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Título: Risco de movimentos de massa na Comunidade São José do Jacó, Município de Natal - RN / Brasil: da ocupação espacial à gestão de riscos de desastres
Autor(es): Sales, Caroline Barros de
Orientador: Almeida, Lutiane Queiroz de
Palavras-chave: Indicadores;Áreas de risco;Redução de riscos;Gestão pública
Data do documento: 17-Jul-2020
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Referência: SALES, Caroline Barros de. Risco de movimentos de massa na Comunidade São José do Jacó, Município de Natal - RN / Brasil: da ocupação espacial à gestão de riscos de desastres. 2020. 163f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.
Resumo: Consideradas uma das diversas demandas para a gestão pública, as áreas de risco de movimentos de massa se apresentam na sociedade brasileira à medida que, geralmente, diante da exclusão territorial, novas alternativas de moradia popular surgem em terrenos pouco ou não adequados à ocupação humana. A comunidade São José do Jacó, localizada em Natal/RN - Brasil, é considerada área de risco de movimentos de massa pela Defesa Civil Municipal, sendo marcada pela ocorrência de interdições de domicílios, resistência de algumas famílias, tensão entre comunidade e gestão, realização de audiências públicas, propostas de desocupação. Partindo da ausência de estudos em escala de detalhe que levem em consideração aspectos sociais no enquadramento de risco, não apenas aspectos físicos do meio, a pesquisa teve como objetivo principal: Analisar os níveis de risco de movimentos de massa na comunidade São José do Jacó, considerando desde a ocupação espacial até a Gestão de Riscos de Desastres, de forma a possibilitar contribuições para as tomadas de decisões. A metodologia é pautada em procedimentos e técnicas que permitem a análise em escala de detalhe, por meio do uso de indicadores para elaboração dos índices de exposição física, vulnerabilidade social e índice de risco (InEX, InV e InRISCO). Está dividida em quatro fases: I) Sobre conhecer e caracterizar, com atividades de campo e procedimentos de geoprocessamento; II) Sobre indicadores e padrões estatísticos, com seleção/sistematização de indicadores e valoração de elementos; III) Sobre os índices, com os cálculos; IV) Sobre caracterizar a gestão de riscos de desastres, através do contato direto com a gestão pública. Os resultados apresentaram e discutiram os produtos desenvolvidos através da pesquisa, auxiliando a compreensão da problemática, foram eles: quadro de competências (União, Estados e Municípios), mapa de declividade, perfis dos setores, mapa da classificação da situação de risco, quadro com indicadores críticos e positivamente potenciais existentes na comunidade, perfil da atuação da Defesa Civil Municipal na Gestão de Riscos de Desastres, bloco diagrama com proposta de medidas para redução de risco, e quadros detalhados das propostas. Os produtos podem ser considerados ferramentas para a gestão pública, mais precisamente para a Gestão de Riscos de Desastres – GRD, já que os resultados indicaram as áreas prioritárias ao monitoramento e à efetivação das medidas de Redução de Riscos de Desastres – RRD propostas por esta pesquisa. Por fim, as considerações apresentaram os desafios e avanços da pesquisa, destacaram aspectos importantes e visaram a possibilidade de um cenário onde a permanência segura dos moradores na comunidade é prioridade nas tomadas de decisões.
Abstract: Areas at risk of mass movements are considered one of the several demands for public management and present themselves in Brazilian society when, generally, in the face of territorial exclusion, new alternatives for popular housing appear on land that is not suitable for human occupation. The São José do Jacó Community, located in Natal / RN - Brazil, is considered an area of risk of mass movements by the Municipal Civil Defense, being marked by the occurrence of interdictions of residences, resistance of some families, tension between community and management, holding of public hearings, eviction proposals. Starting from the absence of studies on a scale of detail that take into account social aspects in the risk framework, not just physical aspects of the environment, the research had as main objective: to analyze the risk levels of mass movements in the São José do Jacó community, considering everything from space occupation to Disaster Risk Management, enabling contributions to decision making. The methodology is based on procedures and techniques that allow analysis on a detailed scale, through the use of indicators to elaborate the indexes of exposure, social vulnerability and risk (InEX, InV and InRISK). The methodology is divided into four phases: I) About knowing and characterizing, with field activities and geoprocessing procedures; II) About indicators and statistical standards, with selection / systematization of indicators and valuation of elements; III) About the indices, with the calculations; IV) About characterizing disaster risk management, through direct contact with public management. The results presented and discussed the products developed through the research, helping to understand the problem, they were: competency framework (Union, States and Municipalities), slope map, sector profiles, risk classification map, framework with critical and positively potential indicators existing in the community, profile of the performance of the Municipal Civil Defense in Disaster Risk Management, block diagram with proposed risk reduction measures, detailed tables of proposals. The products can be considered tools for public management, more precisely for Disaster Risk Management - DRM, given that the results indicated the priority areas for monitoring and implementing the Disaster Risk Reduction measures - DRR proposed by this research. Finally, the considerations presented the challenges and advances of the research, highlighted important aspects and indicated the possibility of a scenario in which the safe permanence of the residents of the community is a priority in decision making.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/29957
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