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16-Mar-2015A democracia participativa na jurisdição constitucional brasileira: o amicus curiae enquanto mediador democrático no controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal FederalSena, Eduardo Cunha Alves de
6-May-2016A atuação do legitimado ativo no controle abstrato de constitucionalidade: critérios procedimentalistas para propositura da ação no contexto de lutas por reconhecimentoRomano, Rodrigo Ribeiro
8-Jul-2016Financiando a concorrência: uma proposta de efetivação e promoção da livre concorrência mediante a tributação e a intervenção estatalMedeiros, Eric Monteiro de
17-Aug-2015Aplicação da democracia deliberativa como mecanismo de efetivação do direito fundamental a uma administração pública probaBarreto, Sheila Sampaio Gonçalves
19-Aug-2016Ministério Público: atuação como órgão agente na defesa de direitos individuais indisponíveisNóbrega, Marcella Pereira da
12-Apr-2016O sistema prisional brasileiro frente à omissão estatal e ao estado de coisas inconstitucional: uma análise do controle jurisdicional de políticas públicasFagundes, Ricardo Antonio Menezes Cabral
19-Aug-2016Tutelas de urgência no contencioso judicial de propaganda eleitoralSousa, Arlley Andrade de
17-Dec-2010Constitucionalismo internacional: direitos humanos sob a ótica da globalizaçãoBezerra Junior, Jose Albenes
10-Nov-2014O princípio da eficiência administrativa na regulação da prestação do serviço de voz sobre internet - VoIPSouto, Ana Flávia Lins
29-Aug-2014A constituição desmilitarizada: democratização e reforma do sistema constitucional de segurança públicaAndrade, Vinicius Lúcio de