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15-Jun-2015A crise de legitimidade na democracia representativa e o desatendimento aos direitos fundamentais: um enfoque participativo-educacionalAndrade, Cássio Carvalho Correia de
25-Aug-2006Da jurisdição constitucional: uma análise da concretização dos direitos fundamentais à luz da hermenêutica constitucionalMedeiros, Vera Maria Alécio Brasil
20-May-2010Ponderação de bens na superação da colisão entre a liberdade de imprensa e direito à privacidade no sistema constitucional brasileiroAraújo, Francisco Marcos de
2-Oct-2017Direitos fundamentais e argumentação: da fundamentação em casos difíceis do Supremo Tribunal FederalFrota, Bárbara Gabriele Santos
16-Dec-2016Perspectivas do acesso à justiça internacional para as empresas brasileirasSilva, Rafaela Câmara
21-Mar-2017Uma análise do julgamento do recurso especial n 1.418.593 MS: para uma interpretação juridicamente correta, constitucionalmente orientada e discursivamente legítimaFerreira, François de Oliveira
3-Jun-2016O princípio da presunção de inocência e sua conformidade constitucionalRibeiro, Paulo Carvalho
20-Nov-2009Liberdade de expressão: amplitude, limites e proteção constitucional no deireito brasileiro.Oliveira Júnior, Claudomiro Batista de
17-Aug-2015Aplicação da democracia deliberativa como mecanismo de efetivação do direito fundamental a uma administração pública probaBarreto, Sheila Sampaio Gonçalves
10-Oct-2011Acesso à justiça enquanto direito fundamental: efetivação pela defensoria públicaAmorim, Ana Mônica Anselmo de