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20-Jul-2022A proteção ambiental no Seridó norte riograndense: o papel da 2ª Companhia de Proteção AmbientalOliveira, Rodrigo
28-Jul-2022O estado do Direito na Arte natalenseVasconcelos, Claudio Rocha
29-Jul-2022A técnica do prospective overruling como garantia de segurança jurídica no sistema de civil law: um estudo à luz da modulação dos efeitos da decisãoLeandro, Isadora Gonçalves Sales
27-Jul-2022Preceitos constitucionais e uniões simultâneas: a (im)possibilidade de reconhecimento com base nos fundamentos da ADPF 132 e do Tema 529Silva Neto, Júlio Marques da
26-Jul-2022Judicialização de medicamentos off label e pandemia: tocilizumabe nas demandas judiciais do estado do Rio Grande do NorteTavares, Viviane Reis
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24-Nov-2022A PEC16/21 e suas alterações nas regras de perda da nacionalidade brasileiraOliveira, José Esley de
9-Oct-2022Direito e Literatura: Clarice Lispector e o processo de (des)pessoalização do "Mineirinho", a literatura como reflexo da sociedade.Rosa, Isabel de Brito
18-Sep-2022A história e os poderes investigatórios das comissões parlamentares de inquérito: configuração fundamental e aspectos relevantes do instituto no BrasilMedeiros, Rodrigo Lucas
10-Oct-2022A percepção criminológica em Crime e castigo: elementos de integração entre literatura e filosofia em Dostoiévski e NietzscheRamos, Leonardo Vieira