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Data do documento
Título
Autor(es)
28-Ago-2006
A missão política do Supremo Tribunal Federal: análise de sua importância como corte constitucional para o controle do poder no Brasil
Medeiros, Morton Luiz Faria de
21-Ago-2006
Limites formais e materiais ao controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
Macedo Filho, Cícero Martins de
27-Mar-2015
O efeito vinculante das decisões do STF: uma análise segundo as modalidades de controle de constitucionalidade e da autovinculação
Dantas, Diogo Caldas Leonardo
5-Ago-2016
O direito (das pessoas com deficiência) à educação e o (des)emprego da perspectiva desenvolvimentista no Supremo Tribunal Federal: uma investigação orientada pelas regras alexyanas de justificação racional das decisões jurídicas
Oliveira Neto, Vicente Elisio de
5-Dez-2016
Pressupostos normativos para o stare decisis constitucional e modelo decisório escrito do Supremo Tribunal Federal: uma abordagem normativo-institucional
Jales, Túlio de Medeiros
11-Jun-2021
A perspectiva da concretização de direitos fundamentais da população LGBTQIA+ no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal
Paulo, Gustavo Bruno de Freitas
Busca facetada
Autor
1
Dantas, Diogo Caldas Leonardo
1
Jales, Túlio de Medeiros
1
Macedo Filho, Cícero Martins de
1
Medeiros, Morton Luiz Faria de
1
Oliveira Neto, Vicente Elisio de
1
Paulo, Gustavo Bruno de Freitas
Assunto
5
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
5
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
Concretização de direitos
1
Constitucional Court
1
Control of constitutionality
1
Controle de Constitucionalidade
1
Controle de constitucionalidade
1
Corte constitucional
1
Desenho institucional
1
Desenvolvimento
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tem Arquivo
6
true