Data do documento | Título | Autor(es) |
29-Nov-2019 | Análise das propostas em tramitação no congresso brasileiro em relação à unificação dos impostos: propostas de emendas 45/2019 e 110/2019 | Matias, Narruana Silva |
2018 | Análise do comportamento das arrecadações próprias da união e o seu reflexo nas finanças dos estados, Distrito Federal e municípios | Medeiros, Marcos Roberto Soares de |
14-Dez-2023 | Aplicação do crédito presumido de ICMS no beneficiamento de camarão: um estudo de caso sobre a viabilidade tributária | Freitas, Lucas de Moura |
30-Nov-2016 | As mudanças da lei estadual 9.991/2015 que regulamenta o ICMS no RN, e seus impactos em empresas do comércio varejista | Silva Júnior, Aldo Oliveira da |
20-Dez-2022 | Exclusão do ISSQN da base de cálculo do PIS e da COFINS - Reflexo da “Tese do Século” | Ramos, Tânia Maria Dantas |
20-Dez-2022 | Exclusão do ISSQN da base de cálculo do PIS e da COFINS - reflexo da “Tese do Século” | Ramos, Tânia Maria Dantas |
12-Jul-2023 | Extrafiscalidade e desenvolvimento econômico: uma análise dos seus efeitos no setor hoteleiro de natal durante a pandemia da COVID-19 | Farias, Jadielson Umbelino de |
8-Set-2023 | ICMS nos marketplaces: responsabilidade tributária das plataformas em operações intermediadas | Câmara, Leonardo Peersen Chianca da |
13-Dez-2023 | ICMS: análise da situação anterior e atual, sobre aumento da alíquota estadual | Brida, Sabrina Rangel de |
13-Mai-2016 | O impacto da nota fiscal eletrônica sobre a arrecadação do ICMS dos estados brasileiros: uma análise com dados em painel para o período de 1996 a 2011 | Ribeiro, Antonia Wigna de Almeida |
2016 | Impacto dos ajustes fiscais na arrecadação do ICMS, nos estados da região nordeste | Bezerra, Edivan da Costa |
14-Dez-2022 | Impactos causados pela Covid-19 na arrecadação de ICMS na região do Seridó | Costa, Katiuscia Jodie Batista da. |
2012 | Incentivo Fiscal do ICMS nas empresas industriais: estudo comparativo entre os estados do nordeste | Costa, Larissa Venância Maia |
2017 | O impacto da implantação da nota fiscal eletrônica na arrecadação do ICMS do estado do Rio Grande do Norte | Pereira, Alan Davisson da Silva |
2015 | O reflexo do ICMS sobre os produtos de cesta básica no estado do Rio Grande do Norte | Oliveira, Danúbia Medeiros |
2014 | Princípio da seletividade tributária: ICMS sobre o consumo de energia elétrica | Gomes, Táles da Silva |
15-Dez-2023 | Reforma tributária para o RN: um estudo sobre o impacto da mudança da cobrança do ICMS do princípio da origem para o do destino | Freitas Neto, Daniel Ovidio de |