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18-Aug-2006O quinto momento do homem: ética e dignidadeMeira, Hérbat Spencer Batista
27-Apr-2012A investigação criminal e a vedação ao anonimato no sistema jurídico brasileiroSouza, Rodrigo Telles de
13-May-2014Os direitos humanos e a jurisdição constitucional brasileira no estado democrático de direito: a legitimidade contramajoritária no contexto do constitucionalismo pluralistaOliveira, Fernanda Abreu de
15-Jun-2012Teoria da despesa pública: uma leitura ético-constitucional em busca do possível da reservaSouza, José Carlos Dantas Teixeira de
14-Mar-2008A ação civil pública como meio de concretização do direito à saúde na Constituição de 1988Santos, Fábio Bezerra dos
23-Apr-2007Regulação do livre acesso no transporte de gás natural à luz da ordem econômica da Constituição de 1988Silva, Anderson Souza da
16-Apr-2012O direito à saúde e a política nacional de atenção oncológica: uma análise a partir da crescente judicialização dos medicamentos antineoplásicosSilva, Francisco Livanildo da
27-Apr-2012A responsabilização criminal no estado democrático de direito: o equilíbrio entre a efetividade e os limites da pretensão punitiva da sociedadeAraújo, Kleber Martins de
16-Mar-2015A democracia participativa na jurisdição constitucional brasileira: o amicus curiae enquanto mediador democrático no controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal FederalSena, Eduardo Cunha Alves de
17-Aug-2015Os direitos constitucionais a água e ao desenvolvimento em um contexto de escassez: o caso de Currais Novos/RNDantas, Fabiane Maria