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Título: O programa mais médicos: uma avaliação do impacto sobre indicadores de saúde do Brasil
Autor(es): Santos, Fernanda Julyanna Silva dos
Orientador: Sampaio, Luciano Menezes Bezerra
Palavras-chave: Escassez de médicos;Recrutamento de médicos;Programa Mais Médicos;Indicadores de saúde;Diferença em diferenças;Propensity Score Matching
Data do documento: 2-Mar-2018
Referência: SANTOS, Fernanda Julyanna Silva dos. O programa mais médicos: uma avaliação do impacto sobre indicadores de saúde do Brasil. 2018. 157f. Tese (Doutorado em Administração) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
Resumo: A escassez de médicos e os desequilíbrios geográficos destes profissionais são problemas em sistemas de saúde de diversos países. Em 2013, no Brasil, verificava-se uma razão de dois médicos por mil habitantes e uma distribuição desigual destes nas regiões do país. Para reverter este cenário, foi instituído o Programa Mais Médicos para o Brasil, estruturado em três eixos: o provimento emergencial de profissionais médicos denominado de Projeto Mais Médicos (PMM); o investimento na Rede de Serviços Básicos de Saúde; e o desenvolvimento da formação médica no Brasil. A presente tese busca analisar o impacto do PMM para o Brasil na atenção básica da saúde. Para tanto, inicialmente, foi feita uma descrição da distribuição e perfil dos profissionais participantes do Projeto no território brasileiro a partir de estatísticas descritivas. O PMM aumentou o número de médicos por habitantes no país e, em regiões e municípios mais necessitados de saúde básica, esse acréscimo se deu por médicos cubanos. Em seguida, foi estimada a probabilidade de municípios participarem do Projeto Mais Médicos e terem suas vagas solicitadas preenchidas, por meio de modelos probit e logit multinomial. Os municípios que estão classificados no perfil de 20% de pobreza, apesar de considerados prioritários pelo PMM, possuem chances menores de solicitarem médicos e de participarem do programa, em relação aos municípios da categoria Demais Localidades os quais não tem perfil prioritário para o programa; já os municípios da categoria G100, composta pelos100 municípios com mais de 80.000 habitantes, com os mais baixos níveis de receita pública per capita e alta vulnerabilidade social de seus habitantes, no geral, possuem chances maiores de participar do programa e receber médicos; os municípios em Região Metropolitana apresentam probabilidades menores de preenchimento de todas as vagas solicitadas ao programa. Por fim, foi mensurado o efeito do Projeto Mais Médicos sobre indicadores estratégicos de saúde, relativos à cobertura, acesso e resolutividade dos serviços de saúde, que possam ser potencialmente impactados pela intervenção desenvolvida pelo PMM e usados frequentemente na literatura. Para tanto, utilizou-se o método de diferença em diferenças com Propensity Score Matching, para o período de 2012 a 2015. No geral, os resultados não identificaram efeitos do programa sobre o número de consultas médicas realizadas na atenção básica, número de nascidos vivos de mãe sem consultas do tipo pré-natal, mortalidade neonatal e mortalidade neonatal tardia; ressalta-se uma diminuição de 3,6 pontos percentuais no número de nascidos vivos com 1 a 6 consultas durante o pré-natal e um aumento de 4,13 pontos percentuais na categoria de 7 ou mais consultas para modelos com todos os municípios; houve um aumento na cobertura das equipes de Estratégia de Saúde da Família e no número de visitas domiciliares realizadas pelos médicos, e uma diminuição na taxa de mortalidade geral, entretanto todos estes efeitos apresentaram magnitudes pequenas. O modelo apenas para os municípios da categoria Demais Localidades indicou que o PMM reduziu as internações por condições sensíveis, mas também com coeficiente estimado de magnitude pequena. Conclui-se que o Projeto Mais Médicos atingiu seu objetivo inicial, de aumentar o provimento de médicos no Brasil, entretanto sem alterar a concentração de médicos em algumas regiões e sem conseguir a inserção de médicos em regiões consideradas prioritárias ainda que os impactos na saúde da população são incipientes, mostrando a necessidade de aprimoramento e redirecionamento de algumas ações do Programa.
Abstract: The shortage of physicians and geographical imbalances are professionals in many health systems, constituting a global crisis. In 2013 Brazil there was a ratio of 2 doctors per 1000 inhabitants, and a poor distribution of these regions of the country. In an attempt to develop the scenario for the development of the Mais Médicos Program for Brazil, structured in three axes: emergency provision of medical professionals called Mais Médicos Project (PMM), investment in the basic health services and development of medical training Brazil. This thesis aims to analyze the impact the impact of PMM for Brazil on basic health care. To this end, we described the distribution and profile of the participants of the Project in Brazilian territory by descriptive statistics. The PMM increased the number of doctors per inhabitant in the country, in regions and municipalities most in need of basic health care for Cuban physicians. After, it was estimated a probability of participation in the municipalities of the More Doctors Project achieved by probit and multinomial logistic regression. Municipalities that are classified in the 20% poverty profile, despite being considered a priority by the PMM, have smaller chances of requesting physicians and, consequently, of participating in the program, in relation to the municipalities considered in other localities, without defined priority profile. The municipalities participating in the G100 have a greater chance of participating in the program and receiving doctors. The municipalities that are in the Metropolitan Region to present smaller chances of having all as requested vacancies to the program completed. Finally, it was measured to the effect of the More Doctors Project on strategic health indicators, selected according to the research criteria. It was used a difference-in-differences with Propensity Score Matching approachs for the period from 2012 to 2015. In general, there were no impacts on the number of medical consultations, number of live births of mothers without prenatal care, neonatal mortality and late neonatal mortality. A decrease of 3.6 percentage points was observed in the number of live births with 1 to 6 visits during the prenatal period and an increase of 4.13 percentage points in the category of 7 or more visits for estimates with all municipalities. There was an increase in the coverage of the Family Health Strategy units and the number of home visits performed by physicians, and a decrease in the overall mortality rate, however showed small magnitudes. The estimation for the municipalities of other localities presented a decrease in the ICSAB, of magnitude also small. the Mais Medicos Project increased the number of doctors in Brazil, but, was observed a concentration of doctors in some regions and a low availability of doctors in priority areas. On the other hand, the health impacts of the population are still incipient, showing a need for improvement and redirection of some actions of the Program.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25055
Aparece nas coleções:PPGA - Doutorado em Administração

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