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Título: Planejamento e déficit habitacional: estudo de caso a partir do cadúnico com beneficiários do programa bolsa família na zona norte de Natal
Autor(es): Pimentel, Sandro de Oliveira
Orientador: Valença, Márcio Moraes
Palavras-chave: Déficit habitacional;Condições habitacionais;CadÚnico;PBF
Data do documento: 4-Fev-2015
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Referência: PIMENTEL, Sandro de Oliveira. Planejamento e déficit habitacional: estudo de caso a partir do cadúnico com beneficiários do programa bolsa família na zona norte de Natal. 2015. 126f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar as condições habitacionais e socioeconômicas de beneficiários do Programa Bolsa Família – PBF da Zona Norte de Natal. Para tanto, foi necessário um levantamento das origens dessa região e de como ocorreu sua expansão no contexto do desenvolvimento urbano local, considerando sua evolução demográfica, em especial, a partir da construção dos conjuntos habitacionais e loteamentos formais e informais. A partir da pesquisa de campo, composta de um piloto in loco com algumas famílias residentes, tornou-se possível iniciar a análise das condições habitacionais que culminou em um estudo detalhado do Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), em relação a 100% (cem por cento) dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) de Natal, com informações qualitativas e quantitativas. A partir desse levantamento geral, fez-se um recorte contemplando apenas os beneficiários residentes na Zona Norte da cidade. Para melhor compreender essa realidade, a pesquisa verificou o déficit habitacional brasileiro, considerando suas origens, contextos históricos e os conceitos utilizados pelas seguintes instituições: Fundação João Pinheiro (FJP), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), além do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) e do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UNHABITAT). Ademais, foram comparados os diversos conceitos de cidade e sua respectiva evolução, considerando a importância do planejamento como instrumento de políticas públicas necessárias às ações governamentais e políticas permanentes de Estado. Aponta-se, como resultado, para a importância da utilização do Cadastro Único do governo federal como instrumento eficaz para mensurar as condições de habitabilidade dos municípios brasileiros.
Abstract: This research aims to analyze the housing conditions and socioeconomic of beneficiaries of the Bolsa Família Program – PBF of the North side of Natal city. For that, it is necessary a survey of this region's origins and how its expansion has occurred in the context of local urban development, considering demographic evolution, in particular, from the construction of housing complex and formal and informal allotments. From the field research, consisting of a pilot in loco with some households, it became possible to start the analysis of housing conditions that culminated with a detailed study of the Single Register form of the federal Government (CadÚnico), in relation to 100% (one hundred percent) of the beneficiaries of the Bolsa Familia program (PBF) of Natal city, with qualitative and quantitative information. From this general survey, a cut was done, contemplating only beneficiaries residing in the north of the city. To better understand this reality, the survey found the Brazilian housing deficit, considering its origins, historical contexts and concepts used by the following institutions: João Pinheiro Foundation (FJP), Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), Applied Economics Research Institute (IPEA), and Local Plan Housing of Social Interested (PLHIS) and the United Nations Centre for Human Settlements (UN-HABITAT). Furthermore, were compared the various concepts of city and its respective evolution, considering the importance of planning as an instrument of public policy necessary to governmental actions and permanent policy of State. As a result, there are a detach about the deficit and housing conditions in the city of Natal, mainly North Zone, pointing out the importance of using the Unified Register of the federal government as an effective tool to measure the living conditions of Brazilian municipalities.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/20191
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