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Título: Análise do processo de Participação Social do Plano Plurianual Participativo 2016-2019 do Estado do Rio Grande do Norte
Título(s) alternativo(s): Analyze the process of Social Participation of the Participatory Pluriannual Plan of the State of Rio Grande do Norte 2016-2019
Autor(es): Barreto, Wxlley Ragne de Lima
Orientador: Dias, Thiago Ferreira
Palavras-chave: Participação;Participation;Planejamento;Planning;Plano plurianual;Pluriannual plan;Política pública;Public policy
Data do documento: 27-Nov-2020
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Referência: BARRETO, Wxlley Ragne de Lima. Análise do processo de Participação Social do Plano Plurianual Participativo 2016-2019 do Estado do Rio Grande do Norte. 2020. 102f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Departamento de Administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.
Resumo: Na atualidade, a gestão pública requer uma nova relação entre Estado-Sociedade. Necessita incorporar ao seu planejamento as demandas da população, a partir da disponibilização de canais e espaços nos quais as representações sociais possam apresentar suas sugestões e que essas tenham a confirmação de que realmente suas propostas sejam adicionadas ao ciclo das políticas públicas. Essa nova afinidade conduz os entes federados a promoverem ações inovadoras nas formas de fazer políticas públicas que busquem ampliar a participação social e melhorar as condições de vida do cidadão. Neste sentido, a pesquisa tem como objetivo analisar o processo de participação social do Plano Plurianual Participativo 2016-2019 do Estado do Rio Grande do Norte. Para dar sustentação ao trabalho, tomamos como base teórico-metodológica o modelo de participação através da “Escada da Participação Cidadã” elaborado por Sherry R. Arnstein (2002), que apresenta os tipos de participação e de “nãoparticipação”. A Metodologia adotada de natureza descritiva-exploratória do estudo é auxiliada pelo Estudo de Caso como estratégia de pesquisa trabalhada por Robert Yin (2001). Sendo assim, a abordagem metodológica utilizada no trabalho é a de métodos mistos abordada por Creswell (2010), que utilizada a Estratégia Exploratória, analisando dados qualitativos (roteiros de entrevista às categorias de atores) e quantitativos (análise percentual das listas de presença das oficinas temáticas, por categoria de representação), além da utilização de documentos fornecidos pelos órgãos oficiais. Assim, conclui-se que a participação social na elaboração do Plano Plurianual Participativo do Rio Grande do Norte se deu por meio de níveis de concessão de poder mínimo. Tal situação pode ser observada especialmente através da etapa Consulta, na qual os atores sociais ouvem e são ouvidos, mas com poder limitado e sem que a mudança do status quo seja garantida.
Abstract: Public management requires a new relationship between the State and Society. It needs to incorporate the demands of the population into its planning, starting from the provision of channels and spaces in which the citizens can present their suggestions and have the confirmation that their proposals will certainly be added to the next public policy cycle. This specificity leads federated entities to promote innovative actions in the ways of making public policies that aim to expand social participation and improve citizens' living conditions. In this sense, this research aims to analyze the process of social participation of the Participatory Pluriannual Plan of the State of Rio Grande do Norte 2016-2019. To support the work, we take as a theoretical and methodological basis, the model of procedure evaluation called “Ladder of Citizen Participation” developed by Sherry R. Arnstein (2002), which presents the types of participation and “non-participation”. The Methodology adopted in the research is of a descriptive-exploratory nature, aided by the Case Study as a research strategy worked by Robert Yin (2001). Therefore, the methodological approach used in the work is that of mixed methods approached by Creswell (2010), which uses the Exploratory Strategy, through qualitative data (interview scripts the categories of actors) and quantitative data (percentage analysis of the presence lists thematic workshops, by category of representation), in addition to the use of documents made available by official entities. Thus, it is concluded that the social participation in the elaboration of the Participative Pluriannual Plan of Rio Grande do Norte took place through levels of concession of minimum power. Such a situation can be observed especially through the Consultation stage, in which social actors listen and are heard, but with limited power and without guarantees of the status quo changing.
URI: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/35279
Outros identificadores: 2015032416
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