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Título: Classificação tipológica ambiental das falésias costeiras do Estado do Rio Grande do Norte (RN), Nordeste do Brasil
Título(s) alternativo(s): Typological environmental classification of the sea cliffs in Rio Grande do Norte, Northeast of Brazil
Autor(es): Saraiva Júnior, João Correia
Orientador: Lima, Zuleide Maria Carvalho
Palavras-chave: Falésias costeiras;Tipologia;Paisagem;Morfodinâmica;Rio Grande do Norte
Data do documento: 17-Mar-2021
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Referência: SARAIVA JÚNIOR, João Correia. Classificação tipológica ambiental das falésias costeiras do Estado do Rio Grande do Norte (RN), Nordeste do Brasil. 2021. 292f. Tese (Doutorado em Geografia) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.
Resumo: O litoral potiguar é detentor de variados sistemas ambientais, tais como dunas, praias, rios, estuários, lagoas e falésias que integram a zona costeira do Estado do Rio Grande do Norte (RN), Nordeste do Brasil. As falésias costeiras são importantes indicadoras das mudanças ambientais que ocorreram no período Quaternário, e, por serem monumentos naturais ímpares, foram selecionadas como objeto de estudo desta tese, que apresenta como objetivo geral, realizar a classificação tipológica das falésias costeiras do RN. A justificativa para a realização desta pesquisa está pautada na premissa de que embora alguns trabalhos pontuais já tenham sido realizados sobre as falésias do RN, descrevendo suas condições ambientais e relatando alguns problemas relacionados ao uso e à ocupação do solo, nenhum deles dedicou-se a realizar uma análise classificatória desta feição morfológica. Dessa forma, a realização desta implica o preenchimento dessa lacuna. Quanto à relevância social desta pesquisa, ela está na identificação da situação ambiental das falésias, que são heranças paisagísticas, e que resguardam as marcas não só de processos fisiográficos e biológicos, mas que também são patrimônio coletivo do povo potiguar. A relevância de se identificar a situação ambiental das falésias está no fato delas serem elementos paisagísticos de grande beleza cênica, mas que possuem, paradoxalmente, grande fragilidade ambiental, em função de suas características genéticas, estratigráficas e morfológicas. Somado a isso, a ocupação da zona costeira potiguar, semelhante a outros estados brasileiros, vem ocorrendo de forma irregular, não respeitando os limites definidos pelas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), as quais, normatizadas em 2002, definem o uso e ocupação de áreas costeiras, particularmente, em escarpas com declividade superior a 45°. Dito isto, esta pesquisa parte da hipótese de que a classificação das falésias potiguares pode ser realizada de acordo com as características naturais e das formas de uso e ocupação destas. Tendo isso em vista, a metodologia qualitativa utilizada foi desenvolvida de forma a ser dividida em três etapas, a saber: levantamento de dados sobre as falésias, em particular do RN; execução de trabalhos de campo; e, elaboração de material cartográfico. Tendo sido definidas as classes, foi realizada a caracterização das falésias de cada município quanto ao cumprimento ou não da legislação ambiental que versa acerca das condições ambientais de uso dessas feições, de modo a identificar os impactos ambientais resultantes. Os resultados apontam a existência de 5 (cinco) tipos de falésias classificadas segundo a forma das escarpas (estratificação horizontal, descontinuidade estratigráfica, penhasco convexo, penhasco com saliência e escarpa irregular); e algumas subclasses delimitadas a partir da integração de critérios como litologia, situação morfodinâmica, cobertura vegetal e influência dos subtipos climáticos. Foram identificadas, ainda, algumas outras feições, como: uma feição ruiniforme com o topo sustentado por eolianitos; terraços de abrasão modelados na Formação Barreiras, e arcos elaborados em arenitos ferruginosos. Assim, a partir das informações produzidas nesta pesquisa, é possível concluir há impactos ambientais gerados pelo não cumprimento das leis de uso e ocupação das falésias, e que esse não cumprimento, somado a outros fatores naturais das falésias do RN, fazem com que elas representem um risco, o que torna a existência da classificação proposta uma ferramenta para elaborar leis mais específicas e eficazes e, assim, prevenir acidentes.
Abstract: The potiguar coast has several environmental systems, such as dunes, beaches, rivers, estuaries, lagoons, and cliffs that integrate the coastal area of the state of Rio Grande do Norte (RN). The sea cliffs are important indicators of the environmental changes that occurred in the Quaternary period, and, because they are unique natural monuments, they were selected as the object of study of this thesis, which its general objective is to perform the typological classification of coastal cliffs in Rio Grande do Norte. The justification for carrying out this research is based on the premise that although some specific works have already been carried out on the RN’s cliffs, describing their environmental conditions, and reporting some problems related to the use and occupation of the soil, none of them dedicated themselves to conducting a classificatory analysis of this morphological feature. Thus, performing this work implies filling this gap. As for the social relevance of this research, it is in the identification of the environmental situation of the cliffs. They are landscape inheritances which safeguard the marks not only of physiographic and biological processes, however they are also the collective heritage of the people from Rio Grande do Norte. The relevance of identifying the environmental situation of the cliffs is in the fact that they are landscape elements of great scenic beauty, although, paradoxically, they have great environmental fragility, due to their genetic, stratigraphic, and morphological characteristics. In addition, the occupation of the coastal region of Rio Grande do Norte, similar to other Brazilian states, has been occurring irregularly. It does not respect the limits defined by the resolutions of the Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). The resolutions were standardized in 2002, and define the use and occupation of coastal areas, particularly on escarpments with a slope greater than 45°. That said, this work starts from the hypothesis that the classification of potiguares cliffs can be carried out according to their natural characteristics and forms of use and occupation. In view of this, the qualitative methodology used was developed to be divided into three stages, namely: survey of data on the cliffs, in particular the RN; execution of field work; and elaboration of cartographic material. Having defined the cliff categories, their characterization was accomplished regarding the compliance or not with the environmental legislation that deals with the environmental conditions of use of these features to identify the resulting environmental impacts. The results indicate the existence of 5 (five) types of cliffs classified according to the shape of the escarpments (horizontal stratification, stratigraphic discontinuity, convex cliff, protruding cliff and irregular escarpment); and some subclasses defined based on the integration of criteria such as lithology, morphodynamic situation, vegetation cover and influence of climatic subtypes. Some other features were also identified, they were: a ruiniform feature supported by eolianites; abrasion terraces modeled on the Barreiras Formation; and arches made of ferruginous sandstones. Therefore, from the information produced in this doctoral work, it is possible to conclude that there are environmental impacts generated by the non-compliance with the use and occupation laws of the cliffs and that this non-compliance, added to other natural factors of the RN cliffs, make them represent a risk, which makes the existence of the proposed classification a tool for drafting more specific and effective laws and thus preventing accidents.
URI: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/32759
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