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Title: “Por esse pão para comer, por esse chão para dormir”: direito à cidade e população em situação de rua em Natal/RN
Authors: Lima, Bruna Massud de
Keywords: Capitalismo;População em situação de rua;Políticas sociais;Direito à cidade
Issue Date: 27-Aug-2014
Citation: LIMA, Bruna Massud de. “Por esse pão para comer, por esse chão para dormir”: direito à cidade e população em situação de rua em Natal/RN. 2014. 243f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
Portuguese Abstract: Esse é um estudo que discute o processo de violação do direito à cidade da população em situação de rua situada em regiões centrais da cidade de Natal/ RN, mais especificamente nos bairros da Ribeira e Cidade Alta. Para tanto, desenvolve-se a partir da análise do desenvolvimento do modo de produção capitalista e nisso, as implicações desse paradigma de (re)produção socioeconômica para a forma com que se organiza o território urbano na atualidade. Em um segundo momento, a discussão transitará, partindo da formação sócio-histórica brasileira e do conceito do direito à cidade, de que forma esse vem sendo pensado e garantido na realidade contemporânea do país, sobretudo quando relacionado às políticas sociais urbanas instituídas em uma conjuntura de crise econômica do capital. Por fim, o estudo se volta para a discussão sobre as condições de origem e reprodução do fenômeno população em situação de rua, no que tange às suas características gerais e violações vivenciadas no âmbito do direito à cidade no Brasil e mais especificamente na cidade de Natal/RN. Com base na Teoria Social Crítica, o trabalho em tela foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental, bem como de registros de materiais obtidos nos encontros e reuniões realizados pelo Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRN (CRDH/UFRN) em parceria com o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) e o Projeto “Direitos Humanos e População em Situação de Rua: A vida pode mais?” e do Fórum Potiguar da População em Situação de Rua, ocorridos entre 2013 e 2014; e nos estágios realizados entre 2009 e 2011 no Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) e na Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE). Ademais, para a análise que se pretende qualitativa, foram realizadas a observação participante, conversas informais nos encontros e reuniões em que se fez presença, e entrevistas semiestruturadas com profissionais e militantes que trabalham com a temática em questão, além da própria população em situação de rua. E, a partir dela, realizou-se uma caracterização e análise do perfil constitutivo dessa população no Brasil e em Natal, no que tange aos seus aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais, apreendendo assim, quais os principais direitos dessa população que vêm sendo violados, e problematizando o papel do Estado no âmbito do direito à cidade, no que diz respeito à ausência ou ineficiência de políticas sociais voltadas para essa população, mais especificamente nos eixos da saúde e assistência social; como também se identificou e analisou-se a existência de formas de resistência e organização dessa população, no que se refere à luta pela garantia de seus direitos.
Abstract: This study discusses the homeless Right to the City violation process in central areas of Natal/RN, specifically at Ribeira and Cidade Alta neighborhoods. To do so, the study is developed from the analysis of the capitalist mode of production development and, in addition, the consequences of this paradigm of socioeconomic (re)production towards how the urban territory is organized today. Later, the discussion will shift, starting from the socio-historical formation of Brazil and from the concept of Right to the City — how it has been thought out and secured in the conteporary reality of the country, particularly when related to urban social policiesinstituted in a context of economic crisis of capital. Ultimately, the study turns to the discussion on the conditions of origin and reproduction of the homelessness phenomenon, in regard of its general characteristics and experienced violations under the Right to the City in Brasil and, more specifically, in Natal city. Based on Critical Social Theory, this study was conducted through literature and documentary research, as well as through records of materials obtained at the meetingspromoted by UFRN Reference Center for Human Rights (CRDH/UFRN) in association with National Coalition for the Homeless (MNPR); with the project called "Human Rights and Homelessness: Does life get better?" and with Potiguar Forum of Homelessness occurred between 2013 and 2014; as well as in internship experiences between 2009 and 2011 at Specialized Reference Center of Social Assistance (CREAS) and at Municipal Secretary of Dwelling, Land Regularization and Infrastructure Projects. Furthermore — in order to the intended qualitative analysis — participant observation was conducted, as well as informal conversations in the meetings of which participated and semistructured interview with activists and professionals who work with the topic at issue, in addition to the homeless themselves. Out of it, weheld a characterization and analysis of the homeless population profile in Brazil and in Natal — in regard to its economic, political, social and cultural aspects. Thus, it was understood which are the main rights of this population that have been violated, and the government's role under the Right to the City concept was questioned, with regard to the absence or inefficiency of social policies aimed at this population — More specifically as regards to health and social care; Were also displayed and examined the existence of forms of resistance and organization of this population, regarding to the struggle to ensure their rights.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22815
Appears in Collections:PPGSS - Mestrado em Serviço Social

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