Análises comparativas dos gastos com saúde e educação dos 20 municípios do estado do Rio Grande do Norte de maiores índices de desenvolvimento dos municípios

Silva, Maurício Corrêa da

Ciências Contábeis

2012-06-13

Despesas públicas

Prestação de contas

IFDM

As despesas públicas são gastos públicos fixados em Lei orçamentária ou em leis especiais, destinadas à execução dos serviços públicos e aumentos patrimoniais, bem como ao atendimento das necessidades da administração pública em benefício da coletividade. O objetivo geral desta pesquisa é analisar se existe correlação significativa entre os gastos com saúde e educação dos 20 municípios do Estado do Rio Grande do Norte de maiores índices de desenvolvimento com o Índice de Desenvolvimento dos Municípios, proposto pelo sistema FIRJAN, no período de 2004 a 2009. Para fins desta investigação, considerou-se como correlação significativa as variações diretamente proporcionais dos gastos com saúde e educação e o Índice de Desenvolvimento dos Municípios, ou seja, maiores índices de desenvolvimento dos municípios mais regularidade com os gastos em saúde e educação. Para atingir o objetivo, foram utilizadas as pesquisas descritiva, bibliográfica, documental, quantitativa e qualitativa. Os dados extraídos foram extraídos do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do sistema FIRJAN e do Sistema Integrado de Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Os resultados revelaram que a análise dos gastos com saúde e educação dos 20 municípios do Estado do Rio Grande do Norte de maiores índices de desenvolvimento não apresentou correlação significativa com o Índice de Desenvolvimento dos Municípios proposto pelo sistema FIRJAN, uma vez que a ordem de classificação dos municípios na função saúde e educação se alterou de forma bastante diversificada, havendo, contudo, municípios como sendo os primeiros colocados no ranking IFDM, porém, quando analisados os seus gastos efetuados naquele período, não havia regularidade na aplicação dos recursos públicos em saúde e educação.