1. Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 407 (Search time: 0.811 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
25-Aug-2016Recuperação de empresas em crise no estado democrático de direito: limites e fundamentos constitucionais da aplicação do Cram Down para concretização do princípio da preservação da empresaPereira, Geailson Soares
17-Dec-2010Constitucionalismo internacional: direitos humanos sob a ótica da globalizaçãoBezerra Junior, Jose Albenes
9-Jul-2007O direito coletivo prestacional à saúde e o poder judiciário: a concretização do art. 196 da Constituição de 1988 pela via jurisdicionalMelo, Maurício de Medeiros
23-Aug-2013Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático constitucionalFilgueira, Elissandra Barbosa Fernandes
26-Aug-2013Responsabilidade civil como função social na distribuição e revenda de combustível face ao direito do consumidor e ao meio ambienteFernandes, Clédina Maria
27-Aug-2013Direito à moradia em cidades sustentáveis: parâmetros de políticas públicas habitacionais Natal 2013Brito, Lauro Gurgel de
30-Aug-2013Guerra contra as drogas: uma análise sob a perspectiva do princípio da proporcionalidadeAndrade, Olavo Hamilton Ayres Freire de
26-Aug-2013Proteção constitucional do trabalhador portador de incapacidade laboralMorais, Lindocastro Nogueira de
19-Dec-2014O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição FederalOliveira, Rubênia Medeiros de
25-Dec-2014Direito fundamental à saúde: parâmetros e alternativas para sua concretização no BrasilAlbuquerque Junior, Helio Varela de

Discover