PPGAU - Mestrado em Arquitetura e Urbanismo
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Navegando PPGAU - Mestrado em Arquitetura e Urbanismo por Assunto "Agricultura urbana e periurbana"
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Dissertação Entre o rural e o urbano: relações socioambientais da AEIS do Gramorezinho e implicações na sua regulamentação(2017-07-19) Medeiros, Camila Bezerra Nobre de; Ataide, Ruth Maria da Costa; ; http://lattes.cnpq.br/6598437988746248; ; http://lattes.cnpq.br/6838637306527947; Borges, Amadja Henrique; ; http://lattes.cnpq.br/5534193349268341; Maia, Doralice Sátyro; ; http://lattes.cnpq.br/8492332411207246O processo global de urbanização tem provocado diversos impactos, estando entre eles o avanço do tecido urbano sobre as áreas rurais, não apenas na sua dimensão territorial, mas também através de valores e costumes associados ao modo de vida urbano. Apesar disso, ilhas de ruralidade resistem dentro ou nas proximidades das cidades e as recentes discussões sobre o papel da Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) têm reforçado a permanência de espaços que desenvolvam essa atividade nas cidades ou em seu entorno, objetivando a promoção da justiça socioespacial, a proteção ao meio ambiente ou o aumento da qualidade de vida da população. O presente trabalho tem como universo de estudos uma área que se apresenta traços de ruralidade no município de Natal, o Gramorezinho, que foi definido como uma Área Especial de Interesse Social (AEIS) de segurança alimentar pelo Plano Diretor de Natal em 2007 sem, contudo, ter sido delimitada e regulamentada até o momento atual. Este trabalho parte, portanto, do seguinte questionamento: quais as especificidades socioeconômicas e físico-ambientais da comunidade agrícola de Gramorezinho que fundamentam a sua efetivação como AEIS de Segurança Alimentar, conforme estabelece o Plano Diretor de Natal? Objetiva-se, nesse sentido, compreender as Áreas de segurança alimentar inseridas no Plano Diretor de Natal a partir da análise do contexto do Gramorezinho, visando estabelecer diretrizes para sua regulamentação. A metodologia de pesquisa adotada consistiu em: (1) abordagem teórica, com revisão bibliográfica acerca dos temas relação campo-cidade, planejamento territorial rural e urbano e das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS); (2) abordagem empírica, a partir de estudos de referência sobre o planejamento territorial de áreas de natureza semelhante ao Gramorezinho, além de análise morfológica, dos aspectos históricos, socioambientais e perceptivos deste assentamento agrícola; (3) conclusões, apresentando, a partir das reflexões realizadas ao longo do trabalho, as diretrizes para a regulamentação da AEIS do Gramorezinho. A pesquisa revelou que o Gramorezinho apresenta características que permitem classificá-lo como AEIS, porém com especificidades que remetem à morfologia e ao modo de vida do meio rural, mas que são também permeadas por elementos do urbano. Conclui-se, por fim, que a regulamentação da AEIS do Gramorezinho, considerando suas especificidades, pode garantir a permanência da população e perpetuação do seu modo de vida face aos processos especulativos e de valorização do solo associados ao avanço da urbanização.