PPGCS - Doutorado em Ciências Sociais
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Navegando PPGCS - Doutorado em Ciências Sociais por Assunto "Administrative reform"
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Tese Reforma administrativa e gestão de políticas sociais em Mossoró: a falácia dos atores institucionais e sociais(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009-12-23) Menezes, Suzaneide Ferreira da S.; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783271Y9&dataRevisao=null; ; http://lattes.cnpq.br/2679521607867165; Lindozo, José Antonio Spinelli; ; Gomes, Rita de Cássia da Conceição; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4785750H3; Cavalcanti, Patrícia Barreto de; ; http://lattes.cnpq.br/7055585758385719; Carvalho, Eneuton Dornellas Pessoa de; ; http://lattes.cnpq.br/4824466907793177A tese titulada Reforma administrativa e gestão das políticas sociais em Mossoró: a falácia dos atores institucionais e sociais compreende um momento de apreensão e análise da reforma da prefeitura de Mossoró, cujo processo desvendará as estratégias de formulação e implantação dessa reforma e sua relação com a gestão das políticas sociais. Esta reforma representa ainda um momento ímpar na abordagem desse tipo de experiência em nível municipal. A análise se dá a partir do terceiro mandato da prefeita Rosalba Ciarlini Rosado, no quadriênio 2001/2004, por se constituir o período em que se materializou as mudanças na gestão pública, assim como, no modo operacional das políticas sociais. Para tal, delimitamos esse estudo em dois momentos distintos: o primeiro refere-se a formulação da reforma a partir da Lei Complementar nº. 001/2000 GP/PMM; o segundo refere-se a reforma na prática a partir das falas dos atores institucionais e sociais. Em meio a esse cenário percebeu-se a aproximação, mesmo que parcial, a Reforma de Estado e, consequentemente, do Plano Diretor de Reforma do Aparelho de Estado, que se constituíram as matrizes teóricas desse processo em nível local. Todavia, essa é uma experiência complexa, que requereu o uso das pesquisas documental e de campo em função da investigação proposta, e ao mesmo tempo, comprovar a hipótese norteadora deste, que diz respeito ao agrupamento de áreas como: educação, saúde e desenvolvimento social numa única secretaria - Secretaria Municipal de Cidadania (SMC) - capaz de materializar um novo arranjo institucional, de acordo com os princípios gerenciais na administração pública no nível local de governo, configurando-se numa reforma e não apenas uma adequação institucional. Nesse contexto, tornou-se necessário apreender as falácias dos atores institucionais (prefeita, secretários municipais e assessores diretos) e dos atores sociais (conselheiros gestores) como forma de comprovação ou não a hipótese ora apresentada. Entre os primeiros atores temos a percepção dos dirigentes e assessores diretos da prefeita que expressam aspectos político-administrativos da reforma e, no segundo a percepção do olhar político do que mudou em termos de gestão das políticas sociais