O Sportainment e a Lei n.º 14.193/2021: a sociedade anônima do futebol como pilar para o desenvolvimento de um novo mercado futebolístico brasileiro

dc.contributor.advisorOliveira, Diogo Pignataro de
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0002-6320-0021pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0522012088890937pt_BR
dc.contributor.authorPinheiro, Lucas Farias
dc.contributor.referees1Silveira Neto, Otacílio dos Santos
dc.contributor.referees1IDhttps://orcid.org/0000-0001-8139-7609pt_BR
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0028350291435071pt_BR
dc.contributor.referees2Alves, Fabrício Germano
dc.contributor.referees2IDhttp://orcid.org/0000-0002-8230-0730pt_BR
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4247505371266682pt_BR
dc.date.accessioned2023-12-22T14:03:28Z
dc.date.available2023-12-22T14:03:28Z
dc.date.issued2023-12-19
dc.description.abstractThe current study verses about the analysis upon the capacity of the Law n° 14.193/2021, responsable for the institution of the S.A of football in Brazil, being the cornerstone to the development of a new market view to the brazilian football, through the opening of a set of legal relationships that didn’t exist until then in the football landscape. About this matter, the mentioned law appeared after innumerous legislative attempts to promote a change of scenery around the national footbal and through them, watching the main markets, promote the transition from only sport to the sportainment, inserting the entertainment element. Therefore, the legislator sought, through the Law n° 14.193/2021 to bring to the ecosystem the cornerstones of this new optic. With this, the justification of this study relies on its actuality and the importance growth surrounding the referred law to the country’s sports, with a diverse number of traditional clubs becoming S.As and with the economic crisis landscape on the national sports. In that regard, the main objective of this research is to know if the Law n° 14.193/2021 was able to bring the structural transformations to the brazilian football. To reach this goal, the logic-deductive method was used through the bibliographical review of articles, financial demonstrations and case study. In the context, a legal-historical analysis was realised, and also the cornerstones to the sportainment and examples of its effectiveness were shown. Successively, the brazilian reality was presented and the attempts to change it regarding the chase to becoming a main centre of sport, showing the main problems to the effectiveness of this new optic in the country. In addition, the creation of the SAF in the country was analysed and the elements that were brought to solidify the sportainment. Finally, the conclusion is that the Law brought to the system elements that enable the development of the sportainment in the country, being the SAF one of its means.pt_BR
dc.description.resumoO presente estudo versa sobre a capacidade de a Lei nº 14.193/2021, responsável por instituir a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no Brasil, ser o pilar para o desenvolvimento de uma nova ótica mercadológica do futebol brasileiro, através da abertura de uma nova gama de relações jurídicas até então inexistentes no âmbito do futebol. Acerca desse assunto, a referida legislação surgiu após inúmeras tentativas legais de se promover uma mudança de perspectiva sobre o futebol no cenário nacional, por meio das quais tentou-se, acompanhando a realidade dos principais centros, promover a transição do mero esporte para o sportainment, a partir da inserção do elemento entretenimento. Com isso, a justificativa do presente estudo decorre de sua atualidade e do aumento de importância do referido texto legal para o principal esporte do país, com diversos clubes tradicionais transformando-se em SAF e com o cenário de crise sistêmica vivenciado no desporto nacional. Nesse sentido, o objetivo central do estudo é saber se a Lei nº 14.193/2021 trouxe mecanismos necessários para ser o pilar de uma mudança estrutural no futebol brasileiro. Para alcançar esse objetivo, foi realizada uma pesquisa lógicodedutiva por meio da revisão bibliográfica de artigos, legislação, demonstrações financeiras e estudos de caso. Nesse contexto, realizou-se uma análise histórico-legal do futebol brasileiro, bem como foram apresentados os pilares e a construção do sportainment e exemplos de sua efetivação. Sucessivamente, fora apresentada a realidade brasileira e as tentativas de modificala com vistas a acompanhar os centros do esporte, apresentando os principais gargalos para a efetivação dessa nova ótica no país. Ademais, analisou-se o advento da SAF no país e os elementos por ela trazidos para se efetivar o sportainment. Por fim, concluiu-se que a Lei trouxe ao sistema elementos hábeis para proporcionar o desenvolvimento do sportainment no país, sendo a SAF um meio para tanto.pt_BR
dc.identifier.citationPINHEIRO, Lucas Farias. O Sportainment e a Lei n.º 14.193/2021: a Sociedade Anônima do Futebol como pilar para o desenvolvimento de um novo mercado futebolístico brasileiro. Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira. 2023. 97 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/56823
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programDireitopt_BR
dc.rightsAttribution 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/*
dc.subjectSociedade Anônima do Futebolpt_BR
dc.subjectsportainmentpt_BR
dc.subjectLei 14.193/2021pt_BR
dc.subjectfutebol brasileiropt_BR
dc.subjectmudança estruturalpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleO Sportainment e a Lei n.º 14.193/2021: a sociedade anônima do futebol como pilar para o desenvolvimento de um novo mercado futebolístico brasileiropt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

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