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Título: Avaliação do processo de implantação do programa de aquisição de alimentos na modalidade compra institucional na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Autor(es): Oliveira, Luciana de Medeiros
Orientador: Brandão, Pamela de Medeiros
Palavras-chave: Agricultura familiar;PAA;Avaliação de política pública;Implementação;Políticas de alimentação e nutrição
Data do documento: 1-Mar-2018
Referência: OLIVEIRA, Luciana de Medeiros. Avaliação do processo de implantação do programa de aquisição de alimentos na modalidade compra institucional na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2018. 122f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
Resumo: A presente dissertação avaliou o processo de implementação do modelo de Compras Institucionais do Programa Aquisição de Alimentos (PAA) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), utilizando o Protocolo 5C de Brynard, que se utiliza de cinco variáveis (conteúdo, contexto, comprometimento, capacidade e clientes) para avaliar a implementação de políticas públicas. Para o percurso metodológico foi adotada uma pesquisa avaliativa de implementação, com abordagem descritiva analítica. Trata-se de um estudo de caso na UFRN, onde foram aplicadas entrevistas com roteiros semiestruturados e observação participante, além da pesquisa documental. Os resultados encontrados mostraram que o modelo de implementação do PAA na modalidade compras institucionais na UFRN não contou com modelo pré-concebido, tendo sido formulado à medida que os implementadores se reuniam para discussão do processo. O contexto histórico foi um ponto que trouxe algumas dificuldades à execução do programa, visto ter sido um momento conturbado na esfera econômica e política do país. Enquanto isso, o comprometimento dos implementadores e a capacidade administrativa da UFRN foram os pontos fortes da implementação, contribuindo com a efetivação da política. Ademais, também se tem que o PAA-CI da UFRN trouxe resultados positivos tanto aos agricultores familiares quanto a própria instituição. Ao final fazem-se recomendações para o refinamento do modelo de compras institucionais adotado pela UFRN para o aprimoramento das duas próximas chamadas.
Abstract: This dissertation evaluated the process of implementing the institutional purchasing model of the Food Acquisition Program (PAA) by the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), using the Brynard protocol 5c, which uses five variables (content, context, commitment, capacity, and customers) to evaluate the implementation of public policies. For the methodological course a research evaluation of implementation was adopted, with analytical descriptive approach. It is a case study in UFRN, where interviews were applied with a multistructured itinerary and participant observation, in addition to the documentary research. The results found showed that the implementation model of the PAA in the institutional purchases modality in UFRN did not count with pre model, having been formulated as the implementers met for discussion of the process. The historical context was a point that brought some difficulties to the implementation of the programme, since it was a troubled moment in the economic and political sphere of the country. Meanwhile, the commitment of the implementers and the administrative capacity of UFRN were the strengths of the implementation, contributing to the effective policy. Furthermore, the PAA-CI of UFRN has also brought positive results to both family farmers and the institution itself. At the end, recommendations are made for the refinement of the institutional purchasing model adopted by UFRN for the improvement of the next two calls.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25195
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