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Title: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC): avaliação da implementação no IFPB – Campus Picuí
Authors: Laurentino, Thiago da Silva
Advisor: Alloufa, Jomaria Mata de Lima
Keywords: Políticas públicas;Avaliação;Implementação;Pronatec
Issue Date: 24-Mar-2017
Citation: LAURENTINO, Thiago da Silva. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC): avaliação da implementação no IFPB – Campus Picuí. 2017. 97f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
Portuguese Abstract: Esta dissertação teve como objetivo avaliar o processo de implementação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) numa Instituição Federal de Ensino Técnico e Profissionalizante, à luz do modelo da Anatomia do Processo Geral de Implementação. O estudo se baseou no referencial teórico da Abordagem Sequencial de Políticas Públicas e no referencial da fase de Implementação, utilizando a metodologia de avaliação de processos proposta por Draibe (2001) – A Anatomia do Processo Geral de Implementação. A pesquisa é de natureza descritiva, do tipo estudo de caso, realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) – Campus Pícuí. Como procedimentos de coleta de dados, foram utilizadas a pesquisa documental e entrevistas com cinco categorias de sujeitos envolvidos no processo de implementação, quais sejam: Gestores, Técnicos, Professores, Parceiros e Beneficiários. A abordagem de análise de dados foi do tipo qualitativa, realizada através da análise documental e da análise de conteúdo (BARDIN, 2011). O processo de implementação do Pronatec no Campus Picuí foi determinado pela Reitoria do IFPB, cumprindo a orientação do Ministério da Educação (MEC) às unidades da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Foram identificadas fragilidades e potencialidades em cada um dos Sistemas e Sub-processos avaliados. Identificou-se como fragilidades da implementação do Pronatec: que os processos de divulgação e informação alcançavam públicos limitados e insuficientes, que ocorreram atrasos no repasse dos recursos financeiros, a inexistência de estratégias de capacitação de agentes implementadores e de processos avaliativos internos. Como potencialidades identificou-se: a percepção por parte dos gestores locais de certo grau de autonomia e descentralização nos processos decisórios, o volume de recursos orçamentários destinados a execução do programa, a realização de processos seletivos para agentes implementadores, as capacidades e comprometimento por parte dos gestores, técnicos e professores. Os resultados demonstraram a complexidade e o aspecto sistêmico do processo de implementação, considerando a interferência mútua entre as fragilidades e potencialidades identificadas nos Sistemas e Sub-processos avaliados.
Abstract: The objective of this study was to evaluate the implementation process of the National Program of Access to Technical Education and Employment (Pronatec) in a Federal Institution of Technical and Vocational Education, through Anatomy model of the General Implementation Process. The study was based on the theoretical reference of the Sequential Approach of Public Policies and on the theoretical reference of the Implementation phase, using the methodology of the process evaluation proposed by Draibe (2001) - The Anatomy of the General Implementation Process. The research is descriptive, of the case study type, carried out at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Paraíba (IFPB) - Campus Pícuí. As data collection procedures, we used documentary research and interviews with five categories of subjects involved in the implementation process: Managers, Technicians, Teachers, Partners and Beneficiaries. The data analysis approach was qualitative, performed through document analysis and content analysis (BARDIN, 2011). The process of implementation of Pronatec in the Campus Picuí was determined by the Rectory of the IFPB, fulfilling the orientation of the Ministry of Education (MEC) to the units of the Federal Network of Professional and Technological Education. Fragilities and potentialities were identified in each of the evaluated Systems and Sub-processes. It was identified as fragilities in Pronatec's implementation: that disclosure and information processes reached limited and insufficient publics, that there were delays in the transfer of financial resources, the lack of training strategies for implementing agents and internal evaluation processes. The potentialities identified: local managers' perception of autonomy and decentralization in decision-making processes, the volume of budget resources to implement the program, the implementation of selective processes for implementing agents, the capacities and commitment of managers, technicians and Teachers. The results demonstrated the complexity and the systemic aspect of the implementation process, considering the mutual interference between fragilities and potentialities identified in the Systems and Sub-processes evaluated.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23930
Appears in Collections:PPGGP - Mestrado em Gestão Pública

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