Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13569
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorClementino, Maria do Livramento Mirandapt_BR
dc.contributor.authorPereira, Pedro Henriquept_BR
dc.date.accessioned2014-12-17T14:19:51Z-
dc.date.available2010-03-02pt_BR
dc.date.available2014-12-17T14:19:51Z-
dc.date.issued2009-10-16pt_BR
dc.identifier.citationPEREIRA, Pedro Henrique. Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte. 2009. 95 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2009.por
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13569-
dc.description.abstractThis work aims to study the performance of Juizados Especiais Fedrais (JEF) in Rio Grande do Norte and its contribution to the facilitation of access to justice by ordinary citizens. Created in 2001, the JEF looks simplify and reduce the procedural steps and reduce the number of appeals referred to the courts so that justice is possible to provide a more agile. In this sense, are designed to contribute to the democratization of access to justice. In Rio Grande do Norte, the JEF was established and began operating in January 2002, serving in causes civil pension. From 2005, the Court began to receive all types of civil cases and have a virtual system of processing of cases. Among the methodological procedures used in conducting research, highlight the documentary survey in the virtual site of the Federal Justice of RN, to obtain data on the shares tried and sentenced in the years 2005, 2006 and 2007, using the quantitative research. Were also conducted interviews with federal judges, using the qualitative research method. Among the results, we conclude that the Juizado Especial Federal in Rio Grande do Norte is complying with its objective of making justice more accessible and responsive to ordinary citizens, especially the short time that an action leads to the entry in the Court to be given the sentenceeng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectSociologia do direitopor
dc.subjectCidadaniapor
dc.subjectAcesso à justiçapor
dc.subjectAcesso à justiça federalpor
dc.subjectJuizados especiais federaispor
dc.subjectCitizenshipeng
dc.subjectAccess to justiceeng
dc.subjectJuizados Especiais Federaiseng
dc.titleJuizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Nortepor
dc.typemasterThesispor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsUFRNpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociaispor
dc.contributor.authorIDpor
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4879721977883495por
dc.contributor.advisorIDpor
dc.contributor.advisorLatteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783271Y9&dataRevisao=nullpor
dc.contributor.referees1Lacerda, Alan Daniel Freire dept_BR
dc.contributor.referees1IDpor
dc.contributor.referees2Carvalho Neto, Ernani Rodrigues dept_BR
dc.contributor.referees2IDpor
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7185025416007213por
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objeto de estudo a atuação dos Juizados Especiais Federais (JEF) no Rio Grande do Norte e sua contribuição para a facilitação do acesso à justiça por parte dos cidadãos comuns. Criados em 2001, os JEF buscam simplificar e diminuir as etapas processuais e reduzir o número de recursos encaminhados aos tribunais, a fim de que seja possível oferecer uma justiça mais ágil. Nesse sentido, foram concebidos para contribuir com a democratização do acesso à justiça. No Rio Grande do Norte, o JEF foi implantado e começou a funcionar em janeiro de 2002, atuando em causas cíveis previdenciárias. A partir de 2005, o Juizado passou a receber quaisquer tipos de causas cíveis e a contar com um sistema virtual de tramitação de processos. Dentre os procedimentos metodológicos utilizados na realização da pesquisa, destaca-se o levantamento de processos no sistema virtual do site da Justiça Federal do RN, visando obter dados sobre as ações julgadas e sentenciadas nos anos de 2005, 2006 e 2007, utilizando o método de pesquisa quantitativo Também foram realizadas entrevistas com Juízes Federais, utilizando o método de pesquisa qualitativo. Dentre os resultados, pudemos concluir que o Juizado Especial Federal no Rio Grande do Norte vem cumprindo com seu objetivo de tornar a justiça mais acessível e ágil ao cidadão comum, principalmente pelo tempo curto que uma ação leva do momento da entrada no Juizado até ser dada a sentençapor
dc.publisher.departmentDesenvolvimento Regional; Cultura e Representaçõespor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICApor
Aparece nas coleções:PPGCS - Mestrado em Ciências Sociais

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
JuizadosEspeciaisFederais_Pereira_2009.pdf583,09 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.