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https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/27538| Título: | Práticas psicológicas nas varas de família: uma trajetória de 30 anos |
| Autor(es): | Oliveira, Juliane Dominoni Gomes de |
| Orientador: | Oliveira, Isabel Maria Farias Fernandes de |
| Palavras-chave: | Psicologia jurídica;Família;Divórcio |
| Data do documento: | 11-Jul-2019 |
| Referência: | OLIVEIRA, Juliane Dominoni Gomes de. Práticas psicológicas nas varas de família: uma trajetória de 30 anos. 2019. 248f. Tese (Doutorado em Psicologia) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019. |
| Resumo: | Completados 30 anos desde o primeiro concurso para psicólogo no TJSP (1985), identificouse a necessidade de realizar uma pesquisa histórica nacional sistematizada sobre a trajetória do psicólogo nas Varas de Família, uma vez que, nesse período, mudanças nas famílias e nas legislações brasileiras impactaram a atuação do psicólogo. Vários estudos e eventos ocorreram, ampliou-se a oferta de formação em Psicologia Jurídica e praticamente todos os Tribunais de Justiça realizaram concurso para psicólogo. Objetivou-se analisar historicamente o contexto de desenvolvimento das práticas psicológicas nas Varas de Família. A proposta de periodização aqui apresentada, dividida em três períodos, realizou-se através de marcos legislativos, tendo como marco inicial o concurso do TJSP (1985) e final a lei de mediação (2015). Para tanto, delimitaram-se o levantamento e a análise de documentos legislativos e bibliográficos sobre convivência familiar após o divórcio e os resultados foram apresentadas num percurso histórico. Na primeira fase, as lutas pela consolidação dos cargos direcionaram-se “ao melhor interesse da criança” e a demanda por perícia dividiu a categoria em duas perspectivas. Na segunda, a complexidade da demanda por perícia aumentou, devido aos temas emergentes; teve início a regulação das práticas, em decorrência de denúncias éticas; a função de perito foi consolidada e a mediação esteve em evidência. Na terceira, as atribuições do psicólogo expandiram, provocando tensões e debates; as atividadesinterventivas foram transferidas para outros órgãos; serviços foram sucateados e alguns direitos e espaços consolidados pela categoria foram retirados, alertando para uma possível extinção do cargo nas Varas de Família. As práticas dos psicólogos nas Varas de Família foram forjadas num terreno híbrido, entre a judicialização dos conflitos familiares e a assimilação acrítica da cultura de paz. As configurações atuais do campo revitalizam a indagações e incertezas do início da década de 1990. |
| Abstract: | Attained 30 years since the first contest for psychologist at the Court of Justice in Sao Paulo (1985), it was identified the need to carry out a systematized national historical research on psychologist path at the Family Court. During that period, some changes in families and Brazilian legislation have affected the psychologist performance. Several studies and events have passed, the offer of training in Legal Psychology was expanded and practically all Courts of Justice have held public service exams for psychologist. The aim was to analyse historically the development context of the psychological practices at the Family Courts. The periodization, which consisted into three terms, took place through legislative frameworks. The survey and analysis of the documents between the contest at the TJSP - Court of Justice in Sao Paulo (1985) and Mediation Law (2015) were delimited. The analysis was made from categories, which were defined a priori. Documents were analysed based on bibliographies about family life after divorce and the results were presented in a historical course. In the first phase, the struggles to consolidate positions were directed "to the best interests of the child," and the demand for technical expertise divided the category into two perspectives. In the second, the demand complexity for expertise increased due to emerging issues; the regulation of practices began as a result of ethical complaints; the expertise function was consolidated and mediation was in evidence. In the third, the psychologist's assignments expanded, provoking tensions and debates; the intervention activities were transferred to other agencies; services were scrapped and some rights and spaces consolidated by the category were withdrawn, alerting to a possible extinction of the position in the Family Courts. The psychologist’s practices in Family Courts were forged in a hybrid terrain, between the judicialisation of family conflicts and the uncritical assimilation of culture of peace. The current configurations of the field revitalize the inquiries and uncertainties ot the early 1990s. |
| URI: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/27538 |
| Aparece nas coleções: | PPGPSI - Doutorado em Psicologia |
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