Índice de gestão fiscal dos municípios: análise do IGF de vinte municípios do RN no exercício de 2010

Abstract

Trata da avaliação da gestão orçamentária de vinte Municípios do Rio Grande do Norte (RN) no exercício de 2010, com base na prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), órgão de controle externo. Consiste na obtenção do Índice de Gestão Fiscal (IGF) com base nos Relatórios Anuais enviados pelos Municípios ao TCE/RN, utilizando a metodologia empregada pelo Sistema FIRJAN quando da elaboração do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), o qual é composto por cinco indicadores, são eles, receita própria, pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. Objetiva promover a comparação dos resultados obtidos (IGF) com os Índices divulgados pelo Sistema FIRJAN (IFGF), de modo a verificar as possíveis variações, estabelecer Rankings com base nos Índices obtidos, avaliar a relação entre os melhores resultados do IGF e o porte dos Municípios, e por fim classificar a gestão dos Municípios analisados em quatro conceitos, quais sejam, gestão de excelência, boa gestão, gestão difícil e gestão crítica. Caracteriza-se como uma pesquisa do tipo exploratória. Apresenta conceitos, definições e embasamento legal fundamentados em pesquisas bibliográficas e não-bibliográficas, com o intuito de proporcionar maior entendimento acerca do tema. Constata-se, através da análise dos resultados, que existem variações entre os Índices em todos os Municípios analisados, que pequenos Municípios ocupam as melhores posições no Ranking IGF, que não há relação entre os melhores índices e o porte dos Municípios, que nenhum Município avaliado apresentou gestão de excelência, e que 90% dos Municípios estudados apresentam gestão fiscal difícil ou crítica.