Geografia e Direito: a interface norma e território na Política de Segurança Pública do Piauí

dc.contributor.advisorSilva, Aldo Aloisio Dantas da
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7256935171597850pt_BR
dc.contributor.authorMendes, Larissa Sousa
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0001-6673-9164pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5311901405613148pt_BR
dc.contributor.referees1Locatel, Celso Donizete
dc.contributor.referees2Nonato Júnior, Raimundo
dc.contributor.referees3Costa, Marcondes Brito da
dc.contributor.referees4Nascimento, Eliana Freire do
dc.date.accessioned2024-11-13T19:23:58Z
dc.date.available2024-11-13T19:23:58Z
dc.date.issued2024-08-21
dc.description.abstractThe issue of Public Security is one of the most distressing issues in our society and one of the most complex to resolve. The growth of crime and recurring security crises are part of the debate on violence in Brazil, and the role that public policies play in controlling it makes the issue one of the main political agendas in the country today. These public policies are constructed based on issuesthat involve different fields of knowledge and clashes of interests. In this sense, this research starts from the understanding of the territorial processes which involve policies that mobilize efforts to control crime, taking as a presupposition the active role of space in the social totality and its relationship with other instances, as fundamental elements for the analysis of public security. In this study, the relationship with the legal authority was emphasized. This is because the basis of public security policy is the political territory, understood as the jurisdiction of a State. Given this, the objective was to understand the relationship between Geography and Law based on the interface between the territorial and normative dimensions in Piauí's public security policy. To beacon our analyses, we sought support in the conception of used territory, regulated territory and territorial configuration, categories of analysis based on Milton Santos' theory of geographic space (1994). The theory of Situational Strategic Planning - SSP (MATUS, 2005) was also used to support discussions on the theoretical validity of the concept of territory in Piauí's security policy. The study of the normative dimension, as well as the way in which the concept of norm is constituted in the epistemological dimension of Law, was mediated by Boaventura de Sousa Santos (1988, 2014), Löic Wacquant (2007; 2008) and Sérgio Adorno (1999, 2006), among others. Regarding to methodological procedures, in addition to bibliographical research, a documentary survey was carried out specifically focused on the laws and regulations that regulate public safety in Piauí. Finally, a proposal for analytical cartography was also developed. It is concluded that the norm in the relationship between the use of territory and public security is presented in the legal dimension, the laws of the place and anomie. There is a cognitive conflict in the Piauí State Security Plan that denotes geographic blindness and the lack of strategic planning. From the analytical cartography presented, it was verified that the organization of security infrastructures in space is selective and reaffirms territorial exclusion and the formation of archipelagos of social and territorial inequalities in Piauí. It was also possible to see the need to strengthen the triad of planning, management and monitoring. Geographically, the close relationship between the use of territory and the norm in the planning and implementation of public security policies was evident. In this way, it can be stated that the territory and the interface with the normative dimension constitute a geographical heuristic angle that allows spatializing the phenomena of violence and thinking about them in conjunction with territorial qualities as a relevant factor in the search for policy development security systems that are more efficient and coherent with the reality of the territories.pt_BR
dc.description.resumoA questão da Segurança Pública é uma das que mais aflige nossa sociedade e uma das mais complexas para se solucionar. O crescimento da criminalidade e as crises recorrentes na segurança compõe o debate sobre a violência no Brasil, e o papel que as políticas públicas desempenham no seu controle faz da questão uma das principais agendas políticas do país hoje. Essas políticas públicas são construídas a partir de questões que envolvem diferentes campos do conhecimento e confrontos de interesses. Nessa direção, esta pesquisa parte da compreensão dos processos territoriais que envolvem as políticas que mobilizam esforços para o controle do crime, tendo como pressuposto o papel ativo do espaço na totalidade social e a sua relação com outras instâncias, como elementos fundamentais para as análises da segurança pública. Neste estudo, teve ênfase a relação com a instância jurídica. Isso porque a base de sustentação da política de segurança pública é o território político, compreendido como jurisdição de um Estado. Diante disso, definiu-se como objetivo compreender a relação entre a Geografia e o Direito a partir da interface entre a dimensão territorial e normativa na política de segurança pública do Piauí. Para balizarmos nossas análises, buscou-se apoio na concepção de território usado, território normado e configuração territorial, categorias de análise fundamentadas na teoria do espaço geográfico de Milton Santos (1994). Utilizou-se também a teoria do Planejamento Estratégico Situacional - PES (MATUS, 2005) para fundamentar as discussões sobre a validade teórica do conceito de território na política de segurança do Piauí. O estudo da dimensão normativa, bem como da forma como o conceito de norma se constituem na dimensão epistemológica do Direito, foi mediado por Boaventura de Sousa Santos (1988, 2014), Löic Wacquant (2007; 2008) e Sérgio Adorno (1999, 2006), entre outros. No que se refere aos procedimentos metodológicos, além da pesquisa bibliográfica, foi realizado um levantamento documental especificamente voltado para as leis e normas que regulam a segurança pública no Piauí. Finalmente, também foi elaborado uma proposta de cartografia analítica, que possibilitou oferecer instrumentos científicos para a interpretação e análise da relação entre segurança pública e uso do território. Conclui-se que a norma na relação entre uso do território e segurança pública apresenta-se na dimensão legal, as leis do lugar e a anomia. Há um conflito cognitivo no Plano Estadual de segurança do Piauí que denota uma cegueira geográfica e a inexistência de planejamento estratégico. Verificou-se que a organização das infraestruturas de segurança no espaço é seletiva e reafirma a exclusão territorial e a formação de arquipélagos das desigualdades sociais e territoriais no Piauí. Pôde-se ainda vislumbrar a necessidade do fortalecimento da tríade planejamento, gestão e monitoramento. Geograficamente, ficou evidente a relação estreita entre o uso do território e a norma no planejamento e implementação de políticas de segurança pública do Piauí. Desta forma, pode-se afirmar que o território e a interface com a dimensão normativa se constituem como um ângulo heurístico geográfico que permite espacializar os fenômenos da violência e pensá-los articulados com as qualidades territoriais como um fator relevante na busca pela elaboração de políticas de segurança mais eficientes e coerentes com a realidade dos territórios.pt_BR
dc.description.sponsorshipFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.identifier.citationMENDES, Larissa Sousa. Geografia e Direito: a interface norma e território na Política de Segurança Pública do Piauí. Orientador: Dr. Aldo Aloísio Dantas da Silva. 2024. 426f. Tese (Doutorado em Geografia) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/60636
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGeografiapt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectTerritório usadopt_BR
dc.subjectNormapt_BR
dc.subjectPolítica de Segurança Pública do Piauípt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIApt_BR
dc.titleGeografia e Direito: a interface norma e território na Política de Segurança Pública do Piauípt_BR
dc.typedoctoralThesispt_BR

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