marcius de Alencar; ; ; Guimarães, Patricia Borba Vilar; ; Seixas, Luiz Felipe Monteiro;Análise e diagnóstico dos processos administrativos disciplinares e a atuação dos de mais órgãos de controle e correição, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), propõe-se mapear a atuação das Comissões Disciplinares, da Comissão de Ética, da Comissão de Mediação, nas relações de trabalho, e da Ouvidoria da UFRN. Visa identificar os principais problemas relativos aos conflitos enfrentados por esses setores e suas atuações respectivas. Busca-se, também, identificar as sugestões da Controladoria Geral da União, em relação às ilicitudes ocorridas, de um modo geral, no Poder Executivo, como termômetro para a UFRN. Abordará, igualmente, a importância do Termo de Reajustamento de Conduta – TAC – e seus reflexos econômicos e céleres para gestão pública. Tratará dos contornos dos processos administrativos disciplinares e consequências respectivas, a prescrição e o sobrestamento dos prazos, esperando-se que este trabalho possa servir para implantação de políticas preventivas de comportamentos ilícitos, na UFRN. A metodologia qualitativa, utilizada, baseia-se no estudo de questionários respondidos por esses setores e alimentada pela seiva dos relatórios de gestão, da UFRN, pareceres da Advocacia Geral da União (AGU), orientações da Controladoria Geral da União (CGU), Leis, Portarias e Regulamentos, além da doutrina especializada e jurisprudência brasileira. No tocante à metodologia quantitativa, visa-se oferecer um mapeamento dos processos disciplinares incidentes, entre os anos de 2013 a 2016, e dos dados da Ouvidoria da UFRN e Controladoria Geral da União, no período de 2013 a 2017.