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30-Aug-2018Regulação no mercado de energia elétrica para micro e miniprodutores: análise sobre a perspectiva do desenvolvimento sustentávelMoreira, Andréa Flávia de Souza
28-Aug-2018Pressupostos jurídicos para a implementação de smart grids no BrasilAraújo Júnior, Evilásio Galdino de
19-Sep-2009O desenvolvimento sustentável na ordem constitucional e sua promoção através do planejamento urbanoQueiroz, Lizziane Souza
9-Aug-2016Regulação, desenvolvimento e democracia participativa: uma análise a partir da gestão de recursos hídricos no BrasilSilva, Ana Marilia Dutra Ferreira da
19-Sep-2009Desenvolvimento como acesso às políticas públicas: a reforma do estado e a concretização dos direitos prestacionaisVasconcellos, Mariana Vannucci
11-Mar-2014Democracia participativa e livre concorrência: um estudo de sua relação e relevância para o desenvolvimentoAzevedo, Rodrigo Silveira Rabello de
18-Aug-2015Desenvolvimento e a indústria do petróleo: políticas públicas para o desenvolvimento sustentável a partir dos royalties do pré-salNegreiros, Maria Clara Damião de
12-Apr-2016Direitos da mulher como fator de justiça e desenvolvimento: uma abordagem na legislação constitucional e infraconstitucional na busca da exclusão das formas de privação de liberdade da mulherLima, Fátima Maria Costa Soares de
21-Mar-2017A regulamentação do sistema de certificação de conteúdo local na indústria do petróleo como instrumento de desenvolvimento nacionalGuerra, Renato Morais
17-Nov-2014Universalização do acesso à saúde e regulação dos planos privados de assistência à saúde: a atuação regulatória da ANS como instrumento de harmonia contratual e viabilização do papel suplementar da iniciativa privada na efetivação do direito social à saúdeQueiroz, Rodrigo César Falcão Cunha Lima de