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29-Sep-2014A cidadania no contexto do estado constitucional democrático de direito brasileiroCarlos Sobrinho, Aurinilton Leão
15-Jun-2015A crise de legitimidade na democracia representativa e o desatendimento aos direitos fundamentais: um enfoque participativo-educacionalAndrade, Cássio Carvalho Correia de
16-Mar-2015Assédio moral na administração pública e a responsabilidade civil do estadoSoares, Fernanda de Carvalho
10-Apr-2015Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: uma perspectiva jurídico-constitucionalDantas, Rafhael Levino
29-Dec-2014Os limites constitucionais ao exercício de direito de patente e seus reflexos na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveisDantas, Thomas Kefas de Souza
19-Dec-2014Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteçãoSá Neto, Clarindo Epaminondas de
5-Sep-2014O influxo da política sobre a concretização constitucionalSilva, Marília Ferreira da
17-Nov-2014Universalização do acesso à saúde e regulação dos planos privados de assistência à saúde: a atuação regulatória da ANS como instrumento de harmonia contratual e viabilização do papel suplementar da iniciativa privada na efetivação do direito social à saúdeQueiroz, Rodrigo César Falcão Cunha Lima de
16-Mar-2017Corresponsabilidade familiar e proteção do mercado de trabalho da mulher: o sistema internacional da OIT como fonte integrativa da garantia constitucionalAraújo, Alyane Almeida de
25-Aug-2006Da jurisdição constitucional: uma análise da concretização dos direitos fundamentais à luz da hermenêutica constitucionalMedeiros, Vera Maria Alécio Brasil