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Data do documentoTítuloAutor(es)
23-Mar-2022O direito penal econômico brasileiro sobre criptomoedasOliveira, Kairo Matheus Melo de
26-Nov-2019O direito sobre as cores: a registrabilidade da cor como marca à luz da Propriedade Industrial no BrasilOliveira, Rick Souza
15-Out-2009O direito social fundamental de acesso à energia elétrica e a atuação estatalAndrade, Maísa Medeiros Pacheco de
2014Direito, Antropologia e Justiça em perspectivaMelo, Juliana Gonçalves
22-Jun-2022Direito, capitalismo e desigualdades: uma crítica à legalidade a partir da ADO nº 26/DFPiccoli, Lucas Ferreira
2014Direito, território e sentimento: considerações indígenas sobre a efetivação de direitos territoriaisMelo, Juliana Gonçalves
25-Mar-2019Direitos autorais na produção do material didático para educação a distância: estudo com foco na gestão do conhecimentoMarques, Edineide da Silva
5-Jul-2019Os direitos à cidadania no governo de Djalma Maranhão (1956-1964)Marques, Berenice Pinto
17-Ago-2015Os direitos constitucionais a água e ao desenvolvimento em um contexto de escassez: o caso de Currais Novos/RNDantas, Fabiane Maria
12-Abr-2016Direitos da mulher como fator de justiça e desenvolvimento: uma abordagem na legislação constitucional e infraconstitucional na busca da exclusão das formas de privação de liberdade da mulherLima, Fátima Maria Costa Soares de
2018Direitos da personalidade e o espetáculo midiático em demandas penais high profile: um estudo do caso Von RichthofenAraújo, Victor Gomes de
19-Mar-2013Direitos da personalidade: uma análise acerca da concretização da tutela constitucionalFrança, Kelli Cristina Lira de
7-Dez-2017Direitos das pessoas com transtorno mental: o hospital psiquiátrico Dr. Milton Marinho e a possível violação de direitos humanosFernandes, Jorge Artur Lopes
6-Ago-2023Direitos de imagem de atletas em Jogos Eletrônicos EsportivosMorais, Victor da Silva
11-Set-2018Direitos de personalidade nas relações de emprego no BrasilRocha, Cirlia Natasha Lucena da
27-Jul-2022Os direitos dos administrados em face da desapropriação indiretaSousa, Isabelle Cristina Bertuleza
21-Nov-2023Direitos dos autistas: uma análise do tema à luz da Constituição Federal e da seguridade socialMedeiros, Dhelman Salete Melo de
28-Mar-2016Direitos fundamentais como limites ao dever-poder de punir do estado: um novo paradigma na execução penal brasileiraFernandes, Bruno Lacerda Bezerra
27-Out-2023Direitos fundamentais digitais não enumerados na Constituição de 1988 e o PL nº 2.338/2023Alves, Letícia Araújo
2-Out-2017Direitos fundamentais e argumentação: da fundamentação em casos difíceis do Supremo Tribunal FederalFrota, Bárbara Gabriele Santos
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