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6-Jul-2011O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimentoLyra, Daniel Henrique de Sousa
11-Sep-2014O objetivo constitucional de desenvolvimento e o instrumento jurídico-normativo do conteúdo local na indústria petrolíferaFabrício, André Rodrigues
17-Nov-2014Universalização do acesso à saúde e regulação dos planos privados de assistência à saúde: a atuação regulatória da ANS como instrumento de harmonia contratual e viabilização do papel suplementar da iniciativa privada na efetivação do direito social à saúdeQueiroz, Rodrigo César Falcão Cunha Lima de
11-Mar-2014Democracia participativa e livre concorrência: um estudo de sua relação e relevância para o desenvolvimentoAzevedo, Rodrigo Silveira Rabello de
30-Aug-2018Regulação no mercado de energia elétrica para micro e miniprodutores: análise sobre a perspectiva do desenvolvimento sustentávelMoreira, Andréa Flávia de Souza
28-Aug-2018Pressupostos jurídicos para a implementação de smart grids no BrasilAraújo Júnior, Evilásio Galdino de
17-Aug-2015Os direitos constitucionais a água e ao desenvolvimento em um contexto de escassez: o caso de Currais Novos/RNDantas, Fabiane Maria
25-Sep-2017As políticas e programas nacionais de fomento à produção de biocombustíveis em face ao estado constitucional em criseSilva, Ziliane Marques da
5-Aug-2016O direito (das pessoas com deficiência) à educação e o (des)emprego da perspectiva desenvolvimentista no Supremo Tribunal Federal: uma investigação orientada pelas regras alexyanas de justificação racional das decisões jurídicasOliveira Neto, Vicente Elisio de
17-Feb-2016A nova dinâmica de análise dos atos de concentração, a efetiva tutela da concorrência e o desenvolvimento nacionalSilvino, Ângelo José Menezes