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18-Ago-2015
Desenvolvimento e a indústria do petróleo: políticas públicas para o desenvolvimento sustentável a partir dos royalties do pré-sal
Negreiros, Maria Clara Damião de
30-Out-2015
Aplicação do exame da proporcionalidade diante da implantação de empreendimentos eólicos em áreas de preservação permanente
Costa, Victor Hugo Gurgel
11-Mar-2014
Democracia participativa e livre concorrência: um estudo de sua relação e relevância para o desenvolvimento
Azevedo, Rodrigo Silveira Rabello de
28-Ago-2018
Pressupostos jurídicos para a implementação de smart grids no Brasil
Araújo Júnior, Evilásio Galdino de
30-Ago-2018
Regulação no mercado de energia elétrica para micro e miniprodutores: análise sobre a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Moreira, Andréa Flávia de Souza
18-Ago-2015
As cláusulas de conteúdo local e o desenvolvimento: análise do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais e regionais com enfoque na indústria do petróleo e gás natural brasileira
Nunes, Matheus Simões
21-Mar-2017
A regulamentação do sistema de certificação de conteúdo local na indústria do petróleo como instrumento de desenvolvimento nacional
Guerra, Renato Morais
9-Ago-2016
Regulação, desenvolvimento e democracia participativa: uma análise a partir da gestão de recursos hídricos no Brasil
Silva, Ana Marilia Dutra Ferreira da
6-Set-2010
O desafio constitucional da distribuição dos royalties de petróleo da bacia pré-sal para promoção de políticas públicas
Fontes, Karolina dos Anjos
17-Fev-2016
A aplicação da norma antitruste ao setor ferroviário brasileiro como instrumento para a efetivação do desenvolvimento
Sousa, Natália Damasceno e
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Autor
1
Araújo Júnior, Evilásio Galdino de
1
Azevedo, Rodrigo Silveira Rabello de
1
Costa, Victor Hugo Gurgel
1
Dantas, Fabiane Maria
1
Fabrício, André Rodrigues
1
Fontes, Karolina dos Anjos
1
Guerra, Renato Morais
1
Leite, Fábio Augusto de Castro Ca...
1
Lima Júnior, Francisco Gaspar de
1
Lima, Fátima Maria Costa Soares de
.
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Assunto
24
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
24
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
6
Development
6
Políticas públicas
3
Constituição
2
Concorrência
2
Conteúdo local
2
Democracia participativa
2
Direito
2
Eficiência
.
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2020 - 2023
19
2010 - 2019
4
2008 - 2009
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