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Título: Feminicídio contra mulheres e meninas potiguares: uma análise de 2011 a 2020
Autor(es): Matos, Kelly Christina da Silva
Orientador: Jesus, Jordana Cristina de
Palavras-chave: Mortalidade feminina;Violência contra a mulher;Feminicídio
Data do documento: 25-Mar-2021
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Referência: MATOS, Kelly Christina da Silva. Feminicídio contra mulheres e meninas potiguares: uma análise de 2011 a 2020. 2021. 87f. Dissertação (Mestrado em Demografia) - Centro de Ciências Exatas e da Terra, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.
Resumo: No Brasil, as leis Maria da Penha (2006) e do Feminicídio (2015) tratam de violências contra a mulher. Apesar de na legislação brasileira elas apresentarem textos distintos, são leis que se complementam. A primeira tem por objetivo a proteção da mulher vítima de violência doméstica, seja psicológica, física ou moral e, embora não defina penalidades para os agressores, propõe medidas protetivas para manter o agressor longe da vítima bem como a criação de rede de amparo à mulher. A segunda, do Feminicídio, passou a acrescentar um agravante ao crime de homicídio, transformando o assassinato de mulheres em homicídio qualificado. O feminicídio é um assassinato de mulheres devido à sua condição de gênero. Os números de registros de feminicídios e denúncias contra o agressor são importantes indicadores para avaliar as políticas públicas de segurança das meninas e mulheres, retratando as condições de desigualdade nas relações homem-mulher que permeiam a sociedade brasileira. Nesse contexto, uma questão relevante é: em quais situações há mais riscos de a mulher ser vítima de crime violento no Rio Grande do Norte (RN)? O objetivo deste trabalho é explorar o cenário de crimes violentos contra mulheres e meninas potiguares que impliquem morte, identificar possíveis disparidades regionais e o perfil sociodemográfico das vítimas. Para tal, foi feita uma revisão da literatura acerca do estado da arte e consensos sobre definição de violência contra a mulher; foi utilizada uma pesquisa documental de dados da Rede e Instituto OBVIO. Com isso, foi possível quantificar e tipificar o feminicídio através das 1050 mortes violentas femininas ocorridas no estado no período de 2011 a 2020. Pode-se categorizar 92% das mortes violentas femininas como feminicídio. O perfil encontrado na maioria das vítimas é jovem, negra, de renda baixa. A partir de modelos de regressão logística foi possível observar que as mulheres têm mais chances de morrer dentro ou perto de sua casa do que os homens e também mais chances serem vítimas de arma branca, objeto contundente ou outros meios em relação à arma de fogo, o que reforça as características de ações motivadas pelo ódio discutidas no conceito de feminicídio. Além disso, a análise permitiu perceber a disseminação da violência no interior do estado. Ademais, defende-se que uma sociedade munida de tais informações está um passo à frente para propor políticas voltadas à prevenção e enfrentamento desse problema.
Abstract: In Brazil, the Maria da Penha (2006) and Feminicide (2015) laws deal with violence against women. Although in Brazilian law they present different texts, they are laws that complement each other. The first aims to protect women who are victims of domestic violence, whether psychological, physical or moral, and although it does not define penalties for aggressors, it proposes protective measures to keep the aggressor away from the victim as well as the creation of a support network for women. The second, Feminicide, started to add an aggravating factor to the crime of homicide, transforming the murder of women into qualified homicide. Feminicide is a murder of women because of their gender. The numbers of feminicide records and denouncements against the aggressor are important indicators of women's security, portraying the conditions of inequality in man-woman relationships that permeate Brazilian society. In this context, a relevant question is: in which situations are there more risks of women being victims of violent crime in Rio Grande do Norte (RN)? The objective of this work is to explore the scenario of violent crimes against women and girls from Rio Grande do Norte that imply death, to identify possible regional disparities and the socio-demographic profile of the victims. To this end, a review of the literature was made on the state of the art and consensus on the definition of violence against women; a documentary search of data from Rede e Instituto OBVIO was used. With that, it was possible to quantify and typify feminicide through the 1050 violent female deaths that occurred in the state in the period from 2011 to 2020. One can categorize 92% of violent female deaths as feminicide. The profile found in most victims is young, black, low income. From logistic regression models, it was possible to observe that women are more likely to die in or near their home than men and also more likely to be victims of bladed weapons, blunt objects or other means other than firearms, which reinforces the characteristics of actions motivated by hatred discussed in the concept of feminicide. In addition, the analysis made it possible to perceive the spread of violence within the state. Furthermore, it is argued that a society with such information is one step ahead in proposing policies aimed at preventing and addressing this problem.
URI: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/32689
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