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https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/29566
Título: | Gerenciamento de resultados e incentivos fiscais no Brasil |
Autor(es): | Silva, Elvis Francelino Pereira da |
Orientador: | Tavares, Adilson de Lima |
Palavras-chave: | Gerenciamento de resultados;Tributos;Incentivos fiscais |
Data do documento: | 3-Jun-2020 |
Editor: | Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
Referência: | SILVA, Elvis Francelino Pereira da. Gerenciamento de resultados e incentivos fiscais no Brasil. 2020. 72f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020. |
Resumo: | A carga tributária Brasileira é uma das maiores do mundo. O Brasil também apresenta elevada quantidade de incentivos fiscais concedidos. Estes fatos, por si só, evidenciam a importância que os tributos têm para a sociedade e para as empresas. Diante disso, as firmas que realizarem melhor planejamento tributário, com o intuito de minimizar os efeitos da tributação, poderão ter um diferencial em relação aos seus concorrentes. As possibilidades previstas na legislação tributária de se pagar menos tributos, constituem uma das vertentes dos estudos sobre escolhas contábeis. As decisões das empresas podem ser gerenciadas com o objetivo de afetar os números contábeis, e consequentemente o valor dos tributos a serem arrecadados. Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo geral investigar se as empresas que são contempladas com incentivos fiscais apresentam menor demanda por gerenciamento de resultado. Para isso, selecionou-se uma amostra de 168 empresas, não financeiras, listadas na [B]³ - Brasil, Bolsa, Balcão, no período de 2012 a 2018. Os incentivos fiscais foram coletados, mediante análise de conteúdo, nas notas explicativas. O gerenciamento de resultados foi estimado através de accruals e atividades operacionais. Os dados da pesquisa foram coletados através das demonstrações financeiras padronizadas arquivadas no site da CVM. Os resultados indicam que não é possível afirmar que as empresas que recebem incentivos fiscais do governo apresentam menor demanda por gerenciamento de resultados através de accruals e atividades operacionais mediante os dados de incentivos fiscais coletados das notas explicativas. Além disso, o estudo também evidenciou que a carga tributária das empresas que detêm incentivos fiscais constituiu um fator motivador das práticas de GR por accruals. |
Abstract: | The Brazilian tax burden is one of the largest in the world. Brazil also has a high number of tax incentives granted. These facts, in themselves, show the importance that taxes have for society and for companies. Therefore, firms that perform better tax planning, in order to minimize the effects of taxation, may have a differential in relation to their competitors. The possibilities foreseen in the tax legislation to pay less taxes are one aspect of the studies on accounting choices. The companie’s decisions can be managed with the objective of affecting the accounting numbers, and consequently the value of the taxes to be collected. In this sense, this research has the general objective of investigating whether companies that are granted tax incentives have less demand for earnings management. For this, a sample of 168 non-financial companies was selected, listed in [B] ³ - Brasil, Bolsa, Balcão, from 2012 to 2018. Tax incentives were collected, through content analysis, in the explanatory notes. Earnings management was estimated through accruals and operating activities. The survey data was collected through the standardized financial statements filed on the CVM website. The results indicate that it is not possible to state that companies that receive tax incentives from the government have less demand for earnings management through accruals and operating activities through the tax incentive data collected from the notes. In addition, the study also showed that the tax burden of companies that have tax incentives was a motivating factor for GR practices by accruals. |
URI: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/29566 |
Aparece nas coleções: | PPGCC - Mestrado em Ciências Contábeis |
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