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4-Sep-2018O direito à moradia sob a perspectiva dos direitos sociais: os reflexos da inefetividade das políticas públicas habitacionais na atuação do poder judiciárioFernandes, Dandara Cordeiro de Oliveira
1-Jun-2016O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboralFigueiredo, Tereza Margarida Costa de
14-Jun-2017Livre concorrência e o novo marco regulatório da indústria de petróleo brasileira: uma análise do segmento upstreamGuedes, Sânzia Mirelly da Costa
19-Sep-2009O desenvolvimento sustentável na ordem constitucional e sua promoção através do planejamento urbanoQueiroz, Lizziane Souza
31-Aug-2015A regulação do sequestro geológico de carbono como instrumento de fomento ao desenvolvimento na indústria do petróleo brasileiraMonteiro Júnior, José Vieira
25-Aug-2006Sistema eleitoral proporcional : uma proposta técnico-politica para o BrasilDantas, Sivanildo de Araújo
8-Oct-2009O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leisFontes, Washington Alves de
29-Sep-2017A ideia de justiça no comunismo pós-marxista radical: a dialética da criança e do homem cuja orelha cresceuBullio, Lucas Wallace Ferreira dos Santos
16-Dec-2016Perspectivas do acesso à justiça internacional para as empresas brasileirasSilva, Rafaela Câmara
9-Aug-2016Regulação, desenvolvimento e democracia participativa: uma análise a partir da gestão de recursos hídricos no BrasilSilva, Ana Marilia Dutra Ferreira da