PPGAU - Doutorado em Arquitetura e Urbanismo
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Navegando PPGAU - Doutorado em Arquitetura e Urbanismo por Assunto "Agentes sociais"
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Tese A cidade interligada: legislação urbanística, sistema viário, transportes urbanos e a posse da terra em Natal (1892-1930)(2017-07-18) Medeiros, Gabriel Leopoldino Paulo de; Ferreira, Angela Lúcia de Araújo; http://lattes.cnpq.br/9858859733008515; http://lattes.cnpq.br/7028732859529672; Maia, Doralice Sátyro; https://orcid.org/0000-0001-7705-3424; http://lattes.cnpq.br/8492332411207246; Dantas, George Alexandre Ferreira; https://orcid.org/0000-0002-8352-7590; http://lattes.cnpq.br/9782385817332156; Viana, Helder do Nascimento; https://orcid.org/0000-0003-3578-870X; http://lattes.cnpq.br/7276445057059197; López, Pedro Alberto Novo; http://lattes.cnpq.br/5887336393657221Durante as primeiras décadas do século XX, Natal vivenciou um crescimento significativo. Ampliava seu traçado – e, portanto, sua oferta de terra urbana – a partir da criação de novos bairros, elaboração de planos de intervenção, abertura de novos logradouros e redefinição dos limites urbanos. Consolidavam-se também, concomitantemente, diversas redes técnicas, entre essas a do transporte público, como as linhas de bonde e as ferrovias. Esse processo de modernização revelou os crescentes interesses de diferentes articuladores sobre a produção da cidade e definição da legislação urbanística durante a República Velha (1889-1930). Esses indivíduos, ou grupos de indivíduos, atuaram, por meio do aforamento/enfiteuse de glebas urbanas, como detentores do domínio útil de grandes frações de terra na capital potiguar. Nesse contexto, surge o questionamento: de que maneira o processo de consolidação da posse da terra se relaciona com a definição do traçado dos logradouros públicos e dos sistemas de transporte em Natal? Parte-se da hipótese de que a materialização de padrões de concentração fundiária na cidade, intrinsecamente vinculados à distribuição de infraestrutura, aconteceu por meio da ação de agentes sociais originários, sobretudo, dos âmbitos político e comercial-mercantil, que apresentavam interseções significativas de seus interesses, o que intervinha diretamente no processo de definição da legislação urbanística – em especial no tocante ao instrumento do aforamento de terras urbanas. O principal objetivo desta análise é compreender o papel da conformação dos padrões físico-espaciais da emergente estrutura fundiária de Natal na constituição da malha viária e das redes técnicas de circulação. Destarte, busca-se contribuir não apenas em uma perspectiva histórica, mas também ao entendimento da cidade da contemporaneidade, mapeando as formas de estruturação urbana favorecidas pelo processo histórico e suas continuidades. Buscou-se também aprofundar o estudo das engrenagens e estratégias utilizadas pelos diversos agentes. Utilizou-se como fontes de dados primários as Cartas de Aforamento do Município de Natal (1904-1930), Atos, Decretos e Mensagens do Governo da Província e do Estado, Relatórios e Resoluções da Intendência Municipal do Natal e o Almanak Laemmert, além da cartografia da época. Os resultados da pesquisa permitiram a construção de uma periodização que evidencia definições no traçado viário como elementos determinantes da primeira disposição de padrões de concentração fundiária. Posteriormente, esses padrões atraíram investimentos em infraestrutura de transportes e pavimentação. Consequentemente, essa atração estabeleceu valorações diferenciadas nas distintas frações urbanas, que, por sua vez, passaram a captar novos investimentos. Dessa forma, essa relação dialética e cíclica vai ao longo do tempo definindo e redefinindo valores hierarquizados de acesso à terra no contexto intraurbano.Tese Os donos da terra urbana no sertão: estudo da estrutura fundiária e da produção do espaço urbano nas terras da igreja católica em Pau dos Ferros/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-09-14) Barbosa, Antonio Carlos Leite; Ferreira, Ângela Lucia de Araújo; http://lattes.cnpq.br/9858859733008515; http://lattes.cnpq.br/5714821995673595; Dantas, George Alexandre Ferreira; Silva, Emanuel Freitas da; Castro, Flávio José Rodrigues de; Campos, Tamms Maria da Conceição MoraisEm resumo, a cidade de Pau dos Ferros apresenta uma estrutura fundiária urbana carregada de significados do passado, uma vez que a atuação da Igreja Católica foi determinante na conformação da cidade – desde as doações de terras à paróquia para erigir a primeira capela às relações entre os agentes produtores do espaço urbano balizadores das transformações citadinas, durante o século XX. Nos últimos vinte e dois anos, o município recebeu investimentos em serviços educacionais, provocando processos de expansão urbana com reflexos, notadamente nos bairros centrais. Ao sintetizar as ideias desse estudo, percebeu-se que o patrimônio fundiário da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, hoje com aproximadamente 696,96 hectares foram, paulatinamente, cedidos e comercializados nas transações entre paróquia, população e cartório com a transferência do domínio pleno ou uso dominial para construção de residências, abertura de vias, destinação de áreas institucionais e equipamentos urbanos. Configuraram-se, assim, três agentes – Igreja Católica, Estado e população – importantes para o surgimento dos bairros que atualmente formam o centro da cidade. Mas, de que forma a constituição e domínio das propriedades pertencentes a Nossa Senhora Imaculada Conceição, conformaram e consolidam hoje a expansão, mudança e utilização da terra urbana na cidade de Pau dos Ferros? Parte-se do pressuposto que o sistema enfitêutico adotado pela Igreja Católica se consolidou como elemento norteador da lógica de parcelamento do solo urbano, e na ausência de normas e legislação urbana vigente, evidenciou o papel que poderia exercer na ocupação física da cidade. Isso posto, entende-se que as especificidades do patrimônio fundiário eclesiástico e o “padrão de urbanização” configurado pelo parcelamento do solo urbano delimita o objeto de estudo. Pretende-se, portanto, compreender a participação de um agente específico detentor da produção fundiária, a Igreja Católica, no processo de estruturação e de materialização da produção do espaço urbano contemporâneo de Pau dos Ferros. Desse modo, as fontes de dados utilizados foram diversas, como documentos e registro oficiais da Câmara Municipal, manuscritos e publicações de memória social e política da cidade, documentos da paróquia e literatura sobre o tema, bem como a apreensão das particularidades das formas de expansão urbana nas terras da igreja por meio do estudo morfológico/cartográfico. Em paralelo, categorias da análise morfológica subsidiaram o entendimento da espacialidade e conformação do espaço urbano nas terras da igreja. Em suma, a tese em seus seis capítulos discorre sobre o processo histórico de constituição do cenário atual para a compreensão das especificidades do patrimônio fundiário da igreja e para a construção de um modelo de urbanização, configurado pelo parcelamento urbano das terras da paróquia entre os anos 2000 a 2022, como forma de entendimento da cidade construída e dos contornos no processo de expansão desse patrimônio e em outras áreas de crescimento de Pau dos Ferros.