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Title: Assistência social e reprodução da força de trabalho: análises e perspectivas da política social no Serviço Social Brasileiro
Authors: Silva, Ozileia Cardoso da
Keywords: Serviço Social;Politica social;Assistência social;Reprodução da força de trabalho;Estado;Direitos sociais
Issue Date: 31-Aug-2018
Citation: SILVA, Ozileia Cardoso da. Assistência social e reprodução da força de trabalho: análises e perspectivas da política social no Serviço Social Brasileiro. 2018. 137f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
Portuguese Abstract: Esta pesquisa trata das abordagens teóricas analíticas identificadas na produção teórica do Serviço Social Brasileiro sobre política social e a especificidade da assistência social e sua relação com o processo de reprodução da força de trabalho. O objeto deste estudo foram as concepções expressas pelos autores do Serviço Social sobre a política social e a assistência social em sua relação com a reprodução da força de trabalho. Portanto, o problema central desta pesquisa é: qual a relação entre a concepção de assistência social, a política social e a força de trabalho como mediação entre Estado e sociedade presente na produção teórica do Serviço Social Brasileiro? Os objetivos foram: 1) apreender os fundamentos teóricometodológicos da concepção de política social na literatura do Serviço Social; 2) identificar as perspectivas utilizadas em tais análises do Estado capitalista e sua relação com a reprodução da força de trabalho; 3) analisar a especificidade da assistência social como mediação estatal em relação à reprodução da força de trabalho. Sobre os pressupostos metodológicos, este trabalho é essencialmente teórico, subsidiado pela pesquisa bibliográfica como um processo de coleta de informações abordando a literatura do Serviço Social. Os resultados são apresentados a partir da apreensão de três perspectivas analíticas, que são organizadas em duas partes: Parte I - Política social e padrão de cidadania: 1) O enfrentamento da pobreza (Política social e o enfrentamento da pobreza: a reprodução social das classes subalternas); Parte II - Políticas sociais, luta de classes e acumulação de capital: 1) A perspectiva da luta de classes (Política social, totalidade social e lutas políticas); e 2) A dinâmica de interdependência entre o Estado e o capital (Política social e a dinâmica entre o Estado e o processo de acumulação de capital). Finalmente, a análise endossa que a real apreensão da função social da política social - e sua particularidade como assistência social - emerge no contexto do capital monopolista. Como o histórico das políticas sociais é baseado na reprodução da força de trabalho, é necessário, para compreender suas determinações fundamentais, enfocar a perspectiva da totalidade na relação entre política e economia, a saber, com base na reciprocidade entre a capital e o Estado. Conclui-se que as implicações contemporâneas no campo dos direitos sociais e, portanto, das políticas sociais, precisam ser apreendidas com as determinações do capital em seus limites apresentados e em expansão em tempos de crise estrutural. Também é importante se preocupar com o impacto disso no processo de desvalorização da força de trabalho, mantendo essa reprodução na fronteira da sobrevivência.
Abstract: This research deals with the theoretical analytical approaches identified in the Brazilian Social Work's theoretical production about social policy and the specificity of social assistance and its relation with the process of labour power reproduction. The object of this study was the conceptions expressed by Social Work authors about social policy and social assistance in their relation to the labour power reproduction. Therefore, this research‟s central problem is: what is the relationship between the conception of social assistance, the social policy and the labour power as mediation between state and society present in the Brazilian Social Work‟s theoretical production? The goals were: 1) to grasp the theoretical-methodological foundations of the social policy conception within Social Work literature; 2) to identify the perspectives used in such analyses of the capitalist state and their relation to the labour power reproduction; 3) to analyse the specificity of social assistance as state mediation in relation to the labour power reproduction. On the methodological assumptions, this work is essentially a theoretical one, subsidized by bibliographical research as a process of collection information addressing the Social Work literature. The results are presented from the apprehension of three analytical perspectives, which are organized in two parts: Part I - Social policy and citizenship standard: 1) The confrontation with poverty (Social policy and the confrontation with poverty: the social reproduction of subaltern classes); Part II - Social policies, class struggle and capital accumulation: 1) The perspective of class struggle (Social policy, social totality and political struggles); and 2) The dynamics of interdependence between the State and capital (Social policy and the dynamics between the State and the process of capital accumulation). Finally, the analysis endorses that the real apprehension of social policy‟s social function – and its particularity as social assistance – emerges in the context of monopolistic capital. Because the historical of social policies is based on the labour force reproduction, it is necessary, in order to grasp its founding determinations, to focus on the perspective of totality in the relationship between politics and economy, namely, on the basis of reciprocity between the capital and the State. It is concluded that the contemporary implications in the field of social rights, and therefore of social policies, need to be apprehended with the determinations of capital in its limits presented and in expansion in times of structural crisis. It is also important to concern the impact of that on the process of devaluation of labour power, keeping this reproduction in the frontier of survival.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26847
Appears in Collections:PPGSS - Mestrado em Serviço Social

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