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Título: Execução do processo de conformidade de registro de gestão no Instituto Federal de Sergipe
Autor(es): Santos, José Marcos Araújo
Orientador: Sumiya, Lilia Asuca
Palavras-chave: Conformidade de registro de gestão;Controle preventivo;Eficiência;Instituto Federal de Sergipe;Processo
Data do documento: 25-Mai-2020
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Referência: SANTOS, José Marcos Araújo. Execução do processo de conformidade de registro de gestão no Instituto Federal de Sergipe. 2020. 113f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.
Resumo: A gestão pública tem utilizado cada vez mais mecanismos voltados a transparência, fiscalização e controle, este dividido no âmbito externo e interno, das ações dos agentes públicos. Como um elemento de controle interno e eficiência das instituições públicas, a conformidade de registro de gestão atua como um controle preventivo no que se refere a execução orçamentária, financeira e patrimonial, capaz de mitigar os riscos inerentes a utilização dos recursos públicos e, caso necessário, orientar o instituição por meio do uso de medidas corretivas de modo tempestivo das ações. Embasado através do Relatório de Auditoria Interna nº 004/2016, foram identificadas deficiências na execução da conformidade de registro de gestão nas unidades gestoras do Instituto Federal de Sergipe, tais como ausências de capacitação, formalização e padronização dos processos, falha na comunicação entre servidores e inexistência de um manual de procedimentos. Desse modo, este estudo tem como objetivo analisar o processo de conformidade de registro de gestão no Instituto Federal de Sergipe. A presente pesquisa possui natureza descritiva e aplicada, por meio da utilização da abordagem qualitativa, caracterizando ainda como um estudo de caso. Para coleta de dados, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais e, como instrumento foram aplicadas entrevistas com roteiro semiestruturado aos servidores titulares lotados na coordenadoria de conformidade de registro de gestão, buscando elementos que subsidiaram a análise do processo. As informações coletadas foram tratadas e analisadas, por meio de análise documental e análise de conteúdo. Como resultados, percebeu-se que, diante da complexidade e conhecimentos necessários da conformidade, há elementos que deixam o procedimento um pouco fragilizado como a ausência da realização de capacitações mais práticas, elevada rotatividade dos servidores, limitação orçamentária e ausência de um canal de informações que aproxime os conformistas. No entanto, visualizou-se evolução no processo e, apesar de limitações, identificou-se que a instituição vem dando maior importância e envidando esforços a fim de que a conformidade de registro de gestão seja aperfeiçoada, visto que deliberou ações para que as deficiências detectadas inicialmente fossem minimizadas. Essas medidas contribuem para o fortalecimento do controle preventivo no âmbito das unidades gestoras da instituição e, consequentemente, melhor transparência e utilização dos recursos públicos.
Abstract: Public management has increasingly used mechanisms aimed at transparency, inspection and control, divided into the external and internal areas, of the actions of public agents. As an element of internal control and efficiency of public institutions, management record compliance acts as a preventive control with regard to budgetary, financial and patrimonial execution, capable of mitigating the risks inherent to the use of public resources and, if necessary , guide the institution through the use of corrective measures in a timely manner. Based on Internal Audit Report No. 004/2016, deficiencies were identified in the execution of management record compliance in the management units of the Federal Institute of Sergipe, such as lack of training, formalization and standardization of processes, failure in communication between servers and no procedures manual. Thus, this study aims to analyze the management record compliance process at the Federal Institute of Sergipe. The present research has a descriptive and applied nature, through the use of the qualitative approach, also characterizing it as a case study. For data collection, bibliographic and documentary researches were carried out and, as an instrument, interviews with semi-structured script were applied to the regular servers allocated in the management registry compliance coordination, looking for elements that supported the analysis of the process. The collected information was treated and analyzed, through document analysis and content analysis. As a result, it was noticed that, in view of the complexity and necessary knowledge of compliance, there are elements that leave the procedure a little fragile, such as the lack of more practical training, high turnover of employees, budget limitations and the absence of an information channel. that brings conformists together. However, there was an evolution in the process and, despite limitations, it was identified that the institution has been giving greater importance and making efforts in order to improve the management record compliance, since it deliberated actions for the detected deficiencies initially be minimized. These measures contribute to the strengthening of preventive control within the management units of the institution and, consequently, better transparency and use of public resources.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/30009
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