O trabalho infantil na agricultura familiar: um estudo na Agrovila de Canudos, em Ceará-mirim (RN)

Palmeira Sobrino, Zéu

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

2014

Trabalho infantil

Agricultura familiar

Princípio da proteção Integral

O objetivo deste estudo é compreender o trabalho infantojuvenil na agricultura familiar na agrovila de Canudos sob a perspectiva do Princípio da Proteção Integral. Buscou-se relacionar o fenômeno com as distinções doutrinárias entre trabalho infantil e força laboral infantil, bem como perquirir a influência dos fatores culturais e econômicos, além de investigar as consequências para a saúde e para a educação das crianças e adolescentes. O trabalho de campo ocorreu em duas fases e teve como participantes 5 mães residentes na agrovila Canudos e 5 mães que habitam a agrovila Rosário. Na primeira fase, realizou-se um levantamento inicial, cujo objetivo foi investigar quantas famílias vinculadas à cooperativa de Canudos possuíam filhos na idade de 5 a 17 que exerciam atividades na agricultura familiar. Na segunda fase, foram realizadas 10 entrevistas semiestruturadas com as mães, sendo 5 delas residentes em Canudos cujos filhos trabalhavam na agricultura familiar e 5 habitantes de Rosário cujos filhos não trabalhavam. Em todas as entrevistas com as mães de Canudos, foram identificados elementos que configuram a exploração do labor infantojuvenil na agrovila, com a incidência em todas elas do trabalho de risco. Nas entrevistas realizadas com as mães de Rosário, apenas uma delas demonstrou a caracterização do trabalho positivo desenvolvido por filho na agricultura familiar. Na visão das mães, o labor de crianças e adolescentes é percebido como favorável à aprendizagem, à solidariedade e à preservação do modo de vida dos pais. Buscou-se compreender as falas das mães para além da ótica dos atores sociais sobre o trabalho infantil realizado na agricultura, demonstrando a influência do capitalismo. Além disso, constatou-se que o trabalho de crianças e adolescentes na agricultura familiar gera consequências para a saúde e para a formação educacional dos trabalhadores precoces. Os resultados encontrados demonstram que o trabalho infantojuvenil na agricultura familiar de Canudos viola o Princípio da Proteção Integral. Por outro lado, o trabalho de crianças e adolescentes caracterizado como positivo por uma das mães de Rosário se compatibiliza com o citado princípio.