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Título: Meritocracia e seleção para cargos comissionados: um estudo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Autor(es): Brasil, Jorge Eduardo Mendonça
Orientador: Alves Filho, Antonio
Palavras-chave: Meritocracia;Seleção pública;Cargos comissionados
Data do documento: 15-Fev-2018
Referência: BRASIL, Jorge Eduardo Mendonça. Meritocracia e seleção para cargos comissionados: um estudo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 2018. 120f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
Resumo: Esta dissertação discorre sobre meritocracia e seleção de pessoas no serviço público, e mostra estudo que teve como objetivo analisar em que medida a seleção de servidores para a ocupação dos cargos comissionados de livre nomeação no âmbito do Instituto Federal da Paraíba – IFPB vem sendo um processo meritocrático. A fundamentação teórica se baseou em artigos, documentos institucionais e pesquisa bibliográfica sobre meritocracia e seleção pública, temas que, historicamente, tem gerado muitas discussões na administração pública, e são centrais e balizadores neste trabalho. Meritocracia é entendida como um conjunto de valores que define a atribuição de critérios para o reconhecimento por meio do desempenho individual, negando qualquer forma de privilégio hereditário, corporativo ou político. A seleção é a maneira que a administração seleciona os profissionais a integrarem sua estrutura funcional, através de um sistema de mérito. Realizou-se pesquisa descritiva tendo como universo os servidores do Instituto Federal da Paraíba, divididos em ocupantes de cargos comissionados e não ocupantes. Para coleta de dados se fez entrevistas com gestores e aplicação de questionários on-line com servidores ocupantes de cargos comissionados de livre nomeação, como também com os que não ocupam cargos comissionados. As entrevistas foram analisadas através de análise de conteúdo e os dados gerados pelos questionários com o auxílio do software SPSS (Statistical Package for Social Science). Os principais resultados mostram que é necessária maior transparência nos processos para indicação para minimizar a utilização da influência política para a ocupação dos cargos comissionados de livre nomeação, assim como criar mecanismos pautados em critérios claros e objetivos, sem desconsiderar o poder de discricionariedade inerente aos gestores no processo de seleção. Conclui-se que os processos de seleção para os cargos comissionados de livre nomeação, ainda não podem ser considerados um processo meritocrático no âmbito do Instituto Federal da Paraíba, precisando, desse modo, de um cuidado especial por parte dos gestores.
Abstract: This dissertation discusses meritocracy and selection of people in the public service, and shows a study that aimed to analyze the extent to which the selection of civil servants for the occupation of the commissioned positions of free nomination within the scope of the Federal Institute of Paraiba – IFPB - has been a meritocratic process. The theoretical basis was based on articles, institutional documents and bibliographical research on meritocracy and public selection, themes that, historically, have generated many discussions in the public administration, and are central and indicators in this work. Meritocracy is understood as a set of values that defines the assignment of criteria for recognition through individual performance, denying any kind of hereditary, corporate or political privilege. The selection is the way that management selects professionals to integrate their functional structure, through a merit system. A descriptive research was carried out with the servers of the Federal Institute of Paraiba divided into occupants of commissioned and non-occupant positions. For data collection, interviews were carried out with managers and application of online questionnaires with servers occupying commissioned positions of free nomination, as well as with those who do not occupy commissioned positions. The interviews were analyzed through the analysis of content and the data generated by the questionnaires with the help of SPSS (Statistical Package for Social Science) software. The main results show that greater transparency is needed in procedures for indication to minimize the use of political influence for the occupation of the commissioned positions of free nomination, as well as to create mechanisms based on clear and objective criteria, without disregarding the power of discretion inherent to the managers in the selection process. It is concluded that the selection processes for commissioned positions of free nomination, still cannot be considered a meritocratic process in the scope of the Federal Institute of Paraiba, thus requiring special care by managers.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25192
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