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https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22404| Título: | Política habitacional e planejamento territorial no Brasil: o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Ceará Mirim-RN, no período 2009-2014 |
| Autor(es): | Figueiredo, Suzete Câmara da Silva |
| Orientador: | Azevedo, Francisco Fransualdo de |
| Palavras-chave: | Programa Minha Casa, Minha Vida;Ceará Mirim-RN;Avaliação de efetividade;Planejamento territorial urbano |
| Data do documento: | 6-Out-2016 |
| Referência: | FIGUEIREDO, Suzete Câmara da Silva. Política habitacional e planejamento territorial no Brasil: o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Ceará Mirim-RN, no período 2009-2014. 2016. 133f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016. |
| Resumo: | Em virtude das rápidas e crescentes transformações das cidades, as discussões acerca do urbano, especialmente no Brasil, a partir de 2009 com a difusão dos programas da Política Nacional de Habitação (PNH), têm assumido destaque na agenda pública, bem como nos estudos científicos. Inserida nesse contexto, a presente pesquisa investiga as Políticas Públicas Habitacionais no Brasil, mas particularmente sua implementação e desdobramentos em Ceará Mirim-RN no período de 2009 a 2014. Assim, neste estudo pretende-se: i) discutir a PNH sob a perspectiva do Planejamento Territorial Urbano, atentando para a problemática do déficit habitacional no Brasil; ii) compreender a importância da Política Nacional de Habitação, especialmente como base em Programas recentes como o Programa Minha Casa Minha Vida; iii) problematizar e explicar a relação entre política social e economia de mercado, observando a participação dos atores e agentes que interagem nesse processo; iv) avaliar a efetividade e os resultados do programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Ceará Mirim-RN no período de 2009 a 2014. Considera-se ainda o urbano no contexto da Região Metropolitana de Natal (RMN), no sentido de se interpretar a dinâmica urbana, em seu aspecto habitacional, em curso na cidade de Ceará Mirim-RN. Assim, subsidiada pela revisão de literatura, pela coleta de dados secundários e primários, a pesquisa traz o debate sobre a questão do déficit habitacional, bem como investiga em que medida a política pública habitacional interfere no planejamento territorial urbano. Os resultados da investigação evidenciam que ocorre em Ceará Mirim-RN uma saturação da área urbana central, impulsionando a ocupação das áreas periféricas da cidade, provocando uma notória periferização. Essa dinâmica por sua vez, denota baixa efetividade da PNH e, por conseguinte, requer do planejamento urbano uma maior preocupação com as carências e vulnerabilidades sociais existentes em Ceará Mirim-RN, sobretudo, quando da implementação dessa política pública dada a sua relevância. |
| Abstract: | Due to the increasing and rapid transformations of cities, discussions about urban, especially in Brazil, from 2009 with the dissemination programs of the National Housing Policy (NHP), have assumed prominence in the government plan, as well as in scientific studies. Inserted in this context, this research investigates the Public Housing Policies in Brazil, but particularly its implementation and developments in Ceará Mirim-RN in the period from 2009 to 2014. Thus, in this study it is intended: i) discuss the NHP in the urban planning perspective, paying attention to the problem of housing shortage in Brazil; ii) understand the importance of the National Housing Policy, especially based on recent programs as the Program Minha Casa, Minha Vida; iii) to discuss and to explain the relationship between social policy and the market economy, noting the participation of actors and agents that interact in this process; iv) evaluate the effectiveness and results of the Program Minha Casa, Minha Vida in the city of Ceará Mirim-RN in the period 2009 to 2014. The still considered urban in the context of the Região Metropolitana de Natal (RMN), to interpret the dynamics urban in housing aspect, in the city of Ceará Mirim-RN. Thus, subsidized by the literature review, the secondary and primary data collection, the research brings the debate on the question of the housing shortage as well as investigates to what extent the Public Housing Policy interferes in the Urban Land Planning. The results of the investigation show that occurs in Ceará Mirim-RN a saturation of the central urban area, boosting the occupation of the peripheral regions of the city, causing a notorious spatial and social segregation. This process in turn denotes low effectiveness of NHP and therefore requires urban planning a greater concern with the social and needs vulnerabilities that exist in Ceará Mirim-RN, especially when implementing this public policy given its relevance. |
| URI: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22404 |
| Aparece nas coleções: | PPGe - Mestrado em Geografia |
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