Hermenêutica constitucional: neoconstitucionalismo e mitologia jurídica no  automatismo do juiz

Oliveira Segundo, Jair Soares de

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Oliveira Segundo, Jair Soares de	-
dc.date.accessioned	2015-11-16T12:54:11Z	-
dc.date.issued	2014-02-24	-
dc.identifier.citation	OLIVEIRA SEGUNDO, Jair Soares de. Hermenêutica constitucional: neoconstitucionalismo e mitologia jurídica no automatismo do juiz. 2014. 196f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19367	-
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Hermenêutica constitucional	pt_BR
dc.subject	Neoconstitucionalismo	pt_BR
dc.subject	Mito	pt_BR
dc.subject	Automatismo	pt_BR
dc.title	Hermenêutica constitucional: neoconstitucionalismo e mitologia jurídica no automatismo do juiz	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRN	pt_BR
dc.publisher.program	PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO	pt_BR
dc.contributor.authorID		pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/4419012164770707	-
dc.contributor.advisorID		pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6194103316666608	-
dc.contributor.referees1	Pereira, Erick Wilson	-
dc.contributor.referees1ID		pt_BR
dc.contributor.referees1Lattes	http://lattes.cnpq.br/0875921292981128	-
dc.contributor.referees2	Linhares, Paulo Afonso	-
dc.contributor.referees2ID		pt_BR
dc.contributor.referees2Lattes	http://lattes.cnpq.br/3509567703567577	-
dc.description.resumo	Elabora-se estudo de hermenêutica constitucional que envolve neoconstitucionalismo e estruturas míticas da realidade jurídica em face do automatismo judicial. Utiliza-se de método dialético em estudo teórico-descritivo de base documental. Busca analisar se há relação entre mitos jurídicos e automatismo do juiz na interpretação constitucional, bem como procura identificar se a mitificação do direito e o automatismo judicial influenciam o exercício da jurisdição pelo magistrado. Constata-se que há diferença entre interpretação constitucional e interpretação da Constituição, bem como que inexiste especificidade da interpretação constitucional em relação à interpretação jurídica. Comprova-se que os marcos histórico, filosófico e teórico do neoconstitucionalismo perdem seu sentido quando submetidos a apreciação crítica. Demonstra-se que a realidade jurídica decorre de processo mítico, no sentido de uma representação da realidade através da verdade compartilhada na crença e disseminada nos mitos, tal qual ocorre nos mitos da força normativa da constituição e do sentimento constitucional. Identifica-se a relação implicação recíproca entre mitos jurídicos e automatismo do juiz, além de verificar que o maagistrado atua no automático não apenas quando se conforma em ser o juiz boca da lei, mas também quando torna-se juiz boca do juízo, quer do juízo pessoal subjetivo, quer do juízo Institucional do Judiciário. Verifica-se que, uma das nuanças dos mitos está na representação de uma construção social compartilhada que descreve a realidade cultural circundante através das normas jurídicas e, nesse sentido, os mitos jurídicos são histórias com fundamento em verdades que merecem confiança, mas que, por outro lado, há mitos que atuam contra a normatividade positivada, como o mito do neoconstitucionalismo. Conclui-se que é imprescindível ao magistrado perceber que trabalha com mitos, compreender o processo de atuação e difusão dos mitos, e atuar de forma comprometida com sua atividade em benefício da sociedade, evitando incidir em automatismos de pensamento e ação, haja vista que o constitucionalismo é síntese de mudança (para adequar-se ao tempo vivencial) e permanência (para salvaguardar seu núcleo primordial) e precisa de um magistrado em estado de vigília para operar adequadamente a perspectiva de um direto de Estado democrático.	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.description.embargo	2019-06-27	-
Appears in Collections:	PPGDIR - Mestrado em Direito

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HermenêuticaConstitucionalNeoconstitucionalismo_OliveiraSegundo_2014.pdf		1,51 MB	Adobe PDF	View/Open

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