A organização da demanda em serviços públicos de saúde bucal: universalidade, eqüidade e integralidade em saúde bucal coletiva

Abstract

Este trabalho objetivou discutir, à luz de algumas experiências municipais de organização da demanda por serviços odontológicos, a incorporação das diretrizes do Sistema Único de Saúde, as quais apontam para a estruturação de um modelo assistencial com base na universalidade e na integralidade da atenção e na eqüidade no acesso aos serviços. A análise foi feita em três experiências distintas, em Araçatuba (SP), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR), tendo como base a análise documental e entrevistas com informantes-chave. Em Araçatuba ainda é mantido um modelo de corte tradicional, com um sistema de assistência a escolares e uma rede básica com prioridade para a faixa etária de 0 a 18 anos e de gestantes. Apesar de contar com uma rede de serviços que permitiria ampla cobertura, ainda mantém, para a população adulta, somente atendimento emergencial. Em Belo Horizonte, alguns avanços foram obtidos a partir do início dos anos 1990, com uma reestruturação dos serviços com base numa rede regionalizada e hierarquizada e uma inversão no modelo assistencial, antes centrado na assistência a escolares. O município de Curitiba implantou, a partir de 1995, um modelo de Saúde da Família com ações de Saúde Bucal e vem mantendo, desde a década de 1980, a proposta de um modelo territorializado. O que pudemos apreender, a partir das discussões colocadas ao longo deste trabalho, é que as iniciativas que, minimamente, apontaram para modelos mais universais e eqüitativos o fizeram como parte de uma estratégia ampla, não restrita ao setor odontológico, que aliou vontade política e capacidade técnica ______________________________________________ABSTRACT The aim of this work was to analyse some experiences of organization of demand for oral health in municipal health care models. The center of discussion was the incorporation of National Health System principles, i.e., universality and integrality of care and the equity in access of health services by the oral health care system. The study was carried out in three different municipalities: Araçatuba (SP), Belo Horizonte (MG) and Curitiba (PR). The method used was the analyse of papers and interview with staff. Araçatuba maintain a traditional model yet, with a school-based oral health care system and another system where the priority is children and adolescent (0-18 years old) and pregnants. Despite of its structure of services, the adult population receive only emergencial treatment. Belo Horizonte has changed oral health services at early 1990’s, implanting sanitary disctrict system and an inversion of oral health care system, that was school-based. Curitiba implanted, at 1995, a Family Health Care Service, where oral health care has been included. Besides, since 1980’s has been maintained a sanitary district system. After discussion of the results, we concluded that the municipalities where, at the least, implanted universal oral health care systems, worked with a global estrategy, not restricted to oral health, and combined political involvement with technical capacity