1. Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 302.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
25-Ago-2016Recuperação de empresas em crise no estado democrático de direito: limites e fundamentos constitucionais da aplicação do Cram Down para concretização do princípio da preservação da empresaPereira, Geailson Soares
17-Dez-2010Constitucionalismo internacional: direitos humanos sob a ótica da globalizaçãoBezerra Junior, Jose Albenes
23-Ago-2013Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático constitucionalFilgueira, Elissandra Barbosa Fernandes
26-Ago-2013Responsabilidade civil como função social na distribuição e revenda de combustível face ao direito do consumidor e ao meio ambienteFernandes, Clédina Maria
27-Ago-2013Direito à moradia em cidades sustentáveis: parâmetros de políticas públicas habitacionais Natal 2013Brito, Lauro Gurgel de
30-Ago-2013Guerra contra as drogas: uma análise sob a perspectiva do princípio da proporcionalidadeAndrade, Olavo Hamilton Ayres Freire de
26-Ago-2013Proteção constitucional do trabalhador portador de incapacidade laboralMorais, Lindocastro Nogueira de
19-Dez-2014O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição FederalOliveira, Rubênia Medeiros de
25-Dez-2014Direito fundamental à saúde: parâmetros e alternativas para sua concretização no BrasilAlbuquerque Junior, Helio Varela de
19-Mar-2014A alteração do tipo penal de adulteração de combustíveis: reflexo da constitucionalização do direito penal no mercado de combustíveisPinheiro Neto, Luiz Felipe

Busca facetada