1. Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 31-40 de 45.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
19-Set-2009Desenvolvimento como acesso às políticas públicas: a reforma do estado e a concretização dos direitos prestacionaisVasconcellos, Mariana Vannucci
30-Jul-2008O princípio constitucional do desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleoGalvão, Rafael Silva Paes Pires
10-Mar-2008A Eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo: uma teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidosFerreira, Carlos Wagner Dias
2-Jun-2008Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiroOliveira, Diogo Pignataro de
18-Ago-2003Ne bis in idem: limites jurídico-constitucionais à persecução penalSouza, Keity Mara Ferreira de
27-Jun-2008A medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade: uma abordagem pela perspectiva do princípio do acesso à justiçaMoura, Antônio Gleydson Gadelha de
26-Set-2008O Insituto do Amicus Curiae no controle de consitucionalide brasileiro: uma abordagem à luz da efetividade do princípio do acesso à justiçaRocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da
30-Mai-2008O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveisMarinho, Karoline Lins Camara
11-Mai-2007Tribunal do Júri e Soberania PopularAzevedo, André Mauro Lacerda
18-Ago-2006A prioridade absoluta na Constituição Federal de 1988: cognição do art. 227 como princípio-garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescentePinheiro, Roberta de Fatima Alves

Busca facetada