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13-Jun-2017A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica do devido processo legalMedeiros, Lucas Duarte de
11-Mar-2014Democracia participativa e livre concorrência: um estudo de sua relação e relevância para o desenvolvimentoAzevedo, Rodrigo Silveira Rabello de
10-Mai-2017O sistema de proteção internacional aos indivíduos apátridas e a atuação do estado brasileiroAleixo, Lidianne Araújo
28-Ago-2018Pressupostos jurídicos para a implementação de smart grids no BrasilAraújo Júnior, Evilásio Galdino de
10-Ago-2012Desvios de finalidade no Direito Constitucional Tributário brasileiro: aspectos estruturais e teleológicos da tributação na Constituição Federal de 1988Bastos, Noel de Oliveira
18-Jun-2008Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentávelGuimarães, Patrícia Borba Vilar
30-Mai-2008Normas tributárias indutoras na concretização do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais e regionaisCabral, Indhira de Almeida
4-Out-2018Direito à nomeação para cargos públicos providos por concurso público: exame dos casos paradigmas do Supremo Tribunal Federal e análise documental de casos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteOliveira, Raiano Tavares de
29-Abr-2016A utilização dos mecanismos da análise econômica do direito à saúde: contexto da efetivação constitucionalSilva, Bárbara Grayce Carvalho da
30-Ago-2018A implementação das sentenças da corte interamericana de direitos humanos no direito brasileiro: o impacto do caso Gomes Lund no exercício do controle de convencionalidadeTorres, Saulo de Medeiros