A importância das transferências intergovernamentais nos municípios de pequeno porte: um estudo de caso no Município de Passa e Fica/RN

Rocha, Marise Magaly Queiroz

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

2024-06-25

Contabilidade pública

Orçamento público

Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Transferências intergovernamentais

Passa e Fica (RN)

O presente trabalho tem como principal objetivo analisar qual a contribuição das transferências intergovernamentais para a sustentabilidade financeira do município de Passa e Fica/RN, entre os anos de 2021 a 2023. A pesquisa adota uma abordagem quantitativa, classificando-se como um estudo de caso. Os dados foram coletados do site do município de Passa e Fica/RN, especificamente dos relatórios resumidos de execução orçamentária dos anos mencionados. Os resultados mostram que as transferências intergovernamentais constituem a maior parte das receitas correntes do município, com crescimento constante ao longo dos três anos, exceto por uma queda em 2023. Apesar do crescimento das receitas provenientes de impostos e taxas, essas ainda representam uma parcela pequena das receitas totais. Em 2021, os impostos e taxas somaram R$ 933.616,39 (novecentos e trinta e três mil e seiscentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos), com um crescimento para R$ 2.119.639,28 (dois milhões e cento e dezenove mil e seiscentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) em 2022, seguido de uma ligeira queda para R$ 1.909.255,88 (um milhão e novecentos e nove mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) em 2023. Conclui-se que as transferências intergovernamentais são cruciais para a viabilidade financeira dos municípios de pequeno porte, superando frequentemente a arrecadação própria e garantindo a execução de obras e projetos locais.