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Title: Ocupações em risco: um estudo urbanístico-ambiental das áreas de risco do bairro de Mãe Luiza. Natal/RN
Authors: Silva, Miss Lene Pereira da
Keywords: AEIS de Mãe Luiza;Áreas e processos de risco;Assentamentos informais;Planejamento e gestão de riscos;Plano municipal de redução de riscos de Natal
Issue Date: 27-Oct-2016
Citation: SILVA, Miss Lene Pereira da. Ocupações em risco: um estudo urbanístico-ambiental das áreas de risco do bairro de Mãe Luiza. Natal/RN. 2016. 206f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
Portuguese Abstract: O município de Natal/RN vem enfrentando problemas que em alguns casos resultam em danos materiais e óbitos de pessoas, devido aos deslizamentos de terra e outros processos de Risco por ocupação em áreas impróprias do ponto de vista ambiental. Seguindo determinações nacionais que orientam para a adoção de instrumentos aplicados a gestão de suas Áreas de Risco, o município elaborou, em 2008, o seu primeiro Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR), cuja estrutura remete à metodologia proposta pelo Ministério das Cidades para o enfrentamento desses temas. Este Plano, entretanto, limitou a sua área de atuação ao mapeamento dos diferentes processos e graus de risco existentes nos setenta e quatro assentamentos informais identificados pelos órgãos de gestão urbana no momento da sua elaboração e constante no documento/proposta da Política de Habitação de Interesse Social (PHIS), elaborado em 2005. No Plano consta a presença de quatro desses assentamentos no bairro e AEIS de Mãe Luiza, que apresentam constantes ocorrências de processos de risco. Nessa perspectiva, a presente dissertação parte da hipótese de que apesar da existência do PMRR (2008), o município de Natal ainda não desenvolveu as ações necessárias à efetivação do controle urbanístico e ambiental com vista à minimização dos processos e situações de risco existentes no bairro e áreas adjacentes. Como objetivo geral o trabalho se propôs a compreender as diversas situações de risco socioambientais no bairro de Mãe Luiza e o grau de efetivação das ações institucionais de prevenção e controle, previstas pelo PMRR (2008). Após uma ampla revisão bibliográfica sobre a temática do risco e dos assentamentos, foram realizadas visitas de campo, coleta de dados para caracterização das áreas e identificação de processos de risco, registros institucionais das ações realizadas pelo município após implementação do PMRR, análise do mapeamento de risco e abrangência no bairro de Mãe Luiza. Como resultado, o trabalho constatou a ocorrência de algumas lacunas, cuja discussão resultou na indicação de adaptações e atualizações no mapeamento do PMRR e na Lei que orienta o controle do Uso e Ocupação do sol da AEIS de Mãe Luiza (Lei 4.663/95). O estudo mais aprofundando das quatro áreas de risco consideradas pelo PMRR, especialmente nos aspectos relacionados com as suas características urbanísticas e ambientais, possibilitou a identificação de possíveis novas situações e processos de risco no seu interior, ou entorno, e em outras partes do bairro, não contempladas pelo Plano e avaliar as ações de planejamento e gestão ao controle do risco sobre o bairro em sua totalidade.
Abstract: The city of Natal / RN is facing issues, that in some cases result in material damages and death of people due to landslides and other risky processes due to the occupation of areas that are inappropriate from an environmental point of view. Following national norms that instruct the use of tools applied in the management of risk area, the city developed in 2008 its first Municipal Plan for Risk Reduction (MPRR), which structure is in accordance to the proposed methodology by the Ministry of Cities to address those issues. This plan, however, limited its field of action to the mapping of different processes and risk degrees that exists in the seventy-four informal settlements identified by the urban management entities at the moment of its elaboration, which appears in the document / proposal for Social Housing Policy (SHP), created in 2005. The plan contains four of those settlements in the neighborhood of AEIS from Mãe Luiza, that reports constantly occurrences of risk processes. From this perspective, this thesis is based on the assumption, that despite the existence of the MPRR (2008), the city of Natal has not developed the necessary actions for an urbanistic and environmental control that focuses on the minimization of risk processes and existing risks in the neighborhood and adjacent areas. The general goal of this essay is to understand different situations of socioenvironmental risks in the neighborhood of Mãe Luiza and the level of realization of the institutional actions of prevention and control, outlined in the MPRR (2008). After a broad bibliographic review about the subject of risk and settlements, field visits have been realized, data collection to characterize the areas where risk processes have been identified, institutional register of the realized actions by the city of Natal after implementation of the MPRR, analyzes of the mapping of the risk in the neighborhood of Mãe Luiza. As result, the essay concludes the occurrence of some gaps, which discussion results in the indication of adaptations and updates of the mapping of the MPRR and the law that guides the control of the Use and Occupation of soil of the AEIS from Mãe Luiza (Law 4.663/95). The deeper study of four risk areas considered by the MPRR, in special in the aspects related whit their urban and environmental characteristics, allowed the identification of possible new situations and risk processes in the interior or surrounding and other parts of the neighborhood, that are not covered by the plan and evaluates the planed actions and risk management regarding the whole neighborhood.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26437
Appears in Collections:PPGAU - Mestrado em Arquitetura e Urbanismo

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